Até o fim de maio, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), vai destinar R$ 65,3 milhões a 956 projetos culturais selecionados em 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

👉 Os recursos vão beneficiar iniciativas em várias áreas, como audiovisual, teatro, literatura, preservação de espaços culturais e apoio a manifestações de matriz africana.

A maior parte do investimento será destinada ao interior da Bahia, com R$ 42,7 milhões para projetos localizados fora da capital. Salvador, por sua vez, receberá R$ 22,6 milhões, concentrando 28,7% dos projetos selecionados.

👉 A distribuição dos recursos entre os municípios baianos será a seguinte:

• Salvador: 274 projetos (R$ 22,5 milhões)
• Feira de Santana: 25 projetos (R$ 1,69 milhão)
• Cachoeira: 24 projetos (R$ 1,81 milhão)
• Lauro de Freitas: 20 projetos (R$ 2,14 milhões)
• Ilhéus: 19 projetos (R$ 1,42 milhão)
• Vitória da Conquista: 19 projetos (R$ 872 mil)
• Camaçari, Juazeiro, Porto Seguro e Alagoinhas: 18 projetos cada

👉 Além desses valores, R$ 5,7 milhões serão reservados para projetos suplentes, com previsão de convocação e pagamento em agosto. O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura Bruno Monteiro, durante a coletiva realizada na última quinta-feira (17), na sede da SecultBA.

Os projetos contemplados devem ser executados até junho de 2026.

Dentre os 956 projetos aprovados, 648 foram selecionados por cotas, com destaque para a diversidade: 59,8% de pessoas negras; 5,7% de indígenas e 2,2% pessoas com deficiência.

Quanto à identidade de gênero, 50,2% dos proponentes são homens cisgêneros, 47% mulheres cisgêneras e 2,1% pessoas trans ou não-binárias.

👉 A distribuição dos recursos inclui:

✅ Fomento às artes: R$ 22,2 milhões
✅ Identidades e saberes: R$ 11,8 milhões
✅ Política Cultura Viva: R$ 9,8 milhões
✅ Museus e patrimônio: R$ 8,1 milhões
✅ Livro, literatura e memória: R$ 7,4 milhões
✅ Economia criativa e espaços culturais: R$ 3,9 milhões
✅ Formação: R$ 1,8 milhão

Os recursos da PNAB também englobam ações de infraestrutura, manutenção e ampliação de equipamentos culturais, e aquisição de bens culturais, totalizando um investimento de R$ 110 milhões nos 27 Territórios de Identidade do estado.

A PNAB prevê repasses contínuos até 2027. Na Bahia, o investimento total pode ultrapassar R$ 1,1 bilhão, somando recursos estaduais e federais.

Na tarde do último sábado (07), mais uma Oficina de Elaboração de Projetos Paulo Gustavo Bahia para artistas e agentes culturais foi realizada no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. O evento foi organizado a pedido do vereador Valdemir Dias (PT), em colaboração com a SECULT BA, com o intuito de apoiar e esclarecer dúvidas de artistas e produtores culturais da cidade sobre os editais da lei Paulo Gustavo, publicados no final de agosto.

Mais de R$ 150 milhões estão destinados a apoiar mais de 2 mil projetos culturais em diversas áreas da Bahia, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro.

Na oficina, participaram dezenas de produtores culturais. “São políticas públicas importantes, serão mais de R$ 150 milhões investidos na cultura como eu havia dito. Isso é a cultura voltando a ser pauta de discussão graças a determinação política do governo democrático e progressista do nosso governo”, afirmou Valdemir, vereador responsável pelo convite à SECULT,

O petista também aproveitou a oportunidade para agradecer aos líderes das oficinas em toda a Bahia, como o secretário Bruno Monteiro, a superintendente Amanda, o diretor de cidadania cultural, Nagib Barroso, e a jornalista Thais Pimenta, representante territorial de cultura, que ministrou a oficina.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) anunciou, no último dia 11 de maio, a abertura das inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). O programa é destinado para aprovar o patrocínio de propostas culturais de qualquer segmento, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas sediadas no estado da Bahia. Este ano, o Governo da Bahia garantiu um total de 15 milhões de reais para o projeto.

O Fazcultura abrange uma ampla variedade de áreas culturais, como artes visuais, música, teatro, cinema, literatura, gastronomia, design, entre outras. O programa também oferece benefícios fiscais para empresas interessadas em patrocinar projetos culturais, concedendo abatimento de até 80% do valor total do projeto, por meio da renúncia fiscal do ICMS.

As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de dezembro de 2023, por meio do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no site. O processo de inscrição é simples e autoexplicativo, e os proponentes receberão um e-mail de confirmação após a inscrição.

Para mais informações sobre o Fazcultura, os interessados devem entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado, por meio do e-mail: [email protected].