A Câmara Municipal de Vitória da Conquista se reuniu com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na tarde de sexta (30), para avançar na revisão da Lei Orgânica do Município. A reunião foi liderada por Luis Carlos Dudé, presidente da Comissão Especial da Nova Lei Orgânica, e pelo presidente da OAB local, Gutemberg Macedo.

A reunião contou com a presença de outros membros envolvidos no processo, como o consultor legislativo Matheus Souza, a coordenadora das Comissões da OAB, Agnislara Castaldi, e o assessor jurídico da Comissão de Justiça da Câmara, Hilton Lopes. O foco principal da reunião foi o planejamento da audiência pública, marcada para o dia 10 de junho, às 19h, no auditório da OAB.

O objetivo da audiência será ouvir sugestões e esclarecer dúvidas da população sobre as mudanças propostas na Lei Orgânica. Luis Carlos Dudé destacou que o evento será uma oportunidade única para estreitar a relação entre o Legislativo e a comunidade. Para ele, a participação popular é essencial para garantir que as alterações atendam às necessidades reais da população.

Gutemberg Macedo reforçou a importância da atuação da OAB em momentos como este, destacando a missão da instituição de contribuir para o aprimoramento das leis e garantir que a justiça prevaleça nas modificações propostas.

A Câmara Municipal também anunciou a criação de um link específico no site da Câmara para que os cidadãos possam contribuir com sugestões e opiniões sobre o novo texto legal. O consultor legislativo, Matheus Souza, afirmou que este é um passo importante para assegurar que a revisão da Lei Orgânica seja feita de maneira transparente e democrática.

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista disponibilizou um link para consulta pública online em seu site oficial, com o objetivo de ampliar a participação social e garantir que o maior número de pessoas participem do processo de atualização do principal documento legislativo da cidade.

Por meio da plataforma, os cidadãos podem acessar o projeto, conhecer as propostas em discussão e enviar sugestões, críticas e comentários de forma simples e acessível. A iniciativa integra um conjunto de ações do Legislativo para tornar o processo mais democrático, transparente e participativo.

Segundo o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, a consulta pública é uma ferramenta fundamental para que a população exerça seu direito de participação e contribua diretamente na construção de uma legislação que atenda as necessidades da cidade. “Queremos que a discussão sobre a Nova Lei Orgânica seja feita de maneira serena, com espaço para o debate construtivo, para que o documento final reflita verdadeiramente os anseios da nossa população”, afirmou o presidente.

Além da consulta online, a Câmara também promove audiências públicas e encontros presenciais, ampliando os canais de escuta e garantindo que mais cidadãos, instituições e segmentos sociais possam contribuir com a discussão.

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica, vereador Luis Carlos Dudé, a expectativa é envolver diversos setores da sociedade, como entidades civis, associações de bairros, sindicatos, estudantes, empresários e outros grupos organizados.

A página da consulta pública já está disponível no site da Câmara Municipal (clique aqui para acessar).

A Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica de Vitória da Conquista concluiu a primeira etapa do processo, com a entrega do anteprojeto de lei à Mesa Diretora da Câmara. Agora, o foco se volta para a escuta da população.

A próxima fase começa nesta quarta-feira (21), com audiências públicas em faculdades e na Câmara. A programação inclui encontros na Uesb, Faculdade Santo Agostinho, Câmara de Vereadores e OAB. Após as reuniões presenciais, será aberta uma consulta pública online, permitindo que mais pessoas contribuam com sugestões.

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, defende um processo democrático e aberto. Já o vereador Luis Carlos Dudé, que preside a comissão, afirma que a nova Lei Orgânica deve refletir as demandas reais da cidade.

Após a conclusão dessa etapa, a Câmara também deve iniciar a revisão do Regimento Interno, como parte do esforço para modernizar a legislação municipal.

Para acessar o Anteprojeto de Lei, clique aqui.