O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que declarou a inelegibilidade da atual prefeita e candidata à reeleição em Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil).

No recurso, o MPF pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforme a decisão, considerando a candidata elegível, argumentando que a mãe de Sheila não assumiu o cargo de maneira formal, e por isso não ocorreu uma “contaminação” do mandato da filha.

O busto do ex-prefeito Herzem Gusmão foi reinstalado na Estação de Transbordo de Vitória da Conquista, após passar por um processo de recuperação.

A peça, esculpida pelo artista plástico Vando Oliveira, havia sido retirada do local para a realização dos trabalhos de restauração, após o desaparecimento de uma placa de homenagem ao ex-prefeito.

Na manhã desta segunda-feira (03), Vitória da Conquista foi surpreendida pelo desaparecimento de uma placa em homenagem ao ex-prefeito Herzem Gusmão.

Neste domingo (02), o busto do ex-prefeito Herzem Gusmão havia sido inaugurado na Estação de Transbordo. No domingo, Herzem completaria 76 anos. busto foi criado pelo artista Vando Oliveira, utilizando argila e borracha de silicone.

Neste domingo (02), às 9h, o busto do ex-prefeito e radialista Herzem Gusmão será afixado na estação de transbordo que leva seu nome, em uma cerimônia que contará com a presença de integrantes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, familiares de Herzem e outros convidados.

A data foi escolhida em homenagem ao aniversário de 76 anos que Herzem completaria neste dia. Ele faleceu em 18 de março de 2021, aos 73 anos, devido a complicações da Covid-19.

Nesta segunda-feira (18), completam-se três anos deste a partida do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. No último sábado (16), a prefeita Sheila Lemos e a ex-primeira-dama Luci Freire Gusmão tiveram a oportunidade de visualizar o esboço do projeto que prevê a criação de um busto em homenagem a Herzem.

O ex-prefeito faleceu em 2021, aos 72 anos, vítima de complicações da Covid-19. A escultura será elaborada pelo escultor e artista plástico local, Vando Oliveira, e será instalada na Estação de Transbordo Herzem Gusmão.

Uma sentença da Juíza Eleitoral Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, julgou como improcedentes os pedidos formulados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a impugnação do mandato eletivo da chapa composta pelo ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira (MDB) e da atual prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, à época no Democratas (hoje, União Brasil).

Na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo solicitada pelo PT, os advogados acusaram a chapa de abuso de poder econômico e político/autoridade, mas a justiça considerou as provas como inconsistentes para o cenário julgado.

A juíza eleitoral discorreu que “a cassação do mandato em sede de ação de impugnação de mandato exige a presença de prova robusta, consistente e inequívoca, o que não ocorreu no presente feito”.

Na decisão, a juíza considerou frágil o contexto de provas apresentados pelos advogados petistas. “Considerando a fragilidade do contexto probatório dos autos quanto à ocorrência dos fatos imputados aos impugnados, impõe-se a improcedência desta ação”, afirmou na sentença.

“Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo”, finalizou a juíza.

Esta é mais uma derrota na justiça entre diversas ações que visavam impugnar o mandato da prefeita Sheila Lemos.

A decisão completa pode ser vista aqui.