Emurc realiza sessão pública online para venda de terrenos em Vitória da Conquista na próxima sexta (12)
Sessão será realizada pelo sistema Licitações-e; valores dos lotes partem do preço mínimo definido em edital.
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) vai realizar, na próxima sexta-feira (12), às 9h, uma sessão pública online para a venda de terrenos adquiridos por meio de permuta com o Município. O processo será conduzido pelo sistema Licitações-e e realizado na modalidade pregão eletrônico.
De acordo com a Emurc, os recursos obtidos com a venda dos terrenos serão destinados à continuidade das atividades operacionais e institucionais da empresa. O edital de licitação foi elaborado com base na Lei nº 2.898/2024, que autoriza a permuta destes bens, aprovada pela Câmara Municipal.
O diretor-presidente da Emurc, Paulo Rocha, destacou que o processo tem total respaldo jurídico. “O processo que originou a transação é amplamente conhecido, inclusive pelo Ministério Público, e o projeto de lei que autorizou a operação foi aprovado pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista no início de 2024”, afirmou.
A empresa possui personalidade jurídica própria, de direito privado, o que assegura autonomia patrimonial e administrativa, inclusive para a venda de ativos. Os valores de avaliação dos terrenos foram definidos com base na permuta e correspondem aos lances mínimos de cada lote.
Para participar, os interessados devem consultar o edital completo (clique aqui), onde estão especificadas todas as exigências documentais e o valor da caução. Será necessário comprovar o recolhimento de 5% do valor mínimo de cada lote de interesse para habilitação no processo.
