Após ação do MP-BA, organização do MiConquista 2025 se pronuncia sobre segurança do evento
Organização não havia apresentado alvarás, laudos técnicos e comprovantes de regularização junto aos órgãos competentes.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão do MiConquista 2025, evento previsto para acontecer neste fim de semana, em Vitória da Conquista. A solicitação foi feita à Justiça com base na ausência de documentos essenciais para garantir a segurança do público.
Segundo o MP, a organização foi notificada para apresentar alvarás, laudos técnicos e comprovantes de regularização junto aos órgãos competentes. A falta desses documentos levou o órgão a considerar que o evento pode colocar os participantes em risco, principalmente diante da proximidade da data de realização.
Entre os itens cobrados estavam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, alvará municipal, projeto técnico assinado por engenheiro ou arquiteto e contrato com empresa de segurança privada. Como não houve comprovação da entrega desses documentos, o Ministério Público recorreu à Justiça.
Em resposta, a empresa responsável pela organização do evento, a AGITO Comunicação e Entretenimento, afirmou que toda a documentação foi devidamente protocolada antes da atuação do MP. A nota também menciona ações de sustentabilidade, parcerias institucionais e esclarece que houve apenas um equívoco na comunicação com o órgão.
Confira a nota completa divulgada pela organização:
“A AGITO COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, empresa responsável pela organização do evento “MiConquista 2025”, vem a público esclarecer e reforçar seu compromisso com a legalidade, a segurança e a responsabilidade social que sempre pautaram a realização do evento.
Em atenção à solicitação do Ministério Público do Estado da Bahia, informamos que toda a documentação necessária para a realização do “MiConquista 2025” foi providenciada e protocolada junto aos órgãos competentes previamente à intervenção do MP, demonstrando o comprometimento da organização com o cumprimento rigoroso de todas as exigências legais. Entre os documentos já entregues às autoridades estão: alvarás municipais e judiciais, projeto técnico, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), plano de segurança, comunicação oficial à Polícia Militar, além da autorização expedida pela Vara da Infância e da Juventude para a participação de menores de idade no evento.
Adicionalmente, comunicamos que foi firmada parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para garantir a coleta, separação e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos recicláveis durante todo o evento, reafirmando nosso compromisso com a sustentabilidade e a inclusão social. Reiteramos, ainda, ter havido apenas um equívoco na notificação inicial, já devidamente esclarecido perante o Ministério Público.
Seguimos à disposição da sociedade e das autoridades, reafirmando nosso empenho em promover uma edição segura, responsável e memorável do MiConquista 2025.”
A Miconquista 2025 acontece neste final de semana, nos dias 19 e 20, no estacionamento do Boulevard Shopping, em Vitória da Conquista. O evento é realizado pelo Massicas, com apoio da Prefeitura Municipal, e traz atrações como Bell Marques, Psirico, Timbalada, Tony Salles, Luan Saraiva, Samba do Lu e Babado Novo.
Este ano, mais uma vez, acontece a Pipoca Solidária. Para participar, é necessário doar um quilo de alimento não perecível por dia, entregue na entrada do evento. Desta vez, não haverá ingresso impresso, como forma de reduzir o uso de papel. Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições de caridade da cidade.
