Nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que o serviço de coleta de lixo domiciliar será suspenso nesta Sexta-feira da Paixão, dia 18 de abril. A pausa segue o que está previsto no acordo coletivo com o sindicato da categoria e nas cláusulas do contrato com a empresa responsável.

A coleta será retomada normalmente no sábado (19), respeitando os dias e horários já estabelecidos no cronograma de cada bairro. No entanto, para os moradores das regiões que têm coleta às sextas, a orientação é aguardar até segunda-feira (21) para descartar o lixo.

Mesmo sendo feriado de Tiradentes, a coleta acontecerá normalmente na segunda. Por isso, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) reforça que é importante seguir os horários corretos para evitar o acúmulo de resíduos nas ruas.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lançou nesta terça-feira (15) o serviço de telemedicina no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Telemed Conquista foi apresentado durante a entrega da revitalização da Unidade Básica de Saúde São Vicente (Cae II) e tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas com especialistas, especialmente moradores da zona rural e áreas mais distantes.

O serviço utiliza tecnologias de comunicação para permitir atendimentos médicos a distância. Regulamentada pela Lei Federal nº 14.510/2022 e pela Resolução nº 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina, a telemedicina já é usada no SUS há mais de 15 anos e agora passa a integrar a rede municipal como estratégia para agilizar diagnósticos e qualificar o atendimento especializado.

Nesta fase inicial, até mil usuários serão selecionados pelas equipes das Unidades de Saúde da Família (USF), com base em critérios clínicos. As consultas serão realizadas de forma online, por meio de link enviado aos pacientes. Quem não tiver acesso à internet ou equipamentos poderá usar a estrutura do Cemae (Centro Municipal de Atendimento Especializado), com suporte profissional.

Durante o lançamento, a prefeita Sheila Lemos ressaltou que o serviço contribuirá para diminuir o tempo de espera por consultas com especialistas, além de atender uma demanda em áreas com escassez de profissionais. “Estamos começando com mil pessoas e a oferta de 20 especialidades, mas a depender da adesão ao serviço, podemos ampliar o número de vagas e especialidades contratadas”, afirmou.

Ela também destacou o suporte oferecido no Cemae para aqueles que não têm acesso à tecnologia. “Contamos com uma sala equipada e técnicos para auxiliar os pacientes durante a consulta, garantindo que todos possam ser atendidos com dignidade”, completou.

As especialidades disponíveis incluem: clínico geral, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia, imunologia, infectologia, médico da família, neurologia, nutrologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, pediatria, pneumologia, psiquiatria, traumatologia e urologia.

A secretária municipal de Saúde, Fernanda Maron, também destacou que a iniciativa representa um avanço significativo para o município. “Com o uso dessa tecnologia, conseguimos levar o profissional até a casa do paciente. É uma inovação que garante maior resolutividade, agilidade no diagnóstico e mais acesso aos serviços de saúde, especialmente para a população da zona rural”, afirmou.

O projeto será avaliado ao longo de 12 meses e poderá ser expandido gradualmente. A gestão municipal destaca a iniciativa como um avanço na política pública de saúde, com foco na redução de filas, ampliação da cobertura assistencial e superação de barreiras geográficas.

Na última sexta-feira (11), Vitória da Conquista recebeu um evento que reuniu a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para proporcionar atendimento especializado às crianças neurodivergentes da rede pública de ensino.

O objetivo da ação foi agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante apoio financeiro a crianças e adolescentes com deficiência.

A ação ocorreu na Escola Municipal Antônia Cavalcanti da Silva e atendeu a mais de 100 crianças que necessitam do benefício. Durante o evento, foram realizadas perícias médicas e avaliações sociais essenciais para o processo de concessão do BPC. O benefício busca assegurar a permanência e o acesso de crianças com deficiência à educação, além de auxiliar na melhoria das condições de vida das famílias.

Vitória da Conquista foi a primeira cidade a sediar esse evento, que faz parte do projeto Inclusão Nordeste. A parceria entre o INSS e a Prefeitura permitiu a identificação das crianças que necessitavam de atendimento urgente, resultando na realização de 50 perícias médicas e 70 avaliações sociais.

A prefeita Sheila Lemos ressaltou a importância da iniciativa, destacando a agilidade no atendimento. “Esse tipo de parceria permite que as famílias de crianças com deficiência recebam o suporte necessário sem precisar esperar tanto tempo”, afirmou.

Caio Maia Figueiredo, superintendente regional do INSS no Nordeste, elogiou a colaboração entre as instituições e a efetividade da ação. “Estamos trabalhando para garantir que essas famílias recebam o benefício o mais rápido possível, especialmente considerando a vulnerabilidade social de muitas delas”, disse Figueiredo.

A atividade também foi apoiada pelo deputado federal Leo Prates, que destacou o simbolismo do evento, realizado no mês de abril, conhecido por ser dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Esta é uma ação importante para garantir que as crianças com deficiência possam ter acesso à educação e ao suporte necessário”, afirmou Prates.

A Prefeitura de Vitória da Conquista foi contemplada com a doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. A entrega aconteceu na sexta-feira (11), durante evento no auditório do órgão, como parte da 1ª Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas, realizada simultaneamente em várias cidades do país.

As mercadorias entregues à Prefeitura somam mais de R$ 434 mil em valor estimado. Entre os itens repassados estão dois caminhões, pneus e aparelhos celulares. Os materiais serão usados por setores da administração municipal, como a Defesa Civil, a Guarda Municipal e o apoio administrativo.

Durante a cerimônia, o vice-prefeito Aloisio Alan agradeceu a doação e destacou que os bens serão utilizados em benefício direto da população. Segundo ele, a parceria com a Receita Federal fortalece ações importantes na cidade. “Esses materiais passam a fazer parte do nosso patrimônio e vão atender a áreas estratégicas do município. É uma iniciativa que contribui para o funcionamento dos serviços públicos”, afirmou.

Além do vice-prefeito, também estiveram presentes a coordenadora da Defesa Civil, Rosa Freitas, o comandante da Guarda Municipal, Cristóvão Lemos, e o chefe de Gabinete, Ivanildo da Silva. Representando a Receita Federal, o delegado adjunto Arthur Leone explicou que os bens doados são resultado de apreensões feitas em operações fiscais e são liberados após processo legal.

O evento também contou com a participação de representantes de instituições locais que foram beneficiadas com as doações. Entre elas estão a União Espírita de Vitória da Conquista, a Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança (Cotefave), a Comunidade Aliança Anuncia-me e o Instituto Bemmaker. Somando todas as doações realizadas na cidade, o valor ultrapassa R$ 900 mil.

A iniciativa integra o programa Receita Cidadã, voltado a dar nova utilidade a produtos que seriam leiloados ou descartados, reaproveitando-os em ações sociais, educacionais ou de apoio a órgãos públicos.

A Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada todos os anos em 13 de maio, passou a ser oficialmente Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista. A lei que garante o reconhecimento foi sancionada, na manhã da última sexta-feira (11), pela prefeita Sheila Lemos.

A iniciativa, proposta pelo vereador Luís Carlos Dudé, valoriza uma das maiores expressões de fé da cidade, especialmente na Zona Oeste, onde a festividade é realizada há mais de seis décadas. O objetivo da nova lei é preservar e perpetuar essa tradição religiosa para as futuras gerações.

O ato de sanção contou com a presença de autoridades religiosas e políticas, como o Frei Gilson de Jesus, Ministro Provincial dos Frades Capuchinhos, o Frei Delvair Matos, diretor do Colégio Paulo VI, e o deputado federal Léo Prates.

A história da festa em Conquista começou com a chegada dos Frades Capuchinhos à cidade, em 1954, e culminou, em 1964, com a primeira celebração solene à santa, já reunindo milhares de fiéis. Desde então, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa se tornou um centro de fé e cultura para a população local.

Com o novo título, a festa passa a integrar oficialmente o conjunto de manifestações culturais que ajudam a contar a história de Vitória da Conquista.

Na primavera e no verão, as altas temperaturas e o período de chuvas favorecem a proliferação de animais peçonhentos, como os escorpiões. Apesar da chegada do outono, as condições seguem parecidas. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, através do Serviço de Controle de Zoonoses, tem intensificado o combate ao escorpionismo, especialmente ao escorpião-amarelo (Tityus serrulatus) e outras três espécies comuns na região, que se reproduzem com mais frequência nessa época do ano.

De acordo com o Sistema Nacional de Notificação (Sinan), 192 acidentes com escorpiões foram registrados no município entre janeiro e fevereiro de 2025. O número reflete tanto o período de reprodução desses animais quanto o trabalho de qualificação dos registros realizado pela Vigilância Epidemiológica, que tem atuado para reduzir a subnotificação por meio da capacitação de profissionais de saúde e do monitoramento constante dos casos.

A partir dessas notificações, o serviço promove ações de educação em saúde e faz busca ativa em áreas com maior incidência. Quando uma ocorrência é comunicada, seja pelo telefone (3229-5132) ou por notificação formal, a equipe realiza uma varredura no local, capturando os escorpiões para a realização de análise e classificação laboratorial. Além disso, são feitas visitas educativas a escolas municipais a fim de conscientizar a população sobre prevenção e riscos.

Segundo Luís Cláudio Moura, coordenador do Controle de Zoonoses, o escorpião-amarelo é o mais comum no Brasil e se reproduz sem a presença do macho, por meio da partenogênese, processo no qual os óvulos se desenvolvem sem fecundação pelo espermatozoide.

“A destruição dos habitats naturais dos escorpiões, causada pela urbanização, tem levado esses animais a se adaptarem cada vez mais às cidades, onde encontram clima quente, abundância de insetos como alimento e água. Além disso, a ausência de predadores naturais nesses locais contribui significativamente para o aumento da população de escorpiões”, explicou Luís.

Prevenção

A gravidade da picada de escorpião varia conforme a quantidade de veneno e o porte da vítima. Em alguns casos, pode levar ao óbito. Portanto, é necessário manter a vigilância constante.

Veja algumas medidas preventivas:

• Instalar telas em ralos, pias e tanques;
• Vedar frestas em paredes e colocar soleiras nas portas;
• Manter camas e berços afastados das paredes;
• Verificar roupas e calçados antes de usá-los;
• Evitar andar descalço e colocar as mãos em buracos, frestas ou troncos apodrecidos;
• Usar luvas de couro e botas ao manusear entulhos, materiais de construção e durante atividades de jardinagem;
• Manter jardins e quintais limpos, com grama aparada e lixo bem armazenado para evitar baratas, que servem de alimento para escorpiões.

Registros por bairro

Segundo dados divulgados pela Prefeitura de Vitória da Conquista, a zona rural lidera o número de ocorrências nos dois primeiros meses de 2025, com 33 casos em janeiro e 31 casos em fevereiro. Outros bairros em destaque são Patagônia, Brasil, Ibirapuera, Boa Vista, Guarani e Jatobá.

Microempreendedores Individuais (MEIs) de Vitória da Conquista que ainda não fizeram a declaração do Imposto de Renda têm até o dia 31 de maio para regularizar a situação. Para facilitar o processo, a Prefeitura disponibiliza atendimento gratuito na Sala do Empreendedor, no Centro Cultural Glauber Rocha.

Desde janeiro, o local já atendeu 947 pessoas que procuraram o serviço. O espaço funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, sem pausa para almoço, e oferece suporte completo para quem precisa de ajuda com a declaração.

A iniciativa busca facilitar a vida dos pequenos empreendedores e reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da atividade econômica formalizada.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (77) 98856-3603.

O prédio que abriga a Prefeitura de Vitória da Conquista foi reinaugurado nesta quinta-feira (10) após passar por uma reforma que envolveu melhorias na estrutura física e reorganização dos espaços internos. A Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, informou que o próximo passo é para que o imóvel seja submetido a processo de tombamento como patrimônio histórico e cultural do município.

Localizado na Praça Joaquim Correia, o edifício foi construído em 1921 para funcionar como quartel da Polícia Militar e, desde 1962, abriga a sede do governo municipal. As obras incluíram revisão do telhado, reforma de banheiros, substituição de forro, adaptação de reservatórios de água e adequações nos gabinetes da prefeita e do vice-prefeito, além da sua cor exterior, que agora foi substituída por rosa.

Com a entrega da reforma, o prédio passa a ser chamado Palácio da Joia do Sertão, conforme anunciado durante a solenidade de reabertura, que contou com a presença da prefeita, do vice-prefeito Aloísio Alan, secretários municipais e representantes de diversos setores da gestão.

Durante o evento, também foi entregue um memorial em homenagem ao ex-prefeito Murilo Mármore. A estrutura foi instalada no espaço onde antes funcionava a galeria dos ex-prefeitos e contou com a presença de familiares do homenageado.

Além da reforma no interior do prédio, foram feitas intervenções na área externa. Árvores que apresentavam risco de queda foram retiradas, palmeiras foram transplantadas para outro ponto da cidade e a sinalização da via foi reorganizada. As ações foram conduzidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

A obra foi executada com acompanhamento da Secretaria de Gestão e Inovação e do setor de zeladoria da própria Prefeitura. Técnicos e servidores participaram do processo de recuperação, que teve como foco a manutenção da estrutura e a adequação do espaço para o atendimento ao público.

Segundo a gestão municipal, o prédio continuará a abrigar as atividades administrativas do Executivo. O atendimento ao público, que estava temporariamente em outros locais, deve ser retomado nos próximos dias.

Vitória da Conquista passou a adotar oficialmente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU como diretrizes para as políticas públicas municipais. A decisão foi formalizada nesta quinta-feira (10), com a sanção da Lei nº 2.979/2025 pela prefeita Sheila Lemos, durante o 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia.

A nova legislação determina que os ODS serão incorporados à administração municipal, guiando ações nas áreas social, econômica e ambiental, com foco no desenvolvimento sustentável da cidade e no bem-estar da população.

Além da prefeita, participaram do evento representantes de instituições nacionais e internacionais, como o Programa Cidades Sustentáveis, o PNUD/ONU, a FMDV e a Comissão Nacional dos ODS (CNODS).

A lei também cria o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030, que prevê relatórios periódicos, indicadores de desempenho e estratégias para acompanhar o avanço das metas. Outra medida prevista é a criação da Comissão Municipal dos ODS, com prazo de até 90 dias para ser instituída.

Para Sheila Lemos, o compromisso com a Agenda 2030 reforça a responsabilidade da gestão municipal com a inovação e a transparência. Já a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, destacou que Conquista fortalece seu protagonismo e se projeta como referência para toda a região.

Vitória da Conquista passa a ocupar um lugar de destaque na Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) foi escolhida como vice-presidente da Comissão Permanente de Políticas Públicas da Infância e Adolescência, durante encontro realizado em Brasília nesta segunda-feira (7).

A indicação reconhece o trabalho do município na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A comissão tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas para esse público, além de estimular a troca de experiências entre cidades brasileiras.

Nos últimos anos, Vitória da Conquista tem avançado em ações importantes, como a implantação da Lei da Escuta Protegida. A cidade se tornou referência nacional ao criar o Complexo de Escuta Protegida, estrutura que acolhe crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, evitando a revitimização.

O município também recebeu o Prêmio Prioridade Absoluta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo compromisso com a proteção integral da infância. Parcerias com o Unicef, Childhood Brasil e outras organizações reforçaram o impacto das políticas públicas locais.

Na educação, o destaque vai para o projeto Busca Ativa Escolar, que combate o abandono e a evasão. A iniciativa superou em mais de 70% a meta de rematrícula estabelecida pelo Selo Unicef. Também houve investimentos na inclusão de alunos com deficiência, com 26 salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) espalhadas pelo município.

Na saúde, o Hospital Esaú Matos se destaca como referência materno-infantil para 89 cidades do Sudoeste da Bahia e Norte de Minas. A unidade conta com leitos de UTI neonatal, centro cirúrgicoe atendimento especializado. Outro avanço é a construção do Serviço Especializado de Atenção à Mulher e à Infância (Seami), que oferecerá assistência integral desde a gestação.

Neste sábado (12), a Prefeitura de Vitória da Conquista dá início à Caravana da Juventude, um novo projeto da Coordenação da Juventude (SMDE) que vai percorrer bairros e distritos da cidade oferecendo serviços gratuitos aos jovens. 

A primeira ação acontece no loteamento Santa Mônica (Vila do Marquês), das 8h às 12h, com atendimentos em saúde, cidadania e orientação profissional.

Durante o evento, os participantes poderão emitir o ID Jovem, atualizar o cartão do SUS, participar de oficinas de educação no trânsito e realizar testes rápidos de HIV, sífilis e glicemia, além de vacinação para humanos e também para cães e gatos. 

A ação também contará com a captação de currículos para vagas na empresa DASS e serviços gratuitos realizados por estudantes da Uninassau, como estética, fisioterapia, aferição de pressão, educação bucal e orientação jurídica.

As atividades da Caravana serão sempre aos sábados e seguem um cronograma já definido: 

• 17/05 em José Gonçalves;
• 07/06 no bairro Nossa Senhora Aparecida;
• 23/08 na Vila Serrana I;
• 20/09 em Inhobim;
• 11/10 no Jardim Valéria;
•  29/11 no distrito de Bate-Pé.

Moradores do Bairro Panorama, em Vitória da Conquista, denunciam o estado de abandono do campo de futebol Vasco da Gama, que sofre com a falta de manutenção, iluminação e estrutura adequada, prejudicando a prática de esportes, o lazer e a segurança da comunidade.

Em imagens registradas por um morador do local, é possível observar o alambrado torto e as traves danificadas. A falta de iluminação agrava o problema, principalmente durante a noite. Moradores relatam que parte dos postes de luz foi retirada em 2021, após o risco de queda, mas a substituição não aconteceu.

A Prefeitura chegou a anunciar a licitação para a troca das lâmpadas, além de sugerir a transferência de refletores de outro campo como solução provisória – nenhuma das medidas foi implementada.

“Seria importante se a Prefeitura conseguisse gramar o campo. A gente enfrenta muitas dificuldades”, destaca Geldson Santos, que também coordena uma escolinha de futebol no bairro. Segundo ele, os treinos das crianças são realizados no campo de terra batida, o que impacta no desenvolvimento das atividades esportivas.

Apesar de conviver com as condições precárias, o morador ressalta que a participação da escolinha em campeonatos, como a Liga Conquistense de Desportos Terrestres (LCDT), exige uma estrutura mínima. “A organização da escolinha começa pela organização do campo”, afirma. 

Mesmo com os pedidos já encaminhados à Prefeitura, até o momento não houve ações concretas para a revitalização do espaço. Diante do descaso, a comunidade da região cobra ações urgentes e maior atenção do poder público para garantir segurança e dignidade aos moradores.

O Jornal Conquista entrou em contato com a Secretária de Comunicação, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), está com inscrições abertas para o curso gratuito “Marketing Digital: Um novo conceito de vendas e lucratividade”. A ação é organizada pela Coordenação de Autonomia e Políticas Transversais para Mulheres.

As interessadas devem realizar a inscrição até a próxima segunda-feira (14), presencialmente, na sede da SMPM, localizada na Avenida São Geraldo, nº 650, bairro Recreio. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Para se inscrever, é necessário ter 16 anos ou mais, apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.

O curso será ministrado pelo jornalista e publicitário Matheus Montserrat, com início no dia 22 de abril. A programação contará com três encontros, nos seguintes dias e horários:

O conteúdo abordará estratégias e fundamentos do marketing digital, com foco em vendas, divulgação e organização de negócios no ambiente online.

• 22 de abril (terça-feira) – das 9h às 12h e das 14h30 às 16h30
• 23 de abril (quarta-feira) – das 14h30 às 16h30
• 25 de abril (sexta-feira) – das 14h30 às 16h30

Mais informações estão disponíveis diretamente na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

O aumento do número de postos de combustíveis em Vitória da Conquista tem levantado suspeitas sobre o cumprimento da legislação municipal. Em alguns casos, os estabelecimentos não respeitam a distância mínima exigida entre um posto e outro, o que pode indicar irregularidades.

Diante da falta de informações sobre os critérios utilizados para a liberação dos alvarás, o vereador Luís Carlos Dudé (UB) propôs a criação de uma comissão da Câmara Municipal para investigar a instalação dos vários postos pela cidade e verificar se há descumprimento da legislação vigente.

Conforme a legislação local, os postos só podem ser implantados próximos a áreas residenciais quando localizados em avenidas com predominância comercial e devem ocupar terrenos com no mínimo 1.200 metros quadrados. Além disso, um projeto de lei que tramitou na Câmara dos Deputados, em 2022, previa uma distância mínima de 500 metros entre os empreendimentos.

“A cada esquina que a gente passa há uma instalação de um posto de combustível em Vitória da Conquista. Precisamos ter explicações para a sociedade de Vitória da Conquista relacionada a essas questões. Então eu não estou falando da construção, presidente, dos postos de combustíveis. Exacerbadamente. Nós precisamos dar uma resposta à sociedade. Então sugiro que possa sair daqui uma comissão importante para que a gente possa discutir”, solicitou Dudé.

A Câmara já havia instaurado, anteriormente, uma comissão para averiguar a regularidade dos preços de combustíveis, desde os impostos nas refinarias e distribuidoras até o repasse ao consumidor final.

Uma ação realizada na última terça-feira (8), no Cemae, como parte das atividades do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, gerou insatisfação entre dezenas de famílias em Vitória da Conquista. O evento que teria atendimentos em neuropediatria, pediatria, odontologia e psicologia deixou parte do público sem os serviços prometidos.

De acordo com o blogueiro Antônio Sena, pais e crianças aguardaram por horas no local, mas não foram atendidos. O evento foi proposto pelo mandato da vereadora Lara Fernandes (Republicanos), com apoio da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde e do Cemerf. 

Diante da repercussão negativa, a vereadora se pronunciou por meio de uma nota ao Blog do Sena. Lara Fernandes afirmou que o evento foi realizado conforme o previsto, com início às 8h, e que cerca de 160 crianças foram cadastradas para atendimento, que será realizado em etapas de acordo com o perfil traçado pelos psicólogos. A parlamentar agradeceu às clínicas envolvidas e afirmou que todos os serviços divulgados, incluindo alimentação e acolhimento, foram ofertados.

Ela ainda declarou que havia sido alertada previamente sobre possíveis tentativas de tumulto por parte de grupos com interesses políticos, o que a levou a solicitar apoio da Guarda Municipal para garantir a segurança do evento.

Já a Prefeitura de Vitória da Conquista, também em nota, negou qualquer responsabilidade sobre a organização do evento e disse que sua única participação foi a cessão do espaço. A Prefeitura também informou que não divulgou o encontro em seus canais oficiais e destacou que os atendimentos foram oferecidos sob a justificativa de atender uma demanda da rede de saúde, especialmente o serviço de neuropediatria, que ainda não está disponível na rede pública, embora esteja em processo de contratação.

O governo municipal reforçou seu compromisso com a infância e a adolescência, citando a implementação da Lei 13.431/207, conhecida como Lei da Escuta Protegida e o reconhecimento recebido por meio do Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A defesa da prefeita Sheila Lemos (União Brasil) apresentou resposta ao recurso da coligação A Força Pra Mudar Conquista, que, mais uma vez, tenta reverter a decisão do TSE e tornar Sheila inelegível. A ação segue agora para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

A principal alegação da oposição é de que Sheila não poderia disputar as eleições por ser filha de Irma Lemos, que ocupou a prefeitura por 13 dias em 2020. Para a coligação, isso configuraria um terceiro mandato consecutivo da mesma família, o que é proibido pela Constituição.

A equipe jurídica de Sheila contesta a acusação. Segundo os advogados, a substituição de Irma foi temporária e aconteceu fora do período de seis meses antes do pleito — o que, de acordo com decisões anteriores do TSE, não gera impedimento.

A defesa também rebate qualquer uso da estrutura pública para favorecer a campanha de Sheila e argumenta que, mesmo que o STF mude o entendimento sobre o tema, uma nova interpretação não pode ser aplicada retroativamente, respeitando a regra da anualidade eleitoral.

A Prefeitura de Vitória da Conquista deve lançar nos próximos dias o Regularize 2025, novo programa municipal de recuperação fiscal que permitirá a quitação de dívidas com o município. A proposta já foi aprovada pela Câmara de Vereadores e aguarda apenas a sanção da prefeita Sheila Lemos.

Voltado para pessoas físicas e jurídicas, o Regularize oferece abatimentos de até 90% sobre juros e multas, além de condições de parcelamento em até 60 vezes. A iniciativa pretende facilitar o pagamento de débitos como IPTU, ISS, taxas municipais, preços públicos e dívidas ativas inscritas até 31 de janeiro de 2025.

O programa não contempla tributos de competência da Receita Federal, como os cobrados de empresas do Simples Nacional.

Além de aliviar o bolso do contribuinte em um cenário econômico instável, o Regularize também reforça a arrecadação da Prefeitura, que poderá investir os recursos na ampliação dos serviços públicos.

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, o desconto é maior: 90%. Já quem preferir o parcelamento poderá pagar em até 60 vezes, com descontos progressivos que variam de 30% a 80%, a depender da quantidade de parcelas. O valor mínimo das prestações será de R$ 50 para pessoas físicas e MEI, e até R$ 1.000 para grandes contribuintes.

O prazo para adesão será de 120 dias a partir da publicação da lei, com possibilidade de prorrogação. Quem tiver contestação administrativa ou judicial sobre os débitos precisará abrir mão dessas disputas para aderir ao programa.

Além do Regularize, a Prefeitura também incluiu no projeto um incentivo para quem pagar o IPTU de 2025 em cota única até o dia 10 de abril, via internet ou WhatsApp. Quem cumprir essa condição e fizer o mesmo em 2026 receberá um desconto total de 15%.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá atualizar seus dados junto à Secretaria Municipal de Finanças e seguir as orientações da legislação específica que será divulgada.

A Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião de Castro, em Vitória da Conquista, suspenderá temporariamente os atendimentos a partir do dia 10 de abril para realização de reformas e adequações no espaço. A reabertura está prevista para o dia 28 de abril, no mesmo endereço.

Com o retorno das atividades, a unidade passará a funcionar das 7h às 19h, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais flexibilidade à população. Os pacientes com consultas ou tratamentos agendados estão sendo comunicados sobre a suspensão temporária.

De acordo com Ceres Almeida, diretora geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, responsável pela gestão da unidade, a melhoria visa otimizar os serviços prestados. “A clínica tem um papel fundamental na recuperação de pacientes que necessitam de atendimento especializado. Essa reforma e ampliação nos permitirão oferecer um serviço ainda mais eficiente”, afirmou.

Desde 2018, a clínica atua no atendimento em fisioterapia e ortopedia, sendo referência na reabilitação de pacientes na rede municipal.

Interessados em participar do Programa Rouanet da Juventude, do Governo Federal, já podem se inscrever na capacitação que será transmitida ao vivo em Vitória da Conquista nos dias 15 e 16 de abril. 

A oficina será realizada presencialmente em Salvador pelo Serviço Social da Indústria (Sesi-BA) e contará com transmissão para unidades do Sesi em outras cidades baianas, incluindo Vitória da Conquista. O treinamento abordará desde a concepção até a execução e prestação de contas de projetos culturais. As vagas são limitadas e todos os participantes receberão certificado.

A formação é voltada a jovens de 15 a 29 anos e tem como objetivo apoiar artistas e agentes culturais em situação de vulnerabilidade. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição por meio do link: Formulário de inscrição (clique aqui). 

O edital do Programa Rouanet da Juventude está aberto desde 21 de fevereiro, com apoio da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Sectel e da Coordenação da Juventude (SMDE).

De acordo com o coordenador Municipal da Juventude, Luiz Augusto Cardoso, essa é uma excelente chance para que mais jovens tenham acesso aos recursos de incentivo cultural. “Quem tiver dúvidas sobre a capacitação pode procurar a Coordenação da Juventude ou a Sectel, que estão à disposição com uma equipe preparada para orientar”, destacou Luiz.

O Programa Rouanet da Juventude é promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Sesi Bahia. Conta com R$6 milhões já captados pela Shell Brasil e cada projeto selecionado poderá receber até R$200 mil para ações nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, audiovisual, humanidades, patrimônio e museologia. 

A previsão é que os projetos sejam executados em 2026 e o resultado final da seleção será divulgado em 15 de setembro de 2025. Pelo edital, no mínimo 50% dos projetos deverão atender públicos prioritários, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

Os contribuintes de Vitória da Conquista que desejam aproveitar o desconto de 10% no pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem até esta quinta-feira (10) para realizar o pagamento. A emissão do boleto pode ser feita até às 23h59 do mesmo dia.

Como gerar o boleto?

Para emitir o boleto com desconto, o contribuinte pode acessar o site da Prefeitura (www.pmvc.ba.gov.br), na aba “Serviços Online SEFIN”, ou solicitar diretamente pelo WhatsApp da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), pelo número (77) 98856-5247. O atendimento é automatizado, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, e conta com o Selo Azul de verificação.

Aplicativo e novas formas de pagamento

Neste ano, a Prefeitura optou por não enviar boletos impressos para as residências, como forma de reduzir o uso de papel e facilitar o acesso de forma digital. Além da versão online, o pagamento também pode ser feito via PIX, o que torna o processo ainda mais fácil e ágil.

E se eu quiser o boleto impresso?

Caso prefira, o contribuinte pode retirar o boleto impresso presencialmente na sede da Sefin, localizada na Rua Zeferino Correia, Edifício Laudionor Brasil (na lateral da Prefeitura, próximo à Catedral Nossa Senhora das Vitórias). Neste caso, o desconto na cota única é de 5%.

Como o valor do IPTU é calculado?

O valor do IPTU é baseado em três fatores principais: avaliação do imóvel na planta genérica de valores, preço do metro quadrado da região e alíquota definida pela Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022. 

De acordo com a legislação mencionada, as alíquotas variam da seguinte forma: 1% para imóveis construídos; 1,5% para terrenos com muro; 2% para os imóveis sem muro, que estão situados em regiões mais afastadas do centro da cidade; e 3% para os terrenos que não são murados e que estão localizados na região central da cidade.

E se o valor estiver errado?

Caso o contribuinte identifique informações incorretas sobre o imóvel, é possível solicitar uma revisão presencialmente na sede da Sefin. Após a abertura do protocolo, um fiscal será enviado para verificar os dados e, se necessário, corrigir o valor cobrado.