As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida começam nesta segunda-feira (6) e seguem até o dia 5 de dezembro deste ano. O edital nº 03/2025 foi publicado na última sexta-feira (3) pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

O cadastro deve ser realizado presencialmente na Diretoria de Habitação, na sede da Semdes, localizada na Av. Juracy Magalhães, nº 182, bairro Jurema, ou no posto de atendimento da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), localizado no Espaço Glauber Rocha, na Avenida Brumado.

Para se inscrever, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovantes de residência e renda.

Entre os documentos exigidos estão:

• Documento de identificação e título de eleitor do responsável familiar;
• Documento de identificação dos integrantes do grupo familiar;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Certidão de casamento averbada, em caso de divórcio;
• Certidão de óbito, em caso de falecimento de um dos cônjuges;
• Declaração de união estável, se aplicável;
• Folha resumo do CadÚnico, dentro da validade de 2 (dois) anos;
• Comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 03 (três) meses;
• Comprovante de renda atualizado dos integrantes do grupo familiar maiores de 18 (dezoito) anos;
• Laudos médicos com indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID), em caso de responsável familiar ou integrante do grupo familiar com deficiência, doença crônica ou microcefalia;
• Contrato de aluguel vigente ou Declaração de Moradia em Imóvel Alugado sem Contrato Formal.

Quem pode se inscrever?

Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, que não tenham sido beneficiadas pelo programa anteriormente, morem há pelo menos dois anos em Vitória da Conquista, estejam inscritas no Cadastro Único e se enquadrem no déficit habitacional do município.

Entre os critérios que caracterizam o déficit habitacional estão:

• Morar em habitação precária;
• Dividir o imóvel com mais de uma família;
• Ter mais de três pessoas por dormitório;
• Comprometer mais de 30% da renda com aluguel;
• Estar recebendo aluguel social ou viver em situação de rua.

Quais são os locais de atendimento?

A Semdes orienta que moradores dos bairros Lagoa das Flores, Distrito Industrial, Nossa Senhora Aparecida, Zabelê, Ibirapuera, Guarani, Cruzeiro, Brasil, Patagônia, Bateias, São Pedro, Campinhos e Jatobá realizem o cadastro na Prefeitura da Zona Oeste (PZO), no Espaço Glauber Rocha.

Já os moradores das regiões Centro, Alto Maron, Jurema, Felícia, Ayrton Senna, Recreio, Boa Vista, Espírito Santo, Primavera, Candeias e Universidade devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Av. Juracy Magalhães.

Idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terão atendimento prioritário na PZO. Caso o candidato precise de adaptação ou suporte especial, a solicitação pode ser feita previamente à Semdes. Quem necessitar de intérprete de Libras também poderá agendar o atendimento com antecedência.

Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas na Gerência de Sistemas de Informação Habitacional, pelo telefone (77) 3229-3211. A Prefeitura também disponibilizou uma página com perguntas frequentes sobre o programa.

➡️ Saiba mais: Prefeitura de Vitória da Conquista reúne informações sobre o Minha Casa, Minha Vida em página oficial

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), informa sobre o novo programa federal Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás. A medida foi instituída pela Medida Provisória nº 1.313/2025 e tem início previsto para novembro.

Diferentemente do Auxílio Gás, que repassava o valor em dinheiro, o Gás do Povo funcionará por meio de vouchers ou créditos específicos, permitindo que os beneficiários retirem os botijões diretamente nas revendedoras credenciadas, sem intermediários e sem necessidade de pagamento no ato da retirada.

O benefício será destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade às que recebem o Bolsa Família. As famílias que já recebiam o Auxílio Gás continuarão a receber o valor em dinheiro até a transição completa para o novo programa.

O número de botijões que cada família poderá retirar ao longo do ano dependerá do tamanho do grupo familiar: até 3 botijões para famílias com dois membros; 4 botijões para famílias com três membros; e 6 botijões para aquelas com quatro ou mais integrantes.

Para facilitar a utilização do benefício, o Governo Federal disponibilizará um aplicativo, no qual será possível consultar as revendedoras credenciadas no município. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo call center da Semdes, pelo telefone (77) 3229-3222.

No momento, as famílias que já estão cadastradas no Cadastro Único e com informações atualizadas não precisam se dirigir aos postos de atendimento.

A Prefeitura de Vitória da Conquista criou um espaço online com informações sobre a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida em 2025. A iniciativa, realizada através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), busca esclarecer as dúvidas mais comuns da população sobre o funcionamento do programa no município.

O canal concentra orientações importantes e respostas às perguntas mais frequentes recebidas pela Diretoria de Habitação de Interesse Social, como onde realizar as inscrições, valores das parcelas e etapas do programa.

A Semdes destaca que as inscrições para o programa ainda não foram abertas, mas que, quando o processo for iniciado, a Prefeitura realizará uma divulgação para garantir que todos possam participar de forma igualitária.

As informações completas estão disponíveis no site da Prefeitura, na aba da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Na última segunda-feira (18), o Diário Oficial do Município (DOM) publicou o Termo de Autorização para a realização de um processo seletivo simplificado, que irá oferecer 172 vagas temporárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e também a criação de cadastro reserva.

A seleção tem como objetivo atender às demandas de diferentes programas realizados pela Semdes, seguindo as normativas do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além dos programas da Diretoria de Habitação de Interesse Social e da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan).

Serão oferecidas vagas para diversos cargos, incluindo: Administrador, Advogado, Antropólogo, Arquiteto, Assistente Social, Atendente de Sistemas da Informação, Cientista de Dados, Designer Gráfico, Educador Social – Cuidador, Engenheiro Civil, Instrutor de Música – Percussão, Jornalista, Mobilizador Social, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Técnico Administrativo, Técnico Administrativo – Intérprete de Libras, Técnico em Informática e Topógrafo.

Para garantir a transparência do processo seletivo, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município a Portaria nº 265/2025, que nomeia os membros da comissão responsável pela supervisão e pelo acompanhamento da seleção simplificada.

A comissão terá a responsabilidade de fiscalizar os serviços prestados pela empresa que vai executar o processo, supervisionar todas as etapas da seleção, elaborar o cronograma do certame, garantir a transparência e a legalidade da realização, acompanhar as publicações oficiais e resolver eventuais situações não previstas no edital.

Para mais informações sobre o processo seletivo simplificado, o público pode consultar o Termo de Autorização e a Portaria nº 265/2025, disponíveis no Diário Oficial do Município.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista anunciou a reabertura das inscrições para o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público, conhecido como Vila do Servidor. O Edital de Convocação nº 001/2025 foi publicado nesta quinta-feira (30), permitindo que servidores públicos municipais realizem seu cadastro entre 1º e 30 de junho de 2025.  

👉 As inscrições podem ser feitas de forma online, por meio do site da VCA Construtora e Incorporadora, ou presencialmente, na sede da empresa, localizada na Avenida Olívia Flores, nº 1265, no bairro Candeias, em horário comercial.

👉 O programa é destinado exclusivamente a servidores ativos da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do município.  

👉 Após o cadastro, os participantes passarão por uma análise bancária realizada pela VCA. Os aprovados serão classificados pela Prefeitura seguindo os critérios da Lei Municipal nº 2.802/2023.  

Para esclarecer dúvidas sobre o cadastramento, os interessados podem entrar em contato com a VCA pelo telefone (77) 3025-1212. Já os requerimentos administrativos devem ser entregues pessoalmente na Diretoria de Habitação de Interesse Social, localizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), na Avenida Juracy Magalhães, nº 182, bairro Jurema.  

Ocorrerá nesta sexta-feira (21) o 3º Encontro dos Povos de Axé, em comemoração ao Dia Nacional das Tradições de Raízes Africanas e Nações do Candomblé, com a organização da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). 

O evento será realizado durante a tarde, das 14h às 18h, no Memorial Régis Pacheco, e terá duas mesas de debate sobre os direitos fundamentais e os desafios enfrentados pelas religiões de matrizes africanas na cidade. 

Na véspera, quinta-feira (20), às 21h, será realizada a Alvorada dos Ojás na Praça Tancredo Neves, onde membros das comunidades de terreiro amarrarão tecidos sagrados nas árvores, simbolizando paz e respeito a todas as religiões. A ação é uma parceria entre a Prefeitura e a Rede Caminhos dos Búzios. 

O encontro foi organizado pela Coordenação de Igualdade Racial em diálogo com movimentos sociais e comunidades de terreiro. A primeira mesa de debate abordará “As religiões de matrizes africanas e o neoconstitucionalismo: as garantias de direitos fundamentais para o povo de Axé“, com participação de representantes das comissões de Igualdade Racial e Intolerância Religiosa da OAB subseção Vitória da Conquista. 

A segunda mesa, intitulada “As religiões de matrizes africanas em Vitória da Conquista: Resistir para existir”, reunirá lideranças religiosas das nações Ketu, Angola e Umbanda para discutir os desafios e a resistência da cultura afro-brasileira na cidade. 

A Guarda Municipal, em parceria com as Secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e de Saúde (SMS), realizou uma ação integrada para lidar com a situação das pessoas em situação de rua que ocupavam o canteiro central da Avenida Filipinas, no bairro Felícia, na manhã de sexta-feira (28).

A ação foi motivada por diversas queixas de moradores, comerciantes, pacientes e funcionários da UPA, do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que relataram ocorrências de furtos, roubos, importunação sexual e brigas constantes, além do local servir como ponto de tráfico e consumo de drogas.

Assistência aos desalojados

Após a remoção dos barracos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciaram o atendimento às pessoas desalojadas.

O Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) identificou oito pessoas, das quais seis homens e uma mulher foram encaminhados para o Abrigo Pernoite, mantido pela Prefeitura. Outras seis pessoas já haviam sido identificadas anteriormente, sendo que quatro estão no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua (Centro Pop) e serão também encaminhadas para o abrigo. As outras duas, que trabalham com reciclagem, estão sendo contatadas.

A gerente do Seas, Caren Samantha Teixeira, explicou que a população em situação de rua já vinha sendo acompanhada pelo serviço, e que a equipe retornaria ao local para acolher os demais indivíduos que não estavam presentes no momento da ação.

A coordenadora da Proteção Social Especial, Tainá Alves, destacou que o objetivo é estimular a autonomia dessas pessoas, oferecendo abrigamento temporário e construindo novos projetos de vida em articulação com a rede de proteção social e serviços de saúde, como o Consultório na Rua.

Além de abrigo, a Prefeitura está prestando outros serviços, como o encaminhamento ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para a emissão de documentos, fornecimento de alimentação e produtos de higiene, e acesso a serviços de saúde.

A operação contou ainda com o apoio do Simtrans, que bloqueou o tráfego na região, e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), que realizou a limpeza da área. Os pertences pessoais removidos foram encaminhados para o Deserg, onde estão à disposição dos antigos ocupantes.

Remoção de lixo na área

Durante a operação, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) removeu uma tonelada de lixo acumulado no canteiro central, que estava tomado por fezes, restos de comida e mato.

Para a limpeza da área, foram utilizados o caminhão Cata-Bagulho, duas caçambas, um caminhão-pipa e uma equipe de 14 servidores, responsáveis pela higienização, poda de árvores e capina dos canteiros.

A Guarda Municipal mobilizou 32 agentes e seis viaturas, enquanto o Simtrans empregou duas viaturas para apoio. Conforme o relatório da corporação, oito dos abordados possuem antecedentes criminais, sendo a maioria usuária de drogas. Durante a ação, foram apreendidas armas brancas, instrumentos perfurocortantes e pequenas quantidades de entorpecentes.

Além disso, foi constatado dano ao patrimônio público com a destruição de um controlador de velocidade, localizado no cruzamento da Avenida Filipinas com a Avenida Ulisses Guimarães, que foi queimado.

Por: Nayure Soares

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) se reuniu com coordenadores dos cursos de Engenharia da Computação, Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) para lançar uma nova parceria. O objetivo é fornecer atividades formativas para idosos que utilizam os serviços de Assistência Social de Vitória da Conquista.

Esta iniciativa faz parte do programa Viver: Envelhecimento Saudável e Ativo, desenvolvido em conjunto com o Governo Federal, e tem como meta melhorar a qualidade de vida dos idosos através de atividades educativas, de saúde, de inclusão digital e de mobilidade física.

Nesta sexta-feira (24), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em parceria com a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), promove um curso de Formação de Defensoras Sociais. O objetivo é qualificar lideranças femininas para se tornarem agentes de difusão e transformação em suas comunidades. 

O evento será realizado no Centro Integrado de Direitos Humanos, localizado na Av. Otávio Santos, 744, das 8h às 17h.

Foi realizada nesta sexta-feira (17), pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio as Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), a nona convocação do processo seletivo simplificado nº 003/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

Devem apresentar a documentação, os candidatos selecionados segundo anexo II, e, encaminhamentos para a realização dos exames e procedimentos admissionais, que deverá ocorrer Núcleo de Atenção à Saúde e de Segurança no Trabalho (Nast), localizado na Rua Frei Egídio, nº 130, Centro. Os dias e horários estão dispostos no edital.

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), a oitava convocação dos aprovados no Processo Seletivo Nº 003/2022.

Os convocados deverão se apresentar com a documentação necessária para serem encaminhados para realização dos exames e procedimentos admissionais, que deverá ocorrer no NAST (Núcleo de Atenção à Saúde e de Segurança no Trabalho), localizado na Rua Frei Egídio, nº 130, Centro, nos dias e horários informados no edital de convocação.

A ação do programa Suas na Comunidade, que seria realizada neste domingo (3), das 9h às 14h, no bairro Lagoa das Flores, foi adiada. A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informa que uma nova data será agendada nos próximos dias.

O Governo Federal lançou o Programa Pé-de-Meia para incentivar estudantes de baixa renda a permanecerem e concluírem o Ensino Médio. Jovens de 14 a 24 anos, matriculados na rede pública e beneficiários do Bolsa Família, serão elegíveis para receber incentivos financeiros.

Não é necessário fazer inscrição, a identificação dos participantes será feita pelo Ministério da Educação através do Cadastro Único. 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) anunciou que não emitirá mais a Declaração Especial de Pagamento, que permitia o saque do Bolsa Família na Caixa Econômica Federal sem documento oficial com foto.

Segundo o informe número 30, de 04 de janeiro de 2024, do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as novas diretrizes da Portaria 954/2023 só permitem a emissão da Declaração Especial de Pagamento em casos de calamidade pública, decretados pelo Estado ou pela União.

Durante a pandemia da Covid-19, as declarações especiais de pagamento foram autorizadas para garantir o acesso aos benefícios mesmo sem a documentação necessária. A Semdes orienta aos usuários em situação de vulnerabilidade social que necessitam de auxílio para obter a segunda via do documento, que dirijam-se aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Já a população em situação de rua pode buscar orientação no Centro Pop Adulto.

A fim de identificar pendências e informações incorretas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), intensificou o processo de verificação das informações declaradas no Cadastro Único. Algumas pendências são consideradas graves e podem impedir as famílias de acessarem os programas sociais.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) esclarece quais são os três casos de pendências envolvendo irregularidades no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e como essas situações podem ser solucionadas pelos usuários do Cadastro Único, e pelas famílias beneficiadas do programa bolsa família que tiveram o benefício suspenso.

Os três casos de pendência envolvendo o CPF são o de Divergência de Titularidade, cancelamento e suspensão do CPF na base da Receita Federal. Todos os casos podem ser impeditivos para concessão de benefícios ou interromper o pagamento dos mesmos.

Foi realizada nesta quinta-feira (4), pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), a sétima convocação do Edital 003/2022. O relação foi publicada no Diário Oficial do Município, com 67 convocados em 10 cargos.

Os candidatos selecionados devem se dirigir ao Núcleo de Atenção à Saúde e de Segurança no Trabalho (Nast), localizado na Rua Frei Egídio, nº 130, Centro, no dia 8, para encaminhamento dos exames e orientações para procedimentos admissionais. No momento, os candidatos deverão apresentar originais e cópias do RG e Cartão SUS.

O candidato convocado que não comparecer no prazo indicado para a contratação, com os documentos requeridos neste edital, será considerado desistente. Já o convocado que não desejar ser contratado no momento, deverá solicitar por escrito na Secretaria de Desenvolvimento Social e, no mesmo prazo da convocação, seu reposicionamento para o último lugar da lista de aprovados e classificados, sob pena de ser considerado desistente, conforme edital de abertura do processo seletivo.

Segue abaixo a tabela:

A Diretoria Municipal de Habitação, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), disponibilizou dois contatos telefônicos para informações sobre o novo programa Minha Casa, Minha Vida em Vitória da Conquista, os números são: (77) 3429 – 9443 e (77) 3429 – 9421. O horário de atendimento presencial está disponível durante horário comercial, das 8h às 17h, às segundas e quintas-feiras, e das 8h às 14h às terças, quartas e sextas-feiras.

Conforme portarias do Ministério das Cidades, o novo programa seguirá critérios estabelecidos pela Prefeitura de Vitória da Conquista em conjunto com o Conselho Municipal de Habitação e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Esses critérios adicionais serão definidos conforme legislação, visando garantir transparência na seleção das famílias beneficiadas.

Nesta quinta-feira (23), a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) discutiu a possibilidade de uma parceria entre Vitória da Conquista e o ChildFund Brasil, organização ativa desde 1966 na defesa dos direitos da juventude, com o objetivo de oferecer cursos aos alunos e pais da Rede Municipal de Ensino, focados em fortalecer os laços familiares e a proteção infantojuvenil.

A presidente do Conselho de Administração do ChildFund Brasil, Elisabete Waller, e o vice-presidente, Luiz Alexandre Araújo, acompanhados por Victor Dutra, coordenador executivo do Hub Conquista, se reuniram com a Prefeita. Foi agendada uma reunião com o secretário municipal de Educação (Smed), Edgard Larry, e um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) para dar andamento às tratativas.

Durante o mês de outubro, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) de Vitória da Conquista, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras Rural), realizou quatro ações em comunidades quilombolas e distritos da zona rural. As atividades começaram em 3 de outubro no Assentamento Cipó, continuaram com a Comunidade Quilombola de Barrocas em 17 de outubro, a Comunidade Quilombola de Cachoeiras das Araras em 24 de outubro e encerraram na sede do distrito de Iguá na última terça-feira (31).

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) informa que, nesta terça-feira (31), o atendimento ao público será suspenso na Diretoria de Habitação Interesse Social, para que os servidores possam participar de um curso de formação, visando a melhoria constante da prestação do serviço.

O atendimento será normalizado a partir de quarta-feira (1º), das 8h às 18h.