Fonte: CMVC

Destacada pela criação e implementação de leis municipais voltadas à defesa dos direitos do consumidor, a Câmara de Vitória da Conquista tem se tornado um exemplo de transparência e justiça no ambiente comercial e econômico. A criação da Semana de Defesa do Consumidor é um reflexo do interesse legislativo local por relações justas no comércio. Instituída pela Lei Municipal nº 2.122/2017, a iniciativa teve como autores os ex-vereadores Cícero Custódio, Sidney Oliveira, Rodrigo Moreira e David Salomão.

Com diversas ações educativas em áreas comerciais da cidade, a Semana de Defesa do Consumidor ocorre entre 17 e 21 de março, inclui a distribuição de panfletos educativos que orientam tanto consumidores quanto lojistas sobre seus direitos e deveres. A Prefeitura também realiza ações educativas por meio da Procuradoria do Consumidor, que desempenha um papel fundamental na resolução de disputas, permitindo que o órgão interceda para encontrar soluções rápidas e consensuais.

Para facilitar a mediação de conflitos e garantir que as práticas comerciais sejam monitoradas de forma transparente, as empresas podem se cadastrar no Cadastro de Pessoas Jurídicas. Embora esse cadastro seja facultativo, ele contribui para o fortalecimento das relações de consumo e para a proteção dos direitos dos cidadãos.

Na criação de diversas leis que visam garantir a transparência e o respeito nas relações comerciais, a Câmara de Vitória da Conquista se destaca, além da Semana Municipal de Defesa do Consumidor, que ocorre anualmente. Essas leis têm como objetivo proteger os consumidores, garantindo que seus direitos sejam respeitados e promovendo maior ética nas práticas comerciais.

Lei nº 569/91

Institui a Comissão de Defesa do Consumidor, responsável por orientar a população sobre seus direitos, fiscalizar práticas comerciais irregulares e promover campanhas de conscientização sobre o consumo consciente e os direitos dos cidadãos.

Lei nº 878/97

Exige que estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares e hotéis, permitam que os consumidores tenham acesso às cozinhas e demais dependências. Isso garante maior transparência nos serviços prestados e aumenta a confiança do público nos produtos consumidos.

Lei nº 878/1997

Cria a obrigatoriedade de serem franqueadas ao consumidor, a cozinha e demais dependências de restaurantes. Segundo a lei, independentemente da atuação dos órgãos públicos municipais, restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis e similares devem garantir acesso ao público consumidor à cozinha e outras dependências.

Lei nº 1.004/99

Criou o Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor, destinado ao financiamento de programas educativos e ações de defesa dos direitos do consumidor, com foco na conscientização e na proteção da população.

Lei nº 1.935/2013

proíbe a conferência de mercadorias já pagas por funcionários ou prepostos da empresa vendedora quando da saída do consumidor do estabelecimento comercial. O não-cumprimento resultará em multa de R$ 2,500,00. Em caso de reincidência, a multa poderá ser majorada até o décuplo do valor inicial. O poder público poderá, também, suspender e até caçar o alvará do estabelecimento. As informações sobre esta lei devem ser afixadas nas portas de saídas das lojas.

Lei nº 1.586/2008

Exige que os estabelecimentos comerciais mantenham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição de seus clientes. Essa medida facilita o acesso dos consumidores às informações sobre seus direitos, garantindo que eles possam consultá-los a qualquer momento.

Lei nº 2.342/2019

Determinou o uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis. Esta medida visa permitir que os consumidores visualizem o combustível que está sendo abastecido, evitando fraudes, como a mistura de combustíveis, e garantindo maior transparência nas transações.

Lei nº 2.312/ 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares. Segundo a lei, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares de Vitória da Conquista ficam obrigados a disponibilizar cardápios em Braille para atendimento ao deficiente visual, devendo conter todas as informações encontradas nos cardápios convencionais.

Lei nº 2.663/2022

Responsabiliza as empresas por atos lesivos contra a administração pública, com implicações diretas na defesa do consumidor. A medida busca assegurar que as empresas cumpram suas obrigações de forma ética e legal, reforçando o compromisso das organizações com as normas e direitos dos consumidores.

A Semana Municipal de Trânsito 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), segue com atividades até o próximo sábado (15), tendo como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. O evento teve início no domingo (9) com a realização da 1ª Corrida do Simtrans, e sua programação inclui palestras, ações educativas e atividades interativas, com o objetivo de conscientizar a população sobre os alarmantes índices de mortes e feridos em acidentes de trânsito, frequentemente causados pelo excesso de velocidade.

“O foco das nossas ações é trabalhar a conscientização sobre a preservação da vida no trânsito. Ao longo da semana, queremos levar a toda a cidade iniciativas educativas, especialmente voltadas para os condutores conquistenses”, afirmou Edmário Freitas, secretário da Semob. O tema da semana chama a atenção para a importância da segurança no trânsito, com o objetivo de reduzir os acidentes e estimular a responsabilidade dos motoristas.

Nesta segunda-feira (10), a Faculdade Uninassau recebeu a palestra intitulada “Percepções de um condutor alcoolizado”, que abordou as causas dos acidentes de trânsito, as consequências do uso de álcool e drogas por motoristas, as penalidades associadas e os impactos psicológicos dessas condutas. A palestra foi ministrada pelas agentes municipais de trânsito Andréa Carla e Iara Araújo e contou com a realização de um jogo interativo, além do uso de óculos simuladores para demonstrar as dificuldades enfrentadas por um motorista sob efeito de substâncias.

Confira a programação da Semana Municipal de Trânsito:

Segunda-feira (10/03/25): Palestra na Faculdade Uninassau (19h)

– Tema: Percepções de um condutor “alcoolizado”.

– Palestrantes: Andréa Carla e Iara Araújo.

– Assuntos: Causas de sinistros, consequências do uso de álcool e drogas, penalidades e impactos psicológicos.

– Atividades: Jogo interativo e uso de óculos simuladores.

Terça-feira (11/03/25): Palestra no Colégio Estadual José de Sá Nunes (9h às 11h)

– Tema: “Juventude e Trânsito: Como Evitar Sinistros e Preservar Vidas”.

– Palestrantes: Andréa Carla e Iara Araújo.

– Assuntos: Uso correto de bicicletas, perigos do celular ao volante, importância do cinto de segurança.

– Atividades: Jogo interativo e uso de óculos simuladores.

Quarta-feira (12/03/25): Comando Educativo na Av. Brumado (9h às 11h)

– Atividades: Abordagem educativa, distribuição de panfletos e brindes, demonstração do uso correto do cinto e capacete, exposições de bafômetro e óculos simuladores.

Quinta-feira (13/03/25): Comando Educativo na Praça Norberto Aurich (9h às 11h)

– Atividades: Abordagem educativa, distribuição de panfletos e brindes, demonstração do uso correto do cinto e capacete, exposição de carro batido e faixas educativas.

Sexta-feira (14/03/25): Comando Educativo na Av. Olívia Flores (9h às 11h) e Av. Brumado (15h às 17h)

– Atividades: Abordagem educativa, distribuição de panfletos e brindes, demonstração do uso correto do cinto e capacete, exposições de bafômetro e óculos simuladores.

Sábado (15/03/25): Projeto Dona de Mim na Praça Nove de Novembro (9h às 11h)

– Atividades: Palestra educativa para mulheres, distribuição de panfletos e brindes, dinâmicas práticas sobre manutenção do veículo e postura na direção, exposições de bafômetro e óculos simuladores.

Com informações B. DanielSilva

A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista intensificou, desde outubro de 2024, as ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana. Uma das principais estratégias adotadas é o uso de ovitrampas, ou armadilhas de oviposição, uma abordagem inovadora e eficaz no controle da população do mosquito.

Esse Aedes aegypti. Em apenas cinco locais da cidade — nos loteamentos Leblon, Cidade Maravilhosa, Vila da Conquista, Comveima 1 e Campinhos — já foram eliminados mais de 206 mil ovos do mosquito.

Como Funcionam as Ovitrampas

As armadilhas são instaladas em pontos estratégicos para monitorar a proliferação do mosquito. A agente de endemias Vanusa Francisca de Oliveira é responsável pela coleta semanal dos ovos. Ela explica: ‘Solicitamos autorização para instalar as armadilhas e nos comprometemos a trocar as paletas a cada oito dias. Dessa forma, conseguimos eliminar o mosquito ainda na fase de ovo, de maneira segura e sem a necessidade de produtos químicos.'”

Essa abordagem oferece uma alternativa eficaz e sustentável no combate ao Aedes aegypti, protegendo a população sem prejudicar o meio ambiente. Segundo o supervisor de campo, Graciano Lima, a experiência com as ovitrampas tem sido muito eficaz na prevenção da proliferação do mosquito. “Em cada lâmina, retiramos muitos mosquitos de circulação. Já encontramos 1.200 ovos em apenas uma paleta. Essa é uma ação muito importante e segura tanto para o morador, que recebe o agente em sua casa a cada oito dias, quanto para o agente, que não se expõe a produtos químicos”, destaca.

Um balanço sobre a situação das chuvas que têm atingido o município, especialmente nos últimos dois dias, quando o volume de água aumentou de forma significativa, foi divulgado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Comitê de Gestão de Crise. As informações foram repassadas no final da manhã de hoje (13), durante uma coletiva à imprensa, na sede do Muralha Digital, localizada na Avenida Juracy Magalhães.

Na coletiva, também foi apresentado um relatório sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Governo Municipal nas áreas afetadas. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), os pluviômetros da cidade registraram uma média de 20,45 mm de chuva nas últimas seis horas. Os bairros que apresentaram os maiores volumes de precipitação foram Patagônia, com 24,24 mm, seguido pelo Recreio, com 23,24 mm, e o Centro, com 22,26 mm. Nas últimas 12 horas, a média de precipitação na cidade foi de 89,35 mm. Nos últimos 72 horas, o total acumulado foi de 150,23 mm de chuva.

“As equipes das secretarias de Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Rural, juntamente com a Defesa Civil, estão atendendo a população”, disse o engenheiro da Defesa Civil, Gabriel Queiroz,, informando que nos locais onde houve casas alagadas, os moradores foram orientados a acionar a Defesa Civil caso a situação se repita. Além disso, o Governo Municipal já prepara uma estrutura provisória para abrigar as pessoas afetadas que precisam deixar as casas por medida de segurança.

Foi destacado também pelo engenheiro, que a chuva se intensificou ontem à noite e durante toda a manhã de hoje, mas que o Comitê de Gestão de Crise está acompanhando a situação na cidade e na Zona Rural, com as devidas intervenções para garantir a segurança da população. Ele citou a interdição da estrada principal que dá acesso ao distrito de Bate-Pé, uma casa que desabou parcialmente no povoado da Gameleira, e informou que a região mais afetada pelas chuvas foi a do distrito de José Gonçalves, onde 10 residências sofreram alagamentos.

“Nessa segunda-feira, nós tivemos um aumento da precipitação, que acumulou em torno de 90 milímetros em alguns pontos da cidade no período de 6 horas. A Prefeitura vem se preparando desde o mês de novembro para a chegada das chuvas e intensificando ainda mais as ações preventivas e de resposta nesse período. A população pode se tranquilizar e, em caso de alguma intercorrência, entrar em contato com a Defesa Civil através do 199 ou através do WhatsApp 9885657”, disse.

O município continua em alerta laranja até esta terça-feira (14).

Será realizado durante todo o mês de outubro, pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), uma série de atividades voltadas ao diagnóstico precoce e prevenção ao câncer de mama.

A programação conta com palestras em serviços de saúde, na sede da própria secretaria e no Centro de Referência Albertina Vasconcelos (Crav), tem como objetivo a conscientização e a promoção dos cuidados com a mulher. Além disso, a SMPM aproveita esse período para estimular a autonomia e o empoderamento das mulheres, fornecendo informações sobre como buscar ajuda, quais os serviços disponíveis e como a sociedade pode apoiar.

“Espero que, com o esforço coletivo, possamos aumentar o número de exames preventivos realizados, principalmente, em áreas mais vulneráveis, e garantir que as mulheres tenham acesso rápido e eficiente ao tratamento, quando necessário”, disse a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Viviane Ferreira.

Com o intuito de facilitar o acesso à saúde, a Carreta da Saúde estará estacionada até dia 31 de outubro no Centro Cultural Glauber Rocha, om oferta de consultas clínicas e cardiológicas, além de exames de mamografia, ultrassonografia e radiografia. Mas como a Secretaria Municipal de Saúde está realizando a campanha Outubro Rosa, a Prefeitura facilitou ainda mais o acesso aos exames de diagnóstico de câncer de mama, a exemplo de mamografia e ultrassonografia mamária.

Os usuários estão sendo atendidos mediante agendamento da Central de Marcação de Consultas e das unidades de saúde. Durante este mês, por conta da campanha, para realização de mamografia e ultrassonografia mamária, a pessoa que não tiver com a solicitação em mãos poderá se dirigir ao Centro Cultural Glauber Rocha e solicitar o exame.

De acordo com a secretária de Saúde, Fernanda Maron, neste mês de outubro as ações são intensificadas. “O Município, por meio da, Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza esses exames durante todo ano, mas com a chegada do Outubro Rosa nós intensificamos a oferta com o objetivo de alcançar o máximo possível de mulheres que estão com idade para fazer rastreamento do câncer de mama, a partir dos 40 anos, ou pessoas que já tenham histórico familiar de câncer na família. É só vir aqui na carreta e fazer seu exame”.

A conscientização sobre a prevenção do câncer de mama é fundamental, especialmente considerando as estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que indicam 73.610 novos casos até 2025. Essa estatística reflete uma taxa alarmante de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres, resultando em cerca de 18 mil mortes anuais. Embora menos frequente, o câncer de mama também pode afetar homens, representando aproximadamente 1% dos diagnósticos.

A Secretaria de Saúde, além da intensificação da oferta de atendimentos na Carreta da Saúde, também está realizando programação do Outubro Rosa em todas as unidades de saúde do município.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Atenção e Apoio à Vida (Caav), realizará neste mês de setembro, diversas ações de prevenção e sensibilização dos profissionais prescritores das redes pública e privada. O retrovírus pertence à mesma família do HIV (causador da Aids), e infecta a célula T humana, um tipo de linfócito importante para o sistema de defesa do organismo.

A iniciativa tem o objetivo de intensificar o controle e acompanhamento do Vírus Linfotrópico da Célula Humana (HTLV). No dia 23 de setembro, a ação terá como público-alvo os médicos e enfermeiros da Atenção Básica do Município, no auditório do Polo de Educação Permanente, localizado no Cemae. Trata-se de uma capacitação que será ministrada pelo médico neurologista Davi Tanajura Costa e pela biomédica Fernanda Khouri Barreto.

Endêmico na Bahia, o HTLV, é um retrovírus que atinge parte do sistema imunológico do hospedeiro. Existem quatro tipos de HTLV, mas apenas o HTLV-1 e HTLV-2 foram detectados no Brasil. A transmissão se dá por meio de relações sexuais desprotegidas, uso compartilhado de perfurocortantes (seringas, agulhas) e transmissão vertical (de mãe para filho), através da amamentação. Vale ressaltar que mesmo assintomático, o vírus ainda pode ser transmitido.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece o diagnóstico através da sorologia para o HTLV, que são solicitadas no pré-natal, mas também pode ser feito em qualquer fase da vida do individuo. Não existe tratamento especifico para o HTLV. O paliativo consiste em minimizar os sintomas que o paciente venha apresentar.

Em Vitória da Conquista, o atendimento é realizado no Caav, de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h30.

Dados epidemiológicos de Conquista – No ano de 2023, foram notificados 43 casos confirmados laboratorialmente de HTLV. Em 2024, de janeiro a agosto, foram notificados 20 casos confirmados laboratorialmente. No momento, o CAAV acompanha 216 pacientes.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), irá realizar neste mês de setembro, ações de limpeza e manutenção em diferentes áreas da zona urbana e rural do municipio.

Programados para acontecer, a partir desta segunda-feira (2), os mutirões de limpeza, com capina, varrição e roçagem, serão realizados nos residenciais Minha Casa, Minha Vida do Miro Cairo, do Lagoa Azul (Campinhos), Nova Cidade, Vila Elisa, Vila Sul e Vila Bonita. Com o término do serviços, as equipes se deslocarão para atender os bairros Lagoa das Flores, Bairro Brasil, Alto Maron e vias como a avenida Brumado, Integração, Crescêncio Silveira, Lauro de Freitas, Juracy Magalhães, Rua da Misericórdia, Ceasa, Lagoa das Bateias e Juracy Magalhães, além da comunidade rural Bem-Querer e os 11 distritos.

Será realizada em diferentes períodos e locais, a Operação Cata-Bagulho, que consiste no recolhimento de objetos volumosos inservíveis, a fim de evitar seu descarte de forma inadequada, a exemplo de São Sebastião, José Gonçalves, Bate-Pé, Comunidade Bem-Querer, Veredinha, Inhobim, Iguá, Cercadinho e São João da Vitória. A Operação é acompanhada pelo trabalho de educação ambiental, que visa conscientizar a população sobre a destinação correta de resíduos.

Além disso, a poda de árvores também está entre as ações programadas para o mês de setembro, e irá contemplar locais como Vilas Serranas, Urbis 5, Avenida Luíz Eduardo Magalhães, os povoados de Abelhas e Iguá, Avenida Brumado (próximo ao Atacadão), Avenida Juracy Magalhães (esquina com a Avenida Caracas) e a Urbis 2 (Caminho 37).

Com os mutirões de limpeza, a Operação Cata-Bagulho e as podas de árvores, a Sesep visa garantir a conservação do espaço urbano, além do bem-estar e da saúde da população.

Confira a ordem das ações da Sesep para este mês:

Mutirões de Limpeza

Residencial Miro Cairo
Residencial Lagoa Azul
Residencial Nova Cidade
Residencial Vila Elisa
Residencial Vila Sul e Bonita
Lagoa das Flores
Bairro Brasil
Alto Maron
Brumado
Integração
Comunidade Bem Querer
Zona Rural (11 distritos)
Crescêncio Silveira
Lauro de Freitas
Ceasa
Rua da Misericórdia
Lagoa das Bateias
Juracy Magalhães

Operação Cata Bagulho

De 02 a 04 – São Sebastião
De 05 a 09 – José Gonçalves
De 10 a 12 – Bate Pé
De 13 e 14 – Comunidade Bem Querer
De 16 e 17 – Veredinha
De 18 a 20 – Inhobim
De 21 a 23 – Iguá
De 24 e 25 – Cercadinho
De 26 a 28 – São João da Vitória

Poda de Árvores

Vilas Serranas
Urbis 5
Av. Luíz Eduardo Magalhães
Povoado de Abelhas
Iguá
Av. Brumado (Próximo ao Atacadão)
Av. Juracy Magalhães esquina com Av. Caracas
Urbis 2 (caminho 37)

Mais uma atividade para evidenciar o Polo Têxtil, também batizado de “Feira da Moda”, aos setores empresariais ligados ao turismo, gastronomia e hotelaria, foi realizado em Vitória da Conquista nesta quarta-feira (13). O encontro promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), serviu para apresentar o balanço das realizações deste ano e projetar para os anos de 2024 e 2025, em articulação com os parceiros.

A reunião com a apresentação das etapas aconteceu no Planetário Planetário Everardo Públio de Castro, situado no Centro Cultural Glauber Rocha, no formado Pitch, que implica em explicações mais dinâmicas sobre o assunto, contando com a participação de representantes do Fieb e Sistema S, importante agente na viabilização do projeto do Polo Têxtil.

Começa nesta sexta-feira (25), a 17ª edição do Festival de Inverno Bahia (FIB), em Vitória da Conquista, e as ações de prevenção e promoção à saúde para o público que irá curtir os três dias de evento, já foram iniciadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o trabalho da Vigilância Sanitária (Visa), Atenção Básica e do Centro de Atenção à Vida David Capistrano Filho (CAAV).

Uma capacitação de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para os comerciantes que vão trabalhar com a venda de comidas e bebidas no FIB, foi promovida pela Vigilância Sanitária Municipal (Visa), com objetivo de assegurar que os produtos oferecidos aos consumidores atendam às normas técnicas sanitárias e estejam livres de qualquer risco de contaminação.

A estrutura do local onde funcionarão os serviços de alimentação e saúde já passaram por uma análise da Vigilância, mas durante os três dias de evento, as equipes de inspetores também farão a fiscalização in-loco da área de alimentação, a estrutura das ambulâncias e postos de saúde, e dos profissionais de saúde. Além disso, a Vigilância reforçará a campanha de controle do tabaco, para garantir o cumprimento da legislação quanto à proibição do uso de cigarros convencionais e eletrônicos nos espaços coletivos fechados ou parcialmente abertos.

Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira, a Prefeitura e a Embasa discutiram alternativas para a solução de problemas de esgotos que são lançados irregularmente na rede de drenagem de águas de chuva e nos canais do Rio Verruga, aumentando os riscos de vazamento, mau cheiro e outros prejuízos, incluindo desabamento de pavimentação e erosões de terrenos.

Intervenções que serão executadas na Avenida Integração, também foram discutidas pelos técnicos, para recuperação das redes de esgoto pelo método não destrutivo, sem a necessidade de modificações no trânsito ou quebra do asfalto.

Outro assunto foi o trabalho de recomposição do asfalto após os cortes realizados pela empresa para novas ligações de água e esgoto. Segundo o secretário Jackson Yoshiura, um convênio entre a Embasa e a Prefeitura está em andamento para garantir que assim que for concluída uma nova ligação seja feita a recomposição da pavimentação.