A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), por meio da Sala da Mulher Empreendedora, está com inscrições abertas para o serviço de Assessoria Empresarial, voltado para mulheres que estão iniciando no empreendedorismo.

O evento será realizado em três encontros, nos dias 10, 18 e 25 de fevereiro, das 9h às 11h, na Sala da Mulher Empreendedora, localizada na Avenida São Geraldo, nº 650. A atividade é voltada para 15 empreendedoras, com o objetivo de orientá-las sobre como potencializar o sucesso de seus negócios e buscar novos horizontes no mercado.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de fevereiro através de um formulário online disponível para as interessadas.

A ação tem como propósito fortalecer o empreendedorismo feminino e proporcionar às participantes ferramentas e conhecimento para o crescimento de suas empresas.

A partir desta sexta-feira (31), até o próximo dia 7 de fevereiro, Vitória da Conquista promove a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com uma série de atividades educativas voltadas para adolescentes de 10 a 18 anos, tanto na zona urbana quanto rural.

A programação inclui palestras, rodas de conversa, dinâmicas, exibição de filmes e outras ações de conscientização, coordenadas pela equipe intersetorial do Selo Unicef, em parceria com as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (SMS), Educação (Smed) e Políticas para Mulheres (SMPM).

A abertura oficial aconteceu nesta sexta-feira (31), às 9h, no Centro de Convivência Conquista Criança. O tema escolhido para 2025 é “Informação é Proteção: Decisões Conscientes para um Futuro com Responsabilidade”. O objetivo da semana é disseminar informações sobre a prevenção da gravidez precoce, contribuindo para a conscientização e redução dos índices de gravidez na adolescência.

A programação abordará temas como projeto de vida, educação sexual, saúde mental, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), empoderamento de meninas e o uso de métodos contraceptivos. As atividades ocorrerão nas unidades de assistência social e de saúde, buscando sensibilizar os adolescentes sobre os riscos e as consequências da gravidez precoce.

Programação da Semana:

• 31 de janeiro (Sexta-feira):
  • 9h: Solenidade de Abertura
  • Local: Centro de Convivência Conquista Criança – Av. Desembargador Mármore Neto, s/n, Cidade Modelo
• • 03 de fevereiro (Segunda-feira):
  • 4h: Oficina e roda de conversa sobre a prevenção da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 1 Bruno Bacelar
  • 14h: Roda de conversa: Riscos e consequências da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 4 Jardim Valéria
• • 04 de fevereiro (Terça-feira):
  • 14h: Roda de conversa com profissionais da saúde: educação sexual, saúde reprodutiva e distribuição de preservativos
    • Local: CRAS 8 Miro Cairo
• 05 de fevereiro (Quarta-feira):
  • 14h: Conversação: prevenção, riscos e consequências da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 6/Sede
• • 06 de fevereiro (Quinta-feira):
  • 9h e 13h30: Papo Dinâmico: prevenção da gravidez na adolescência através de exposições, orientações e dinâmicas
    • Local: Centro de Convivência Conquista Criança
  • 14h: Roda de conversa: gravidez na adolescência
    • Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS 2 Vila América
• • 07 de fevereiro (Sexta-feira):
  • 9h: Papo ativo e dinâmica: mitos e verdades sobre a prevenção da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 3 Pedrinhas
  • 13h: Roda de conversa: desmitificando a prevenção da gravidez na adolescência com dinâmicas
    • Local: Povoado de Itapirema
  • 14h: Roda de conversa: prevenção da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 4 Jardim Valéria
• Dia “D” – Atividades e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS):
  • 31/01 (Sexta-feira): Jardim Valéria I e II (zona urbana)
  • 03/02 (Segunda-feira): Lagoa Formosa (zona rural)
  • 04/02 (Terça-feira): Miro Cairo I e II, Bruno Bacelar (zona urbana) e Distrito de Bate-Pé (zona rural)
  • 05/02 (Quarta-feira): Vila Elisa, Campinhos e Recanto das Águas (zona urbana)
  • 06/02 (Quinta-feira): Vila América, Panorama I e II, Admário Silva, Morada dos Pássaros (zona urbana) e Limeira (zona rural)
  • 07/02 (Sexta-feira): Pradoso I, Pradoso II, Capinal, Inhobim II (zona rural) e Urbis V, CAE II Urbano, Ipê e Régis Pacheco (zona urbana).

Na tarde da última quinta-feira (30), a Guarda Municipal de Vitória da Conquista realizou, uma ação preventiva na Avenida Filipinas, no bairro Felícia, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde diversos moradores em situação de rua costumam permanecer.

Durante a operação, foram abordadas oito pessoas, sendo cinco homens e três mulheres. Com um homem e uma mulher, os agentes encontraram três porções de substância análoga à maconha, 15 pedras semelhantes a crack, R$ 1.162,00 em espécie e quatro aparelhos celulares.

A ação foi motivada por solicitações da UPA, que enviou um ofício à Guarda Municipal, e por demandas da comunidade, que relatou episódios de importunação sexual e uso de drogas na região. 

Para atender aos pedidos, a GM organizou uma operação coordenada com dois grupos distintos: o Grupo de Proteção Preventivo Comunitário (GPPC), que atua com pessoas em situação de vulnerabilidade, e o Grupo de Proteção Protetiva Motorizado (GPPM), responsável por ações mais incisivas.

Quatro pessoas foram conduzidas ao Distrito de Segurança Pública, duas delas por porte de substâncias suspeitas e as outras duas por não apresentarem identificação. O material apreendido foi encaminhado à Polícia Civil, que dará continuidade às investigações.

Segundo o comandante da Guarda Municipal, Cristóvão Lemos, a ação foi planejada e acompanhada por um inspetor da corporação. 

“Utilizamos dois grupos, um para dialogar com as pessoas em situação de vulnerabilidade e outro para garantir a segurança dos nossos agentes e da própria comunidade, sem excessos. A operação ocorreu de forma tranquila”, afirmou Cristóvão Lemos.

A obra do loteamento Jardim Guanabara, em Vitória da Conquista, avançou para a pavimentação asfáltica de 7 km distribuídas em 11 ruas, além de 2,7 km de drenagem, totalizando 36.960 m² de obras.

Moradores aguardavam pelo asfaltamento da região há 40 anos.

Na última quarta-feira (28), enquanto as máquinas aplicavam o asfalto, trabalhadores assentavam meio-fio em diferentes pontos do bairro.

A obra está sendo acompanhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e pelos moradores, que comemoram a chegada do serviço.

Além da pavimentação, a Prefeitura está construindo uma ponta de ala com dissipador de energia às margens da Avenida Perimetral, facilitando o escoamento da água captada pela nova rede de drenagem do bairro.

Estão abertas, até esta sexta-feira (31), as inscrições para o Projeto Municipal de Esportes, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel) de Vitória da Conquista. 

As modalidades oferecidas incluem futsal masculino e feminino, futebol masculino e feminino, vôlei feminino, karatê, capoeira, judô e jiu-jitsu. As inscrições são realizadas no Estádio Edvaldo Flores, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Menores de 18 anos devem estar acompanhados de um responsável e apresentar RG (original e cópia) e cartão SUS.

As idades mínimas para participação variam conforme a modalidade: futsal masculino e feminino (5 a 9 anos), futebol masculino (10 a 15 anos), futebol e vôlei feminino (a partir de 15 anos), e artes marciais (a partir de 7 anos).

O coordenador de Esportes, Luciano Pina, informa que as aulas de artes marciais terão início na segunda-feira (03), enquanto as de futsal e futebol começam na terça-feira (04). As modalidades de karatê (diurno) e vôlei iniciarão no dia 10. 

Já está em funcionamento, desde a primeira semana de janeiro, a emissão 100% digital dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Quem realizar o pagamento até o dia 10 de março, optando pela emissão do boleto e pelo pagamento da parcela única por meio dessa modalidade, poderá aproveitar um desconto de 10%.

A medida faz parte de uma série de mudanças realizadas pela Sefin com o intuito de diminuir o consumo de papel e implementar formas mais rápidas e eficientes de auxiliar o contribuinte. Nesse sentido, a Prefeitura reforça que os boletos impressos não são mais entregues em domicílio.

Para acessar os boletos, o contribuinte pode acessar o site da Prefeitura e clicar na seção “Serfin On-line” ou solicitar pelo WhatsApp da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) – (77) 98856-5247 (verificado com Selo Azul e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana).

Aquele que preferir o boleto impresso, pode se dirigir ao prédio da Sefin, localizado na Rua Zeferino Correia, no Edifício Laudionor Brasil (na lateral da Prefeitura, próximo à Catedral Nossa Senhora das Vitórias). O desconto no pagamento de parcela única, nesse caso, é de 5%.

Além da economia de papel, o tributário também encontra facilidades por meio da plataforma digital: o contribuinte pode optar pela opção de pagamento dividido em oito vezes; é possível agendar com o atendente para evitar ficar esperando longas fila; os que possuem dívidas antigas com o município também podem utilizar o sistema para consulta e pagamento das dívidas.

O pagamento dos boletos podem também ser feitos de maneira simples e prática, através do PIX.

Após notícias sobre a suspensão de atendimentos a pacientes classificados com fichas azuis e verdes nas áreas de obstetrícia e pediatria do Hospital Municipal Esaú Matos, a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista esclareceu que a instituição não está restringindo o atendimento, mas promovendo uma reorganização da rede de saúde. 

A medida segue as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e foi definida em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Coordenação de Atenção Básica.

A reorganização, que entrou em vigor na última segunda-feira (27), prevê que pacientes com casos de baixa complexidade sejam direcionados para as unidades básicas de saúde, enquanto o hospital mantém o atendimento prioritário para casos de maior gravidade, conforme a classificação de risco estabelecida pelo Protocolo de Manchester.

Para reforçar a segurança da equipe, especialmente dos responsáveis pela triagem, foi solicitada a presença da Guarda Municipal. Os enfermeiros continuarão a realizar a triagem inicial dos pacientes e, em caso de dúvida, poderão consultar o médico plantonista.

A Fundação explicou que a medida tem como objetivo otimizar o fluxo de atendimento, reduzir a sobrecarga na unidade e garantir maior agilidade no cuidado de casos mais complexos. 

Leia a nota na íntegra:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

Ao contrário do que vem sendo divulgado, o Hospital Municipal Esaú Matos não irá restringir o atendimento a pacientes. O que a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, responsável pela administração do Hospital, está promovendo é uma reorganização da rede de atendimento, definida em conjunto com as diretorias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Coordenação de Atenção Básica. Casos de baixa complexidade devem ser direcionados às unidades básicas de saúde, conforme preconizado pelas normas do Sistema Único de Saúde (SUS).

É importante destacar que o Esaú Matos sempre seguiu a classificação de risco estabelecida pelo Protocolo de Manchester, priorizando os atendimentos conforme a gravidade de cada caso. Essa prática não é novidade e continuará sendo adotada. No entanto, a medida atual visa aperfeiçoar o fluxo de atendimento, garantindo que a unidade, que é referência em urgência e emergência para mais de 100 cidades da região, não fique sobrecarregada com atendimentos que podem ser resolvidos em outras instâncias da rede de saúde.

Essa reorganização busca agilizar o atendimento dos casos de maior complexidade, evitar filas desnecessárias e garantir mais eficiência no cuidado de todos os pacientes. As unidades básicas de saúde estão preparadas para atender casos de baixa complexidade com qualidade, evitando deslocamentos desnecessários e garantindo mais comodidade à população.

Secom, 28 de janeiro de 2025”

As obras de revitalização na área do Cristo, na Serra do Periperi, continuam em ritmo acelerado em Vitória da Conquista. 

A primeira etapa das intervenções foi entregue em julho de 2024. O objetivo da Prefeitura é incentivar o turismo cultural, religioso e de lazer na área do Cristo, tornando o espaço ainda mais atrativo para moradores e visitantes.

Colaboradores da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) estão concentrados na construção do palco elevado de concreto, que terá uma cobertura de lona tensionada de 6 metros e estrutura metálica com 64,50 m².

Além disso, está sendo finalizado o acabamento da escada, após a conclusão da alvenaria e da base.

Entre as melhorias já realizadas no local, destacam-se a instalação de mais de 400 metros de bancos de concreto, mirantes metálico e de madeira para contemplação da vista da cidade, piso drenante, paisagismo, nova iluminação em LED, calçadas acessíveis e sarjetas ao longo da rua de acesso.

Nesta quarta-feira (29), a Secretaria Municipal de Educação (Smed) dará início à Jornada Pedagógica 2025, que terá como tema central “Diálogos Étnico-Raciais: por uma educação antirracista”. O evento de abertura será realizado no Imperial Grand Hall. 

Com credenciamento às 8h, a programação inclui palestras, apresentações culturais e sorteios de brindes e notebooks, encerrando com um coffee break.

Durante o evento, os participantes poderão assistir à palestra “Trajetórias do Africano em Território Brasileiro”, ministrada por Natanael dos Santos, com participação musical do Quinteto Griô. 

No período da tarde, ocorrerão duas palestras: “Storytelling, a ferramenta mais poderosa de transformação pessoal e coletiva”, com Ilan Brenman, e “Adaptação pedagógica e as dificuldades de aprendizagem de alunos com TEA”, conduzida por Klébia Cordeiro.

Na quinta (30) e na sexta-feira (31), a programação continuará nas unidades escolares, onde gestores, professores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino debaterão estratégias para o ano letivo de 2025, previsto para começar no dia 3 de fevereiro. 

Segundo o secretário Edgard Larry, a Jornada é essencial para alinhar os planos de ensino e aprendizagem da rede. “É o momento para conversar, debater, traçar os planos, as estratégias a serem aplicadas e que visam melhorar os processos envolvendo o ensino e aprendizagem de todos os nossos estudantes”, informou o mesmo. 

Programação para a abertura da semana pedagógica desta quarta-feira (29):

• Local: Imperial Grand Hall, BA-265, 17, Universidade
• Manhã:
  • 8h: Credenciamento e café da manhã
  • 8h30: Vídeo institucional e apresentação cultural
  • 9h: Composição da mesa
  • 10h: Palestra “Trajetórias do Africano em Território Brasileiro” – Prof. Natanael dos Santos e Quinteto Griô
  • 11h30: Sorteio de brindes
• Tarde:
  • 14h: Vídeo institucional
  • 14h15: Apresentação cultural
  • 14h30: Palestra “Storytelling, a ferramenta mais poderosa de transformação pessoal e coletiva” – Ilan Brenman
  • 15h40: Palestra “Adaptação pedagógica e as dificuldades de aprendizagem de alunos com TEA” – Klébia Cordeiro
  • 16h40: Coffee break e sorteio de notebooks

No último domingo (26), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) de Vitória da Conquista promoveu um mutirão de limpeza no Mercado Fernando Spínola, conhecido como Mercadão, localizado na Praça da Bandeira, e na Avenida Crescêncio Silveira. 

A ação, coordenada pelas equipes de Limpeza e Serviços Básicos da Sesep, teve como objetivo garantir higiene e bem-estar para os comerciantes e clientes que frequentam esses espaços diariamente.

Os trabalhos incluíram a lavagem dos corredores do mercado, onde estão instalados diversos boxes de comercialização de produtos, além de varrição, capina, pintura do meio-fio da área externa e recolhimento de resíduos volumosos por meio da Operação Cata-Bagulho.

“Essas iniciativas visam a garantia de um ambiente agradável e limpo não só para aqueles que frequentam e fazem suas compras neste local, mas também para os trabalhadores, que merecem um espaço agradável para a convivência e a prática do comércio”, destacou Luís Paulo Souza, secretário municipal de Serviços Públicos.

O Conservatório Municipal de Música (CMM) abriu nesta segunda-feira (27) as inscrições para o teste de seleção do primeiro semestre de 2025.

Os interessados têm até o dia 29 de janeiro para se inscreverem por meio de um formulário disponível no Diário Oficial. São 196 vagas disponíveis para os cursos de Teclas, Cordas e Sopro.

As avaliações acontecerão entre os dias 10 e 14 de fevereiro, de forma presencial, no próprio Conservatório. A lista de aprovados será divulgada no dia 17 de fevereiro, com o período de matrículas programado para ocorrer entre os dias 21 e 27 de fevereiro. As aulas terão início em 6 de março.

Para mais informações, os candidatos devem conferir o edital de abertura (clique aqui) e acessar a ficha de inscrição (clique aqui) no Diário Oficial.

A campanha municipal “Janeiro Verde, agora é lei” tem como foco a conscientização sobre a prevenção do câncer de colo de útero, destacando medidas como a realização do exame preventivo a partir dos 25 anos, o uso de preservativos durante as relações sexuais e a vacinação contra o HPV, disponível gratuitamente para meninas e meninos a partir dos 9 anos de idade.

A vacina contra o HPV está disponível em todas as unidades de saúde das zonas urbana e rural, integrando o Calendário Nacional de Vacinação. 

É aplicada em dose única para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos (até 14 anos, 11 meses e 29 dias), além de jovens até 19 anos não vacinados. Ela protege contra os principais tipos de HPV que causam câncer de colo de útero e outros, como o câncer de pênis.

Veja também: Campanha Janeiro Verde intensifica prevenção ao câncer de útero em Vitória da Conquista

De acordo com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SiPNI), em 2024 foram aplicadas 2.142 doses dessa vacina, atingindo uma cobertura de 63,50% para meninas e 54,09% para meninos nascidos entre 2010 e 2015. 

Segundo Sarah Farias, coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o índice está abaixo da meta ideal de 90%. “A HPV quadrivalente, incorporada no Calendário Vacinal em 2014, protege contra os tipos de HPV 6, 11, 16 E 18. A prevenção primária, por intermédio da vacinação contra o HPV  é, portanto, essencial para a prevenção dos canceres relacionados a esse vírus”, explica a coordenadora.

O câncer de colo de útero é causado pela infecção persistente do papilomavírus humano (HPV), transmitido sexualmente e comum em homens e mulheres. 

Aproximadamente 80% das mulheres sexualmente ativas serão contaminadas pelo vírus em algum momento da vida. 

Na maioria dos casos, a infecção não apresenta sintomas e é eliminada naturalmente pelo organismo. No entanto, em alguns casos, o vírus pode causar lesões pré-cancerosas, que, se não tratadas, podem evoluir para câncer. 

Existem mais de 200 tipos de HPV, mas apenas alguns são cancerígenos.

Com a chegada do início das aulas e o aumento da demanda por material escolar, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma fiscalização em várias papelarias de Vitória da Conquista entre os dias 13 e 15 de janeiro.

O objetivo foi verificar se as lojas estão cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à exposição e precificação dos produtos.

A fiscalização incluiu a verificação de etiquetas de preços e a coleta dos valores de itens como borrachas, lápis e canetas, que apresentaram variações significativas entre os estabelecimentos.

A pesquisa de preços foi destacada como essencial para os consumidores que buscam as melhores ofertas. Por exemplo, o preço do apontador variou de R$ 0,41 a R$ 26,80, e o valor do lápis preto nº 2 foi de R$ 0,50 a R$ 22,60.

Além disso, a equipe de fiscalização observou o cumprimento da Lei Municipal nº 1586/2008, que exige que os estabelecimentos mantenham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta.

A ação teve como objetivo garantir que os consumidores estejam cientes de seus direitos e que as lojas sigam as exigências legais, principalmente quanto à transparência nas informações sobre preços e produtos.

Na manhã de quarta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um parecer favorável à criação do cargo de Subprocurador-Geral do Município de Vitória da Conquista, por meio da Lei Complementar nº 2.385/22.

O julgamento ocorreu na sede do TJ-BA, em Salvador, e teve a representação do Procurador-Geral do Município, Jônatan Nunes Meireles.

O colegiado acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que defendeu a natureza do cargo, considerando-o análogo ao de secretário municipal e, por isso, sem a exigência de concurso público para sua ocupação.

O entendimento jurídico da PGM foi decisivo para reverter a posição do Ministério Público da Bahia, que havia contestado a criação do cargo por entender que suas atribuições eram incompatíveis com a legislação.

A Lei Complementar nº 2.385/22 determina, em seu Artigo 19, as funções do Subprocurador-Geral, que inclui direção, chefia e assessoramento, além de atuar diretamente no auxílio ao Procurador-Geral nas atividades relacionadas à Procuradoria Municipal.

A Prefeitura de Vitória da Conquista inaugura, no próximo dia 5 de fevereiro, o Centro de Triagem de Materiais Recicláveis, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos destinados ao aterro sanitário e promover a reciclagem de materiais.

O centro ficará localizado no bairro Boa Vista e será administrado pela Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis (Acres), com supervisão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep).

O projeto é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da Bahia e a empresa Torre Construções.

Além de contribuir para a gestão eficiente dos resíduos, o centro também visa gerar renda para catadores de materiais recicláveis, com a inclusão desses profissionais no processo de triagem.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, o centro terá a função de melhorar a eficiência da coleta e reciclagem e também de incentivar práticas sustentáveis e a educação ambiental na cidade.

Ainda segundo o secretário, o projeto representa uma tentativa de reduzir os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos e fortalecer as políticas de gestão de resíduos sólidos em Vitória da Conquista.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou o Decreto nº 23.532/2025, esclarecendo os critérios de liberação de fraldas pelo programa Farma Fácil para usuários infanto-juvenis em situação de vulnerabilidade social.

O novo decreto altera o Decreto nº 23.239, de junho de 2024, e define que os beneficiários devem ser menores de 18 anos.

Segundo o novo decreto, cada usuário terá direito a até quatro fraldas diárias, com um limite de 120 fraldas mensais.

O cadastro e autorização para a retirada das fraldas continuam a ser feitos na Prefeitura da Zona Oeste (PZO), e o responsável legal poderá designar até duas pessoas para retirar os itens, mediante apresentação de documentos específicos.

De acordo com a Prefeitura, o uso indevido das fraldas ou a apresentação de informações falsas poderá resultar em penalidades, incluindo o ressarcimento dos prejuízos ao erário e indenização ao programa.

A campanha Janeiro Roxo de 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista, está em andamento até o dia 21 de fevereiro, com atividades voltadas para a prevenção e o enfrentamento à hanseníase, doença infecciosa, crônica e contagiosa que afeta a pele e os nervos.

A programação inclui palestras, rodas de conversa e capacitações voltadas para profissionais de saúde e orientações à população. A ação destaca o tema “Hanseníase: identificou, tratou, curou” e reforça a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.

Programação:

• 24 de janeiro: Palestra  no Facilita Saúde
• 30 de janeiro: Palestra no Cemae
• 31 de janeiro: Panfletagem na Ceasa
• 03 de fevereiro: Palestra para a equipe do Consultório na Rua
• 04 de fevereiro: Panfletagem na Estação Herzem Gusmão
• 06 de fevereiro: Palestra na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Bolsa Família
• 07 de fevereiro: Palestra na Escola Grau Técnico
• 18 e 19 de fevereiro: Atualização com os médicos da Rede de Atenção Primária em Saúde
• 20 de fevereiro: Atualização com os agentes comunitários de saúde da Rede de Atenção Primária em Saúde
• 21 de fevereiro: Atualização com os enfermeiros da Rede de Atenção Primária em Saúde

Nos últimos 10 anos, 458 casos de hanseníase foram registrados na cidade, e 42,9% dos pacientes apresentaram algum grau de incapacidade física devido ao diagnóstico tardio. Em 2024, 19 novos casos foram confirmados, evidenciando a necessidade de intensificar as estratégias de combate à doença. 

O tratamento é ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Centro Municipal de Pneumologia e Dermatologia Sanitária, referência para atendimento de casos suspeitos, localizado na Praça João Gonçalves, no Centro.

O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de novos casos de hanseníase, sendo considerado prioritário pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ações de combate à doença.

Instituído pela Lei Federal nº 12.135/2009, o Janeiro Roxo busca conscientizar a população sobre os sinais e sintomas da hanseníase, orientando sobre o acesso ao tratamento e promovendo mobilização para reduzir o impacto da doença no país.

A hanseníase apresenta diversos sinais e sintomas que podem auxiliar no seu diagnóstico precoce. Entre os principais estão:

• Manchas na pele: surgimento de áreas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas que podem apresentar perda ou diminuição de sensibilidade térmica, dolorosa ou tátil.
• Alterações neurológicas: sensação de formigamento, dormência ou fraqueza nas mãos e pés, decorrentes do comprometimento dos nervos periféricos.
• Nódulos e placas: aparecimento de caroços ou inchaços no corpo, especialmente no rosto, orelhas, braços e pernas.
• Diminuição da força muscular: dificuldade para segurar objetos ou realizar tarefas cotidianas devido à fraqueza muscular.

A Prefeitura de Vitória da Conquista implementou a Lei Geral Municipal nº 2.973/2025, que substitui a antiga Lei nº 1.727/2010.

O novo dispositivo busca facilitar os processos de abertura e encerramento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs), além de oferecer tratamento jurídico diferenciado e simplificado a essas categorias.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, a lei unifica os processos de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, além de simplificar requisitos para licenças e encerramento de empresas. “Também simplifica requisitos para licenças, abertura e baixas de empresas”, destacou o Marcos.

A lei permite que microempreendedores individuais e microempresas realizem suas atividades em endereço residencial, desde que não sejam de alto risco e não causem transtornos à vizinhança ou mobilidade urbana. Nesse caso, o IPTU continuará sendo cobrado como imóvel residencial.

Além disso, a Prefeitura oferecerá incentivos fiscais para empresas que se instalarem, permanecerem ou reativarem suas atividades no município.

Outra novidade é a regulamentação da Sala do Empreendedor, criada para apoiar empreendedores com orientações, emissão de alvarás, acesso ao microcrédito e programas de capacitação.

A lei também institui o dia 5 de outubro como o Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento, reforçando a importância dessas iniciativas para a economia local.

Após 15 dias de funcionamento experimental, o Sistema Muralha Digital de Vitória da Conquista iniciou uma nova fase nesta quinta-feira (16), com fiscalização mais rigorosa de infrações que representam risco à segurança no trânsito, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e manobras perigosas. 

O decreto que oficializa o Centro de Controle e Operações Municipal, responsável pela operação do sistema, será publicado na sexta-feira (17).

O objetivo principal do sistema é reduzir acidentes e melhorar a segurança viária. Em dezembro de 2024, durante a fase experimental, houve 348 acidentes, uma redução de 11,89% em relação aos 395 registrados no mesmo período de 2023. 

Contudo, as infrações aumentaram 32% nos primeiros 15 dias de janeiro de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. 

Ao todo, o sistema conta com 19 pontos de controle equipados com radares de velocidade e câmeras de monitoramento capazes de identificar placas, avanço de sinal, condução na contramão, entre outras infrações.

São 11 vias monitoradas por radares de velocidade e câmeras de videomonitoramento. Entre elas estão as avenidas Laura Nunes, Vivaldo Mendes, Siqueira Campos e Frei Benjamin, com limite de 40 km/h, e as avenidas Juracy Magalhães, Luís Eduardo Magalhães e J. Pedral, com limite de 50 km/h. 

Equipamentos de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) identificam placas de veículos em tempo real, permitindo ações rápidas em casos de veículos roubados ou irregulares.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Edimário Freitas Júnior, destacou que a nova fase do sistema busca garantir maior segurança e bem-estar para a população, consolidando Vitória da Conquista como uma das cidades mais seguras da Bahia.

As informações são centralizadas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), localizado na Avenida Juracy Magalhães. 

O sistema é integrado a outros órgãos, como Guarda Municipal, Defesa Civil e Samu 192, fortalecendo a resposta a emergências e contribuindo com investigações policiais. Desde sua implementação, imagens capturadas pelo Muralha Digital já foram utilizadas pela Polícia Militar para elucidar crimes na cidade.

Onde estão os radares de Vitória da Conquista?

• Avenida Laura Nunes
• Avenida Vivaldo Mendes
• Rua Siqueira Campos
• Avenida Integração (dois pontos)
• Avenida Presidente Vargas
• Avenida Brumado
• Avenida Paraná
• Avenida Juracy Magalhães (três pontos)
• Avenida Luís Eduardo Magalhães (três pontos)
• Avenida J. Pedral (dois pontos)
• Avenida Frei Benjamim

Na última terça-feira (14) foi publicado no Diário Oficial do Município a Lei nº 2.971/2025, que fornece a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade de matrícula em escolas municipais próximas às suas residências ou ao local de trabalho dos responsáveis. 

A nova regulamentação oficializa uma prática já adotada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e visa assegurar maior inclusão no acesso à educação.

Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar um comprovante de residência em Vitória da Conquista.

Além disso, a lei prevê que as escolas municipais adotem medidas específicas para garantir a permanência dos alunos com TEA, como adequações nos espaços físicos, promovendo um ambiente acolhedor e que respeite as necessidades individuais dos estudantes.

O tema foi discutido em um encontro entre o vereador Edivaldo Ferreira Júnior, autor do projeto de lei, e o secretário de Educação, Edgard Larry. O secretário destacou o compromisso da administração municipal com a inclusão. “Essa lei está alinhada com o governo da prefeita Sheila Lemos, que prioriza a inclusão em nossa educação municipal. Vamos trabalhar juntos para que, no próximo ano, tenhamos um período de matrículas que garanta maior acessibilidade para as pessoas com deficiência em nossa Rede Municipal”, afirmou.

O vereador Edivaldo Ferreira Júnior ressaltou que a lei será aperfeiçoada ao longo do ano letivo, com a possibilidade de ampliar as discussões para beneficiar outros estudantes com deficiência. “Foi uma conversa muito produtiva que trouxe novos horizontes para essa discussão. Embora o foco inicial fosse priorizar os alunos com TEA, percebemos a necessidade de ampliar a discussão para incluir outros portadores de deficiência”, concluiu.