No Bahia Meio Dia da última sexta-feira (7), uma reportagem destacou a situação crítica enfrentada por mães de crianças atendidas no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS IA) em Vitória da Conquista.

De acordo com o BMD, as principais reclamações incluem a escassez de profissionais, a demora de até seis meses para agendar consultas e a falta de medicamentos essenciais, como Risperidona, Depakene e Sertralina, o que prejudica a continuidade do tratamento das crianças.

Em resposta à matéria, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a equipe do CAPS IA será recomposta por meio de concurso público, e a normalização dos atendimentos deve ocorrer em até dois meses.

Em relação aos medicamentos, a prefeitura atribui a falta a problemas na produção e mudanças na distribuição, mas garantiu que uma compra emergencial será realizada para minimizar os impactos.

Nesta segunda-feira (10), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vitória da Conquista deu início à Vigilância Sentinela de Vírus Respiratórios. A iniciativa, conduzida pela Diretoria de Vigilância em Saúde, Atenção Básica e Núcleo Regional de Saúde, tem o objetivo de identificar a circulação de vírus respiratórios e contribuir para o desenvolvimento de vacinas.

Diferente da Vigilância de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que monitora apenas pacientes hospitalizados, a nova estratégia permitirá um estudo mais amplo, analisando a virulência, patogenicidade e possíveis novos subtipos virais.

A secretária de Saúde, Fernanda Maron, destacou a importância da ação no enfrentamento das síndromes gripais. “Com essa nova estratégia, a SMS fortalece as ações de vigilância em saúde das síndromes gripais a partir das unidades de saúde”, disse.

A Vigilância Sentinela realizará coletas semanais de amostras laboratoriais (RT-PCR) de sete pacientes com quadro gripal. Os exames, enviados ao Laboratório Central de Salvador, podem identificar até 21 tipos de vírus respiratórios.

Inicialmente, a coleta será feita na Unidade de Saúde Admário Silva Santos, de segunda a quarta-feira, das 17h às 22h. O atendimento seguirá critérios específicos para casos de síndrome gripal (febre e coriza) e exigirá agendamento prévio em unidades de saúde de horário estendido, como Nova Cidade, Régis Pacheco e Nelson Barros.

O Festival Suíça Bahiana (FSB) está com inscrições abertas para a seleção de artistas e grupos musicais que irão compor a programação da 15ª edição do evento.

O edital, lançado na última sexta-feira (7), oferece 10 vagas para showcases, com a condição de que cada grupo inscrito tenha pelo menos uma integrante mulher.

O festival, que acontece nos dias 18 e 19 de outubro em Vitória da Conquista, na Bahia, tem como objetivo promover a igualdade de gênero no cenário musical, alinhando-se ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da ONU, que trata da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) e reforça o compromisso do evento com a diversidade e a renovação da música brasileira.

 O edital prevê critérios específicos, como a exigência de pelo menos uma mulher na formação dos inscritos. Do total de vagas, 40% serão destinadas a artistas naturais ou residentes na Bahia, com o objetivo de valorizar a produção cultural local. A seleção será realizada por uma curadoria composta exclusivamente por mulheres, cujos nomes serão divulgados cinco dias antes do encerramento das inscrições.

Os grupos escolhidos receberão um cachê de R$ 2.300,00 e terão a oportunidade de se apresentar para o público conquistense. Além disso, um dos selecionados ganhará uma vaga no palco principal da próxima edição do festival.

Viviane Ferreira, secretária da SMPM, destacou a importância da iniciativa para a promoção da igualdade de gênero no setor cultural. “As mulheres ainda enfrentam barreiras para ocupar espaços na música, e essa ação é um passo concreto para garantir maior representatividade e visibilidade. Que essa edição do festival siga fortalecendo talentos e inspirando novas gerações de artistas”, afirmou.

O FSB é um dos principais eventos culturais de Vitória da Conquista e faz parte do calendário oficial da cidade desde de 2020. Ao longo de suas edições, o festival já recebeu grandes nomes da música nacional, como Emicida, Larissa Luz, Ratos de Porão, Karina Buhr, Rubel e Maglore, entre outros. A expectativa para a edição de 15 anos é receber um público de 3 mil pessoas por dia.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de março, exclusivamente por meio do formulário online disponível no link (clique aqui).

Entre os dias de 9 a 25 de março, A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) de Vitória da Conquista promoverá, o evento “Vozes de Março”, em celebração ao Mês da Mulher. A programação inclui diversas atividades voltadas para o reconhecimento e a valorização das mulheres na sociedade.

A abertura oficial acontece neste domingo (09) na Lagoa das Bateias, a partir das 8h. O objetivo é proporcionar um momento festivo para celebrar as mulheres.

As atividades previstas para esse dia incluem apresentações musicais, amistoso de futebol feminino ( que acontece às 10h), serviços de saúde, aulas de aeroboxe, pintura facial, escultura com balões e outras ações recreativas. 

Ao longo do mês, serão realizadas rodas de conversa para idosas, ações voltadas para mulheres do Povoado do Periperi e da Comunidade Quilombola Lagoa de Melquíades, palestras para microempreendedoras individuais e exposições fotográficas.

As atividades buscam promover a igualdade de gênero, fortalecer a autoestima feminina e conscientizar sobre a violência contra as mulheres.

O evento será encerrado no dia 25 de março com o Seminário “Autonomia Política X Perspectiva de Gênero”. O seminário tem como objetivo analisar a relação entre autonomia política e a perspectiva de gênero, destacando as barreiras estruturais e propondo estratégias para aumentar a representatividade e a participação política das mulheres.

A Prefeitura de Vitória da Conquista está construindo uma bacia de detenção no loteamento Panorama para controlar a vazão das águas das chuvas e reduzir o risco de inundações na parte baixa da cidade. A obra, localizada na parte alta, é conectada ao canal de escoamento pluvial do bairro Santa Cecília, levando as águas até o Rio Verruga.

Executada pela Empresa Municipal de Urbanismo (Emurc), a obra consiste em três células com desníveis de dois metros e meio, projetadas para reduzir a força das águas das chuvas. Elas serão separadas por uma estrutura de pedra, que ajudará a reter o material acumulado.

A escavação foi iniciada em julho de 2024 e, segundo o engenheiro da Emurc, Jefferson Chaves, já tem surtido efeito, evitando alagamentos na região central da cidade.

Ao todo, serão movimentados 44 mil m³ de terra em uma área de 8.800 m². A obra também inclui a construção de meios-fios e a instalação de trincheiras drenantes nas vias recém pavimentadas do Alto do Panorama, visando evitar poças e alagamentos.

Uma operação conjunta da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), da Guarda Municipal, resultou na apreensão de 84 aves silvestres que estavam sendo comercializadas ilegalmente em Vitória da Conquista.

A ação ocorreu durante o feriado de Carnaval e faz parte do combate ao tráfico de animais na cidade.

Os pássaros pertencem a 18 espécies da fauna brasileira, muitas ameaçadas de extinção. Eles foram encontrados em diferentes pontos da cidade, como os bairros Urbis VI, Vila Elisa e Jardim Copacabana, além da “feira do rolo”, local conhecido por esse tipo de comércio. Gaiolas também foram apreendidas durante a fiscalização.

Após o resgate, as aves foram levadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres da Semma (Cetas), onde passarão por avaliação veterinária antes de serem reintegradas à natureza. A legislação ambiental prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 5.000 para quem captura ou vende animais sem autorização.

Denúncias sobre tráfico de animais podem ser feitas pelo telefone (77) 3422-8146.

A Prefeitura de Vitória da Conquista está passando por uma reforma estruturante, iniciada em 2024, com o objetivo de modernizar o prédio histórico e preservar suas características originais. As obras incluem o conserto do telhado, a troca do forro, reforma dos banheiros e a revitalização da fachada.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até abril deste ano.

A reforma também abrange a remodelação dos gabinetes da prefeita e do vice-prefeito, além da remoção de árvores que estavam comprometendo a estrutura e a acessibilidade da calçada.

Outro ponto importante da obra é a criação de um Memorial em homenagem ao ex-prefeito Murilo Mármore, com a instalação de uma galeria que reunirá os retratos dos ex-prefeitos da cidade.

Construído em 1921, o prédio foi inicialmente sede do Quartel da Polícia Militar. Somente em 1962, durante o mandato de Gerson Gusmão Sales, o local passou a abrigar a Prefeitura.

O edifício, situado na Praça Joaquim Correia, ao lado dos Correios, é um dos principais marcos históricos e arquitetônicos de Vitória da Conquista.

Na última sexta-feira (28), a Prefeitura de Vitória da Conquista oficializou o desligamento de servidores e empregados públicos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), por meio do Decreto nº 23.582, e atende a uma determinação constitucional e legal.

A decisão foi tomada após a conclusão do processo administrativo instaurado pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, que concedeu amplo direito de defesa aos servidores envolvidos. De acordo com a legislação vigente, a aposentadoria implica na vacância do cargo público, entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros Tribunais de Justiça do país.

O processo teve início em 14 de novembro de 2024, quando a Portaria nº 339/2024 foi publicada no Diário Oficial do Município. A partir da notificação pessoal de cada servidor, foi concedido um prazo de 10 dias úteis para apresentação de manifestação e documentos. Após análise, a decisão administrativa foi publicada em 24 de janeiro de 2025, garantindo aos servidores o direito de recorrer no mesmo prazo de 10 dias úteis.

Os recursos apresentados foram avaliados pela Chefia do Poder Executivo Municipal, com assessoramento da Procuradoria-Geral do Município. Após o cumprimento dos trâmites legais, a decisão final foi oficializada com a publicação do decreto desta sexta-feira.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) iniciou, nesta sexta-feira (28), o prazo de recadastramento obrigatório para os usuários dos espaços públicos das feiras municipais do Bairro Brasil e da Central de Abastecimento (Ceasa). A medida tem o objetivo de regularizar a ocupação e o exercício das atividades nos boxes e barracas desses locais.

Os permissionários terão 60 dias, a partir da publicação da Portaria, para apresentar a documentação exigida. Os documentos podem ser entregues presencialmente na Sesep, localizada na Praça Catão Ferraz, S/N, Centro, ou pelo protocolo externo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

A documentação necessária inclui contrato ou termo de cessão de uso do espaço público, se houver; comprovante de pagamento das taxas de ocupação; mapeamento ou identificação do local ocupado; cartão CNPJ ou, para pessoas físicas, RG e CPF; além do alvará de funcionamento ou declaração de atividade emitida pelo órgão competente.

Segundo Ramon Soares, coordenador municipal de Iluminação Pública e Serviços Básicos, o recadastramento se aplica a todos os usuários, independentemente da situação atual da ocupação. Com o processo concluído, os feirantes assumirão formalmente a condição de permissionários.

O não cumprimento do prazo resultará na suspensão do uso do espaço e na abertura de um procedimento administrativo para desocupação, sendo garantido o direito à defesa. Quem estiver irregular deve se ajustar dentro do período estipulado, sob pena de desocupação compulsória. Além disso, débitos pendentes serão cobrados dos permissionários originalmente cadastrados.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3420-7000 / 3420-7033 ou pelo e-mail [email protected].

A Guarda Municipal, em parceria com as Secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e de Saúde (SMS), realizou uma ação integrada para lidar com a situação das pessoas em situação de rua que ocupavam o canteiro central da Avenida Filipinas, no bairro Felícia, na manhã de sexta-feira (28).

A ação foi motivada por diversas queixas de moradores, comerciantes, pacientes e funcionários da UPA, do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), que relataram ocorrências de furtos, roubos, importunação sexual e brigas constantes, além do local servir como ponto de tráfico e consumo de drogas.

Assistência aos desalojados

Após a remoção dos barracos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciaram o atendimento às pessoas desalojadas.

O Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) identificou oito pessoas, das quais seis homens e uma mulher foram encaminhados para o Abrigo Pernoite, mantido pela Prefeitura. Outras seis pessoas já haviam sido identificadas anteriormente, sendo que quatro estão no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua (Centro Pop) e serão também encaminhadas para o abrigo. As outras duas, que trabalham com reciclagem, estão sendo contatadas.

A gerente do Seas, Caren Samantha Teixeira, explicou que a população em situação de rua já vinha sendo acompanhada pelo serviço, e que a equipe retornaria ao local para acolher os demais indivíduos que não estavam presentes no momento da ação.

A coordenadora da Proteção Social Especial, Tainá Alves, destacou que o objetivo é estimular a autonomia dessas pessoas, oferecendo abrigamento temporário e construindo novos projetos de vida em articulação com a rede de proteção social e serviços de saúde, como o Consultório na Rua.

Além de abrigo, a Prefeitura está prestando outros serviços, como o encaminhamento ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para a emissão de documentos, fornecimento de alimentação e produtos de higiene, e acesso a serviços de saúde.

A operação contou ainda com o apoio do Simtrans, que bloqueou o tráfego na região, e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), que realizou a limpeza da área. Os pertences pessoais removidos foram encaminhados para o Deserg, onde estão à disposição dos antigos ocupantes.

Remoção de lixo na área

Durante a operação, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) removeu uma tonelada de lixo acumulado no canteiro central, que estava tomado por fezes, restos de comida e mato.

Para a limpeza da área, foram utilizados o caminhão Cata-Bagulho, duas caçambas, um caminhão-pipa e uma equipe de 14 servidores, responsáveis pela higienização, poda de árvores e capina dos canteiros.

A Guarda Municipal mobilizou 32 agentes e seis viaturas, enquanto o Simtrans empregou duas viaturas para apoio. Conforme o relatório da corporação, oito dos abordados possuem antecedentes criminais, sendo a maioria usuária de drogas. Durante a ação, foram apreendidas armas brancas, instrumentos perfurocortantes e pequenas quantidades de entorpecentes.

Além disso, foi constatado dano ao patrimônio público com a destruição de um controlador de velocidade, localizado no cruzamento da Avenida Filipinas com a Avenida Ulisses Guimarães, que foi queimado.

Na manhã desta sexta-feira (28), a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, em parceria com secretarias municipais e com o apoio de outras forças de segurança, conduziu uma ação preventiva para a retirada pacífica de barracos instalados no canteiro central da Avenida Filipinas, no bairro Felícia, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

As estruturas eram ocupadas por pessoas em situação de rua e, segundo denúncias, utilizadas como ponto de tráfico e consumo de drogas.

A operação atendeu a diversas queixas de moradores, comerciantes, pacientes e funcionários da UPA e do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Relatos indicavam a ocorrência de furtos em estabelecimentos comerciais, roubos com uso de arma branca, importunação sexual contra transeuntes e brigas constantes entre os ocupantes dos barracos.

Antes da remoção, a Guarda Municipal já havia realizado uma ação preventiva no local, abordando oito pessoas – cinco homens e três mulheres. Durante a verificação, foram encontradas três porções de substância análoga à maconha, 15 pedras semelhantes a crack, R$ 1.162 em espécie e quatro celulares em posse de um homem e uma mulher.

Após a retirada dos barracos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social iniciou o encaminhamento dos ocupantes para a rede de acolhimento, que inclui serviços como o Centro Pop Adulto, Centro Pop Criança e Adolescente, Abrigo Pernoite e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A assistência social do município funciona diariamente, incluindo domingos e feriados, oferecendo suporte e orientações.

A operação contou com o apoio do Simtrans, responsável pelo bloqueio do tráfego na região, e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), que atuou na retirada de resíduos e limpeza da área. Os pertences pessoais removidos foram encaminhados para o Deserg, onde estão à disposição dos antigos ocupantes.

Durante este feriado de Carnaval, mesmo sem festas oficiais em Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) vai manter operações especiais para garantir a ordem e a segurança na cidade.

A Blitz do Silêncio e a Ronda Animal serão realizadas em horários diferenciados para evitar perturbações sonoras e prevenir acidentes com animais soltos nas vias públicas.

Com o objetivo de coibir excessos e garantir o sossego dos moradores, a Blitz do Silêncio, coordenada pela Gerência de Posturas, atuará no controle de ruídos em bares e outros estabelecimentos. O trabalho será realizado no sábado (1º) e domingo (2), das 19h à 0h, e em plantão especial na segunda (3) e terça-feira (4), das 7h às 14h.

Para o secretário Luís Paulo Sousa, a ação busca equilibrar lazer e respeito à vizinhança. “Com a ação, visamos promover a conscientização sobre a importância do silêncio, especialmente em ambientes, a exemplo de bares, que têm residências próximas”, ressaltou.

Além da fiscalização sonora, a Ronda Animal percorrerá diferentes pontos da cidade para recolher animais de grande porte que representem risco no trânsito. O serviço funcionará no sábado e domingo, das 7h às 22h, e na segunda e terça-feira, das 7h às 14h.

“Animal solto no trânsito é um perigo, por isso, nossas equipes sempre atendem nos plantões, fazendo essa ronda e apreendendo animais de grande porte, os quais são levados para o curral municipal. A gente pede atenção aos tutores de animais para que evitem deixá-los soltos nas ruas, pois essa atitude pode causar muitos transtornos à comunidade”, alertou o secretário.

A população pode colaborar acionando a fiscalização e denunciando ocorrências de perturbação do sossego ou animais soltos pelos telefones (77) 3420-7009 e (77) 98856-4737 (WhatsApp).

Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão abertas para os interessados em retomar os estudos. 

O EJA é destinado a pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental, oferecendo a oportunidade de finalizar os anos iniciais (1º ao 5º ano) em três anos e os anos finais (6º ao 9º ano) em dois anos. 

As aulas são disponibilizadas nos turnos matutino, vespertino e noturno, tanto na zona urbana quanto na rural, facilitando a conciliação entre estudo e trabalho.

Uma novidade para 2025 é a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que oferece cursos profissionalizantes no contraturno das aulas da EJA nas escolas urbanas.

Os cursos disponíveis incluem Almoxarife, Aplicador de Revestimento Cerâmico, Confeccionador de Moda Fitness, Confeccionador de Moda Íntima, Eletricista de Instalações Prediais e Pintor de Obras. Essa iniciativa visa atender à Meta 10 do Plano Nacional de Educação, que prevê a integração de, no mínimo, 25% das matrículas da EJA com a educação profissional.

Para efetuar a matrícula, os interessados devem apresentar xerox da certidão de nascimento ou documento de identificação com foto, CPF, histórico escolar original, comprovante de residência, cartão SUS e fornecer um contato telefônico. 

Caso não possuam comprovação de escolaridade anterior, é recomendado comparecer à escola para obter mais informações. A lista completa das escolas que oferecem o EJA e seus respectivos turnos está disponível no site oficial (clique aqui).

Nesta quarta-feira (26), a prefeita Sheila Lemos e a VCA Construtora assinaram o Termo de Adesão para a execução da Vila do Servidor, um empreendimento habitacional destinado aos servidores públicos municipais, que contará com 708 unidades habitacionais.

A cerimônia foi realizada na Prefeitura Zona Oeste (PZO) e contou com a presença do vice-prefeito Aloisio Alan, secretários municipais, representantes sindicais e da construtora responsável pelo projeto.

A Vila do Servidor será construída em um terreno pertencente ao município, localizado no bairro Vila América. O condomínio terá infraestrutura completa, incluindo piscina, academia, quadras esportivas, espaço pet, salão de festas e outras áreas de lazer.

O empreendimento contará com três tipos de unidades: 252 unidades de dois quartos sem suíte; 348 unidades de dois quartos com suíte; e 108 unidades de três quartos com suíte.

Os valores variam entre R$147 mil e R$196 mil, com possibilidade de financiamento em até 120 meses pela própria construtora ou em um prazo maior pela Caixa Econômica Federal. Como subsídio, o município cederá o terreno, reduzindo os custos para os servidores.

A VCA Construtora foi escolhida após obter a maior pontuação no Chamamento Público nº 001/2024. Segundo a empresa, o empreendimento se destaca não apenas pela localização privilegiada, mas também pela infraestrutura oferecida aos moradores.

Pronunciamentos e Expectativas

Durante a cerimônia de assinatura do termo, a prefeita Sheila Lemos destacou que o projeto é uma reivindicação antiga da categoria.“Os servidores vêm batalhando por essa vila há 20 anos. No governo Herzem Gusmão, foi reservado um terreno de 52 mil metros quadrados no Vila América, e agora estamos concretizando esse sonho”, afirmou a gestora.

A prefeita também ressaltou que a Vila do Servidor pode se tornar um modelo para outros municípios.“A Vila do Servidor vai ser um exemplo para a Bahia e para o Brasil. Trouxemos bons modelos de outras cidades e aprimoramos”, pontuou.

O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, reforçou o compromisso da gestão municipal em proporcionar moradia acessível aos servidores públicos. “Através de uma área extremamente privilegiada da cidade, nós vamos garantir que muitos desses servidores possam acessar esse direito tão fundamental que é o direito à habitação, à moradia. Portanto, a assinatura de hoje demarca mais uma etapa desse Programa Municipal de Habitação voltado aos nossos servidores públicos municipais”, destacou.

O presidente da Câmara de Vereadores enfatizou a participação do Legislativo na viabilização do projeto. “Deixo registrado a importância da Câmara nesse processo de tornar lei esse projeto”, declarou.

Já o diretor da VCA Construtora, Jardel Couto, destacou a importância social do empreendimento. “A localização disponibilizada pela Prefeitura é sensacional e vem com preço muito justo para que esse servidor municipal receba todo o carinho da comunidade pelo trabalho que ele executa e que ele executou durante toda a sua vida”, explicou. “Ele (o servidor) recebe verdadeiramente um cheque da Prefeitura com abatimentos de R$ 25 mil na entrada, para que fique mais confortável a aquisição da sua unidade com parcelas que vão caber no seu orçamento”, completou Jardel.

A iniciativa também contou com o apoio de sindicatos que representam os servidores públicos municipais.

O próximo passo para a concretização do projeto será o envio do Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, que regulamentará a doação do terreno ao empreendimento. Com a tramitação legal finalizada, a expectativa é que as obras tenham início ainda este ano e que as unidades sejam entregues em até dois anos.

Nesta quarta-feira (26) a Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou que os salários dos servidores municipais serão liberados nesta sexta-feira (28), embora o pagamento geralmente ocorra no primeiro dia útil do mês seguinte, conforme as diretrizes do eSocial.

A prefeita Sheila Lemos determinou a antecipação devido ao ponto facultativo na segunda (03) e terça-feira (04) de março, conforme o Decreto Nº 23.573, de 21 de fevereiro de 2025. Nesses dias, órgãos públicos municipais, bancos e o comércio estarão fechados.

Em janeiro, a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) divulgou o cronograma anual de pagamentos para 2025, permitindo que os servidores planejem suas finanças ao longo do ano. 

Apesar do calendário previamente estabelecido, o governo municipal conseguiu antecipar o salário neste mês para beneficiar os funcionários durante o período de Carnaval.

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial do Município da última terça-feira (25) a rescisão contratual com a empresa Alpha Pavimentações e Serviços de Construções Limitada. A empresa, contratada em julho de 2024 para execução de obras em estradas vicinais do município por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve seu contrato anulado após investigações da Polícia Federal – por meio da Operação Overclean – apontarem sua participação em um esquema de corrupção.

O contrato, no valor de R$ 14.414.976,85, foi firmado após um pregão eletrônico vinculado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS). No entanto, a empresa não chegou a receber os recursos previstos, que deveriam ser repassados por meio de emendas parlamentares. Com a rescisão, a administração municipal deve contratar uma nova empresa para concluir os serviços, cuja entrega estava prevista para outubro de 2025.

Operação Overclean

A empresa foi uma das investigadas na Operação Overclean, ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que visa desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Na primeira fase da operação, 15 pessoas foram presas e 43 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Além disso, houve o sequestro de R$ 162,3 milhões em bens, incluindo imóveis de luxo, aeronaves, barcos e veículos de alto padrão. Entre os detidos, está Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do DNOCS na Bahia. As investigações indicam que o esquema desviava recursos por meio do superfaturamento de obras e direcionamento de emendas parlamentares, movimentando cerca de R$ 1,4 bilhão entre 2022 e 2024.

Na segunda fase, deflagrada em 23 de dezembro de 2024, a Polícia Federal prendeu o então secretário municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista e afastou Lara Bethânia Lelis Oliveira, coordenadora de Material e Patrimônio da Prefeitura. A ação também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na cidade.

Desde janeiro deste ano, a Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista tem intensificado a fiscalização em estabelecimentos comerciais denunciados pela população por venda de produtos alimentícios de procedência ou qualidade duvidosa. Até o momento, cerca de 250 quilos de produtos vencidos ou com embalagens adulteradas foram apreendidos em escolas, lanchonetes, restaurantes e supermercados.

A comercialização de produtos nessas condições é considerada crime. Por isso, além da apreensão e inutilização das mercadorias, os comerciantes foram autuados e notificados pela fiscalização, com um prazo de oito dias para regularização.

A fim de garantir uma compra segura, a Vigilância Sanitária orienta os consumidores a se organizarem antes de ir ao mercado, verificando se há espaço adequado no refrigerador ou freezer para armazenar produtos que precisam de conservação. Além disso, é fundamental separar os produtos de higiene e limpeza dos alimentos, conferir a validade dos produtos e seguir as recomendações de armazenamento indicadas pelos fabricantes.

Ao adquirir carnes, peixes, aves, ovos, leites e derivados, é essencial verificar se possuem informações sobre procedência, incluindo o nome do fabricante e o número de registro no órgão responsável. Carnes cruas e vegetais devem ser armazenados em sacos plásticos bem fechados para evitar contaminação.

Alimentos prontos para consumo, como carnes assadas, tortas e feijoadas, não devem ser adquiridos se estiverem expostos em temperatura ambiente. Alimentos quentes precisam ser mantidos bem quentes, e os frios, sempre refrigerados.

A Vigilância Sanitária alerta ainda para produtos que não devem ser adquiridos, como latas estufadas, amassadas ou enferrujadas; vidros com tampas danificadas ou líquido turvo; embalagens a vácuo com bolhas de ar ou aberturas; embalagens UHT amassadas ou com lacres violados; produtos industrializados sem rótulo ou com informações apagadas.

Os estabelecimentos devem estar organizados, limpos e livres de pragas urbanas, como moscas, baratas e roedores. Além disso, funcionários que manipulam alimentos devem usar toucas ou redes para cobrir os cabelos, manter as unhas aparadas e sem esmalte, e evitar o uso de adereços como anéis, brincos e relógios.

A Vigilância Sanitária alerta a população para verificar a aparência, o cheiro e a data de validade dos produtos antes da compra, a fim de evitar intoxicações alimentares. Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, pelos telefones 77 98834-6464 e 0800 284 7010.

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista recebeu mil doses da vacina meningocócica ACWY, que está substituindo temporariamente a vacina meningocócica C. A mudança foi determinada pelo Ministério da Saúde e a vacina ACWY está disponível nas unidades de saúde da cidade para a vacinação infantil.

A vacina ACWY oferece proteção contra mais tipos de meningite, além da proteção já fornecida pela meningocócica C. Ela segue o mesmo esquema vacinal da C, com as primeiras doses aos 3 e 5 meses e o reforço aos 12 meses.

A vacina também é indicada para adolescentes, especialmente aqueles de 11 a 14 anos. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu 500 doses no dia 5 de fevereiro e outras 500 doses no dia 20 de fevereiro.

A secretária municipal de saúde, Fernanda Maron, destacou que a vacinação é a melhor forma de prevenção contra a meningite, que possui uma alta taxa de letalidade. Ela reforçou que os pais não devem deixar de vacinar seus filhos nas idades indicadas, pois a vacina é essencial para a proteção contra a doença.

Na última segunda-feira (24), a Prefeitura de Vitória da Conquista concluiu a pavimentação asfáltica do loteamento Panorama. 

A obra, executada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), incluiu a aplicação de asfalto na Travessa da Alegria, última via do loteamento a ser contemplada.

A pavimentação abrange 42 vias do Alto do Panorama e foi realizada por meio do programa Acelera Conquista, com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa 3). O investimento total na obra foi de R$ 6.301.708,75. Com a conclusão dessa etapa, as vias receberão sarjeta e sinalização.

Antes da pavimentação, foi realizada a drenagem das vias para evitar problemas como lama e poeira. Além disso, a escavação para a instalação de bocas de lobo na Travessa B foi iniciada. 

Nos próximos dias, a Emurc retomará a escavação da bacia de detenção localizada na parte mais baixa do loteamento, responsável por conter a água das chuvas e minimizar impactos aos moradores.

O investimento na obra de macrodrenagem do Panorama é de aproximadamente R$ 10 milhões. O local já recebeu três mil metros de tubulação, totalizando 9.953 m² de área impermeabilizada.

A partir desta segunda-feira (24), pessoas surdas ou com perda auditiva podem se inscrever no curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nível 1, oferecido pela Prefeitura de Vitória da Conquista.

As inscrições seguem até esta sexta-feira (28) e devem ser feitas presencialmente na sede da Central de Interpretação de Libras (CIL). 

Para participar, é necessário apresentar os documentos originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

O curso, que será realizado no turno matutino, tem início previsto para o dia 5 de março. As aulas vão acontecer na sede da CIL, localizada na Avenida Braulino Santos, nº 1157, Bairro Candeias, no mesmo prédio da Escola Municipal Carlos Santana – extensão.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população surda ao aprendizado da Libras como primeira língua, proporcionando mais autonomia na comunicação e interação social. Para mais informações, os interessados podem se dirigir diretamente à Central de Interpretação de Libras.