Vitória da Conquista deu início à montagem da equipe responsável por avaliar os projetos culturais que disputarão recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A Prefeitura abriu um chamamento público para credenciar especialistas da área cultural, que irão atuar diretamente na análise técnica e artística das propostas.

A iniciativa pretende reunir profissionais com experiência comprovada em diferentes linguagens culturais, garantindo uma avaliação plural e alinhada à diversidade do setor. Podem participar do processo candidatos maiores de 18 anos, residentes na Bahia, com atuação reconhecida no campo cultural.

O credenciamento abrange áreas que vão das artes visuais ao audiovisual, passando por teatro, dança, música, literatura, patrimônio material e imaterial, culturas populares, comunidades tradicionais, cultura hip hop, além de produção e gestão cultural. Os pareceristas selecionados terão a função de emitir avaliações técnicas que vão subsidiar a escolha dos projetos contemplados.

As inscrições ficam abertas até o dia 24 de fevereiro, com envio das informações por meio de formulário eletrônico. Para o serviço prestado, está prevista remuneração individual de R$ 4 mil, valor adotado em chamamentos semelhantes realizados em outras regiões do país.

As regras, critérios e demais orientações do credenciamento estão disponíveis no edital, publicado pela Secretaria Municipal de Cultura, que concentra as informações oficiais sobre o processo.

Vitória da Conquista foi confirmada entre os municípios brasileiros que receberão recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A aprovação, anunciada pelo Ministério da Cultura na última sexta-feira (11), assegura um novo investimento no setor cultural local, totalizando R$ 2.490.710,81. A verba será gerida pela Secretaria Municipal de Cultura e distribuída por meio de editais e ações voltadas à infraestrutura, como reformas de equipamentos culturais.

A liberação dos novos recursos só foi possível porque o município comprovou a aplicação mínima exigida, que é 60% dos valores recebidos no primeiro ciclo da política, instituída pela Lei nº 14.399/2022. Com isso, Vitória da Conquista atende aos critérios estabelecidos pelo MinC e passa a integrar novamente a lista de cidades aptas a seguir recebendo aportes nos próximos ciclos da Lei Aldir Blanc, que prevê um total de cinco etapas com repasses a estados e municípios.

Nos dois últimos anos, durante o primeiro ciclo, Conquista lançou editais que beneficiaram artistas, grupos culturais, coletivos, entidades e iniciativas da zona urbana e rural. Um dos equipamentos viabilizados com esse recurso foi a Carreta da Cultura, um palco móvel projetado para levar arte e cultura a diferentes bairros e comunidades. A expectativa é que a carreta entre em operação ainda no segundo semestre de 2025.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, os novos recursos permitirão a continuidade de ações voltadas ao fortalecimento da produção cultural local. A pasta também pretende manter o modelo de editais abertos e públicos, promovendo homenagens a nomes da cultura conquistense, como já ocorreu em ciclos anteriores. Entre os artistas e figuras culturais que já foram lembrados estão Heleusa Câmara, J. Murilo, Geraldo Sarno e Mauré. A gestão cultural municipal também estuda novas homenagens, como a possibilidade de um edital em memória de Evandro Correia, falecido recentemente.

A distribuição da verba deste segundo ciclo foi discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura, instância que representa a sociedade civil na definição de diretrizes para o setor. A expectativa da Secult é que o município continue batendo as metas exigidas para seguir habilitado nos ciclos seguintes da política federal, garantindo a manutenção de ações públicas voltadas à cultura e ampliando o acesso da população a atividades e projetos culturais em diferentes áreas da cidade.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, está realizando uma consulta pública para que artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais participem sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.

A iniciativa busca envolver diretamente a classe artística na definição de prioridades para os investimentos no setor cultural. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, essa escuta é essencial para garantir a transparência, participação social e fortalecimento da cultura local.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB tem como principal objetivo promover a cultura em todo o Brasil. Diferente de outras legislações, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo (LPG), com caráter emergencial, a PNAB prevê repasses contínuos de recursos federais a estados e municípios até 2027, por meio de editais ou ações diretas.

A participação deve ser feita até o dia 16 de maio, por meio de um formulário online (clique aqui para conferir).

O Governo da Bahia anunciou a divulgação dos 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab Bahia). Com um investimento de R$ 110 milhões, o Governo vai apoiar mais de mil projetos de diferentes áreas culturais.

Os editais abrangem sete segmentos: Fomento às Artes, Identidades e Saberes, Formação, Patrimônio, Economia Criativa, Livro, Leitura e Literatura e Cultura em Toda Bahia.

A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu o credenciamento público para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que serão beneficiadas pela Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O processo seletivo é regulamentado pelo Edital Heleusa Câmara. As inscrições ficam abertas por 30 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quarta-feira (25).

Na última quarta-feira (18), a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, no Portal de Compras do Município, o edital de fomento à cultura com base na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

O objetivo do edital é reconhecer e premiar 117 agentes culturais que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade. Cada premiado receberá o valor de R$ 3 mil, livre de imposto de renda para pessoas físicas.