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Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece regras da gratuidade no transporte público de Vitória da Conquista

O benefício por meio do Bilhete Único no Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), com as categorias BEM Especial e BEM Gratuidade, são regulamentadas desde 2022

Publicado em 07/02/2025 - às 19:31
Por Redação | Jornal Conquista

Nos últimos quatro anos, o transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista passou por ampliação da frota, atendimento a novas localidades e fortalecimento da gratuidade prevista em lei. 

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana garante o benefício por meio do Bilhete Único no Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), com as categorias BEM Especial e BEM Gratuidade, regulamentadas pelo Decreto nº 22.068, de 29 de julho de 2022.

O cartão BEM Gratuidade é concedido a idosos acima de 65 anos, policiais militares e civis, atiradores do Tiro de Guerra do Exército Brasileiro, guardas municipais fardados e em serviço, conselheiros tutelares e penais, carteiros em atividade e crianças menores de seis anos.

O cadastro é feito pela Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista (Atuv), mediante apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência e documento oficial que comprove a qualificação do beneficiário.

Já o cartão BEM Especial assegura passe livre para pessoas com deficiência residentes no município, conforme legislação vigente. Para obter o benefício, é necessário apresentar o Certificado da Pessoa com Deficiência emitido pelo INSS ou comprovação da Receita Federal ou Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia sobre isenções fiscais por deficiência, conforme a Lei Federal nº 8.989/1995.

Com a implementação da catraca eletrônica, o uso do Bilhete Único exige que o usuário tenha o cartão em mãos para validação no equipamento. O cartão é pessoal e intransferível, e seu uso indevido pode levar à suspensão do benefício por um mês, sendo ampliada para três meses em caso de reincidência.

O secretário de Mobilidade Urbana, Edimário Freitas, destacou que as concessionárias do transporte coletivo só estão autorizadas a oferecer gratuidade aos usuários previstos na Lei 2.663/2022 e aos colaboradores das empresas Rosa e Atlântico. “Consideramos essa uma medida justa inclusive com as demais empresas que adquirem o vale-transporte aos seus funcionários”, afirmou.

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Vitória da Conquista discute criação de comitê para ampliar proteção às mulheres

Entre as propostas abordadas, está a implantação da Casa da Mulher Brasileira e a formação de uma equipe multidisciplinar nas varas de Violência Doméstica.

Publicado em 07/02/2025 - às 17:31
Por Redação | Jornal Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista e representantes do Judiciário se reuniram, na última quinta-feira (06), para discutir a ampliação da rede de proteção às mulheres no município.

O encontro contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, secretários municipais e os juízes das 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica, Alerson do Carmo Mendonça e Mirna Fraga. 

Entre as propostas abordadas, está a criação de um comitê municipal para reunir os serviços e órgãos de atendimento ao público feminino, além da formalização da Rede de Proteção.

A prefeita Sheila Lemos destacou a parceria já existente entre o município e o sistema de Justiça, especialmente no Centro Integrado da Criança e Adolescente e no Complexo de Escuta Protegida. Segundo ela, a intenção é expandir essa colaboração para as varas de Violência Doméstica, fortalecendo o suporte às mulheres vítimas de violência.

Quando nós idealizamos e criamos a Secretaria de Políticas para Mulheres foi com esse intuito: que as mulheres realmente tivessem uma rede de proteção. Nós sabemos que infelizmente acontece a violência nos lares de Vitória da Conquista, e a gente precisa oferecer toda uma rede de atenção a essa mulher para que ela tenha a oportunidade de sair desse espaço de violência.”, afirmou a prefeita.

A juíza Mirna Fraga enfatizou a importância da rede de proteção para oferecer suporte adequado às mulheres vítimas de violência.

Nós trabalhamos no fórum, concedendo as medidas protetivas, mas essas mulheres, que são vítimas de violência, precisam desse acolhimento da rede de proteção para capacitação, apoio. E isso o município tem feito e a gente sempre busca esses encontros para que a gente possa traçar objetivos que favoreçam as políticas em prol das mulheres do município”, comentou a magistrada. 

Durante a reunião, foram discutidas iniciativas como a cessão de servidores e estagiários para o atendimento especializado. Outras medidas em estudo incluem a implantação da Casa da Mulher Brasileira e a formação de uma equipe multidisciplinar nas varas de Violência Doméstica, com profissionais da Assistência Social e Psicologia. 

O juiz Alerson do Carmo destacou a importância da integração entre os poderes público e judiciário. A Justiça não pode se isolar dos demais órgãos e serviços públicos, principalmente na Vara de Violência Doméstica, onde trabalhamos em rede no sentido de proteger as mulheres que são vítimas de violência doméstica familiar, então essa parceria com o Município é fundamental e aqui nós estamos agora com essa parceria em relação à rede de proteção às mulheres num projeto específico que atenda às mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou. 

O encontro foi encerrado com a gestora municipal informando que será feita uma análise orçamentária para definir as ações que podem ser implementadas a curto, médio e longo prazo.

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Prefeitura de Vitória da Conquista se posiciona após auditoria do TCM sobre merenda escolar; confira comunicado

Em nota, a administração municipal afirmou que, desde 2022, diversas medidas foram adotadas para corrigir os problemas.

Publicado em 07/02/2025 - às 10:45
Por Redação | Jornal Conquista

Nesta sexta-feira (7), a Prefeitura de Vitória da Conquista se pronunciou sobre o relatório da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que avaliou a infraestrutura e a oferta de merenda escolar no município durante o ano de 2022. 

O documento apontou irregularidades, como número insuficiente de nutricionistas, problemas no abastecimento de água e falhas no controle do cardápio.

Em nota, a administração municipal afirmou que, desde 2022, diversas medidas foram adotadas para corrigir os problemas. Segundo a prefeitura, 89 escolas passaram por reformas, foram investidos R$ 36 milhões na infraestrutura escolar nos últimos três anos e um projeto de reestruturação do forro das cozinhas foi iniciado em 2023.

A prefeitura também destacou que a terceirização da merenda escolar, implementada em abril de 2024, passou a atender 66 das 149 unidades da rede municipal. A empresa responsável pela alimentação, segundo o comunicado, segue as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo padrões técnicos e nutricionais.

Com relação ao abastecimento de água, a gestão municipal afirmou que a situação foi regularizada e que há um cronograma de fornecimento via contrato para suprir a demanda das escolas. Além disso, mencionou que desde 2022 tem adotado medidas para reduzir o consumo de açúcar e alimentos ultraprocessados na alimentação infantil, com a meta de eliminar totalmente o açúcar até o final deste ano.

O relatório do TCM apontou que o município ainda conta com apenas 12 nutricionistas para atender 44.232 alunos, enquanto o número adequado seria 20 profissionais. Além disso, indicou a falta de controle da qualidade da água e descumprimento do cardápio elaborado pelos nutricionistas.

A prefeitura reforçou que os apontamentos do TCM não indicaram prejuízo ao erário público e que as recomendações do órgão vêm sendo implementadas para garantir melhorias no serviço de alimentação escolar.

Confira na íntegra o pronunciamento da Prefeitura de Vitória da Conquista sobre relatório da auditoria do TCM sobre a merenda escolar do município:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), esclarece que o relatório da auditoria divulgado nessa quarta-feira (5) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, o qual aponta irregularidades no serviço de merenda oferecido em algumas escolas da Rede Municipal, refere-se ao ano de 2022. Desde então, diversos investimentos foram feitos pelo Governo Municipal para sanar problemas relacionados, por exemplo, à infraestrutura das unidades, com a reforma completa de 89 escolas.

O relatório apontava adequações a serem feitas na instalação das cozinhas, no abastecimento de água, no quadro de nutricionistas e no controle dos gêneros alimentícios no cardápio. Em abril de 2023, a Smed apresentou um projeto de reestruturação do forro das cozinhas, cujo cronograma foi iniciado no mesmo ano. Nos últimos três anos, foram investidos R$ 36 milhões na infraestrutura das escolas municipais, resultando na requalificação de 89 unidades.

Com relação ao abastecimento de água, a Coordenação ressalta que a situação de desabastecimento está regularizada, uma vez que o município dispõe de ata e contrato para atender à demanda das escolas, além de um cronograma mais eficaz de abastecimento e formações com os gestores escolares, orientando-os e formalizando mecanismos eficazes para a solicitação imediata do recurso.

Outra iniciativa do Governo Municipal que merece destaque é a terceirização da merenda escolar. Desde abril de 2024, 66 das 149 escolas existentes na Rede Municipal são atendidas por merendeiras, nutricionistas e toda a equipe da empresa vencedora do processo licitatório, habilitada na área de nutrição escolar para fornecer a alimentação aos alunos. A decisão pela terceirização da merenda foi baseada em exemplos de outras cidades, como Salvador, São Paulo e o estado de Santa Catarina.

A empresa é responsável por toda a cadeia de produção dos alimentos destinados aos estudantes, garantindo o cumprimento dos padrões técnicos e nutricionais estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), observando cardápios para alunos com necessidades alimentares especiais, seguindo as legislações vigentes, critérios técnicos e recomendações do Ministério da Saúde.

Quanto à aplicação do cardápio, a Coordenação realizou formação com as merendeiras e gestores escolares, enfatizando o cumprimento de normas técnicas, gestão de depósito, entre outros, visando corrigir falhas pontuais.

Importante destacar que os apontamentos do TCM não indicaram qualquer prejuízo ao erário público ou malversação de recursos, mas sim observações de melhoria que, como se referiam a 2022, o município buscou se antecipar na implementação de várias medidas para aperfeiçoamento dos processos.

Temos avançado ainda mais ao reduzir o açúcar e alimentos ultraprocessados na alimentação das crianças matriculadas nos 32 centros de educação infantil e creches conveniadas de Vitória da Conquista desde 2022. A meta é zerar o consumo de açúcar até o final deste ano.

Secom, 7 de fevereiro de 2024.”

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Prefeitura de Vitória da Conquista lança nova identidade visual e slogan para gestão 2025-2028

A proposta é que a identidade vá além do governo e represente o orgulho conquistense.

Publicado em 06/02/2025 - às 20:12
Por Redação | Jornal Conquista

Na manhã desta quinta-feira (06), a Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou a nova identidade visual e o slogan que serão utilizados pela gestão municipal no quadriênio 2025-2028. 

A nova marca incorpora cores vibrantes – azul royal, rosa e amarelo – e traz setas horizontais que simbolizam a evolução e o dinamismo da cidade.

O logotipo apresenta o nome de Vitória da Conquista em branco sobre fundo azul royal, seguido da palavra “Prefeitura” e do novo slogan “Exemplo para a Bahia”. Segundo a administração municipal, a proposta é que a identidade vá além do governo e represente o orgulho conquistense, reforçando a posição da cidade como referência no estado.

A nova identidade será aplicada em placas e cartazes de equipamentos públicos, especialmente nas áreas de Saúde e Educação, além de materiais de comunicação institucional. No setor da Saúde, a adaptação seguirá as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A cerimônia de apresentação contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, do vice-prefeito Aloísio Alan, de secretários municipais, do presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, e de representantes da imprensa.

Sheila Lemos destacou que a nova identidade busca representar a força de Vitória da Conquista e seus habitantes. “Vitória da Conquista é um município pujante, constituído por pessoas que fazem acontecer por meio do próprio trabalho e atuação, indo além do que o Governo Municipal também executa”, disse. “É importante ressaltar que nossa atuação em conjunto, Poder Executivo e cidadãos conquistenses, levou Conquista a ser considerada a melhor cidade para se viver na Bahia. E é essa imagem que almejamos dar continuidade”, completou a prefeita.

O vice-prefeito Aloísio Alan classificou a mudança como um marco para o município. “A nova comunicação representa o que Vitória da Conquista significa para a Bahia, um exemplo em crescimento, e define o norte a ser seguido pela gestão municipal. Nossa cidade é um exemplo em todos os aspectos e é feita por quem mora aqui. Esse é o orgulho que o conquistense carrega”, declarou.

Terceira maior cidade do estado, Vitória da Conquista foi apontada como a melhor para se viver na Bahia, segundo o Índice de Progresso Social (IPS) de 2024, com destaque em segurança, moradia e acesso ao conhecimento. O município também lidera o ranking de segurança entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Índice de Desafios da Gestão Pública (IDGM).

O secretário de Comunicação, Luiz Fernando Lima, ressaltou o potencial de crescimento da cidade e sua capacidade de atrair novos moradores. “Nós vivemos em um lugar do qual devemos nos orgulhar, porque oferece qualidade de vida, bem-estar e conforto à população, além de ser uma terra promissora, onde ainda tem muito espaço para crescer. Ser exemplar, afinal, é acordar de manhã e fazer o melhor que pode todos os dias para obter, na prática, a referência desejada. É isso que a nova marca representa”, pontuou.

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Inscrições para aulas gratuitas de handebol, basquete e vôlei em Vitória da Conquista vão até sexta (07)

Vagas são destinadas a meninos e meninas a partir de 8 anos, com um total de 40 vagas para cada modalidade.

Publicado em 06/02/2025 - às 14:23
Por Redação | Jornal Conquista

Seguem abertas até esta sexta-feira (07) as inscrições para aulas gratuitas de handebol, basquete e vôlei no Projeto Municipal de Esportes, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista.

As vagas são destinadas a meninos e meninas a partir de 8 anos, com um total de 40 vagas para cada modalidade.

Os interessados devem se inscrever presencialmente no Estádio Edvaldo Flores, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Menores de 18 anos devem comparecer acompanhados de um familiar e apresentar RG (original e cópia) e cartão SUS.

O Projeto Municipal de Esportes já oferece atividades em diversas modalidades, incluindo judô, muay thai, jiu-jitsu, futsal, capoeira e futebol de campo, que tiveram início nesta semana e atendem mais de 500 alunos.

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TCM identifica irregularidades na merenda escolar em Vitória da Conquista

Relatório aponta que o município conta com apenas 12 nutricionistas para atender 44 mil alunos distribuídos em oito unidades escolares.

Publicado em 06/02/2025 - às 13:47
Por Redação | Jornal Conquista

Na última quarta-feira (05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões do relatório de auditoria que avaliou a infraestrutura e a oferta de merenda escolar em Vitória da Conquista no exercício de 2022. 

O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, advertiu a prefeita Sheila Lemos (PL) das irregularidades encontradas e determinou a adoção de medidas urgentes para atender às recomendações dos auditores.

Durante a inspeção, foram analisados aspectos como a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, o número de nutricionistas na rede municipal, a elaboração e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na merenda.

De acordo com o TCM, o relatório apontou que o município conta com apenas 12 nutricionistas para atender 44.232 alunos distribuídos em oito unidades escolares, enquanto o número adequado seria 20 profissionais. 

Além disso, quatro desses nutricionistas foram contratados provisoriamente, o que configura burla ao concurso público, e dois atuam sem comprovação de cadastro no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Conselho Regional de Nutricionistas.

Outro problema identificado foi a falta de controle da qualidade da água utilizada na alimentação escolar. Os distritos rurais, que não estão interligados à rede de abastecimento do município, dependem exclusivamente do fornecimento via carros-pipa.

Os auditores também verificaram que a merenda servida não segue o cardápio elaborado pelos nutricionistas e que não há transparência na divulgação das refeições, pois os cardápios não são disponibilizados em locais visíveis para alunos e responsáveis, dificultando o acompanhamento da comunidade escolar.

Diante das constatações, os conselheiros acompanharam o voto do relator e aplicaram advertência à gestão municipal, recomendando a regularização do abastecimento de água nas escolas da zona rural e o cumprimento rigoroso do cardápio planejado. Apesar disso, a decisão ainda cabe recurso.

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Vitória da Conquista inaugura Centro de Triagem de Resíduos Sólidos em parceria com o MPF e com a DPE BA

Equipamento será voltado para melhorar condições de trabalho dos catadores e promover a sustentabilidade.

Publicado em 06/02/2025 - às 13:30
Por Redação | Jornal Conquista

Na tarde desta última quarta-feira (5), foi entregue o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos de Vitória da Conquista, com 2 mil metros quadrados. O espaço será dedicado a melhorar as condições de trabalho dos catadores e promover a reciclagem na cidade.

O centro, situado no bairro Boa Vista, foi construído por meio de uma parceria entre o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da Bahia e a Prefeitura Municipal, que cedeu o terreno para a empresa Torre Construções realizar a obra.

Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis (Acres) será responsável pela administração do centro, com supervisão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep).

De acordo com a PMVC, o projeto não só busca melhorar as condições de trabalho para os catadores, como também fortalecer a cultura de reciclagem, promover inclusão social e geração de emprego e renda para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, a estrutura visa reduzir a quantidade de lixo destinado aos aterros e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade.

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Prefeitura de Vitória da Conquista recebe R$ 217 mil de devolução do duodécimo

Valor será destinado a serviços e obras no município.

Publicado em 06/02/2025 - às 13:27
Por Redação | Jornal Conquista

Na última quarta-feira (05), Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu R$ 217 mil provenientes do duodécimo não utilizado pela Câmara Municipal em 2024. De acordo com a Constituição Federal, valores não gastos pelo Legislativo durante o ano devem ser devolvidos ao município.

O montante foi entregue à prefeita Sheila Lemos pelos ex e atual presidentes da Câmara, Hermínio Oliveira e Ivan Cordeiro, e pelo vice-presidente Luciano Gomes, após a abertura dos trabalhos no Legislativo.

O recurso será utilizado em obras e serviços no município, conforme definido pela administração municipal.

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MPBA aciona Justiça contra processos seletivos da Prefeitura de Poções; decisão acata ação e determina suspensão imediata

Ação visam garantir o cumprimento da exigência constitucional de concurso público.

Publicado em 05/02/2025 - às 20:01
Por Redação | Jornal Conquista

Ministério Público da Bahia (MPBA) ingressou com uma ação na Justiça e uma representação no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para anular os processos seletivos simplificados promovidos pela Prefeitura de Poções.

Nesta quarta-feira (5), a Justiça acatou o pedido do MP-BA e determinou a suspensão imediata dos processos seletivos simplificados realizados pela Prefeitura de Poções.

Além disso, a decisão judicial obriga o município a nomear os candidatos aprovados no concurso público para diversos cargos, incluindo assistente social, psicólogo, facilitador social, fisioterapeuta, técnico em enfermagem, auxiliar de saúde bucal, professor de educação fundamental I e II (nas áreas de educação física, matemática e inglês), além de motoristas das categorias D e E, respeitando os limites de vagas estabelecidos pela legislação.

A decisão também orienta a Prefeitura de Poções a publicar a suspensão dos processos seletivos no Diário Oficial do Município, no site oficial da Prefeitura e em outros meios de comunicação, garantindo ampla divulgação da medida. O município está sujeito a uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) caso não cumpra a ordem judicial.

A medida questiona a legalidade das contratações temporárias e defende a nomeação de candidatos já aprovados em concurso público.

A ação solicita a suspensão imediata dos processos seletivos regidos pelos editais nº 01/2025, 02/2025 e 03/2025. Além disso, pede a divulgação da decisão no diário oficial e no site da prefeitura. O MPBA também requer que o município nomeie os aprovados para cargos como assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, professor e motorista.

Outro pedido do MPBA é a limitação do prazo de contratações temporárias para, no máximo, seis meses, com prorrogação apenas se houver justificativa. A ação ainda exige que vagas já previstas em concurso sejam excluídas dos processos seletivos, mesmo que tenham nomenclaturas diferentes.

Segundo o promotor Ruano Leite, a prefeitura tem adotado, há décadas, contratações temporárias sem justificativa legal. O MPBA argumenta que essa prática viola a Constituição Federal, que exige concurso público para cargos efetivos.

Ministério Público reforça que a medida busca garantir a valorização dos concursados e evitar contratações irregulares na administração municipal.

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Câmara Municipal de Vitória da Conquista retoma atividades legislativas; confira os detalhes da sessão de abertura

O evento, que simboliza o fim do recesso parlamentar de janeiro, contou com a presença de autoridades, secretários municipais, jornalistas e representantes da comunidade.

Publicado em 05/02/2025 - às 19:26
Por Redação | Jornal Conquista

Na manhã desta quarta-feira (5), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu início aos seus trabalhos legislativos de 2025 com uma sessão de abertura presidida por Ivan Cordeiro. 

A prefeita Sheila Lemos Andrade (UB) marcou o retorno das atividades com a leitura da Mensagem do Poder Executivo, dando início à 22ª Legislatura, que se estende até 2028. O evento contou com a presença de autoridades, secretários municipais, jornalistas e representantes da comunidade.

A sessão de abertura, que simboliza o fim do recesso parlamentar de janeiro, teve início com a leitura da mensagem da prefeita, que apresentou os principais projetos para os próximos quatro anos. Entre os compromissos destacados, Sheila Lemos Andrade enfatizou ações nas áreas de Educação, Saúde e infraestrutura.

Investimentos e Compromissos da Prefeitura

Na área da Educação, a prefeita anunciou a implementação de programas focados na erradicação do analfabetismo, com ações como a busca ativa por estudantes e o programa “Educa Conquista”.

“Insisto em dizer que a Educação é o farol que deve guiar todo governo que se quer democrático e responsável. Nos próximos quatro anos, avançaremos para erradicar o analfabetismo em nossa cidade. Nosso compromisso prioritário na gestão é fazer a busca ativa por estudantes e garantir a alfabetização na idade certa”, afirmou a prefeita.

A saúde também será uma prioridade, com a introdução de inovações tecnológicas para modernizar o atendimento. A prefeita destacou a digitalização dos processos na saúde, com a introdução de telemedicina, prontuário eletrônico e agendamento de exames de forma digital.

A prefeita também abordou as questões de infraestrutura urbana, prometendo investimentos em drenagem e pavimentação. A modernização do transporte público, com renovação da frota de ônibus e a abertura de novas linhas, também está entre os compromissos da gestão. 

Além disso, Sheila Lemos Andrade anunciou a criação de duas novas secretarias: a Secretaria de Defesa Social, que abrigará a Guarda Municipal, e a Secretaria de Esportes.

Confira o discurso completo da prefeita Sheila Lemos no site da CMVC (clique aqui).

Foto: CMVC.

Compromissos da Presidência da Câmara

O presidente da Câmara Municipal, Ivan Cordeiro (PL), também utilizou seu discurso para destacar as diretrizes de sua gestão. Ele afirmou que o diálogo será a principal característica de sua liderança e reafirmou compromissos assumidos durante a sua campanha, incluindo investimentos em comunicação e transparência na Casa Legislativa. 

Outra novidade mencionada pelo presidente foi a criação da Bancada Feminina, que, pela primeira vez, conta com quatro vereadoras eleitas. “Estamos empenhados em tornar esta ideia uma realidade e sabemos que esta medida permitirá que as colegas vereadoras tenham plenas condições de fazer a defesa das pautas da mulher, fortalecendo assim a compreensão de que as mulheres têm o direito de ocupar os espaços políticos efetivos e fazer a defesa de suas bandeiras”, disse.

Ivan Cordeiro também aproveitou a ocasião para lembrar que, em 2025, será celebrado o centenário de nascimento do ex-prefeito José Pedral Sampaio, e que a Câmara Municipal realizará atividades para homenageá-lo ao longo do ano.

“É nosso compromisso realizar todas as atividades que nos couberem para realçar a memória deste grande político, deste grande cidadão conquistense, que sempre merecerá de todos nós aplausos por sua grande obra existencial: o progresso de Vitória da Conquista”, destacou o presidente.

Foto: CMVC.

Confira o discurso completo de presidente Ivan Cordeiro no site da CMVC (clique aqui).

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Publicado em 05/02/2025 - às 16:31
Por Redação | Jornal Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista formalizou a contratação do escritório Ismerim Advogados Associados para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada.

Segundo o blogueiro Antonio Sena, o contrato, firmado por inexigibilidade de licitação, prevê um custo total de R$ 342 mil, com pagamentos mensais de R$ 28,5 mil, e terá vigência de 12 meses.

De acordo com a administração municipal, o escritório será responsável por atuar junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (2º Grau) na defesa das ações originárias e recursos em trâmite, além de interpor os recursos necessários ao Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas dos Municípios.

A contratação foi fundamentada no artigo 74, inciso III da Lei 14.133/2021, em conjunto com dispositivos da Lei Federal nº 8.906/1994, com alterações da Lei nº 14.039/2020A ratificação do contrato ocorreu em 31 de janeiro de 2025, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Município em 3 de fevereiro.

A Prefeitura já realizou outras contratações por inexigibilidade de licitação para serviços jurídicos em anos anterioresEm 2022, um escritório foi contratado por R$ 800 mil, e em 2020, outra empresa prestou serviços semelhantes por R$ 16 mil mensais.

Além disso, a administração municipal tem utilizado essa modalidade para outros serviços, como a contratação de assessoria contábil por R$ 449.280,00 em 2024 e o aluguel de um imóvel por R$ 32 mil mensais em 2025, totalizando R$ 1,92 milhão ao longo de cinco anos.

inexigibilidade de licitação é prevista na Lei nº 14.133/2021 e permite contratações diretas em casos de inviabilidade de competição. No entanto, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) destaca que, para garantir a legalidade do processo, é necessário que o serviço seja de natureza singular e o contratado tenha notória especialização.

Além disso, deve-se justificar a inviabilidade de competição e comprovar que o preço é compatível com o mercado, sob risco de desaprovação das contas municipais e aplicação de sanções aos gestores responsáveis.

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Vitória da Conquista firma parceria com o Waze para melhorar monitoramento do trânsito; entenda

O aplicativo facilitará o acesso à informações em tempo real sobre fluxo de veículos, congestionamentos, acidentes e interdições.

Publicado em 04/02/2025 - às 20:17
Por Redação | Jornal Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista firmou um acordo com o Waze para aprimorar o monitoramento do trânsito na cidade. 

A parceria complementa o Sistema Muralha Digital, implementado no início deste ano, permitindo à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) acessar informações em tempo real sobre fluxo de veículos, congestionamentos, acidentes e interdições, o que facilitará a tomada de decisões de forma mais ágil e eficiente.

De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Edimário Freitas, a colaboração trará benefícios diretos para a mobilidade urbana, com ações preventivas e estratégicas que reduzirão impactos no trânsito e garantirão mais segurança e fluidez para motoristas e pedestres. 

Além disso, intervenções feitas pela Prefeitura, como mudanças de rota e sinalização, serão rapidamente atualizadas no Waze, garantindo que os condutores tenham sempre as melhores opções de trajeto.

O programa Waze for Cities (WFC) permite que o Waze compartilhe dados com órgãos governamentais para auxiliar no planejamento urbano, otimizar a infraestrutura, aumentar a eficiência operacional e melhorar a qualidade do serviço oferecido pelo aplicativo. 

Os parceiros têm acesso a ferramentas para alertar motoristas sobre interdições e trânsito incomum, além de um fórum exclusivo para discutir estratégias e operações.

Sistema Muralha Digital

Instituído pelo Decreto nº 23.531, o Sistema Muralha Digital conta com nove equipamentos medidores de velocidade e 50 câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos da cidade, algumas delas com tecnologia de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR), que identifica placas de veículos e transmite essas informações em tempo real à Central de Comando e Controle (CICC), localizada no HUB Conquista, na Avenida Juracy Magalhães.

O sistema também monitora a regularidade cadastral de veículos e conta com alerta de irregularidades, armazenamento de eventos por um ano e de vídeos por 30 dias.

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Vitória da Conquista registra 570 casos suspeitos de Covid-19 em 2025, com 22 confirmações e duas mortes

Até o momento, sete pacientes precisaram de internação devido à doença.

Publicado em 04/02/2025 - às 15:48
Por Redação | Jornal Conquista

Entre 1º de janeiro e 3 de fevereiro de 2025, Vitória da Conquista registrou 570 casos suspeitos de Covid-19, com 22 confirmações e duas mortes, segundo dados do e-SUS Notifica e do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP Gripe). 

Até o momento, sete pacientes precisaram de internação devido à doença.

O primeiro óbito deste ano ocorreu em 6 de janeiro. A vítima foi um homem de 55 anos, tabagista, que estava com o esquema vacinal incompleto e havia sido internado em 22 de dezembro de 2024. 

O segundo óbito foi de uma mulher de 55 anos, internada em 7 de janeiro e falecida dois dias depois. Ela tinha câncer de mama metastático e sua última dose da vacina contra a Covid-19 foi em 2022.

Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância da vacinação, especialmente para os grupos prioritários, como crianças de 6 meses a 5 anos, idosos e gestantes.

O Ministério da Saúde incluiu a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação para idosos e gestantes, sendo ofertada de forma rotineira nas salas de vacina. Em Vitória da Conquista, o imunizante está disponível em todas as unidades de saúde.

Confira o esquema vacinal da Covid-19 em Vitória da Conquista:

  • Crianças de 6 meses a menores de 5 anos: devem receber três doses: a primeira aos 6 meses, a segunda aos 7 meses (após quatro semanas da primeira) e a terceira aos 9 meses (após oito semanas da segunda). Após os cinco anos, apenas crianças de grupos prioritários, como imunocomprometidas, com comorbidades, deficiência permanente, indígenas, ribeirinhas, quilombolas, em instituições de longa permanência ou em situação de rua, receberão uma dose de reforço.
  • Gestantes: devem receber uma dose em cada gestação.
  • Idosos: a partir dos 60 anos, devem tomar duas doses por ano, com intervalo de seis meses entre elas.
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Palco do Cristo de Mário Cravo passa por etapa final da revitalização em Vitória da Conquista

A revitalização da área tem como objetivo estimular o turismo no local.

Publicado em 04/02/2025 - às 11:14
Por Redação | Jornal Conquista

A obra de revitalização da área do mirante do Cristo de Mário Cravo, na Serra do Periperi, avança para a etapa final com a conclusão da instalação da lona tensionada que cobre o palco.

Sustentada por 15 pilares metálicos, a estrutura foi projetada para garantir resistência e durabilidade em condições externas.

A requalificação do espaço está sendo executada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc). Antes dessa fase, já haviam sido finalizadas a base e a escada do palco. Com a cobertura instalada, a próxima etapa será a execução do piso, última fase da construção do palco.

A revitalização da área do Cristo tem como objetivo estimular o turismo no local. Na primeira etapa do projeto, a Prefeitura instalou mirantes metálicos e de madeira, proporcionando aos visitantes uma vista panorâmica da cidade e do pôr do sol.

Além disso, foram feitas melhorias como paisagismo, instalação de iluminação em LED, calçadas acessíveis, sarjetas e um novo piso drenante ao longo da via de acesso.

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Prefeitura de Vitória da Conquista realiza posse de novos servidores nesta terça-feira (4)

Ao todo, 150 candidatos foram convocados na primeira chamada do Edital 001/2024. 

Publicado em 04/02/2025 - às 08:45
Por Redação | Jornal Conquista

Nesta terça-feira (4), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), realiza a posse dos 150 candidatos convocados na primeira chamada do Edital 001/2024. 

Os novos servidores atuarão em diferentes cargos e secretarias do município.

A cerimônia acontece no auditório do Cemae, a partir das 8h, com a presença da prefeita Sheila Lemos e do secretário municipal de Gestão e Inovação, Romar Barros.

Na quarta-feira (5), a Semgi promoverá um momento de integração com os novos servidores, também no auditório do Cemae, das 8h às 12h30

A programação contará com apresentações culturais, dinâmicas de grupo e palestras sobre desenvolvimento profissional, estrutura da administração municipal, direitos e deveres dos servidores públicos e comunicação não violenta.

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Márcia Viviane (PT) lidera bancada de oposição na Câmara de Vitória da Conquista

Vereadora destaca a importância do diálogo e consensos na liderança da oposição.

Publicado em 03/02/2025 - às 18:27
Por Redação | Jornal Conquista

A vereadora Márcia Viviane (PT) foi escolhida para liderar a Bancada de Oposição na Câmara de Vereadores. Em seu terceiro mandato parlamentar, ela terá a responsabilidade de conduzir uma bancada composta de 11 membros e representar os interesses desse agrupamento.

Para Viviane, é crucial zelar pelos interesses da bancada de oposição, mas também considerar as demandas e o funcionamento das demais bancadas.

Além de Viviane, integram a bancada Luciano Gomes (PCdoB), Dr. Andreson (PCdoB), Ricardo Babão (PCdoB), Fernando Jacaré (PT), Alexandre Xandó (PT), Cris Rocha (MDB), Leia de Quinho (PSD), Márcio de Vivi (PSD), Natan da Carroceria (Avante) e Ricardo Gordo (PSB). 

A nova líder da oposição também reconheceu a necessidade de consensos em questões importantes. “Sabemos que cada um trabalha de um jeito, no seu individual, enquanto mandatário, mas temos questões que precisam realmente ter lideranças, precisam ser consensuadas e discutidas com aqueles que fazem parte da bancada de oposição”, explicou.

“As expectativas são positivas, mas tenho noção do desafio que vou enfrentar. Entendo que, com diálogo, sendo uma boa ouvinte, fazendo uma boa mediação dos interesses dos colegas com a Mesa Diretora, com os vereadores da Situação, vamos zelar pelo melhor funcionamento da Câmara”, afirmou Viviane.

Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal serão iniciados na próxima quarta-feira (5), com a leitura da Mensagem da Prefeita e o discurso do presidente do Legislativo, vereador Ivan Cordeiro. A partir da sexta-feira (7), os vereadores retomarão aos debates, com apresentação e votação de indicações, requerimentos e projetos de lei.

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Edivaldo Júnior destaca diálogo e respeito como prioridades em sua liderança na Câmara Municipal

O vereador assumiu a Liderança do Governo na Câmara e será o representante dos interesses do Poder Executivo no legislativo municipal.

Publicado em 03/02/2025 - às 18:13
Por Redação | Jornal Conquista

O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PDSB) assumiu a Liderança do Governo na Câmara e será o representante dos interesses do Poder Executivo no legislativo municipal. A prefeita Sheila Lemos (UB) fez o anúncio da escolha na última sexta-feira (31) e afirmou que o parlamentar terá como missão estreitar a relação entre vereadores e governo. 

Eleito para o seu segundo mandato, Edivaldo Júnior já exerceu a função de Procurador-geral do Município e foi titular da Secretaria de Gestão e Inovação. “Vamos seguir fazendo a defesa do governo na Câmara com muito diálogo e com tranquilidade, até porque fiz parte do governo e conheço como a prefeita Sheila trata a coisa pública, de forma responsável e proba”, disse.

Edivaldo mencionou a importância de seguir o exemplo de colegas que ocuparam o cargo anteriormente, como Nildo Freitas, Ivan Cordeiro, Chico Estrella e Luis Carlos Dudé, os quais, segundo ele, realizaram um trabalho exemplar. 

A prefeita Sheila Lemos destacou a experiência administrativa de Edivaldo Júnior e sua importância na condução de projetos de interesse do Executivo. “Ele conhece a tramitação das matérias na Câmara e o fluxo administrativo. Será de grande importância tê-lo como líder na condução do projeto de Governo no Legislativo”, afirmou a gestora.

O novo líder enfatizou ainda a importância do respeito mútuo no relacionamento com os demais vereadores e vereadoras, destacando que todos têm em mente o objetivo comum de promover o bem-estar da população de Vitória da Conquista. “O que todos querem é o bem de Vitória da Conquista, é o bem do nosso povo”, concluiu Edivaldo Júnior.

Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal serão iniciados na próxima quarta-feira (5), com a leitura da Mensagem da Prefeita e o discurso do presidente do Legislativo, vereador Ivan Cordeiro. A partir da sexta-feira (7), os vereadores retomarão os debates, com apresentação e votação de indicações, requerimentos e projetos de lei.

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Ex-vereador Chico Estrella é nomeado assessor especial da Prefeitura de Vitória da Conquista

Estrella também é o nome indicado para assumir a futura Secretaria de Esportes.

Publicado em 03/02/2025 - às 15:34
Por Redação | Jornal Conquista

O ex-vereador Francisco Estrella Dantas Filho (PDT) foi nomeado assessor especial da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União). 

A nomeação, prevista para ser publicada nesta semana, foi oficializada em edição extra do Diário Oficial do Município na última sexta-feira (31).

Chico Estrella terá a função de intermediar a relação entre o governo municipal e a Câmara de Vereadores, cargo que já exerceu anteriormente como líder do governo na Casa Legislativa, entre maio de 2021 e março de 2022. 

Ele trabalhará em conjunto com o novo líder do governo, Edivaldo Júnior, para articular as pautas da gestão no Legislativo.

Apesar disso, a permanência de Chico Estrella como assessor especial deve ser temporária. Ele é o nome indicado pela prefeita para assumir a futura Secretaria de Esportes, que será criada na reforma administrativa a ser enviada à Câmara até o início de março.

Com uma trajetória no esporte, o ex-vereador iniciou sua carreira como goleiro na Catuense em 1983 e passou por clubes como Poções, Conquista e Serrano, equipe na qual foi presidente duas vezes e onde encerrou a carreira aos 42 anos. 

Caso assuma a pasta, ele terá a missão de impulsionar o desenvolvimento esportivo no município.

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Prefeitura de Vitória da Conquista abre inscrições para Workshop de Harmonização Facial e Corporal

Em parceria com a Uninassau, a ação é promovida por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.

Publicado em 01/02/2025 - às 10:08
Por Redação | Jornal Conquista

Entre esta sexta-feira (31) e terça-feira (4), a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) está com inscrições abertas para o Workshop de Harmonização Facial e Corporal, em parceria com a Faculdade Uninassau

O evento será realizado na próxima quarta-feira (5), das 14h às 18h, na Faculdade Uninassau, localizada no Shopping Boulevard. A capacitação será ministrada por Letícia Bino, docente do curso de estética e cosmética.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da SMPM, na Avenida São Geraldo, nº 650, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h. Podem participar pessoas que já trabalham na área de estética ou que tenham interesse em ingressar no segmento.

A SMPM já ofereceu diversos cursos na área de estética para promover a capacitação profissional de mulheres no município.

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Sheila Lemos anuncia Edivaldo Ferreira Júnior como líder do Governo na Câmara de Vitória da Conquista

O vereador já ocupou cargos como Procurador do município e secretário de Gestão e Inovação.

Publicado em 31/01/2025 - às 17:38
Por Redação | Jornal Conquista

A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) nomeou o vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) como novo líder do Governo na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira (31), em reunião com o vice-prefeito Aloísio Alan (Republicanos) e o vereador Luís Carlos Dudé (União), que ocupava o cargo nos últimos anos.

Edivaldo, que tem vasta experiência no Legislativo e no Executivo, assume a função com o objetivo de estreitar a comunicação entre a Câmara e a Prefeitura, além de acompanhar a tramitação de projetos. O vereador já ocupou cargos como Procurador do município e secretário de Gestão e Inovação.

Veja também: Câmara Municipal de Vitória da Conquista passa por reconfiguração política; entenda

A prefeita também expressou agradecimentos a Luís Carlos Dudé, destacando sua contribuição para o sucesso do projeto de governo anterior.

Os trabalhos na Câmara Municipal retornam início na próxima quarta-feira (5).

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