Assim como Conquista, São Paulo e Rio vetam moto-táxi

Popular em diversas cidades do interior do país, o serviço de mototáxi foi proibido em algumas capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, nesta última a justificativa da Prefeitura foi o grande número de acidentes que ocorrem com motistas e passageiros.

Sob essa mesma perspectiva, o poder público de Vitória da Conquista também vetou o serviço, mas, de maneira irregular, aplicativos atuam oferecendo o serviço para a população, por outro lado, as mesmas empresas oferecem o transporte de passageiros através de carro de passeio. Motoristas parceiros, ouvidos por Jornal Conquista, afirmam que “a concorrência é desleal”, além de poder gerar “acidentes e mortes no trânsito da cidade”.

No último dia 18, o juiz Reno Viana Soares, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, deferiu pedido de tutela antecipada para que a Uber e a Maxim suspendam a oferta de mototáxis no município. A decisão foi tomada em antendimento a uma ação da Procuradoria-Geral do Município e do Simtrans argumentando que as empresas exploram o serviço de maneira não regulamentada e sem autorização da Prefeitura.

O juiz Reno também argumentou que não é um transporte seguro para os passageiros: Quanto ao periculum in mora é de se destacar que há nos autos documentos que comprovam que as Requeridas ou já disponibilizaram o serviço de viagens por meio de motocicletas ou estão em vias de fazê-lo, mesmo sem regulamentação, autorização e fiscalização pelo Poder Público Municipal, o que põe em risco a segurança dos tomadores de serviço e toda a comunidade local, já que sem regulamentação própria e a devida fiscalização não é possível assegurar que o serviço ofertado observa os princípios e regras destinados a garantir um serviço de qualidade, eficiente e seguro.”

De acordo com dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), cerca de 54% dos acidentes e 35% das mortes no trânsito envolvem motos, no Brasil.