Médica é indiciada por falsidade ideológica e propaganda enganosa em Vitória da Conquista

A Polícia Civil concluiu a investigação que apurava denúncias contra a médica Mariane Castro, que atua em Vitória da Conquista. Segundo o inquérito, ela se apresentava como especialista em psiquiatria e neuropediatria, mas não possuía o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), documento obrigatório para exercer qualquer especialidade médica ou farmacêutica no Brasil.

A investigação teve início após uma denúncia anônima, que apontava a emissão de laudos com carimbo de especialista, principalmente voltados a diagnósticos de transtorno do espectro autista (TEA), com objetivo de concessão de benefícios previdenciários.

Mariane Castro foi indiciada por falsidade ideológica, crime que pode resultar em até cinco anos de prisão, e por propaganda enganosa, cuja pena pode chegar a um ano. Além do inquérito policial, o caso também é acompanhado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

Durante a apuração, foram coletadas provas técnicas, documentos e depoimentos que comprovaram os indícios de falsidade ideológica. A fachada da clínica, localizada na Avenida Paraíba, no bairro Brasil, também foi considerada um dos elementos de propaganda enganosa, já que apresenta a médica como especialista nas duas áreas citadas.

Em nota enviada à equipe de reportagem da TV Sudoeste, a defesa da médica afirmou que Mariane Castro possui registro regular no CRM e diversas pós-graduações nas áreas em que atua.

A nota também alegou que, conforme o próprio Conselho já teria esclarecido à autoridade policial, a atuação da médica estaria “em plena conformidade com o Código de Ética Médica”, e classificou a investigação como um “erro grosseiro de interpretação” por parte da Polícia Civil.