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Projeto de Lei propõe valorização dos trabalhadores domésticos em Vitória da Conquista

Com foco na formalização, proposta busca reduzir a informalidade e garantir mais segurança e visibilidade para a categoria.

Publicado em 01/07/2025 - às 14:23
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Freepik.

Na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, tramita um projeto de lei do vereador Diogo Azevedo (União Brasil) que visa fortalecer a categoria dos trabalhadores domésticos. A proposta busca criar um Cadastro Municipal de Trabalhadores Domésticos, que terá gestão pública e facilitará a formalização e legalização do trabalho na área.

O cadastro será acessível e seguro, permitindo que contratantes encontrem profissionais com referências, ao mesmo tempo em que oferece mais segurança aos trabalhadores. A medida inclui a exigência de informações detalhadas dos contratantes, promovendo maior responsabilidade no processo.

O projeto pretende também reduzir a informalidade no setor, mesmo após os avanços trazidos pela Lei Complementar nº 150/2015. A criação do cadastro, utilizando ferramentas já existentes no município, não trará custos adicionais significativos, mas pode gerar um impacto positivo na valorização e visibilidade dessa profissão essencial.

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Publicado em 18/06/2025 - às 15:48
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom | CMVC.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), que marcou o encerramento do primeiro semestre legislativo de 2025, os vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista fizeram um balanço de suas atuações, destacando ações e projetos desenvolvidos nos últimos meses. Transparência, participação popular, cultura, infraestrutura educacional e combate à violência política de gênero estiveram entre os principais temas discutidos em plenário.

👉 Balanço da presidência e fortalecimento institucional

➡️ O presidente da Câmara, vereador Ivan Cordeiro (PL), apresentou um resumo dos seis primeiros meses de sua gestão à frente do Legislativo, destacando avanços em áreas como transparência, pluralidade e respeito às diferenças partidárias. Entre os marcos, mencionou a criação da Bancada Feminina, a reestruturação da Ouvidoria da Câmara e o início da reforma da Lei Orgânica do município.

Ivan também relatou visitas a Brasília, onde tratou de demandas de mobilidade urbana, incluindo a construção de dois viadutos no Anel Viário, assegurados em reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador Jerônimo Rodrigues.

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👉 Educação e inclusão social

➡️ O vereador Alexandre Xandó (PT) voltou a defender a construção de um Colégio Estadual de Tempo Integral no bairro Nova Cidade, ressaltando o impacto positivo para várias comunidades da região. Ele também cobrou agilidade na resolução dos problemas estruturais do Colégio Adelmário Pinheiro, que teve suas atividades suspensas por rachaduras no prédio.

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👉 Combustíveis e defesa do consumidor

➡️ Em sua fala, o vereador Hermínio Oliveira (PP) denunciou a disparidade nos preços dos combustíveis praticados na cidade e pediu ações das Polícias Civil e Militar para apurar possíveis ameaças a empresários e cartelização no setor. Ele reforçou o compromisso com a defesa do consumidor conquistense.

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👉 Habitação e cultura popular

➡️ O vereador Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB) destacou que 25% das obras do programa Minha Casa, Minha Vida já estão concluídas em Vitória da Conquista, totalizando mais de mil casas em construção. Ele também celebrou o apoio cultural às festas juninas, especialmente nas comunidades rurais.

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👉 Cultura, acessibilidade e CNH Social

➡️ O vereador Fernando Jacaré (PT) comemorou a inauguração da primeira Clínica PCD do interior da Bahia, voltada para pessoas com deficiência. Também celebrou a previsão de um novo espaço para realização das provas práticas do Detran e divulgou o início das inscrições para o programa CNH da Gente, que concede habilitação gratuita a estudantes da rede pública.

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👉 Festejos juninos e valorização da cultura rural

➡️ O vereador Luciano Gomes (PCdoB) relatou o apoio do seu mandato a mais de 20 festas juninasem povoados e comunidades da zona rural, em parceria com deputados e a Prefeitura. Ele destacou a importância da festa como espaço democrático de convivência, fortalecimento da cultura popular e geração de renda.

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👉 Violência política e saída da bancada feminina

➡️ A vereadora Doutora Lara (Republicanos) anunciou sua saída da Bancada Feminina da Câmara, alegando falta de providências institucionais diante de um episódio que classificou como violência política de gênero. Ela também celebrou avanços no Congresso Nacional, como a derrubada de vetos que retiravam direitos de pessoas com deficiência e a aprovação da CPMI do INSS.

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👉 Encerramento do semestre e prestação de contas

➡️ A sessão também foi marcada por discursos de prestação de contas dos mandatos, em que os parlamentares apresentaram ações, projetos e resultados alcançados ao longo dos primeiros seis meses de 2025. Com a pausa para o recesso parlamentar, os vereadores retomam as sessões ordinárias em agosto.

Para acompanhar mais sobre o trabalho da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, acesse camaravc.ba.gov.br ou siga no Instagram @camaravc.

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OAB de Vitória da Conquista realiza audiência pública sobre reforma da Lei Orgânica

A expectativa é que a proposta final seja apreciada pela Câmara Municipal ainda neste semestre.

Publicado em 18/06/2025 - às 14:46
Por Redação | Jornal Conquista
CMVC

A sede da OAB de Vitória da Conquista foi palco de mais uma audiência pública para discutir a reforma da Lei Orgânica do Município. O encontro, que reuniu autoridades e especialistas, é parte do processo de atualização da principal norma institucional da cidade, com o objetivo de torná-la mais moderna e adequada às necessidades da população.

Entre os presentes estavam a prefeita Sheila Lemos e os vereadores Luis Carlos Dudé (União Brasil)Alexandre Xandó (PT), e Edivaldo Ferreira (PSDB), membros da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica. Além deles, os vereadores Natan da Carroceria (Avante) e Márcio de Vivi (PSD), e o presidente da OAB-ConquistaGutemberg Macedo, também marcaram presença.

Luis Carlos Dudé, presidente da comissão, explicou que o objetivo é produzir um texto que atenda aos desejos da população e tenha longevidade, destacando que o processo é feito de forma cuidadosa, sem pressa, para garantir a participação popular. “Estamos reformando a Lei Orgânica agora, mas o trabalho continuará com o Regimento Interno”, afirmou.

advogado Matheus Souza, responsável pela assessoria técnica do projeto, afirmou que o anteprojeto já está disponível no site da Câmara Municipal, e ressaltou a importância das contribuições da população. “A nova Lei Orgânica vai revogar a de 1990 e atualizar muitas normas. A participação cidadã é essencial”, destacou.

advogado e professor Cláudio Carvalho, especialista em planejamento urbano, falou sobre a importância de atualizar as normas relacionadas à habitação de interesse social. “O município precisa garantir que terras públicas sejam usadas para atender à população de baixa renda”, disse, destacando o alto déficit habitacional na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida.

chefe de gabinete da CâmaraRafael Nunes, falou em nome do presidente da Casa, Ivan Cordeiro, lembrando que a reforma é um compromisso da atual gestão. “Estamos criando uma Lei Orgânica que reflita os valores atuais da sociedade, com um foco forte em inclusão e direitos de todos”, afirmou.

Juliana Barros, presidenta da Comissão de Direito Municipal da OAB-Conquista, elogiou a ênfase na participação popular na nova proposta. “É importante que a Lei Orgânica traga a soberania do povo para o centro das decisões”, disse.

Gutemberg Macedo, presidente da OAB-Conquista, reforçou o papel da Ordem nesse processo, lembrando que a reforma também incorpora avanços da Constituição de 1988. “A OAB tem sido parceira, ouvindo a sociedade e trabalhando para melhorar a Lei Orgânica”, concluiu.

A expectativa é que a proposta final seja apreciada pela Câmara Municipal ainda neste semestre, e que novas audiências ocorram para garantir que a Lei seja a mais representativa possível. O anteprojeto segue disponível para consulta pública no site da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

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Câmara de Vitória da Conquista antecipa salário de junho e primeira parcela do 13º para servidores municipais

Medida busca valorizar os trabalhadores e movimentar a economia local durante as festas juninas.

Publicado em 18/06/2025 - às 14:28
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom/CMVC.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista antecipou, nesta quarta-feira (18), o pagamento do salário de junho e da primeira parcela do 13º salário para os servidores municipais. Segundo Ivan Cordeiro, presidente da Casa, a decisão tem como objetivo valorizar os trabalhadores e contribuir para o fortalecimento da economia local, principalmente durante os festejos juninos.

De acordo com o presidente, a antecipação demonstra o compromisso da instituição com os colaboradores e reconhece a importância dos servidores para o funcionamento da Casa Legislativa.

“É uma forma, entre outras, de reconhecimento de nossos servidores, especialmente neste período de festas juninas, que é tão importante para a nossa cultura e para as famílias de Vitória da Conquista”, afirmou Ivan.

Ele também reforçou a forte tradição junina em Vitória da Conquista e destacou que a antecipação salarial tem sido uma prática adotada sempre que possível pela gestão da Câmara, como forma de valorização dos servidores e estímulo ao comércio local.

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Câmara e subseção da OAB realizam audiência pública sobre revisão da Lei Orgânica de Conquista

Evento, realizado nesta terça-feira (17), envolve a participação de advogados e da população.

Publicado em 16/06/2025 - às 16:43
Por Redação | Jornal Conquista

Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista promove, nesta terça-feira (17), uma audiência pública para discutir a revisão da Lei Orgânica Municipal.

O evento acontecerá no auditório da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 19h, e visa aprofundar o debate sobre as mudanças no documento que rege a organização da cidade.

audiência contará com a presença de profissionais do direito, que terão a oportunidade de analisar tecnicamente os aspectos da Lei Orgânica. A ideia é construir um documento que reflita as necessidades da cidade e que esteja em conformidade com as legislações atuais.

Após a reforma da Lei Orgânica, o próximo passo será revisar o Regimento Interno da Câmara, para adaptar as normas às novas diretrizes. A população será convidada a participar deste processo, garantindo maior transparência e contribuição no aprimoramento das regras do legislativo.

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Câmara de Vitória da Conquista realiza sessão especial sobre regularização fundiária na Vila Serrana II

Parlamentares, moradores, representantes do município e da Justiça se reuniram para discutir a titulação dos imóveis, considerada essencial para garantir dignidade às famílias da localidade.

Publicado em 13/06/2025 - às 17:13
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom | CMVC.

Na manhã desta sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma sessão especial no Plenário Carmen Lúcia para debater a regularização fundiária dos imóveis do Parque Residencial Vila Serrana II.

A iniciativa foi proposta pelo vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), que ressaltou a importância da articulação institucional para resolver uma demanda que se arrasta há quase três décadas. “Ali representa o sonho de muitas famílias. Vocês precisam dessa resolução para terem tranquilidade, para terem segurança jurídica”, declarou o vereador, ao reafirmar o compromisso com os moradores da localidade, onde cerca de 495 famílias e 14 comerciantes aguardam a titulação de seus imóveis.

O debate contou com a presença do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que reforçou a importância do tema e informou que já iniciou tratativas com a EMGEA, estatal responsável pelos imóveis. “Esse é um assunto que não permite demagogia nem promessas vazias. Trata-se de um tema sério, que precisa ser tratado com ética, responsabilidade e compromisso com a verdade”, pontuou o parlamentar, que garantiu continuar atuando em Brasília para construir uma solução viável e definitiva.

O município também marcou presença no debate por meio do coordenador de Habitação, Nildo Freitas. Ele destacou que a atual gestão já trabalha na regularização de bairros como Vila América, Henriqueta Prates, Cidade Modelo e Renato Magalhães. “Temos trabalhado junto com o Governo do Estado para que os sonhos dos moradores se concretizem. Sabemos da expectativa e da alegria que isso representa”, afirmou.

Presente pela primeira vez na Câmara, o registrador Carlos Alberto Rezende, responsável pelos dois cartórios de registro de imóveis de Vitória da Conquista, destacou o papel dos cartórios e do Tribunal de Justiça da Bahia na condução dos processos. “Cada um desses imóveis é um sonho, cada um é a concessão do direito à moradia, à cidadania e à felicidade. O que depender de nós, do Registro de Imóveis, nós vamos regularizar.”

Moradores da Vila Serrana II também participaram da sessão. 

Parlamentares como Subtenente Muniz (PSD), Fernando Vasconcelos – Jacaré (PT), Natan da Carroceria (Avante) e Edjaime Rosa – Bibia (UB), Ricardo Babão (PCdoB), Alexandre Xandó (PT) destacaram que o debate está acima de disputas partidárias.

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Sessão da Câmara destaca investimentos do Governo do Estado e novos feitos para saúde, infraestrutura e cidadania em Vitória da Conquista

Confira o resumo dos principais pontos discutidos na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11).

Publicado em 11/06/2025 - às 17:56
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom/CMVC.

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, os vereadores utilizaram a tribuna para apresentar importantes conquistas para o município, com ênfase nos investimentos do Governo do Estado, especialmente nas áreas da saúde, infraestrutura e educação. A sessão também foi marcada por agradecimentos a parlamentares parceiros e cobranças por respeito institucional.

👉 Investimentos do Governo do Estado na saúde e infraestrutura

➡️ O vereador Luciano Gomes (PCdoB) comemorou os recentes anúncios do governador Jerônimo Rodrigues (PT)para Vitória da Conquista, entre eles, a construção de um novo Hospital Geral com mais de 40 leitos e a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Cabeceira do Jiboia, a primeira da zona rural do município, segundo o parlamentar. Ele também destacou a publicação da licitação para uma creche na região da Limeira, considerada histórica por ser a primeira obra do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em uma comunidade rural de Conquista. “É mais do que uma obra, é o reconhecimento de um povo que merece dignidade”, afirmou.

➡️ O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) também celebrou os investimentos estaduais e destacou a entrega de 20 novos leitos de UTI ao Hospital Afrânio Peixoto. Ele reconheceu o empenho de aliados como os deputados Jorge Solla, Waldenor Pereira, José Raimundo, Fabrício Falcão e Olívia Santana, e anunciou avanços na regularização fundiária da Vila Serrana II, que beneficiará mais de 500 imóveis. “Seguimos firmes, lado a lado com quem luta pelo bem da nossa gente”, concluiu.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Luciano Gomes

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Andreson Ribeiro

👉 Saúde pública: conquistas do vereador Diogo Azevedo

➡️ O vereador Diogo Azevedo (UB) iniciou sua fala prestando contas de importantes conquistas para a saúde pública, com agradecimentos ao deputado Tiago Correia (PSDB), pela aquisição de uma van para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), e ao deputado Leur Lomanto Júnior (UB), responsável por viabilizar R$ 1,5 milhão para o Hospital Esaú Matos. Segundo Diogo, nos últimos seis meses, o hospital já recebeu R$ 3 milhões em investimentos via seu mandato. “Esse é o nosso compromisso: trabalho e ação para melhorar a vida das pessoas”, finalizou.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Diogo Azevedo

👉 Inclusão e infraestrutura para os bairros

➡️ O vereador Ricardo Gordo (PSB) convidou a população para a inauguração da primeira clínica especializada para pessoas com deficiência (PCDs) do interior da Bahia, marcada para 13 de junho. Ele também comemorou avanços na regularização fundiária do bairro Pedrinhas, que deve beneficiar mais de 4 mil famílias, e destacou a tramitação para a construção de uma nova UBS no bairro Conveima I, como parte do pacote de cinco UBS que o Governo do Estado entregará até 2026.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Ricardo Gordo

👉 Emendas para saúde e segurança

➡️ O vereador Subtenente Muniz (PDT) relatou sua recente agenda com o deputado federal Capitão Alden (PL), que resultou na destinação de emendas para o SAMU 192pavimentação de comunidades rurais e aquisição de kits para a Guarda Municipal. Muniz destacou que as ações somam cerca de R$ 1,5 milhão e reforçam o compromisso com a segurança pública e a melhoria da infraestrutura urbana e rural.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Muniz

👉 Agradecimento ao governador e crítica ao ministro Rui Costa

➡️ O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) fez um discurso de agradecimento ao governador Jerônimo Rodrigues pelos investimentos entregues à cidade, mas também criticou a postura do ministro Rui Costa, que teria se referido de forma desrespeitosa à prefeita Sheila Lemos. Segundo Edivaldo, mesmo ausente por compromissos oficiais, a prefeita foi devidamente representada no evento. “Peço que o ministro desça do palanque. O nosso mandato segue à disposição da população”, declarou.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Edivaldo Ferreira Jr.

👉 Para mais informações sobre tudo o que foi discutido na sessão, acesse o site oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista ou siga no Instagram @camaravc.

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Câmara de Vitória da Conquista: Ivan Cordeiro participa do 1º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia

Evento discute a importância da comunicação institucional para o fortalecimento do Legislativo e o aprimoramento da relação entre as câmaras municipais e a população.

Publicado em 11/06/2025 - às 17:02
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Divulgação | Classe Política.

presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, esteve presente nesta quarta-feira (11) no 1º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia, realizado em Salvador. O evento reuniu representantes de câmaras municipais de diversas cidades do estado para discutir aprimoramentos na comunicação institucional.

Em entrevista ao Classe Política, Cordeiro destacou a importância da comunicação no fortalecimento do trabalho legislativo, ressaltando que ela desempenha um papel fundamental na aproximação entre o Legislativo e a sociedade.

comunicação institucional é vista como uma ferramenta estratégica para divulgar as ações e debates realizados pela Câmara, garantindo maior transparência e entendimento das atividades da casa legislativa.

O encontro, que ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia, teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre as câmaras municipais e discutir estratégias para melhorar a comunicação e o relacionamento entre os legislativos e os cidadãos.

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Audiência na Câmara de Vitória da Conquista discute combate à violência contra idosos

Encontro destacou o papel da educação, da formação de cuidadores e da inclusão dos idosos em atividades sociais na promoção de uma velhice digna.

Publicado em 11/06/2025 - às 15:26
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: CMVC.

Na tarde de terça-feira (10), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública em alusão ao Junho Violeta, campanha que alerta para a violência contra a pessoa idosa. A iniciativa foi conduzida pelo vereador Fernando Jacaré (PT) e teve como objetivo ampliar o diálogo sobre o tema na cidade.

Durante o encontro, autoridades e profissionais de diferentes áreas relataram desafios enfrentados na proteção aos idosos, com destaque para casos recorrentes de abandono, negligência e maus-tratos. Representantes da Guarda MunicipalCorpo de BombeirosMinistério PúblicoCRASSescIFBA, universidades e entidades assistenciais reforçaram a importância da atuação conjunta entre instituições e população.

A promotora de Justiça Guiomar Miranda fez críticas ao que chamou de desrespeito institucional com os idosos no país. Já o geriatra Rafael Correia alertou que negar autonomia ao idoso também é uma forma de violência.

Para além das denúncias, a audiência destacou o papel da educação, da formação de cuidadores e da inclusão dos idosos em atividades sociais como estratégias essenciais para garantir uma velhice digna. O evento foi encerrado com uma apresentação cultural da URBIS VI, reforçando o valor da convivência e do reconhecimento da pessoa idosa como parte ativa da sociedade.

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Câmara de Vitória da Conquista discute inclusão da pauta étnico-racial na reforma da Lei Orgânica

Encontro buscou garantir que os direitos da população negra e de comunidades tradicionais estejam previstos na Lei.

Publicado em 09/06/2025 - às 12:29
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: CMVC.

Na manhã de quinta-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, e o vereador Andreson Ribeiro se reuniram com representantes do Governo do Estado da Bahia para tratar da inclusão da pauta étnico-racial na reforma da Lei Orgânica do município.

Participaram do encontro a secretária estadual de Igualdade Racial, Ângela Guimarães, a coordenadora de intermediação de mão de obra da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Kadine Bárbara, e o coordenador executivo de Políticas para Povos de Terreiro, Tiago Henrique.

Durante a reunião, foram discutidas propostas voltadas ao enfrentamento do racismo estrutural, à valorização da cultura afro-brasileira e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais e povos de terreiro.

O objetivo é garantir que a nova legislação municipal contemple de forma mais ampla os direitos da população negra e das comunidades tradicionais.

A agenda integra as ações da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que acontece em Vitória da Conquista nesta semana.

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Câmara de Vitória da Conquista aprova projeto para uso da Bíblia como material complementar nas escolas

Projeto de lei gera debate sobre laicidade e papel da religião na educação pública.

Publicado em 30/05/2025 - às 17:08
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Reprodução/Brainerd Hills Baptist Church.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou em primeira votação, no último dia 23 de maio, um projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material complementar nas escolas da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), foi discutida durante a sessão ordinária e gerou opiniões divergentes entre os parlamentares.

De acordo com o texto, a utilização da Bíblia será opcional e deverá respeitar a liberdade de consciência dos alunos, vedando qualquer forma de imposição religiosa. O material poderá ser empregado em atividades interdisciplinares, projetos de leitura, educação em valores e estudos históricos e literários, desde que de forma contextualizada e respeitosa.

Além disso, o projeto assegura que nenhum estudante será obrigado a participar de atividades que envolvam o livro religioso, caso manifeste objeção pessoal ou por orientação dos pais ou responsáveis.

“A Bíblia não é apenas um livro espiritual. É o livro mais vendido do mundo, com mais de 5 bilhões de cópias traduzidas para mais de 3 mil idiomas. Qual o problema de ela ser utilizada como apoio didático? Estamos criando cidadãos, crianças com base em princípios”, afirmou o vereador Edivaldo Ferreira, durante uma sessão ordinária da Câmara, realizada no dia 21 de maio.

Na ocasião, a proposta foi fortemente criticada pelo vereador Alexandre Xandó (PT), que considerou a medida um desrespeito ao princípio da laicidade do Estado brasileiro. Segundo ele, o projeto foi elaborado sem diálogo com professores, sindicatos ou o Conselho Municipal de Educação.

Nas redes sociais, Xandó afirmou que o projeto, embora apresentado como uma proposta pedagógica, privilegia uma religião específica em um ambiente que deveria ser inclusivo, científico e plural. “Não é papel do Legislativo municipal definir quais livros entram em sala de aula, muito menos impor uma visão de mundo religiosa em um ambiente que deve respeitar todas as crenças”, destacou.

O artigo 19, inciso I, da Constituição Federal estabelece que o Brasil é um Estado laico, proibindo o poder público de promover ou favorecer qualquer religião específica. Embora o ensino religioso seja permitido nas escolas públicas, conforme o artigo 210, §1º, sua matrícula deve ser facultativa e respeitar a diversidade cultural religiosa, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Publicado em 29/05/2025 - às 14:54
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom | CMVC.

Durante a Sessão Ordinária da última quarta-feira (28), vereadores de Vitória da Conquista, abordaram temas de grande relevância para o município com destaque para a cobrança de maior representatividade política, a discussão sobre a reforma da Lei Orgânica, problemas de infraestrutura e a transparência na administração pública.

As falas dos parlamentares refletiram a necessidade de união política para solucionar as demandas históricas da cidade e fortalecer o papel da Câmara Municipal na fiscalização e proposição de políticas públicas.

👉 União política e a construção dos viadutos

➡️ O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) destacou a importância da união política em torno das grandes demandas de Vitória da Conquista, especialmente com relação à construção dos viadutos anunciados recentemente pelo Governo Federal. No entanto, Edivaldo fez um alerta sobre a ausência de deputados federais de diferentes partidos em uma reunião em Brasília com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador Jerônimo Rodrigues.

Ele questionou a representatividade política da cidade, lembrando que muitos deputados que obtiveram expressiva votação na cidade não compareceram ao encontro.

O vereador também reforçou o papel da prefeita Sheila Lemos e da Câmara Municipal na luta pela conclusão das obras da Avenida Presidente Vargas, ainda não finalizada desde 2022. Edivaldo convidou a população a refletir sobre o compromisso de seus representantes nas próximas eleições.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Edivaldo Ferreira Júnior

👉 Lei Orgânica e promessas para a zona rural

➡️ O vereador Bibia (UB) cobrou mais transparência na votação da nova Lei Orgânica do Município, ressaltando que os parlamentares precisam discutir detalhadamente a proposta para evitar erros futuros. Ele também lembrou promessas feitas durante a última campanha eleitoral, especialmente voltadas para o setor agrícola. Bibia e o vereador Adinilson (UB), membros da Comissão de Agricultura da Câmara, propuseram a realização de uma audiência pública para tratar das demandas da zona rural, especialmente em relação à aplicação de R$2 milhões para a construção de pequenas barragens.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Bibia

👉 Reforma da Lei Orgânica e democracia

➡️ O vereador Luís Carlos Dudé (UB) falou sobre a importância da reforma da Lei Orgânica do Município, ressaltando que a participação popular é fundamental no processo. Ele afirmou que a reforma está sendo debatida de forma democrática, com a contribuição de advogados, professores de direito e ex-presidentes da Câmara Municipal. Dudé destacou que a população terá a oportunidade de participar das audiências públicas e garantir que a nova Lei Orgânica atenda às necessidades de todos.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Luís Carlos Dudé

👉 Críticas à Via Bahia e à omissão do governo estadual

➡️ O vereador Nelson de Vivi (PSDB) fez duras críticas à atuação da empresa Via Bahia e à postura do governo estadual em relação à concessão da BR-116. Ele questionou a não execução das obras prometidas, como a duplicação da rodovia e a construção de viadutos, e responsabilizou tanto a empresa quanto o governo concedente pela situação. Nelson também expressou ceticismo em relação às promessas do governo federal de executar as obras, acusando-os de criar uma “cortina de fumaça” sem garantias concretas.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Nelson de Vivi

👉 Conquista da duplicação da BR-116 e o papel da Câmara

➡️ A vereadora Lara Fernandes (Republicanos) parabenizou a comitiva de vereadores que esteve em Brasília, cobrando a duplicação da BR-116 e a construção de viadutos para a cidade. Ela reforçou que, embora o governo federal tenha garantido a construção dos viadutos, a cobrança constante será essencial para garantir o cumprimento dos prazos. Lara também criticou a forma como o governo federal gerencia a concessão da rodovia e destacou a necessidade de mais transparência no processo.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala da vereadora Lara Fernandes

👉 Transparência e respeito aos trabalhadores

➡️ A vereadora Márcia Viviane (PT) cobrou maior transparência na administração pública, sugerindo a criação de um calendário de planejamento das secretarias municipais para melhorar a comunicação com a população. Ela também criticou a falta de cumprimento das emendas impositivas dos parlamentares e repudiou veementemente a violência política de gênero, destacando o desrespeito enfrentado pela ministra Marina Silva. Márcia ainda abordou o problema enfrentado pelas mulheres ambulantes no terminal de ônibus da cidade, buscando uma solução digna e respeitosa para o caso.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala da vereadora Márcia Viviane

👉 Atenção aos condomínios e novas oportunidades para os jovens

➡️ O vereador Alexandre Xandó (PT) cobrou mais atenção da gestão municipal para os condomínios do programa Minha Casa Minha Vida, destacando a melhoria na limpeza de alguns bairros, mas apontando a falta de respostas da Secretaria de Obras. Xandó também incentivou os estudantes a se inscreverem para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025 e destacou o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos (SinPatinhas), que busca garantir maior proteção aos animais de estimação.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Alexandre Xandó

👉 Protagonismo da Câmara em Brasília

➡️ O vereador Ricardo Gordo (PSB) destacou a participação da Câmara Municipal em uma audiência em Brasília, onde foram discutidas demandas importantes para Vitória da Conquista, como a construção de viadutos e a melhoria na segurança do “Trevo da Morte”. Ricardo também comentou sobre a situação da Escola Rainha da Paz, que enfrenta dificuldades para implementar o ensino integral e falta de estrutura no espaço.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Ricardo Gordo

👉 Críticas ao fechamento do Detran e promessas não cumpridas

➡️ O vereador Subtenente Muniz (PDT) criticou o fechamento do setor de vistoria de veículos do Detran em Vitória da Conquista, afirmando que a população está sendo prejudicada financeiramente, pagando mais por serviços privados. Muniz também questionou promessas de obras estruturantes para a cidade, como viadutos e duplicações, que, segundo ele, ainda não foram cumpridas.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Subtenente Muniz

Para mais informações sobre tudo o que foi discutido na sessão, acesse o site oficial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista ou siga no Instagram @camaravc.

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Publicado em 23/05/2025 - às 15:48
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom | CMVC.

Durante a sessão ordinária desta sexta-feira (23), os vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista abordaram temas centrais para o desenvolvimento urbano, a representatividade política e a prestação de serviços públicos, com destaque para a cobrança de investimentos federais, melhorias em infraestrutura, segurança viária e serviços essenciais como GNV e saúde pública.

As falas destacaram a necessidade de maior articulação política em prol da cidade, a união entre os parlamentares locais e a mobilização de forças estaduais e federais para garantir avanços concretos.

👉 Cobrança por investimentos federais e união política

➡️ O vereador Luciano Gomes (PCdoB) fez um pronunciamento enfático cobrando do Governo Federal mais investimentos em infraestrutura para Vitória da Conquista. Insatisfeito com o anúncio de R$ 218 milhões em obras para Feira de Santana, o parlamentar questionou a ausência de projetos equivalentes para a terceira maior cidade da Bahia.

Luciano destacou obras urgentes como a duplicação da BR-116 na altura da Lagoa das Flores, construção de viadutos e melhorias na mobilidade urbana. Ele ainda criticou a falta de representatividade de Conquista no Congresso e anunciou a organização de uma comitiva da Câmara para Brasília. O vereador também fez cobranças à gestão da saúde municipal, pedindo mais preparo técnico da secretária Fernanda.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Luciano Gomes

👉 SAC na Zona Oeste e revitalização esportiva

➡️ O vereador Luís Carlos Dudé (UNIÃO BRASIL) apresentou avanços nas negociações para a implantação do SAC da Zona Oeste, que será instalado no antigo CSU da Urbis II. Ele destacou a importância do projeto, que contará também com restaurante popular, e enalteceu a parceria com o deputado estadual Fabrício Falcão.

Dudé também anunciou articulações para a reforma do Ginásio Raul Ferraz e revitalização do Campo Paulo Gordo, no bairro Jurema, destacando o impacto positivo dessas ações para o esporte e a comunidade.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Luís Carlos Dudé

👉 Segurança viária e demandas comunitárias

➡️ A vereadora Cris Rocha (MDB) falou sobre os perigos na BR-415, especialmente no trecho entre os bairros Universidade e Primavera. Após denúncias e mobilização, foi realizada uma operação tapa-buracos na via. Cris também anunciou reunião com o ministro dos Transportes para tratar da duplicação do Anel Viário.

Além disso, apresentou uma série de solicitações à Prefeitura, como pavimentações, redes de esgoto, revitalização de espaços esportivos e reforma de unidades de saúde.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala da vereadora Cris Rocha

👉 Falta de GNV e apoio aos motoristas

➡️ O vereador Ricardo Gordo (PSB) levou à tribuna imagens de um protesto realizado por motoristas de veículos com kit gás, que estão há 18 dias sem GNV na cidade. Ele questionou a origem da crise no abastecimento e cobrou ação das autoridades competentes.

Também aproveitou para divulgar dois eventos religiosos importantes: o aniversário da Igreja Sobrevivência dos Últimos Dias, na comunidade de Capinal, e as celebrações da Paróquia Rainha da Paz, com destaque para a ordenação de diáconos e procissões.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Ricardo Gordo

👉 Região Metropolitana e críticas à corrupção

➡️ O vereador Edjaime Rosa Bibia (UB) defendeu a criação da Região Metropolitana do Sudoeste. Ele relatou uma reunião com lideranças políticas da região para fortalecer a representatividade de Vitória da Conquista.

Bibia também criticou práticas de corrupção em órgãos públicos e denunciou o uso indevido de espaços públicos pelo Detran. Por fim, reforçou seu compromisso com a fiscalização e livre expressão, posicionando-se contra o atual governo federal.

🔗 Leia a matéria completa sobre a fala do vereador Bibia

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Câmara de Vitória da Conquista debate investimentos, infraestrutura e uso da Bíblia nas escolas

Confira o resumo dos destaques da Sessão Ordinária desta quarta-feira (21).

Publicado em 21/05/2025 - às 20:10
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom | CMVC.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, os vereadores abordaram temas prioritários para o município, incluindo investimentos internacionais, infraestrutura urbana, valorização da educação, além do debate sobre o uso da Bíblia como recurso pedagógico nas escolas municipais.

Outro destaque foi o adiamento da audiência pública que aconteceria na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), por conta do falecimento do professor Francisco Santos do Carvalho. A audiência, que discutiria a Reforma da Lei Orgânica do Município, será remarcada. A Câmara manifestou pesar e reafirmou o compromisso com a realização de debates fundamentais para o futuro da cidade.

👉 Investimentos internacionais e apoio à agricultura familiar

➡️ O vereador Dr. Andresson Ribeiro chamou atenção para a retomada do diálogo entre o Brasil e a China, ressaltando que essa reaproximação pode representar cerca de R$ 27 bilhões em investimentos no país. Ele destacou que essa movimentação beneficia diretamente a economia baiana, especialmente em áreas como comércio, infraestrutura e indústria. Segundo o vereador, a atuação do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues tem sido essencial para destravar esses recursos.

Além disso, Dr. Andresson divulgou a realização de um evento de boxe na Patagônia, incentivando o esporte entre os jovens da cidade. Ele também mencionou uma ação da Prefeitura de Cândido Salesem parceria com produtores rurais de Conquista, que oferecerá mudas cítricas e suporte técnico aos agricultores familiares como forma de promover mais renda no campo.
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👉 Uso da Bíblia como apoio pedagógico

➡️ O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) defendeu seu projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material didático complementar nas escolas públicas. Ele argumentou que os valores éticos e morais contidos na Bíblia estão alinhados aos princípios constitucionais, como liberdade, justiça e dignidade humana. O parlamentar frisou que a proposta não impõe conteúdo religioso obrigatório, mas visa permitir o uso da Bíblia como ferramenta educativa, com base em seu valor cultural e histórico.

O vereador também rebateu críticas feitas nas redes sociais, alegando que muitos parlamentares tratam o tema de forma superficial. Ele declarou que seguirá representando a maioria cristã da cidade com respeito e responsabilidade, reforçando que a proposta busca contribuir com a formação cidadã e ética dos alunos.
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👉 Reajuste salarial e inclusão na educação

➡️ O vereador Alexandre Xandó (PT) destacou a importância da valorização dos professores, cobrando do Executivo o pagamento de reajustes salariais e retroativos. Ele explicou que o FUNDEB teve um aumento de quase R$ 1 bilhão este ano, e que 70% desses recursos devem ser destinados exclusivamente à remuneração dos profissionais da educação. Segundo ele, o município precisa cumprir com essa obrigação legal e reconhecer o papel dos professores no desenvolvimento da sociedade.

Xandó também criticou a falta de estrutura para atender alunos com deficiência, denunciando que não estão sendo pagos adicionais e regência de classe para esses casos. Além disso, afirmou que os professores precisam custear sua própria formação, já que a Secretaria de Educação não oferece capacitação adequada. Por fim, convocou a classe educadora a participar do debate sobre o projeto da Bíblia, para garantir que sua implementação considere as realidades da educação pública.
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👉 Cobrança por infraestrutura e representatividade regional

➡️ O vereador Edjaime Rosa – Bibia (UB) criticou a ausência de Vitória da Conquista nos anúncios recentes de duplicação de rodovias e construção de viadutos, realizados pelo governo estadual na cidade de Feira de Santana. Para ele, isso representa mais um episódio de descaso com a região Sudoeste. Ele enfatizou que Conquista não pode mais esperar e merece o mesmo tratamento e investimentos oferecidos a outras cidades da Bahia.

Em resposta, Bibia convocou uma sessão especial no dia 6 de junho para discutir a duplicação da BR-116, além de obras de mobilidade urbana e iluminação. Ele defendeu que o debate inclua deputados, empresários e representantes públicos, e informou que uma comitiva de vereadores irá a Brasília pressionar o governo federal por recursos.
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👉 Cobrança por melhorias nos serviços da Embasa

➡️ O vereador Paulinho Oliveira (PSDB) fez duras críticas à qualidade dos serviços prestados pela Embasa em diversos bairros da cidade. Ele apresentou vídeos de moradores denunciando vazamentos, demora em ligações de esgoto e problemas na recomposição de pavimentação após obras. Um dos exemplos citados foi a Rua Castro Alves, no bairro Guarani, onde um vazamento de água potável estaria ocorrendo há dias sem solução.

Para o parlamentar, é essencial que a Prefeitura fiscalize com rigor a atuação da Embasa e cobre providências imediatas. Ele sugeriu que a empresa substitua empreiteiras que não cumprem com seus deveres e ressaltou que não é aceitável que a população aguarde até 90 dias por um serviço básico como o fornecimento de água ou a ligação de esgoto.
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Vereadores da oposição se reúnem para discutir revisão da Lei Orgânica e prioridades para Vitória da Conquista

Encontro também debateu Regimento Interno e reforçou a importância da atuação coordenada da bancada no Legislativo.

Publicado em 21/05/2025 - às 16:07
Por Redação | Jornal Conquista
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A bancada de oposição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista se reuniu, na terça-feira (20), para tratar de temas considerados estratégicos para o Legislativo e para o atendimento das demandas da população.

Entre os principais pontos da reunião esteve o processo de revisão da Lei Orgânica do Município, atualmente em andamento por meio de uma Comissão Especial. A bancada oposicionista é representada nesse grupo pelo vereador Alexandre Xandó (PT), que acompanha as discussões sobre as propostas de alteração do documento que orienta a estrutura e o funcionamento da administração pública local.

vereadora Viviane (PT), que lidera a bancada, ressaltou a necessidade de encontros periódicos para alinhar as ações do grupo. Para ela, é essencial garantir que a atuação dos parlamentares reflita as reivindicações da população e resulte em medidas concretas.

Além da Lei Orgânica, a reunião também tratou do Regimento Interno da Casa e de pautas prioritárias que impactam diretamente o dia a dia dos conquistenses.

O vereador Ricardo Gordo (PSB) reforçou o papel da oposição em manter o foco no que é essencial para a cidade. Ele defendeu a atuação conjunta dos parlamentares como forma de ampliar o alcance das iniciativas e fortalecer a fiscalização das ações do Executivo.

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Reforma da Lei Orgânica entra na fase de audiências públicas em Vitória da Conquista

População poderá participar sugerindo mudanças em encontros presenciais e por consulta online; entenda.

Publicado em 20/05/2025 - às 15:09
Por Redação | Jornal Conquista
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A Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica de Vitória da Conquista concluiu a primeira etapa do processo, com a entrega do anteprojeto de lei à Mesa Diretora da Câmara. Agora, o foco se volta para a escuta da população.

A próxima fase começa nesta quarta-feira (21), com audiências públicas em faculdades e na Câmara. A programação inclui encontros na Uesb, Faculdade Santo Agostinho, Câmara de Vereadores e OAB. Após as reuniões presenciais, será aberta uma consulta pública online, permitindo que mais pessoas contribuam com sugestões.

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, defende um processo democrático e aberto. Já o vereador Luis Carlos Dudé, que preside a comissão, afirma que a nova Lei Orgânica deve refletir as demandas reais da cidade.

Após a conclusão dessa etapa, a Câmara também deve iniciar a revisão do Regimento Interno, como parte do esforço para modernizar a legislação municipal.

Para acessar o Anteprojeto de Lei, clique aqui.

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Confira o que foi abordado na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista nesta sexta-feira (16)

Vereadores discutiram melhorias na infraestrutura viária, valorização dos profissionais da educação e investimentos para o Hospital Esaú Matos.

Publicado em 16/05/2025 - às 15:26
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom | CMVC.

Na Sessão Ordinária desta sexta-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista abordaram diversos temas de grande relevância para a cidade, incluindo infraestrutura, educação, saúde e serviços públicos. A mobilização para melhorias na BR-116 e a valorização dos profissionais da educação estiveram entre os principais pontos discutidos.

👉 Mobilização pela duplicação e viadutos na BR-116

➡️ A vereadora Lara Fernandes (Republicanos) usou a tribuna para destacar a necessidade de unir forças para garantir a duplicação da BR-116 e a construção de viadutos no município. Lara apresentou um vídeo de uma obra em andamento em Juazeiro, que inclui a construção de uma ponte e três viadutos com recursos federais, ressaltando que a falta de articulação política é o maior obstáculo para a execução das melhorias em Vitória da Conquista.

“É preciso reunir forças em Conquista, vereadores, deputados, sociedade civil para lutar pela duplicação e construção de viadutos”, afirmou Lara.

🔗 Leia mais sobre a fala da vereadora Lara Fernandes

👉 Hospital Esaú Matos e apelo por transparência

➡️ A vereadora Márcia Viviane (PT) voltou a cobrar atenção para o Hospital Esaú Matos, reforçando que a unidade, de gestão municipal, enfrenta sérias dificuldades e atende toda a região. Ela destacou que é hora de buscar soluções e não de politizar o tema: “Queremos contribuir para que o hospital continue atendendo bem à população”, afirmou.

Viviane anunciou que solicitará a abertura de uma CPI para investigar a Fundação responsável pelo hospital, apontando que as prestações de contas foram reprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde. “O SUS é patrimônio do povo. O governo do Estado vai salvar o Esaú”, concluiu.

🔗 Leia mais sobre a fala da vereadora Márcia Viviane

➡️ O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) fez um pronunciamento sobre o reajuste salarial dos professores e a situação financeira do Hospital Esaú Matos. Ele destacou a necessidade de maior diálogo entre a categoria e o Executivo Municipal e lamentou que a proposta de destinação de R$ 1 milhão para o hospital seja insuficiente para resolver os problemas estruturais da unidade.

“A situação do Hospital Esaú Matos é crítica, e precisamos de mais investimentos e apoio para que o hospital continue atendendo à população regional”, ressaltou o vereador.

🔗 Leia mais sobre a fala do vereador Edivaldo Ferreira Júnior

👉 Infraestrutura e saúde na zona rural

➡️ A vereadora Léia de Quinho (PSD) abordou a falta de investimentos nas unidades de saúde da zona rural e enfatizou a importância de um olhar mais atento às necessidades da área rural. Ela também participou de uma agenda com empresários locais para discutir a construção de viadutos no Anel Rodoviário, uma medida que visa melhorar o tráfego e a segurança na região.

“É importante ouvir a população da zona rural, que sofre com a falta de estrutura e atendimento médico”, destacou Léia.

🔗 Leia mais sobre a fala da vereadora Léia de Quinho

➡️ O vereador Márcio de Vivi (PSD) reforçou seu compromisso com a valorização da educação e a melhoria das condições de infraestrutura na zona rural de Vitória da Conquista. Ele destacou o impacto das chuvas nas estradas vicinais e os desafios que isso representa para o transporte escolar, comprometendo o acesso dos alunos às escolas.

“Vamos continuar cobrando por mais investimentos nas estradas vicinais para garantir que nossos alunos cheguem às escolas com segurança”, afirmou Márcio.

🔗 Leia mais sobre a fala do vereador Márcio de Vivi

👉 Críticas à Via Bahia e à falta de investimentos na BR-116

➡️ O vereador Hermínio Oliveira (PP) fez duras críticas à concessionária ViaBahia, que administrou a BR-116 por 16 anos, sem cumprir as promessas de melhorias na rodovia. Hermínio celebrou o fim da concessão e cobrou providências do governo estadual e federal para garantir que as melhorias na estrada sejam efetivamente realizadas.

“Agora é hora de cobrar do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula. Vitória da Conquista não pode continuar esquecida”, afirmou Hermínio.

🔗 Leia mais sobre a fala do vereador Hermínio Oliveira

➡️ O vereador Fernando Jacaré (PT) comentou os avanços nas discussões sobre as obras emergenciais na BR-116 e a luta dos professores pela valorização salarial. Ele também destacou o protagonismo da Câmara Municipal, que tem se mobilizado para garantir melhorias na rodovia e em outras áreas essenciais para o município.

“A Câmara de Vitória da Conquista tem se mostrado cada vez mais ativa e comprometida com as demandas da população”, destacou Jacaré.

🔗 Leia mais sobre a fala do vereador Fernando Jacaré

➡️ O vereador Edjaime Rosa, Bibia (UN) lamentou a quantidade de obras inacabadas em Vitória da Conquista, especialmente as de responsabilidade da Via Bahia. Ele também questionou a atuação da Embasa e cobrou a construção de uma nova barragem para atender à cidade.

“É inaceitável que tantas famílias fiquem sem água e que obras de infraestrutura fiquem paradas ou sejam mal executadas”, afirmou Bibia.

🔗 Leia mais sobre a fala do vereador Edjaime Rosa – Bibia

👉 Problemas com Coelba e Embasa e apoio aos professores

➡️ O vereador Natan da Carroceria (PT) cobrou providências da Coelba e da Embasa para resolver problemas de infraestrutura e serviços essenciais nos bairros da cidade. Ele também expressou seu apoio ao Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), reforçando seu compromisso com a valorização dos professores.

“A Coelba e a Embasa precisam assumir suas responsabilidades e atender melhor a população de Vitória da Conquista”, destacou Natan.

🔗 Leia mais sobre a fala do vereador Natan da Carroceria

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Presidente da Câmara se reúne com líderes de bancadas para discutir repasse de emendas impositivas

Durante a reunião, Ivan Cordeiro defendeu o cumprimento das emendas impositivas e vereadores destacaram falhas técnicas no processo de elaboração.

Publicado em 16/05/2025 - às 15:16
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Ascom/CMVC.

Na última quinta-feira (15), Ivan Cordeiro, presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, se reuniu com líderes das bancadas de Oposição, Situação e Feminina para tratar do cumprimento das emendas impositivas por parte do Executivo Municipal.

Participaram da reunião as vereadoras Viviane Sampaio (Oposição), Léia de Quinho (Feminina) e o vereador Edjaime Rosa, conhecido como Bibia (Situação).

As emendas impositivas são mecanismos legais que garantem aos vereadores a destinação obrigatória de parte do orçamento da cidade para setores prioritários, como saúde, educação e infraestrutura. A palavra “impositiva” aponta que é papel do Executivo executar as emendas aprovadas pelo Legislativo. A Lei Orgânica de Vitória da Conquista prevê que 1,2% dos recursos municipais sejam destinados a essas emendas.

Ivan Cordeiro ressaltou que o cumprimento das emendas é fundamental para fortalecer a democracia, a transparência e para estimular a participação pública neste tema. “Essas emendas representam a voz dos vereadores e, por consequência, da população que nós representamos, garantindo que recursos destinados a áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, sejam efetivamente utilizados para atender às necessidades da comunidade”, destacou o presidente.

A líder da Oposição, Viviane Sampaio, lamentou a ausência de repasses e questionou a tentativa do Executivo de transferir a responsabilidade ao Parlamento. “Infelizmente, não vêm sendo cumpridas pelo Poder Executivo Municipal, e neste ano fomos surpreendidos com um ofício do secretário de Finanças alegando que o não-cumprimento seria por responsabilidade do próprio Parlamento. A gente vem questionar isso, porque entendemos que essa responsabilidade é do Executivo e não do Legislativo”, afirmou.

O vereador Bibia indicou falhas técnicas no processo de elaboração das emendas. “Nós fizemos as emendas, mas não fomos orientados por técnicos. Depois que você faz, a Prefeitura recua e diz que os valores não são compatíveis. Se tem alguma coisa desproporcional, cabe à secretaria corrigir. O importante é que as emendas sejam respeitadas e executadas”, disse.

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Câmara Municipal finaliza revisão da Lei Orgânica de Vitória da Conquista após mais de 30 anos

População será ouvida na atualização “Constituição municipal”, onde a lei será debatida em audiências públicas.

Publicado em 15/05/2025 - às 14:47
Por Redação | Jornal Conquista
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Câmara Municipal de Vitória da Conquista concluiu, na quarta-feira (14), a revisão do texto da Lei Orgânica do Município, que está em vigor há mais de 30 anos.

Após semanas de trabalho da Comissão Especial, a cidade agora entra em uma nova fase do processo de modernização da legislação municipal. O próximo passo será a realização de audiências públicas para debater o novo texto com a população.

O objetivo é recolher sugestões, promover ajustes e garantir maior transparência ao processo de reformulação, com a participação direta da sociedade.

A primeira audiência será no dia 21 de maio, às 19h, no salão do júri da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), localizado no Módulo 2, 2º andar.

A revisão da Lei Orgânica faz parte de um esforço contínuo para atualizar as normas do município e proporcionar uma legislação mais alinhada às demandas atuais. Além disso, está prevista também a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal, que regulamenta o funcionamento do Legislativo de Vitória da Conquista.

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Câmara de Vitória da Conquista estuda criação de TV Legislativa para ampliar transparência

Iniciativa busca aproximar a população das ações do Legislativo municipal.

Publicado em 14/05/2025 - às 15:54
Por Redação | Jornal Conquista
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista está avaliando a implantação de um canal de TV institucional para transmitir, ao vivo, sessões plenárias e demais atividades legislativas. O projeto tem como principal objetivo ampliar a transparência e facilitar o acesso da população às decisões do Legislativo.

Como parte do planejamento, a presidência da Casa realizou uma visita à estrutura da TV ALBA, em Salvador, com o intuito de conhecer os processos técnicos e operacionais utilizados pela emissora da Assembleia Legislativa da Bahia.

A ideia é adaptar esse modelo à realidade do município conquistense.

O canal deve funcionar com base em uma estrutura própria de captação e transmissão de conteúdo, permitindo que a comunidade acompanhe em tempo real os debates, votações e demais eventos realizados na Câmara. A iniciativa também prevê transmissões por meio de plataformas digitais.

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