Nesta terça-feira (27), uma operação conjunta envolvendo o Departamento de Narcóticos, a Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista resultou na execução de um mandado de prisão contra um homem que estava fugindo da Bahia, acusado de tráfico de drogas e estelionato. Durante a ação, foram encontrados materiais relacionados a possíveis golpes.

A operação policial ocorreu em Aracaju-SE e de acordo com o delegado da Polícia Civil sergipana, Rafael Kaufer, durante as buscas realizadas no local onde o suspeito foi localizado, foram descobertos indícios de crimes contra o patrimônio e falsidade ideológica. No momento da prisão, foram apreendidos três computadores, aproximadamente 25 cédulas de identidade com características falsas, dados cadastrais, celulares e cerca de 250 chips telefônicos que provavelmente eram utilizados em golpes.

O delegado também informou que o suspeito estava em Sergipe desde fevereiro deste ano, tendo levado toda a sua família. O indivíduo residia em Vitória da Conquista e estava fugindo devido a acusações de tráfico de drogas cometidos no interior baiano. Kaufer ainda destacou que as investigações continuarão em colaboração com o Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri).

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou o balanço das festas de São João na Bahia. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (27) e o período se encerrou sem registro de homicídios e com 13 foragidos encontrados pelo uso de tecnologia de reconhecimento facial que foi utilizada como um apoio para garantir a segurança da população junto com mais de 23 mil policiais e bombeiros estiveram presentes na Operação São João, em Salvador, na região metropolitana e nas cidades do interior que realizaram eventos .

A divulgação ocorreu durante coletiva de imprensa realizada pela SSP, em Salvador e conforme o titular da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, o bom resultado foi obtido por causa do planejamento, estratégia e investimentos. “Foi o São João mais seguro de todos os tempos, apesar do recorde de pessoas que vieram aproveitar a festa, não só baianos, mas também turistas nacionais e internacionais. Tivemos festas tranquilas, sem ocorrências graves, e com muita integração das forças, tecnologia e acolhimento da população. E o Estado da Bahia vai continuar com esses investimentos em tecnologia, integração entre as polícias e concursos na área, para que a gente possa proporcionar, não só em todas as grandes festas populares, mas o dia a dia mais seguro para a nossa população”. 

O órgão informou que mais de 700 câmeras de monitoramento, incluindo o sistema de reconhecimento facial, resultaram na captura de 13 criminosos em diversas regiões da Bahia. Foram cinco prisões em Salvador, três em Jequié, duas em Jaguaquara, duas em Camaçari e uma em Irecê. As prisões foram relacionadas a crimes como tráfico de drogas, roubo, estupro, homicídio e dívida de pensão alimentícia. Além disso, a Polícia Militar realizou 28 prisões em flagrante, apreendeu armas de fogo e brancas, e registrou diversos tipos de ocorrências, incluindo roubos, furtos e lesões corporais.

A Polícia Civil registrou boletins, instaurou inquéritos e termos circunstanciados, além de promover conscientização sobre a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes através da equipe “Guardiões da Infância”. A delegada-geral ressaltou a importância desse trabalho voltado para grupos vulneráveis. A Delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, chamou atenção ao trabalho realizado voltado para grupos vulnerabilizados. “Nós levamos para o interior do estado o ‘Servir’, que é um serviço especial de proteção aos grupos vulnerabilizados, onde equipes são preparadas para dar um atendimento diferenciado a esse público. Também passamos a fazer o controle das ocorrências online, monitorando o que estava acontecendo”, destacou. 

Um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL) na Bahia, o ativista soteropolitano Sandro Filho, entrou com uma ação na Justiça contra a possível nomeação da ex-Primeira Dama, Aline Peixoto, como conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo Sandro, a indicação da esposa do ex-governador Rui Costa (PT) fere o artigo 18 da Lei Orgânica do TCM.

“Somente poderão ser investidos como Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, brasileiros, maiores de 35 anos e com menos de 65 anos de idade, de idoneidade moral e reputação ilibada e de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, com mais de 10 anos de exercício de função ou atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”, diz o artigo 18 da Lei.

“Entramos na Justiça contra a indicação de Aline Peixoto, já que a mesma não cumpre os requisitos do Art. 18 na Lei Orgânica do TCM para ser conselheira”, disse o ativista nas suas redes sociais.

Aline, que é enfermeira, tem como principal experiência profissional a área da saúde. Antes de Rui tomar posse como Governador, a ex-Primeira Dama foi assessora especial da Secretaria da Saúde do Estado e posteriormente diretora do Hospital Geral de Ipiaú. Já durante o mandato do marido, assumiu o cargo de presidente das Voluntárias Sociais da Bahia.

Nos dias 27 e 28 deste mês acontecem as sabatinas com os candidatos à vaga de Conselheiro do TCM. A primeira será Aline e no dia seguinte vem o seu oponente, o ex-deputado estadual Pastor Tom Araújo (UB). Situação e oposição terão direito a 5 deputados cada para sabatinarem os candidatos. A votação está prevista para o dia 7 de março. Para vencer, qualquer um dos postulantes precisam de 32 votos dos 63 possíveis.

Enquanto nas ruas de Salvador o Carnaval já está em pleno vapor, nas redes sociais a polêmica da vez na Bahia é sobre o reajuste dos salários dos servidores estaduais que até o momento não foi dado ou sequer mencionado pelo Governo.

No final do ano passado, já próximo do encerramento do mandato do agora ex-governador Rui Costa (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um aumento de 48,5% no salário do chefe do Executivo estadual, atualmente Jerônimo Rodrigues (PT). Na sequência, os deputados estaduais concederam 16% de reajuste aos seus próprios vencimentos.

Servidores públicos estaduais vem pressionando as autoridades nas redes sociais para que o aumento seja pautado na AL-BA, e algumas organizações, como a ADUSB – Sindicato dos Docentes da UESB – destacam que entre 2015 e 2022, os professores das Universidades Estaduais da Bahia já perderam 53,33% do salário.

Já a ADUSC – Sindicato dos Docentes da UESC – relata que a última negociação com o Governo aconteceu em 7 de novembro de 2019, portanto, antes da pandemia, e no momento impera o silêncio da gestão petista.

Solicitamos um posicionamento do Governo do Estado que até o momento não nos deu retorno.

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Uma publicação compartilhada por Associação de Docentes da UESC (@aduscbahia)

Policiais da Delegacia Territorial de Carinhanha, distante 389 km de Vitória da Conquista, prenderam preventivamente um homem de 38 anos, suspeito de estupro de vulnerável. O mandado foi cumprido a partir de uma investigação da unidade.

Segundo informações, o homem tirava fotos das partes íntimas de enteadas, sobrinhas e da própria filha quando estavam dormindo ou tomando banho. Quase 100 registros foram encontrados no notebook do suspeito.

“Para realizar as fotografias, ele tocava na parte íntima da criança a fim de afastar a roupa, o que já configura o ato libidinoso”, comentou Zanderlan Fernandes, delegado titular da DT/Carinhanha.

O suspeito também vai responder pelos crimes de fotografar sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente; e armazenamento de fotografia ou vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A idade das vítimas não foi revelada, mas a Polícia confirma que eram menores de idade.

Leitores do site estão na bronca com a Prefeitura de Poções. De acordo com informações encaminhadas à redação de Jornal Conquista, estradas da Zona Rural do município estão há 60 dias sem a devida manutenção mesmo após a estiagem no Sudoeste da Bahia.

Os moradores da região dos povoados de Mulungu I e II e do Espirito Santo – distante aproximadamente 15 km de Poções – afirmam que a estrada que passa pelas localidades e vai até a sede do município tem muitos buracos, pouco espaço e a 8 dias do início do ano letivo na rede municipal de ensino, o transporte de estudantes destas áreas está comprometido devido a condição da via.

As imagens impressionam. A falta de pavimentação é só mais um dos problemas informados pelos moradores destas localidades que ainda alegam que apenas 1 carro de cada vez pode passar pela estrada, atrasando a vida tanto de quem vai quanto de quem vem da sede de Poções.

Procuramos a Prefeitura para pedir explicações e um posicionamento a respeito do tema, mas até o fechamento desta matéria, não recebemos retorno.

Por: Nayure Soares

A Estrada da Barra, nome popularmente concedido pelos moradores de Vitória da Conquista à BA-265, é uma das rotas mais importantes da cidade. Principal via para quem vai ao munícipio de Barra do Choça, a rodovia também liga a Av. Presidente Vargas, no bairro Alto Maron e mais em baixo, conecta-se ao bairro Candeias.

Nas últimas semanas, leitores entraram em contato com Jornal Conquista para falar que nesse local havia uma espécie de calçada não asfaltada que moradores da região estavam utilizando para inúmeras atividades impróprias, dentre elas: desvio para outras ruas, estacionamento e acesso para condomínios.

De acordo com uma moradora, o desvio apresentou um motivo para ser criado: “A carga no trânsito era pesadíssima naquele pedaço. Tem momentos à noite, que os carros ficavam horas parados alí. Então eles criaram o desvio para não precisar descer até a rotatoria e enfrentar o trânsito engarrafado”.

Com as revitalizões que irão ocorrer posteriormente nas principais avenidas de Conquista, a dúvida que os moradores apresentam é: o acesso improvisado vai ser retirado ou vai ser reformado?

Jornal Conquista tentou contatar as autoridades responsáveis, porém não obtivemos respostas. Há alguns meses atrás, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) o secretário municipal de Infraestrutura, Jackson Yoshiura e empreendedores confirmaram a construção de uma megaloja do Atakadão Atakarejo em Conquista e o empreendimento que irá ser instalado na Av. Olívia Flores, no espaço onde funcionava a AABB, e será um dos polos que vão mudar as vias de tráfego da cidade, dentre elas a Estrada da Barra.

Até o momento, Jornal Conquista não foi comunicado sobre o desvio e sua revitalização.

Nesta manhã de segunda-feira (26), um acidente envolvendo dois carros ocorreu na rodovia Rio-Bahia, mais precisamente, em frente ao Cemitério da Saudade.

A batida entre os dois veículos resultou em danos materias principalmente nas latarias dos dois veículos (para-lamas dianteiras e traseiras). Após o ocorrido foi informado que não houve feridos.

Em entrevista ao site Metro1, o senador Jaques Wagner (PT) admitiu publicamente ser contrário à indicação da enfermeira Aline Peixo, esposa do ex-governador Rui Costa (PT), para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A reportagem fez contato com o parlamentar por meio de WhatsApp. Nesta quarta-feira (15), Wagner deixou no ar que a eleição não está decidida já que a votação será secreta: “Eu não gosto de apostar nada em voto secreto. Voto secreto é um bicho danado”, comentou.

A eleição acontece na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apenas entre deputados estaduais. O pleito está marcado para o dia 7 de março. Além de Aline, concorre o ex-deputado estadual Pastor Tom (União Brasil).

A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), repassou o total de R$ 3 milhões para 521 instituições filantrópicas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade neste mês de fevereiro. Do total, R$ 1,5 milhão foram destinados para as entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde.

Com o novo pagamento, o valor destinado às filantrópicas desde o início da campanha, iniciada em janeiro de 2018, chega a R$ 45 milhões. “Estes repasses representam uma contribuição para o funcionamento das filantrópicas, que desenvolvem papel fundamental de acolhimento à população carente da Bahia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, André Luiz Aguiar, ressalta que a Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares. “Quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site. É preciso incluir o CPF na hora das compras realizadas em estabelecimentos comerciais”.

André Aguiar lembra ainda que quem participa da campanha concorre a um prêmio mensal de R$ 100 mil, 90 prêmios mensais de R$ 10 mil e a sorteios especiais de R$ 1 milhão. “Para isso, também é necessário acumular notas com o CPF do participante e, assim, acumular pontos”, explica.

As escolas da rede estadual de ensino estarão em recesso de Carnaval entre os dias 17 e 22 de fevereiro. As aulas serão realizadas até esta quinta-feira (16) e retomadas na quinta-feira seguinte (23), conforme o calendário escolar da rede estadual de ensino, divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e acessado no site do calendário escolar.

Ainda de acordo com o calendário, o recesso junino será de 19 a 30 de junho. Vale destacar que, mesmo com os recessos previstos durante o ano, são garantidos 200 dias letivos de aulas, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Atividades alusivas – As escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior do Estado já começaram a entrar no clima de Carnaval, através da realização de atividades lúdicas e que contextualizam a importância desta tradicional festa para a cultura baiana.

Um homem foi condenado a 10 anos de prisão por estuprar a ex-enteada adolescente na cidade de Tanque Novo, no sudoeste da Bahia. A pena será de 26 anos, seis meses e 21 dias de prisão, após recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), de autoria da promotora de Justiça Adriana Cortopassi.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recorreu da sentença buscando a máxima elevação da pena devido à continuidade dos delitos cometidos contra a vítima. Os abusos ocorreram durante um período de 4 anos, entre 2018 e 2022, quando a adolescente tinha entre 9 e 13 anos de idade. A denúncia revela que a vítima, que possuía uma deficiência, foi abusada pelo seu padrasto desde os nove anos de idade, e os abusos persistiram até a instrução criminal, quando ela tinha treze anos.

Os crimes ocorreram na residência da vítima e de sua mãe, onde o réu se aproveitava do momento de descanso noturno da família para adentrar ao quarto da adolescente. O suspeito encontra-se atualmente detido preventivamente e cumprirá a pena em regime fechado, sendo essa a decisão assinada pela desembargadora Soraya Moradillo Pinto.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realizou na última semana a verificação de cinco novas balanças estáticas. As balanças estáticas realizam a pesagem com o objeto imóvel e são utilizadas para a fiscalização de veículos (caminhões, ônibus, veículos de transporte de carga em geral) que transitam nas estradas baianas.

As balanças verificadas na ocasião são operadas pela DIEFRA em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual.

O Ibametro é o responsável em atestar a confiabilidade dos instrumentos utilizados na fiscalização dos veículos que trafegam com transporte de carga. As balanças verificadas servem para evitar o excesso de peso nos veículos e reduzir o impacto e desgaste das rodovias.

Policiais Militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem por tentativa de homicídio na manhã desta terça-feira (14), na Zona Rural de Caraíbas.

Os policiais foram informados por telefone sobre um indivíduo armado que estaria ameaçando moradores de uma residência no povoado de Fazenda Araras e se deslocaram até o local.

De acordo com as informações do repórter policial Léo Santos, o criminoso estava procurando o genro para fazer uma cobrança de dívida de jogo. Ao não encontrá-lo, passou a ameaçar os demais moradores da casa, disparando uma arma de fogo em direção a uma das pessoas que estavam no local, que reagiu e conseguiu desarmar o suspeito, que conseguiu fugir do local.

Após diligência dos policiais, o indivíduo foi encontrado e confessou o crime.

Com o criminoso, que não foi identificado até o momento, foi apreendido um revólver Taurus, calibre .32, com cinco munições, tendo sido uma delas disparada.

Os policiais da 80ª CIPM encaminharam o infrator e a arma apreendida para o DISEP, em Vitória da Conquista, para que as devidas providências cabíveis fossem tomadas.

O Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil da Bahia, já preparou uma estrutura completa, com efetivo e plantões ampliados para os festejos carnavalescos no interior do estado.

Quarenta e seis municípios, nos quais a folia acontece tradicionalmente, vão contar com reforço policial. Mais de 400 policiais, entre delegados, investigadores, escrivães, além de servidores administrativos já estão atuando nos postos de trabalho.

A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, informou que as Coordenadorias devem funcionar em regime extraordinário e na capital, os policiais estão de prontidão para prestar apoio técnico e operacional às unidades de cidades onde ocorrerão as festas. “Atuaremos por toda Bahia e, na sede do Depin, estaremos atentos para dar suporte a todas as demandas”, comentou.

Cidades onde os festejos são antecipados, como Juazeiro, no Norte do estado, contaram com postos especializados para atender os foliões e, além das unidades espalhadas pelos circuitos, a população também pode registrar ocorrências pela Delegacia Virtual.

Junho é conhecido como um mês repleto de celebrações festivas em toda a região Nordeste, com uma abundância de amendoim, milho, quentão e música de forró. Durante esse período, devido à variedade de opções de comidas e bebidas típicas, é importante ter cautela para evitar excessos, uma vez que esses alimentos são altamente calóricos e podem representar riscos à saúde. É aconselhável ter cuidado ao consumir alimentos em festas e ficar atento aos locais onde esses alimentos estão sendo vendidos, a fim de evitar o risco de intoxicação alimentar.

Segundo a nutricionista Yasmin Lacerda, coordenadora da Vigilância Nutricional do município, existem alimentos saudáveis, como o milho e o amendoim. No entanto, bolos que contêm altos níveis de açúcar e gorduras podem levar ao aumento do colesterol, triglicerídeos e, consequentemente, ao ganho de peso. Além de manter um equilíbrio na alimentação, é importante consumir álcool de forma moderada para não sobrecarregar o fígado. É aconselhável evitar o consumo excessivo de quentão, pois ele contém ingredientes termogênicos, como canela, cravo e gengibre, que aceleram o metabolismo, além de álcool, o que pode desequilibrar o organismo.

Durante o período de inverno, é comum que as pessoas reduzam a ingestão de água. No entanto, durante as festas, onde o consumo de álcool é elevado, é importante intercalar o consumo de bebidas alcoólicas com água. Isso se deve ao fato de que o organismo utiliza água para metabolizar o álcool e evitar a desidratação corporal. Portanto, é recomendado manter-se hidratado ao beber álcool, garantindo o equilíbrio hídrico do corpo.

O ano legislativo mal começou e o pensamento já está em 2025, pelo menos para alguns deputados da base aliada do governo Jerônimo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com informações de bastidores, a campanha para a presidência do parlamento já começou a ter suas primeiras articulações.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) está trabalhando para se viabilizar como um nome para a chefia da Casa no próximo biênio (2025/2026). Seu primeiro passo foi conseguir o comando da Comissão de Finanças, onde ainda tramitam pendências deixadas pelo já finalizado Governo Rui Costa. Pendências estas que foram utilizadas até na campanha eleitoral onde Jerônimo Rodrigues (PT) saiu vitorioso.

Mesmo já pensando na frente, a vida não deverá ser fácil para Vitor. Dois grandes concorrentes já estão no páreo e se preparam para futuras candidaturas: Ivana Bastos (PSD), deputada que está em seu 4º mandato, com sua base vinda das regiões de Guanambi e Caetité; e o atual líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), cujo eleitorado se formou basicamente na região do Médio-Sudoeste, em especial as cidades de Itapetinga e Itororó – seu local de origem.

No início do mês, há exatos 13 dias, com a abertura dos trabalhos da Assembleia, o deputado Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito para chefiar o legislativo. O parlamentar foi Presidente no biênio 2021/2022 e agora permanece no comando da Casa até o final do ano que vem.

Que o ex-governador Rui Costa (PT) ainda mantém influência na política estadual já não é novidade, mas uma informação publicada nesta quarta-feira (15) pelo jornal Correio já começa a ganhar uma repercussão maior do que o PT baiano esperava.

O jornal informa que o atual ministro da Casa Civil do Governo Lula segue ocupando o Palácio de Ondina, em Salvador, que é a residência oficial do Governador da Bahia, mesmo 46 dias após deixar o cargo. Jerônimo Rodrigues (PT), atual mandatário do estado, segue sendo o único dos 27 governadores brasileiros a não estar morando em seu palácio.

“A permanência da família do ministro Rui Costa no Palácio de Ondina após sua saída do governo tem potencial de gerar problemas legais para ele e o sucessor, Jerônimo Rodrigues”, diz o jornalista do Correio, Jairo Costa Júnior, que lançou a informação em sua coluna nesta quarta.

A apuração do periódico ainda informa que de acordo com o artigo 20 da Constituição Estadual, apenas o Governador da Bahia possui o direito a residência oficial, com custos bancados pelos cofres públicos. Desde 1967 a residência é de uso exclusivo do chefe do Executivo do estado, e a permanência de Rui estaria – de acordo com o jornal – impedindo que Jerônimo se mude. Na tarde desta quarta, a Revista Veja também publicou a informação.

Em contato com o veículo nacional, a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia negou a informação e reforçou que o Palácio está desocupado desde 31 de dezembro – data do último dia do mandato de Rui no governo. “Aqui, vencemos a quinta eleição seguida sem precisar ‘humilhar’ ninguém”, diz a nota.

Durante a sessão desta quarta-feira, 15, o vereador Edivaldo Júnior (PTB) teceu duras críticas à ViaBahia e a considerou como omissa com as demandas de Vitória da Conquista e região e com suas próprias obrigações contratuais: “A omissão da VIABAHIA tem trazido enormes prejuízos para toda a região”, afirmou, e ressaltou que o número de acidentes na BR-116 tem uma relação direta com o descaso da empresa com a região.

Edivaldo destacou que o contrato da ViaBahia prevê contrapartidas para a região, dentre elas obras de duplicação na rodovia, que recebe 15 mil veículos por dia, no entanto, a concessionária não realizou nenhuma intervenção em quase 14 anos de administração. O contrato inteiro prevê 25 anos.

De acordo com o vereador, existem três instrumentos de calibragem do contrato para as duplicações: quatro anos de carência – após a assinatura de contrato – para início de obras. Prazo este vencido em 2013; outros 12 meses de carência para a conclusão das obras – após a comprovação do volume mínimo de 6.500 veículos por dia no trecho (situação que já foi atingida antes dos primeiros quatro anos de administração da via); limite de 90 km de duplicação por ano. “Até o presente momento não foi feito nos trechos que envolvem Jequié e a divisa com Minas Gerais”, afirmou.

Em 2017, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a ViaBahia e a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, esta última por não ter fiscalizado a atuação da empresa. Já em 2018, a Justiça Federal ultimou a concessionária para que cumprisse o contrato e pagasse uma indenização de 5 milhões de reais aos cofres públicos. A ViaBahia recorreu desta decisão, que está suspensa.

O programa Regularize está em vigor há pouco mais de dois meses e durante esse período, foram efetuados mais de 4.900 acordos, totalizando um valor superior a 9,6 milhões de reais.

Através do programa, os contribuintes têm a oportunidade de regularizar os débitos fiscais originados de impostos como o IPTU e o ISSQN, que estão registrados na Dívida Ativa até 30 de janeiro deste ano. São oferecidos descontos nos juros e multas de mora e infração, com variação entre 40% e 90%. Isso proporciona uma oportunidade favorável para os contribuintes quitarem suas dívidas.

O prazo para aderir ao Regularize permanece aberto até o dia 10 de outubro. Os contribuintes interessados em participar podem se dirigir à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), localizada na sede da Prefeitura, ou ao posto da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), no Centro Cultural Glauber Rocha. É importante que os contribuintes se encaminhem a um desses locais dentro do prazo estabelecido para aproveitar os benefícios do programa.