Prefeitura de Conquista lança projeto do Alvará Simplificado em evento com profissionais da construção civil

A proposta tem como objetivo diminuir as burocracias existentes nos processos de liberação de licenças em obras.

Publicado em 14/03/2023 - às 16:25
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

Na última segunda-feira (13), foi realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista o lançamento do Alvará Simplificado, um projeto que visa tornar mais acessíveis e ágeis os procedimentos administrativos que viabilizam as obras realizadas no município. A ação foi realizada no Planetário Professor Everardo Públio de Castro, no Espaço Glauber Rocha, e contou com a presença de engenheiros, arquitetos e empresários da construção civil.

De acordo com a prefeita Sheila Lemos (UB) e com o secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Jackson Yoshiura, as novas regras serão válidas a partir da publicação do decreto que detalha as mudanças, previsto para ser divulgado ainda nesta semana.

O objetivo da proposta é se igualar com os métodos adotados pela Prefeitura de Fortaleza, onde a burocracia para esse tipo de obra costuma ser resolvida em questão de minutos e, segundo Sheila, desde 2021 a Seinfra tem se empenhado para simplificar essas liberações. A tendência é que, com essa iniciativa, o setor de construção civil seja cada vez mais impulsionado, já que é considerado um dos mais importantes para o funcionamento do município. “Nós já havíamos feito um protocolo para que esse setor não parasse e a nossa economia não ficasse estagnada”, explicou a Prefeita durante o evento.

A maior novidade do projeto é a redução de cerca de 80% da quantidade de itens que são avaliados durante o processo de liberação do documento. Dessa forma, a Seinfra passa a fazer um check-list com informações sobre a obra, como a área construída total e o atendimento a todas as normas exigidas pelo código de obras vigente no município. Isso, porém, não deve diminuir a precisão na vigilância da obra. “Estamos trabalhando com essas medidas, sem diminuir o nosso poder de fiscalização. A gente encontrou na legislação uma forma de simplificar a análise. O que estamos fazendo é um pacote com o qual a gente consiga tornar esse processo mais célere”, explicou Yoshiura.

Além disso, a partir de agora, tudo que tiver relação com a parte interna das obras, será de total responsabilidade dos profissionais encarregados pela construção e, consequentemente, dos proprietários dela. “É preciso que vocês tenham muito cuidado com tudo o que vão fazer daqui por diante, pois vocês passam a ter uma responsabilidade ainda maior”, orientou a Prefeita diante da medida.

Para Luciano Bomfim, delegado regional do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), essa mudança deve contribuir, também, na distinção no mercado de trabalho da construção civil. Segundo ele, “Vai valer muito mais a palavra do profissional. E nós precisamos que os bons profissionais sejam ainda melhores, e que os maus profissionais sejam alijados do mercado”. 

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