Prefeitura oferece até 20% de desconto no IPTU para quem adotar práticas sustentáveis

A Prefeitura divulgou na última sexta-feira (30) o programa IPTU Sustentável, com até 20% de desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano para servindo de conscientização ambiental. O projeto vem para incentivar medidas de conscientização ambiental e sustentabilidade do comércio e imóveis na cidade. Ele faz parte de iniciativas globais para reduzir as mudanças climáticas no mundo apresentados no COP-21, em Paris.

Os imóveis devem adotar duas ou mais práticas, para se ter mais descontos. Entre as medidas estão o sistema de captação de água da chuva, reutilização de água, aquecimento elétrico solar e construções com material sustentável. A participação da comunidade e das empresas para uso de alternativas de energia limpa, descarte correto de resíduos e o desenvolvimento de projetos sustentáveis. 

Para os interessados obter o desconto no IPTU deverão protocolar o pedido na Secretaria de Infraestrutura Urbina (Seinfra), no caso dos imóveis que começarão a ser construídos. Já os imóveis construídos, os contribuintes irão dirigir à Secretaria de Meio Ambiente, que ficará responsável pela fiscalização.

Os contribuintes que obtiverem o desconto também receberão o selo Eco-amigo, que será dividido nas classificações Bronze, Prata, Ouro e Diamante, de acordo com a porcentagem do desconto obtido. O cancelamento do benefício ocorre no caso do não pagamento de uma das parcelas do IPTU. Mais informações no Diário Oficial da Prefeitura.