Na última terça-feira (30), representantes da Prefeitura de Vitória da Conquista participaram de uma reunião estratégica promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O encontro aconteceu em Salvador e teve como foco o enfrentamento do analfabetismo no estado, além de discutir perspectivas e ações dentro do Programa Bahia Alfabetizada.

Vitória da Conquista, considerada uma cidade estratégica nessa pauta, foi representada pelo vice-prefeito Aloisio Alan, pelo secretário municipal de Educação, Edgard Larry, e pelo coordenador do Núcleo Pedagógico, Ronilson Ferreira.

O vice-prefeito ressaltou o compromisso do município com políticas públicas de educação de qualidade, incluindo valorização de profissionais da educação, melhorias na infraestrutura das escolas e a criação do Centro Municipal de Formação Educacional Raimundo Vianna, além da educação inclusiva.

O secretário Edgard Larry reforçou as iniciativas da rede municipal para avançar na alfabetização, como a alfabetização na idade certa, reforço escolar no contraturno e ampliação de escolas de tempo integral. Segundo ele, essas medidas contribuem tanto para a alfabetização quanto para os indicadores de qualidade em avaliações externas.

Vitória da Conquista foi contemplada com R$ 2,46 milhões em uma antecipação de receitas do Governo do Estado, anunciada na última segunda-feira (30). 

O valor faz parte dos R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadadas entre os dias 23 e 26 de dezembro, que foram repassados de forma adiantada a todos os 417 municípios baianos. 

O montante estava inicialmente previsto para ser transferido somente neste mês de janeiro, mas a antecipação foi viabilizada para ajudar as prefeituras no fechamento das contas do ano.

A medida foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Ele ressaltou a importância desse reforço financeiro para as administrações municipais, especialmente neste período de transição e encerramento dos mandatos dos prefeitos. “Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem os investimentos que os municípios precisam”, afirmou.

No total, R$ 122,06 milhões em ICMS foram antecipados aos municípios, com Salvador recebendo a maior parcela (R$ 11,61 milhões), seguida por Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista, que foi um dos destaques entre os maiores beneficiados.

O cronograma de repasses foi ajustado em parceria com o Banco do Brasil. A arrecadação referente ao período de 27 a 31 de dezembro deveria ser transferida nesta sexta-feira (03), enquanto os valores arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, serão repassados em 7 de janeiro, no caso do ICMS, e em 8 de janeiro, no caso do Fundeb.

O prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Paz Cardoso (PSB), foi indicado para presidir a União dos Municípios da Bahia (UPB) pelo ex-presidente da entidade, Zé Cocá (PP), prefeito de Jequié.

A indicação foi feita por Zé Cocá durante uma entrevista ao Bahia Notícias. O prefeito afirmou que Wilson Cardoso “é um cara sério, um cara de boa conduta”. Ele ainda classificou Cardoso como um “nome de consenso na Bahia“.

Na última quarta-feira (26), alguns prefeitos baianos foram recebidos pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho Tigre, de Belo Campo, na sede da entidade, para discutir sobre o endividamento previdenciário.

Durante o encontro, foi definido que a mobilização para aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), seria intensificada. No código, é requerida a redução da alíquota patronal do INSS, de forma escalonada pela renda per capita do município.