Na última terça-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou a nova versão do contrato para a construção e operação da Ponte Salvador-Itaparica. A decisão, tomada por unanimidade, permite a assinatura de um aditivo contratual entre a concessionária responsável e o governo do estado, garantindo a continuidade do projeto.

A renegociação foi necessária devido aos impactos financeiros causados pela pandemia, que afetaram o contrato firmado em 2020. Após análises, o TCE concluiu que a manutenção do contrato é viável para o estado. A nova versão do acordo foi elaborada por uma comissão que reuniu representantes do TCE, Ministério Público de Contas, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a concessionária responsável pela obra.

O documento revisado inclui mudanças como o aumento do investimento público para R$ 5,07 bilhões, a ampliação do prazo para conclusão das obras de cinco para seis anos e a redução do tempo de operação efetiva da ponte de 30 para 29 anos. Além disso, o valor pago anualmente à concessionária nos primeiros 10 anos de operação será de R$ 371 milhões, diminuindo para R$ 170 milhões nos anos seguintes.

A sessão contou com a presença de autoridades estaduais e dirigentes da concessionária, que destacaram a importância da obra para o desenvolvimento da infraestrutura e economia da Bahia.

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (17), a assinatura de um novo contrato entre Prefeitura, Caixa Econômica Federal e VCA Construtora para a construção de 400 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, no bairro Boa Vista.

Com investimentos R$33.550.000,00, esse é mais um importante investimento em habitação e qualidade de vida em Vitória da Conquista. Serão dois empreendimentos, o Top Residencial e o Top Segundo Residencial, com 200 unidades cada, em formatos tanto de térreo e dois andares quanto de térreo e três andares. Além dos imóveis, os residenciais contarão com áreas de convivência. As obras estão previstas para iniciar em 30 dias.

“Vitória da Conquista está crescendo com pujança, e ainda tem muito espaço para crescer, mas parte desse crescimento só acontece porque os empresários da cidade abraçam a causa. Com relação a esses empreendimentos, as construtoras entregam além, entregam qualidade e confiança. O que mudou no município nos últimos tempos foi exatamente essa dinâmica: o privado trata o público como parceiro e vice-versa”, disse a prefeita Sheila Lemos, acrescentando que a relação com a Caixa é de muita parceira e transparência, e a cidade só tem a ganhar com isso.

Para o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Rafael Neiva, toda parceria é muito importante. “A Caixa Econômica busca parcerias com municípios exatamente porque traz bons frutos para a população em geral. Exemplo disso é Vitória da Conquista, onde, não só com o Minha Casa, Minha Vida, mas com outros contratos também, o cidadão lá na ponta é o beneficiado e temos reflexos positivos disso. O município entra como ente apoiador para viabilizar a infraestrutura, a pavimentação, rede de água, de esgoto, o que é muito importante”, explica Rafael.

Foi assinado na manhã desta quinta-feira (25), o novo contrato entre a Administração Municipal, Caixa Econômica Federal e as construtoras Prates Bomfim e Kubo Engenharia, para a construção de um novo conjunto habitacional em Vitória da Conquista. Serão 144 unidades do programa federal Minha Casa Minha Vida, no bairro Vila Elisa.