Mulheres são denunciadas por abandono de incapaz em Poções

As suspeitas estão sendo acusadas de desamparar o pai idoso e PcD.

Publicado em 09/03/2023 - às 16:46
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução

Na última terça-feira (07), o Ministério Público estadual, com apoio da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, denunciou quatro mulheres acusadas de abandonar o pai idoso e portador de deficiência em uma Instituição de Longa Permanência (IPL), no município de Poções.

As investigações apontam que as irmãs assinaram uma autorização para o pai ser admitido na “Associação Comunitária da Terceira Idade Irmã Maria Gomes”, em 16 de junho de 2022, após o idoso ter sido encontrado “sozinho, caído no chão e abandonado na sua residência” e, no dia 21 do mesmo mês, ele teria sido recebido na Instituição.

De acordo descrito na queixa, as mulheres foram notificadas e deveriam informar quais providências seriam tomadas para que o idoso retornasse aos cuidados familiares, e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão. Apesar disso, as acusadas não conseguiram apresentar argumentos que comprovassem a impossibilidade de receber o idoso em casa e, por isso, preferiram mantê-lo na Instituição.

Segundo o autor da denúncia, o promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, o crime cometido pelas filhas da vítima está presente no Estatuto do Idoso, artigo 98, da Lei nº 10.741/2003, e tem pena prevista de seis meses a três anos de detenção e multa. Ainda na denúncia, o promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, as suspeitas teriam abandonado o pai. 

Conforme consta na Constituição Federal, é considerada infração situações como “abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado”.

Clique no botão abaixo para entrar no grupo
Entre no grupo de notícias Jornal Conquista
Siga o Jornal Conquista no Instagram
Seguir no Instagram