Na última segunda-feira (17), a Vigilância Sanitária Municipal (Visa) realizou mais uma etapa da operação de fiscalização em padarias e panificadoras em Vitória da Conquista. Nesta ação, uma panificadora localizada na Rua dos Fonsecas, teve aproximadamente 8 mil quilos de produtos apreendidos. O local foi interditado.

A intervenção ocorreu após uma denúncia anônima, que levou os fiscais a encontrarem o estabelecimento em condições críticas. De acordo com o coordenador da Visa, Maico Mares, além das irregularidades estruturais, o local não possuía alvará sanitário.

A operação integra o conjunto de fiscalizações intensificadas pela Visa no último mês. Em um ano, cerca de 17 mil quilos de produtos destinados à panificação foram apreendidos por problemas como armazenamento inadequado, ausência de procedência e condições impróprias para consumo.

Entre outubro e novembro deste ano, as equipes inspecionaram 3 panificadoras, 7 padarias e cerca de 350 supermercados e lojas de conveniência. Entre as irregularidades mais recorrentes estão falhas de manipulação, problemas estruturais e ausência de controle sanitário.

Maico Mares também explicou como funciona o fluxo de apuração de denúncias e fiscalização dentro da Visa. Segundo ele, as denúncias chegam pela Ouvidoria Municipal e são apuradas antes da definição de qualquer ação. Após a verificação das informações, a equipe técnica planeja a operação e realiza a abordagem no local, sempre devidamente identificada. Quando é constatado risco sanitário, são iniciados os procedimentos de interdição e eliminação do risco, com descarte dos produtos.

O responsável pelo estabelecimento recebe o termo de interdição, a notificação e o termo de recolhimento e inutilização dos alimentos. Um selo de interdição é colocado no espaço, e cabe ao proprietário procurar a Visa para orientações, inclusive sobre o pedido de desinterdição.

A Vigilância Sanitária reforça que a fiscalização continuará sendo realizada no município de forma contínua. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (77) 3229-3044, com possibilidade de anonimato.

A Vigilância Sanitária e Ambiental de Vitória da Conquista (Visa) realizou, na última quinta-feira (23), uma operação de fiscalização em padarias e panificadoras do município, após o aumento de denúncias de irregularidades. A ação já resultou em sete interdições, sendo uma total e seis parciais.

Durante a vistoria, as equipes da Visa encontraram produtos com armazenamento inadequado e falhas no processo de produção, que colocavam em risco a segurança alimentar. No total, 15 notificações foram emitidas e cerca de 11 mil pães apreendidos, além de outros produtos sem condições de consumo.

Segundo o coordenador da Visa, Maico Mares, os resultados apontam para um cenário preocupante e exigem atenção de todos os envolvidos na cadeia produtiva. “Para mudar esse quadro, é essencial que os empreendedores tenham responsabilidade, a fim de garantir que os produtos e serviços atendam às normas sanitárias vigentes. Os consumidores também têm um importante papel de fiscalizar e denunciar irregularidades, além de repensar os hábitos de consumo”, disse.

Na última segunda-feira (13), a Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) deu início a uma operação preventiva em Vitória da Conquista, voltada à fiscalização e combate à venda de bebidas falsificadas e adulteradas em estabelecimentos comerciais. A ação foi motivada pelos casos recentes de contaminação por metanol registrados em diferentes regiões do país.

No primeiro momento, os agentes inspecionaram duas distribuidoras de bebidas. Nenhum produto adulterado foi encontrado, mas em um dos locais foram identificados diversos itens vencidos, incluindo bebidas, carnes, embutidos, energéticos, água e ingredientes usados em lanches. O estabelecimento foi parcialmente interditado.

Segundo o coordenador da Visa, Maico Mares, as fiscalizações fazem parte de uma estratégia de prevenção e orientação a comerciantes e consumidores e serão realizadas por tempo indeterminado. Ele também reforçou a importância de verificar a origem e o estado das bebidas.

“É importante desenvolvermos uma cultura de conferir os produtos antes de comprá-los. É preciso verificar o estado do lacre, se não foi violado, observar se a embalagem está firme, se o rótulo apresenta erros de grafia ou impressão de baixa qualidade e se o volume do envasamento está dentro do padrão”, disse.

Denúncias sobre produtos vencidos, adulterados ou com suspeita de falsificação podem ser registradas pela Ouvidoria Municipal, no número 0800-284-7010, ou diretamente com a Vigilância Sanitária, pelo telefone (77) 3229-3044.

Empresas que oferecem atendimento de saúde móvel em Vitória da Conquista estão passando por uma fiscalização mais rigorosa. A medida segue a Portaria nº 55/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que definiu regras para que esses serviços funcionem legalmente no município.

A Vigilância Sanitária local está à frente das ações, que incluem visitas técnicas, verificação de documentos e checagem de denúncias da população. Os fiscais observam se os prestadores têm o Alvará Sanitário Municipal ou o equivalente emitido pelo Estado da Bahia. Esse documento é obrigatório para qualquer empresa privada que realize atendimento móvel de saúde na cidade.

Segundo a portaria, são considerados serviços móveis, por exemplo, ambulâncias privadas, UTIs móveis, unidades odontológicas, veículos de coleta de exames, clínicas de vacinação itinerantes e até pequenos consultórios cirúrgicos instalados sobre rodas.

Esses atendimentos, mesmo quando feitos de forma temporária ou em domicílio, precisam cumprir normas sanitárias específicas. A exceção são os serviços de home care prestados exclusivamente nas casas dos pacientes, mas, se a empresa tiver base instalada em Vitória da Conquista, também entra nas exigências da portaria.

Outro ponto importante é que alvarás emitidos por outros municípios não são válidos para atuação dentro de Conquista. Empresas de fora que quiserem operar aqui devem abrir filial com CNPJ próprio, ter profissionais habilitados e se cadastrar na Visa local.

Para se regularizar, as empresas podem solicitar o alvará na plataforma Tudo Fácil da Prefeitura, ou procurar os Núcleos Regionais de Saúde do Estado.

Quem identificar atendimento irregular pode denunciar de forma anônima pelos seguintes canais:

• WhatsApp da Ouvidoria Municipal: (77) 98834-6464
• E-mail: [email protected]
• Site Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

A nova portaria entrou em vigor no dia 24 de março de 2025 e passou a servir de referência para toda a fiscalização desse setor no município.

Na manhã de quarta-feira (14), a Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista interditou uma clínica de estética após constatar uma série de irregularidades durante fiscalização motivada por denúncias do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

Entre os problemas identificados estavam o uso de produtos com validade vencida e a presença de anestésicos que só podem ser utilizados por médicos legalmente habilitados. Além disso, a clínica não possuía alvará sanitário, o que resultou em autuação conforme a Lei Federal nº 6.437/77 e a Resolução RDC nº 67/2007 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o coordenador da Visa, Maico Mares, somente esta semana o órgão recebeu três denúncias sobre situações semelhantes. Ele destacou a gravidade do que foi encontrado:
“Nós encontramos, em uma das clínicas, infrações graves como falta de alvará, produtos vencidos ou de uso exclusivo dos profissionais médicos e realizando procedimentos ainda não regulamentados”, afirmou.

Maico ressaltou que esta foi a quarta ação do ano realizada pela Vigilância em clínicas do município e garantiu a continuidade das fiscalizações: “Nós vamos continuar fazendo o nosso trabalho de vigilância sanitária, pois o nosso maior objetivo é mitigar toda essa situação crítica que a gente tem encontrado em clínicas de saúde e estética de Vitória da Conquista. Esse é o papel da vigilância, prevenir e oferecer educação à comunidade”, completou.

A Vigilância Sanitária orienta que todos os estabelecimentos da área busquem regularizar sua situação sanitária por meio da plataforma Tudo Fácil, da Prefeitura (clique aqui).

A população também pode colaborar denunciando irregularidades nos canais da Ouvidoria Municipal, pelo WhatsApp (77) 98834-6464, e-mail [email protected] ou pelo site https://falabr.cgu.gov.br/web/home.

Uma operação de fiscalização foi realizada na manhã desta segunda-feira (24), no Centro Comercial Fernando Spínola, conhecido como Mercadão, localizado na Praça da Bandeira, em Vitória da Conquista. 

A ação foi organizada pela Vigilância Sanitária (Visa) e contou com a participação do Procon, da Polícia Administrativa, da Secretaria de Serviços Públicos e da Guarda Municipal. O objetivo foi avaliar as condições sanitárias, estruturais e de segurança do local.

O coordenador da Visa, Maico Mares, explicou que a fiscalização ocorreu a pedido do Ministério Público Estadual, que solicitou um relatório sobre a situação sanitária do mercado. “Neste primeiro momento, realizamos uma inspeção instrutiva, verificando a infraestrutura e as condições de armazenamento das mercadorias. Vamos elaborar um relatório detalhado e encaminhá-lo ao Ministério Público, além de continuar com nosso trabalho de monitoramento e fiscalização“, afirmou.

A vistoria também contou com a presença do síndico do Mercadão, Marcone Oliveira, que destacou a importância da ação. “Essa fiscalização instrutiva contribui para a melhoria da qualidade dos produtos comercializados e do atendimento aos clientes“, comentou. Atualmente, o Mercadão abriga 220 boxes e é um dos principais centros de comércio popular da cidade.

Além da inspeção sanitária, o Procon analisou questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, incluindo acessibilidade e segurança para os clientes. 

Já a Polícia Administrativa focou na legalização dos estabelecimentos, verificando documentação e possíveis obstruções nos corredores e áreas externas do mercado. 

O gerente de Posturas, Joelson Moreira, informou que todas as observações serão compiladas em um relatório para embasar futuras ações corretivas e orientar os comerciantes sobre as adequações necessárias.

Mais uma turma do Curso Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, será aberta pela Vigilância Sanitária (Visa) do Município. O curso é voltado para profissionais que atuam em qualquer área do segmento de alimentação.

Com 80 vagas disponíveis, o curso será realizado nos dias 28 e 29 de maio, em duas tardes, das 14 às 17h, no auditório do Sindicato dos Bancários, localizado na Avenida Dois de Julho, Centro. O formulário de inscrição pode ser preenchido de forma on-line, , clicando aqui.