Com o prazo final se aproximando, a rede estadual de ensino da Bahia está mobilizando escolas para auxiliar os estudantes a solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

✅ O benefício pode ser requerido até sexta-feira (25) no site oficial do participante

👉 O resultado será divulgado em 12 de maio.  

A ação faz parte do plano “Tô com você no Enem”, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) para apoiar os alunos em todas as etapas do exame.

Na quarta (23) e nesta quinta-feira (24), as escolas estão disponibilizando atendimento especializado para orientar os estudantes sobre o processo. Além disso, alunos que não comparecerem às provas em 2025 poderão justificar a ausência no mesmo período da solicitação de isenção.  

👉 Podem solicitar a gratuidade na inscrição do ENEM 2025:  

• Estudantes da rede pública cursando o último ano do Ensino Médio em 2025;
• Egressos de escolas públicas ou bolsistas integrais de instituições privadas, com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo;  
• Pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
• Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).  

📄Entre os comprovantes exigidos estão: 

• Documento de identificação do candidato e da família;
• Declaração ou histórico escolar comprovando conclusão do Ensino Médio em escola pública (ou declaração de bolsa integral, se for o caso); 
• Comprovante de renda (referente aos últimos três meses).  

👉 Além da isenção, o plano “Tô com você no Enem” oferece suporte em quatro eixos: Engajamento, Conhecimento, Investimento e Reconhecimento, incluindo transporte gratuito nos dias de prova.  

🚨Fique atento! Quem perder o prazo de isenção ainda poderá se inscrever normalmente no Enem 2025, mas terá que pagar a taxa.  

Fonte: Secretaria da Educação do Estado (SEC)

Para os proprietários de veículos 100% elétricos com valores de no máximo R$300.000,00 tem direito de solicitar o benefício de isenção do IPVA no portal GOVBA (clique aqui), a qualquer momento.

De acordo com a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba) o benefício se aplica exclusivamente ao IPVA.

De acordo com a Sefaz, a solicitação da isenção só precisa ser feita uma vez, por outro lado, quem ainda não solicitou, pode requerer isenção a qualquer momento. “A isenção deve ser solicitada apenas uma vez, o que significa que, ao adquirir um veículo elétrico usado de outra pessoa, o carro já virá isento, não sendo necessário fazer uma nova solicitação”, esclarece o diretor de atendimento da Sefaz-Ba, Moisés Piropo Junior.

Todo o processo é feito exclusivamente online, podendo ser feito tanto pelo proprietário quanto pelo procurador, tendo posse de uma Procuração Legal.

Para solicitar a isenção do IPVA para veículos elétricos na Bahia, o proprietário deve preencher um requerimento e apresentar documentos digitalizados em formato PDF.

Entre os documentos exigidos estão: nota fiscal de aquisição do veículo (para veículos novos) ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), para veículos usados, além de documento de identificação do proprietário, comprovante de residência atualizado e, caso o veículo ainda não esteja registrado no Detran, a requisição de serviço do órgão com a placa do veículo.

O processo deve ser realizado através da plataforma ba.gov.br, onde o contribuinte deve fazer login, acessar o serviço “Solicitar isenção de IPVA para veículos elétricos”, preencher os dados solicitados e anexar a documentação necessária.

Após a solicitação, é possível acompanhar o andamento do pedido na aba “Meus Serviços” da plataforma. Além disso, notificações sobre o processo podem ser enviadas por WhatsApp ou e-mail.

Para mais informações, consulte o site da Sefaz-Ba (clique aqui).

A Bahia recebeu 376.352 inscrições para o Enem 2024, sendo 73% (275.099) dos candidatos isentos de pagar a taxa de inscrição. Dessa forma, apenas 27% dos estudantes baianos pagaram a taxa de inscrição para o exame que é porta de entrada para universidades de todo o país.

Aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), as provas do Enem estão marcadas para acontecer neste domingo (03), e no próximo (10/11).

Entre os dias 9 e 10 de setembro, estarão abertas as inscrições para solicitar a isenção da taxa do Vestibular Uneb 2025. De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.

Os servidores das universidades públicas estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau, também podem solicitar o benefício. A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa do Programa de Isenção será divulgada no dia 13 de setembro, no site do Vestibular Uneb 2025. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 18 e 19 de setembro, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 1º de outubro.

O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas desejar realizar as provas do processo seletivo deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa. As inscrições para o processo seletivo ocorrem de 9 de setembro a 7 de outubro, exclusivamente, pelo site https://vestibular2025.uneb.br/.

Esta edição do Vestibular são ofertadas 6.346 vagas, sendo 4.371 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 1.975 oportunidades para os cursos na modalidade a distância pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular Uneb 2025.

Os proprietários de veículos elétricos já podem solicitar a isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para veículos 100% elétricos no valor máximo de R$ 300 mil. O benefício se aplica a qualquer cidadão ou empresa ao emplacar, na Bahia, veículo com estas características.

A isenção foi estabelecida pelo governo baiano como forma de estimular no estado a adoção desta nova tecnologia de baixo impacto ambiental, reduzindo a emissão de gases poluentes.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta segunda-feira (08), o resultado de recursos para isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para saber se a solicitação foi deferida ou não, o candidato que solicitou o recurso precisa acessar a Página do Participante e fazer login com seus dados. Caso a solicitação tenha sido negada, o candidato poderá solicitar uma nova avaliação do pedido até o dia 12 de maio.

A inscrição para o Enem 2023, isentos ou não isentos, será de 5 a 16 de junho na Página do Participante. As provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.

Começa nesta segunda-feira (17), o prazo para solicitar a isenção da taxa do Enem 2023. Os interessados têm até o dia 28 de abril para fazer a solicitação. No mesmo período, os participantes que faltaram a última edição do exame poderão justificar ausência no Enem 2022.

Neste mesmo período, também pode ser feita a justificativa da ausência dos participantes que faltaram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2022).

Podem se candidatar à isenção do pagamento: 

1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;