Um novo Projeto de Lei (PL), assinado pelo vereador Diogo Azevedo (União), propõe a presença obrigatória de psicólogos nas escolas públicas da rede municipal de Vitória da Conquista. O PL está sendo analisado pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista e visa garantir o suporte constante à saúde mental dos alunos do ensino fundamental.

👉 O PL reforça que esse suporte prestado pelos psicólogos dê atenção especial para crianças neurodivergentes, como as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia, entre outros.

👉 O projeto prevê que os psicólogos terão papel principal na identificação precoce de transtornos emocionais e psicológicos, através de triagens regulares, além de acompanhar os estudantes que possuem necessidades específicas.

➡️ Além disso, o projeto pretende realizar ações educativas voltadas para a promoção da saúde mental, além do suporte direto aos professores e equipes pedagógicas.

👉 De acordo com a proposta, o trabalho dos psicólogos nas escolas será conjunto com o atendimento já oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, crianças com condições que exigem maior cuidado serão encaminhadas para serviços especializados, incluindo terapia e acompanhamento médico, assegurando o cuidado multiprofissional necessário. 

👉 Outro ponto destacado no texto é a articulação entre as Secretarias de Educação e Saúde para garantir uma abordagem completa, que ajude tanto no desenvolvimento acadêmico quanto no emocional das crianças, favorecendo o aprendizado, o desenvolvimento cognitivo e as habilidades sociais dos alunos. 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou a contratação de 52 psicólogos e 52 assistentes sociais para a rede estadual de ensino. O investimento será de R$ 5,7 milhões para 2025 e o mesmo valor para 2026.

Esses profissionais atuarão nos Núcleos Territoriais de Educação, auxiliando no fortalecimento do ambiente escolar, na inclusão, na prevenção da evasão e na articulação com a rede de proteção da criança e do adolescente.

Durante o anúncio, o governador também confirmou o pagamento do novo piso nacional da Educação, de R$ 4.877,78, e agradeceu o diálogo com a APLB-Sindicato. Além disso, foram divulgadas novas edições de programas educacionais.

O Educa Mais Bahia terá um novo edital com 10 mil vagas e um investimento de R$ 110 milhões. O programa incentiva a ampliação da jornada escolar por meio de oficinas realizadas por monitores voluntários. Já o programa Mais Estudo oferecerá 52 mil vagas, com investimento de R$ 70,2 milhões, incluindo, a partir de 2025, monitoria de Biologia, além de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica.

Atualmente, a rede estadual de ensino da Bahia conta com 628.789 estudantes em 1.743 unidades escolares.