Médicos denunciam “pejotização” e perda de direitos na saúde de Vitória da Conquista
Segundo participantes da audiência, modelo de contratação via PJ afasta profissionais experientes e precariza o atendimento.
Perda de direitos trabalhistas, vínculos frágeis e dificuldade para atrair profissionais qualificados foram apontados como os principais problemas enfrentados por médicos da rede municipal de Vitória da Conquista. A contratação via Pessoa Jurídica (PJ) foi o centro das discussões durante audiência pública promovida pela Câmara Municipal na segunda-feira (11).
O modelo, segundo os participantes, retira garantias como licença-maternidade e restringe a liberdade de atuação, já que muitos profissionais precisam atuar por meio de empresas específicas que cobram taxas fixas. A prática, que deveria ser utilizada apenas em casos emergenciais, tem se tornado comum mesmo com concurso ativo e aprovados aguardando convocação.
Ainda conforme o debate, a situação afasta médicos mais experientes e leva à ocupação das vagas por recém-formados, o que contribui para a precarização da saúde pública.
A Prefeitura reconheceu que a maior parte dos médicos da rede é contratada como PJ e atribuiu a situação à atuação de uma empresa de grande porte que domina o mercado local. Representantes da categoria e de entidades médicas classificaram o modelo como ilegal e prejudicial ao atendimento prestado à população.
