Clínica de estética é interditada por descumprir prazos e manter irregularidades em Vitória da Conquista
Decisão atende recomendação do Ministério Público e envolve atuação conjunta entre Visa e Procon.
Uma clínica de estética localizada na Avenida Siqueira Campos, em Vitória da Conquista, foi interditada na última quinta-feira (10) pela Vigilância Sanitária e pelo Procon Municipal, após o não cumprimento de prazos para corrigir irregularidades já apontadas em vistoria anterior.
Durante a primeira inspeção realizada pelos fiscais, foram encontrados produtos vencidos e constatado que o local operava sem licença da Anvisa. A clínica também seguia funcionando sem alvará sanitário, mesmo após ter recebido um prazo de 90 dias para regularizar a situação.
A nova ação, segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares, teve como base uma recomendação do Ministério Público e está amparada pela Lei Federal nº 6.437/77, que trata das infrações sanitárias. O coordenador do Procon, Rafael Meira, informou que há um inquérito em andamento envolvendo o estabelecimento, o que reforçou a necessidade da atuação conjunta entre os órgãos de fiscalização.
A interdição tem caráter preventivo e permanecerá até que todas as pendências legais e sanitárias sejam resolvidas. A Vigilância Sanitária informou que continuará fiscalizando clínicas de saúde e estética no município com foco na proteção da saúde pública.
