Vitória da Conquista pode ter loteria municipal para ampliar investimentos em áreas essenciais; entenda

A Prefeitura de Vitória da Conquista vai encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que propõe a criação da LotoConquista, loteria municipal que terá como objetivo ampliar a arrecadação própria do município. A receita deverá ser aplicada em saúde, assistência social, educação, cultura e esporte.

O modelo segue práticas já adotadas em outras cidades brasileiras, a exemplo de São Paulo e Curitiba, onde loterias municipais se tornaram instrumentos de financiamento de políticas públicas.

Pelo texto do projeto, os recursos arrecadados serão utilizados, inicialmente, no pagamento das premiações e tributos incidentes, além de contar com mecanismos de fiscalização para assegurar a transparência na destinação do dinheiro.

A execução e o controle do sistema ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).

Segundo a prefeita Sheila Lemos, a medida representa um avanço na busca por novas fontes de receita. “Em Vitória da Conquista, a nova loteria vai ampliar a capacidade de investimento em áreas essenciais para o bem-estar da população”, afirmou.