Foi anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última segunda-feira (31), a nomeação do novo secretário de Comunicação da Bahia, Marcus Vinícius di Flora. Ele substitui André Curvello, que exerceu a função por uma década e deixou o cargo no final de 2024. Luciano Suedde estava à frente da secretaria de forma temporária desde então.

Di Flora desempenhou papéis de liderança em várias áreas da administração pública. Participou da equipe de transição do Governo Federal em 2002, no processo de troca de governo entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2003 e 2005, teve destaque na comunicação do governo federal, sendo responsável pela coordenação das estratégias de comunicação e marketing institucional.

Entre 1995 e 2002, ele atuou na Prefeitura de Belo Horizonte, colaborando com órgãos municipais como a BHTRANS (Empresa de Transportes e Tráfego de Belo Horizonte) e a PRODABEL (Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte).

Na cerimônia, o governador também mencionou a importância da comunicação para o fortalecimento da democracia e da gestão pública. “Saúdo também os profissionais de imprensa aqui, presentes. É importante reconhecer o papel que desempenha uma imprensa livre, responsável e comprometida com os interesses coletivos. Isso fortalece a nossa democracia”, afirmou.

Vitória da Conquista foi contemplada com R$ 2,46 milhões em uma antecipação de receitas do Governo do Estado, anunciada na última segunda-feira (30). 

O valor faz parte dos R$ 197,7 milhões correspondentes às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadadas entre os dias 23 e 26 de dezembro, que foram repassados de forma adiantada a todos os 417 municípios baianos. 

O montante estava inicialmente previsto para ser transferido somente neste mês de janeiro, mas a antecipação foi viabilizada para ajudar as prefeituras no fechamento das contas do ano.

A medida foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Ele ressaltou a importância desse reforço financeiro para as administrações municipais, especialmente neste período de transição e encerramento dos mandatos dos prefeitos. “Isso dá um fôlego a mais para que prefeitas e prefeitos de todo estado realizem os investimentos que os municípios precisam”, afirmou.

No total, R$ 122,06 milhões em ICMS foram antecipados aos municípios, com Salvador recebendo a maior parcela (R$ 11,61 milhões), seguida por Camaçari, Feira de Santana e Vitória da Conquista, que foi um dos destaques entre os maiores beneficiados.

O cronograma de repasses foi ajustado em parceria com o Banco do Brasil. A arrecadação referente ao período de 27 a 31 de dezembro deveria ser transferida nesta sexta-feira (03), enquanto os valores arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, serão repassados em 7 de janeiro, no caso do ICMS, e em 8 de janeiro, no caso do Fundeb.

As obras de ampliação do Hospital Afrânio Peixoto, que incluem a implantação de 20 novos leitos de terapia intensiva (UTI), e a construção do serviço de radioterapia no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) estão em ritmo acelerado. Com previsão de entrega no primeiro trimestre de 2025, essas iniciativas reforçam o compromisso do Governo do Estado com a saúde pública na região sudoeste. Nesta sexta-feira (27), a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, visitou ambas as unidades hospitalares para acompanhar o andamento das obras.

Nesta sexta-feira (27), foi inaugurada a primeira etapa da reforma e ampliação do Hospital Municipal Vicente Vieira, em Belo Campo. A cerimônia contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e do prefeito José Henrique Tigre (Quinho), que também preside a União dos Municípios da Bahia (UPB). O investimento de mais de R$ 7 milhões contempla melhorias estruturais, novos equipamentos e serviços ampliados, representando um marco para a saúde pública local.

Os Esquadrões de Motociclistas da Polícia Militar da Bahia receberam, nesta sexta-feira (20), novos equipamentos. Em cerimônia realizada em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues entregou itens que totalizam mais de R$ 1 milhão em investimentos.

Foram entregues 2.500 coletes refletivos, 428 botas, 440 luvas para motociclistas e 1.420 cones. Os equipamentos, adquiridos por meio de convênio entre a PM e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), serão destinados a unidades em Salvador, Camaçari, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), divulgou o resultado do edital de chamamento público 005/2024 do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).

Foram contempladas 57 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Vitória da Conquista e 7 cidades. O investimento inicial, de R$ 18 milhões, passou para R$ 34,2 milhões, devido à disponibilidade de recursos. O resultado está disponível no link.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, vai estar em Vitória da Conquista neste sábado (09) para participar da tradicional Marcha para Jesus, evento que integra as celebrações do aniversário da cidade.

A visita do governador foi confirmada pela assessoria de comunicação do governo do Estado. Segundo a sua agenda, ele deve participar da caminhada de fé, organizada pela Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista (APEVIC), que marca a 18ª Semana da Cultura Evangélica.

O Governo da Bahia anunciou um reajuste nos valores das bolsas dos programas Mais Futuro e Partiu Estágio, que são oferecidas para estudantes do ensino superior e médio do Estado.

O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (12), durante o lançamento de ações para a juventude, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, em Salvador.

O governo federal deve aumentar a previsão do salário mínimo para R$ 1.509 em 2025. A informação foi obtida pelo jornal digital O Globo. A nova previsão será incluída na proposta orçamentária do próximo ano, que será enviada ao Congresso Nacional no dia 31 de julho.

A previsão anterior para o salário mínimo em 2025 era de R$ 1.502, valor constante no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) anunciou, no último dia 11 de maio, a abertura das inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). O programa é destinado para aprovar o patrocínio de propostas culturais de qualquer segmento, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas sediadas no estado da Bahia. Este ano, o Governo da Bahia garantiu um total de 15 milhões de reais para o projeto.

O Fazcultura abrange uma ampla variedade de áreas culturais, como artes visuais, música, teatro, cinema, literatura, gastronomia, design, entre outras. O programa também oferece benefícios fiscais para empresas interessadas em patrocinar projetos culturais, concedendo abatimento de até 80% do valor total do projeto, por meio da renúncia fiscal do ICMS.

As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de dezembro de 2023, por meio do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no site. O processo de inscrição é simples e autoexplicativo, e os proponentes receberão um e-mail de confirmação após a inscrição.

Para mais informações sobre o Fazcultura, os interessados devem entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado, por meio do e-mail: [email protected]. 

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18) divulgou a convocação de mais 10 candidatos foram nomeados para atuar na Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a nomeação, o número total de candidatos aprovados no concurso do edital Saeb 01/2022 que foram nomeados pelo Estado totaliza 46.

Do grupo de candidatos de ampla concorrência, quatro foram selecionados para atuar na área de administração e finanças, enquanto outros cinco irão trabalhar na área de administração tributária. Além deles, na categoria de cotas raciais, um candidato negro foi nomeado para a área de administração e finanças. Os detalhes sobre a nomeação podem ser encontrados no decreto, onde a lista dos nomeados está organizada por ordem de classificação.

É a segunda vez que ocorre uma nomeação a partir do concurso Saeb 001/2022 para o cargo de agente de tributos na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. A primeira nomeação aconteceu em 21 de abril deste ano e incluiu 36 profissionais classificados nas listas de ampla concorrência, cotas raciais e pessoas com deficiência.

O concurso teve início em 26 de fevereiro de 2022, quando foi publicado o Edital de Abertura de Inscrição no Diário Oficial do Estado. Um total de 14.987 candidatos se inscreveram para o certame, que exigia como pré-requisito um curso superior registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) em qualquer área de graduação.

Nesta quarta-feira (29), o governo federal publicou um decreto prorrogando o prazo para recadastramento de armas de fogo. O prazo, que venceria na próxima segunda-feira (3), foi adiado em 30 dias, para o dia 3 de maio.

O objetivo é estabelecer um controle sobre o arsenal em circulação no país. A quantidade de armas em circulação no Brasil cresceu nos últimos anos devido à política de incentivo e facilitação de compra adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O novo prazo de recadastramento atende a um pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública.

De acordo com o decreto, as “armas de fogo de uso permitido e de uso restrito adquiridas a partir da edição do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, serão cadastradas no Sistema Nacional de Armas”, mesmo aquelas que já estão cadastradas em outros sistemas.