A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) adotou uma série de medidas para aumentar a prevenção da violência em escolas, as ações ocorrem através do Programa Bahia pela Paz. 

Entre as intervenções estão a contratação de 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, que devem ser inseridos nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Além disso, também está inclusa a integração do Protocolo de Apoio e Proteção Escolar (PAPE) ao Sistema de Gestão Educacional da Bahia (SIGEDUC) e, ainda, a abertura de escolas aos finais de semana através do programa Educa Mais Bahia.

“Nosso trabalho é preventivo e acolhedor, para que a escola seja um espaço seguro e de paz”, declarou a professora Margareth Passos, representante da SEC no comitê do Bahia pela Paz. 

Após a conclusão e entrega do Protocolo de Apoio e Proteção Escolar (PAPE), foram realizados  treinamentos nas 27 unidades de Núcleos Territoriais de Educação. 

A partir da próxima semana, o SIGEDUC, sistema digital que concentra dados da rede estadual, passará a permitir o registro e o monitoramento de ocorrências em tempo real. A ferramenta irá permitir análises mais detalhadas e retorno rápido, contribuindo para prevenir o agravamento das situações de violências.

O Educa Mais Bahia, em parceria com os Coletivos do Bahia pela Paz, oferecerá atividades e oficinas culturais para as escolas que ficarão abertas nos finais de semana, aumentando possibilidades de aprendizagem em regiões vulneráveis.

O Programa Bahia pela Paz,  projeto do Governo do Estado, atua na prevenção da violência letal entre jovens de 12 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social. Seus coletivos oferecem serviços como o de educação, cultura, mercado de trabalho, atendimento psicossocial e cidadania. 

As ações da SEC contam com 16 cidades prioritárias que foram selecionadas de acordo com os índices de violência. Além de Vitória da Conquista e Salvador, os municípios de Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Santo Antônio de Jesus, Dias D’Ávila, Valença, Juazeiro, Porto Seguro, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas e Barreiras também foram contemplados.

O apoio da secretaria abrange visitas, reuniões e formações para equipes técnicas. Já receberam essas atividades os municípios de Dias D’Ávila e Camaçari. As próximas reuniões devem ocorrer em Vitória da Conquista e Jequié.

O Corra pro Abraço, ação do Bahia pela Paz, terá atuação reforçada em Vitória da Conquista e outras cidades do estado, com investimento de R$ 54 milhões. A iniciativa, financiada pelo Governo Estadual, é voltada para jovens entre 12 e 29 anos e pessoas em situação de vulnerabilidade, e busca reduzir riscos e danos, oferecer cuidado humanizado e promover acesso a direitos, políticas públicas e redes de atenção psicossocial.

Na última segunda-feira (22), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou os termos de colaboração com as organizações responsáveis pela execução do programa. Em Vitória da Conquista, as ações serão conduzidas pela Cipó, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Ambiental, Social e Educacional (Idase).

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, destacou que a expansão do programa reforça o compromisso com a população vulnerável, fortalecendo a inclusão social e a participação comunitária. “Seguimos nesse compromisso, fortalecendo a participação social e também fazendo os investimentos necessários”, disse.

O Corra pro Abraço é uma estratégia central do Bahia pela Paz, programa de prevenção da violência letal que atua em territórios com maiores índices de vulnerabilidade, promovendo educação, cultura, oportunidades de trabalho, atendimento psicossocial e fortalecimento da Cultura de Paz.

Além de Vitória da Conquista, foram contempladas as cidades de Feira de Santana, Jequié e Camaçari.

Foi publicado no Diário Oficial pelo Governo do Estado, na edição de quinta-feira (27), o edital voltado para a expansão do Programa “Corra pro Abraço” (clique aqui), o qual é vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

Na lista, os municípios contemplados incluem Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista.

Totalizando um investimento total de R$54,8 milhões, a ação tem como objetivo a execução de atividades e serviços voltados à prevenção, ao uso excessivo do álcool e outras drogas, promoção do cuidado e inclusão social de jovens e outros grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, baseado em estratégias de redução de riscos e danos.

A ação está vinculada aos programas Bahia sem Fome e Bahia pela Paz. A entrega das propostas deve ocorrer até o dia 29 de abril, através do email: [email protected].

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na última terça-feira (14), o Projeto de Lei que altera a lei 12.357 de 26 de setembro de 2011. O PL cria o programa Bahia pela Paz, que tem como foco a redução dos índices de violência na Bahia.

O Bahia Pela Paz vai utilizar R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O programa dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens negros e periféricos, entre 12 e 29 anos de idade.

As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos Coletivos do Bahia Pela Paz.