Nesta terça-feira (12), durante uma cerimônia no auditório do Cemae, a Prefeitura oficializou o lançamento da série de vídeos e volumes impressos sobre a implementação da Lei 13.431/2017, referente à construção do Complexo de Escuta Protegida. A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) concedeu entrevista à imprensa, acompanhada por Laís Pereto, diretora executiva da Childhood Brasil, e por Rosana Vega, chefe de Área de Proteção de Crianças e Adolescentes Contra as Violências do Unicef.

Na ocasião, a Prefeita destacou a importância de proteger as crianças e a colaboração entre governos municipal, estadual, federal e diversas entidades, incluindo a Childhood Brasil e o Unicef. Sheila mencionou a entrega do Complexo de Escuta Protegida em 2021 e a visita da Rainha Sílvia e do Rei Carl, da Suécia. “Percorremos um caminho de quatro anos. Agora, as outras cidades não precisam percorrer esse longo caminho. Elas já vão receber esse fluxo e esse protocolo prontos para a implementação”, disse. “Agora, nós passamos a ser referência para o país e, quiçá, para o mundo”, reforçou ela.

Laís Pereto elogiou o trabalho do município, mencionando melhorias nos índices de proteção de crianças e adolescentes no Brasil devido à nova legislação e a experiências como a da Lei da Escuta Protegida em Vitória da Conquista. “Isso foi devido à aprovação da lei e à implementação que alguns municípios, com maestria, trouxeram à frente. Vitória da Conquista, sem sombra de dúvida, é um exemplo para o nosso país”, disse.

Já Rosana Vega mencionou a parceria entre o Unicef e o município antes da aplicação da Lei 13.431/2017 e enfatizou que essa colaboração continuará em outras áreas, enfrentando desafios e promovendo avanços. “Somos parceiros de Vitória da Conquista já faz tempo. Antes de começar a implementação da lei, o município já era participante do Selo Unicef”, comentou.

A partir da próxima segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deve adotar um novo horário de trabalho de seis horas por dia, conforme publicado no Decreto Municipal nº 22.803. No entanto, alguns serviços essenciais que atendem à população vão continuar operando sem interrupções.

Para garantir o atendimento à comunidade, as unidades de saúde da cidade vão manter seus horários normais, funcionando nos dois turnos, conforme estabelecido na Portaria do Ministério da Saúde nº 2.436/2017. As Farmácias da Família I e II permanecerão abertas das 8h às 16h30, sem pausa para o almoço. Alguns serviços específicos, como o Centro de Atenção à Vida (CAAV), a Rede de Frio, o Ambulatório de Saúde Mental, a Clínica de Reabilitação e a Assessoria de Controle Social, também manterão seus horários normais de funcionamento.

Neste domingo (10), a Prefeitura de Vitória da Conquista inaugura o primeiro espaço do Parque Ambiental do Rio Verruga, o Orquidário.

O Orquidário está localizado próximo à Rua Marcelino Rosa, no bairro Recreio, ao lado do Horto Florestal. Ele foi construído em uma área com vegetação densa e o espaço possui 706,37 m², incluindo uma estrutura metálica, iluminação e paisagismo.

O secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, destacou a importância de criar locais onde a população possa se conectar com a natureza na cidade. “A Catedral de Flores e o Orquidário são áreas e equipamentos urbanos que impulsionam tal relação e trazem qualidade de vida para a população, pois proporcionam contato com a natureza e qualidade ambiental, dentro do contexto do Parque Linear, quando adequadas e atrativas, são determinantes para a realização de atividades de contemplação e lazer”, reforçou Yoshiura.

Para a construção do Orquidário, foram investidos R$ 682.627,23, obtidos por meio de um empréstimo com a Caixa, como parte do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Na tarde da última segunda-feira (04) a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) sancionou uma nova lei que tem como objetivo criar a “Casa Rosa,” uma Unidade de Acolhimento destinada a mulheres que estão em situação de risco iminente de morte ou que enfrentam violência com risco de morte.

A assinatura da lei aconteceu durante o encerramento de uma formação para a Rede de Proteção e Atenção às Mulheres. Durante o evento, servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e outros órgãos da rede de proteção receberam capacitação em diversos temas, como direitos humanos, enfrentamento à violência contra as mulheres, ética e sigilo, além da notificação compulsória da violência.

Na oportunidade, Sheila Lemos enfatizou a importância de estabelecer políticas públicas por meio da criação de leis. “A Casa e todas as políticas voltadas para as mulheres são ações de qualidade que vão influenciar de forma positiva a vida de muitas pessoas. Essas são conquistas de todos que acreditam e trabalham para que nós mulheres tenhamos cuidado e proteção”, destacou a prefeita.

Na manhã desta sexta-feira (01) a Prefeitura realizou a cerimônia de entrega das 270 escrituras para os moradores do loteamento Recanto das Águas. A ação faz parte do Programa Morar Legal, que está em vigor desde 2017 e já concdeu a regularização fundiária para famílias de diversos bairros da cidade.

O evento contou com a presença da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), do secretário de Desenvolvimento Social, Michel Farias, do diretor de Habitação Popular, Diêgo Gomes, e outras autoridades importantes como o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, o 2º vice-presidente da Câmara de Vereadores, Adinilson Pereira (MDB), o registrador do Cartório de Registro de Imóveis, Carlos Alberto Rezende, e o procurador-geral do Município, Jônatan Meireles.

Durante o evento, a prefeita Sheila Lemos destacou o compromisso da Prefeitura em regularizar 100% dos imóveis em loteamentos municipais. Muitos moradores esperaram por mais de 20 anos por essas escrituras, que lhes permitirão melhorar suas casas, iniciar negócios e deixar um legado para seus filhos.

“Ainda este ano, devemos entregar as escrituras dos loteamentos Vila América e Nova cidade. São mais de mil escrituras que já estão em fase de conclusão da documentação”, destacou Sheila. “Hoje não estamos entregando apenas uma escritura, estamos realizando sonhos, porque este é o sentimento de quem aguarda por este documento há mais de 20 anos para poder fazer uma melhoria na casa, montar um negócio, deixar de herança para os filhos”, completou.

Na próxima sexta-feira (01), à partir das 8h, a Prefeitura realiza a entrega 270 títulos de propriedade do loteamento Recanto das Águas. O evento é uma parte do Programa Morar Legal, que tem como objetivo ajudar pessoas de baixa renda a regularizar e obter a propriedade de suas moradias.

A cerimônia acontece no Centro Municipal de Educação Infantil Recanto das Águas, tem colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Social e conta com a presença de líderes comunitários, moradores beneficiados, além de representantes da Prefeitura e do sistema de Justiça.

Na última terça-feira (29), cerca de 100 empresários da indústria têxtil se reuniram no Planetário Everardo Públio de Castro para conhecer o projeto da Feira da Moda Conquista, que faz parte do Polo Têxtil de Vitória da Conquista, e tem como um dos principais objetivos gerar empregos e oportunidades econômicas na região.

A ação é uma iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com apoio do Governo Estadual e Federal, e tem a ideia inicial de vender produtos produzidos em toda a região. O empreendimento deve ser construído em um espaço próximo ao Aeroporto Glauber Rocha, entre os quilômetros 829 e 831 da BR-116.

O projeto fisico do estabelecimento inclui vários setores, como um alojamento para motoristas, equipado com 440 leitos, 13 lotes para empresas, uma praça de eventos, entre 280 e 320 plantas indústrias e estacionamentos com até 3,4 mil vagas. Além disso, conta também com áreas administrativas, muitas lojas, restaurantes e banheiros.

Nesta terça-feira (29), a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) divulgou um comunicado, por meio da a Portaria nº 0351/2023, a respeito do desligamento de funcionários aposentados que ainda trabalham na Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a Prefeitura, a decisão foi tomada com base na Constituição Federal de 1988, que determina que a aposentadoria por tempo de contribuição de um cargo público resulta no fim do vínculo. O comunicado esclarece a situação e solicita aos funcionários aposentados que apresentem documentos na Coordenação de Gestão de Pessoas da Semgi para confirmar a natureza do vínculo.

Um novo concurso público para vagas no Magistério Público Municipal e de pedagogos já está sendo realizado, e prevê um total de 214 vagas. Além disso, há um programa de apoio para servidores próximos da aposentadoria, denominado como “Um Novo Olhar sobre a Aposentadoria”, que visa auxiliar em questões de planejamento em relação ao futuro.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), intensificou nesta semana o trabalho de limpeza nos canais de drenagem da cidade. Cerca de 40 servidores foram distribuídos para fazer a manutenção dos canais nos loteamentos Santa Cecília, Alto do Panorama, Pedrinhas e Avenida Yolando Fonseca, no Jurema nesta segunda-feira (28).

“Estamos intensificando a limpeza por conta do período de chuva. Já estava programado e esta semana começamos com a retirada do entulho no entorno dos canais, capina e outras ações para limpeza de todos os canais da cidade”, declarou o secretário da Sesep, Luís Paulo Santos.

A ação tem o objetivo de facilitar o escoamento das águas de chuva e evitar alagamentos.

Será assinada na tarde desta quarta-feira (7), pela prefeita Sheila Lemos, a ordem de serviço para o início da construção do novo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Mais de 4.600 famílias dos bairros Pedrinhas, Alto Maron, Cruzeiro, Petrópolis, Guarani, Centro, São Vicente e Sumaré, serão beneficiadas.

Localizado no bairro cruzeiro, o novo Cras contará com uma infraestrutura moderna e acessível para todos os públicos, com sala de espera, cinco salas de atendimento, sala multiuso, área de convivência com jardim, copa, arquivo, recepção e quatro sanitários.

O vento de assinatura acontece hoje, às 15h30, na Avenida Antônio Nascimento, bairro Cruzeiro. A Prefeitura, por meio do programa Acolhe Conquista, investirá mais de R$1.373.000,00 no equipamento.

Nesta terça-feira (6), a Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou a instalação de uma nova caixa compactadora de material orgânico na feirinha do bairro Brasil. O equipamento foi instalado com o objetivo de auxiliar no descarte regular do lixo produzido na feira e tem capacidade para armazenar até 17 metros cúbicos de resíduos.

Com um sistema de vedação e captação de chorume, a caixa é totalmente fechada e possui acionamento elétrico, o que contribui para minimizar o odor proveniente dos resíduos. O equipamento é considerado mais moderno e eficiente do que a caixa anteriormente utilizada.

O coordenador de limpeza pública, Paulo Oliveira (popularmente conhecido como Paulinho do Guarani) e o gerente da empresa Torre, Marcelo Lopes, acompanharam a instalação da nova caixa e conferiram seu funcionamento. De acordo com Paulinho, com essa caixa “o material vai estar corretamente acondicionado dentro dela, de forma higiênica e muito mais agradável para quem convive com a rotina da feira, seja comerciante ou consumidor”.

A partir de agora, todo o lixo produzido na feirinha será coletado uma vez por dia e destinado ao Aterro Sanitário Municipal, onde receberá o tratamento adequado. Além disso, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) fará a higienização periodicamente da área do entorno da feirinha.

Faltando poucos dias para o inicio da Semana Municipal do Meio Ambiente, que ocorre de 1º a 5 de junho, a Prefeitura deu inicio a reforma no museu localizado no Parque Lagoa das Bateias há cerca de duas semanas. A obra conta com a aplicação de novas camadas de pintura no piso, grades de proteção, paredes internas e externas. Além disso, a parte exterior também está passando por uma revitalização, tendo suas luminárias substituídas por LED e as áreas verdes estão sendo reparadas.

“Esta revitalização está acontecendo para que a gente possa expor o material e o trabalho de educação ambiental dentro do museu, e também os animais taxidermizados que nós temos na Semma, além das parcerias com a Ufba e a Uesb, que têm animais taxidermizados que a gente utiliza nas palestras e que vamos utilizar bastante na Semana do Meio Ambiente”, informa a secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos.

A reforma está prevista para ser concluída até quinta-feira (01) e faz parte do cronograma de revitalização total do Parque Lagoa das Bateias. Outros elementos do Parque, como os campos, quiosques, parque infantil, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclofaixa, também serão revitalizados. A Prefeitura planeja instalar uma nova faixa destinada a ciclistas de alta performance, onde eles poderão treinar com mais velocidade e segurança.

Através do programa “Brilha Conquista – 100% LED”, a Prefeitura já realizou a substituição de 4.800 luminárias em cinco bairros do município. Em 40 dias de funcionamento do projeto, o cronograma de instalações está 10 dias adiantado em relação a o previsto, tendo sido executado quase 20% do serviço total.

No momento, três equipes estão em campo, coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep). Atualmente, as equipes estão trabalhando no bairro Bateias, enquanto os Nossa Senhora Aparecida, Zabelê, Bruno Bacelar, Ibirapuera e Brasil já foram beneficiados pelo programa. Até o próximo sábado (03), a instalação das novas luminárias também será iniciada no Patagônia. Posteriormente, o serviço será iniciado nos bairros Guarani, Cruzeiro e Alto Maron.

O Programa Brilha Conquista visa substituir todas as lâmpadas de vapor de sódio do município por aproximadamente 30 mil luminárias de LED e abrange tanto a sede, quanto os 11 distritos rurais.

Na última terça-feira (23), a prefeita Sheila Lemos recebeu em seu gabinete os produtores do evento Desfila Conquista, liderados pela empresária Andressa Sued. Durante a reunião, o grupo apresentou à prefeita o projeto do evento, que tem como objetivo promover a união e o fortalecimento do comércio local, além de explorar possíveis parcerias com a Prefeitura.

A terceira edição do Desfila Conquista está programada para acontecer entre os dias 1º e 3 de dezembro, na Arena Mira Flores.

De acordo com as estimativas da organização, o evento contará com a participação de mais de 40 lojistas dos segmentos de moda plus size, feminina, masculina, infantil, calçados, mesa e banho. Além disso, estão previstas atrações musicais, praça de alimentação, área de recreação e desfiles, entre outras atividades.

Nesta quinta-feira, 18 de maio, data em que é comemorada o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPVC), lançou a Campanha Municipal, “Faça Bonito: Escutar é Proteger”, que terá duração até o dia 31 de maio. 

Durante a Campanha, a partir de hoje (18), será realizada uma programação que inclui atividades em todo o município que visam a educação e a prevenção através de ações informativas, fundamentais no enfrentamento da problemática, como rodas de conversa, blitz educativas, entre outras ações. O objetivo do projeto é aumentar a visibilidade das ações de combate à violência sexual contra esse público, mobilizando diversos setores da sociedade para conscientizar e sensibilizar sobre essa causa, de modo que, em conjunto com as políticas públicas, as ações sejam eficientes e eficazes.

Na última sexta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou um evento na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) – localizada em Salvador – para apresentar as fases concluídas do projeto do Polo Têxtil do Sudoeste. A reunião contou com empresários e principais agentes do ramo, com o objetivo de impulsionar a economia e o desenvolvimento da cidade e região.

A apresentação foi liderada pelo professor Kanji Kato, da K Consultoria, enquanto o coordenador Socioprofissional e de Apoio à Indústria e Comércio da Prefeitura de Vitória da Conquista, Paulo Williams, falou sobre a expectativa de receber investimentos privados de R$ 500 milhões para o Polo Têxtil do Sudoeste da Bahia, gerando inicialmente 8 mil empregos.

Entrou em vigor no último dia 05, sexta-feira, o Decreto Municipal de Nº 22.604, que vem para ajudar a simplificar o processo de retirada de alvará de construção civil expedidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). 

O alvará simplificado vem para acelerar a tramitação de projetos e emissão de documentos, agilizando a aprovação e diminuindo o tempo de processo administrativo que depende da análise e aprovação da Seinfra. 

A nova categoria está disponível para projetos de construção de residências unifamiliares, casas geminadas plurifamiliares, além de empreendimentos de pequeno porte para fins comerciais ou de serviços, desde que estejam em conformidade com o código de obras do município.

A Prefeitura realizou na última terça-feira (09) e continua nesta quarta-feira (10) um mutirão de limpeza no Centro, abrangendo diversas ruas, com cerca de 40 servidores empenhados na manutenção das vias.

Os trabalhos começaram pela Praça João Gonçalves e vai continuar nas Praças Barão do Rio Branco e 9 de Novembro, na Av. Lauro de Freitas, Tv. Justino Gusmão e nas ruas Dois de Julho,  Coronel Gugê, Francisco Santos, Crescêncio Silveira, Lisboa e outras vias que dão acesso ao Centro.

“Estamos focados no Centro da cidade, com os serviços de capina, varrição e pintura de meio-fio”, informa o coordenador de Limpeza da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), Paulo Oliveira.

No último sábado (06), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) deram prosseguimento às etapas de recuperação dos canais de drenagem da água da chuva. Desta vez, a Prefeitura está em fase final das obras realizadas nas avenidas Régis Pacheco – onde foi colocada a tampa do bueiro e, agora, encaminha para a recuperação asfáltica – e Brumado – onde estão sendo construídas paredes.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem buscado solucionar os problemas de canais de drenagem pluvial de alguns locais da cidade, que acabaram sendo danificados pelos impactos das fortes chuvas e agravados por esgotos clandestinos jogados na rede.

De acordo com o secretário da Seinfra, Jackson Yoshiura, a intenção é que a obra seja finalizada o quanto antes. “Antigamente, a rede era toda tubular, agora estamos construindo galerias nestas redes. Espero que na próxima semana, a gente possa concluir essa etapa e partir para o fechamento, ali na avenida Brumado”, explicou ele.

Na última sexta-feira (05), foi realizada, no Boulevard Shopping, a cerimônia de entrega simbólica dos alimentos arrecadados na Pipoca Solidária da Miconquista para entidades beneficentes. A festa, realizada entre os dias 20 e 22 de abril, contou com apoio da Prefeitura e, em seu primeiro dia, contou com o ingresso social, em que era necessária a doação de 1kg de alimento não perecível para curtir o som de É o Tcham no trio elétrico.