Governo Federal sanciona lei inspirada em política de Vitória da Conquista para humanizar o luto materno e parental
Lei Maria Flor, em vigor no município desde 2023, serviu de referência para a criação da Política Nacional.
O Governo Federal sancionou, em maio deste ano, a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental (Lei nº 15.139/2025). A legislação define diretrizes para o atendimento humanizado a famílias que passam pela perda de um bebê durante a gestação, no parto ou logo após o nascimento.
A nova lei nacional tem como base políticas já existentes em Vitória da Conquista, que, desde 2023, conta com a Lei Maria Flor (Lei nº 2.780). O município baiano é pioneiro na criação da lei e na implantação de ações que promovem acolhimento e dignidade para mães e pais em situação de luto.
O Hospital Esaú Matos, que atende casos de saúde materno-infantil na região, conta com um centro obstétrico que oferece atendimento específico para mães que vivenciam perda gestacional, com espaços separados para garantir maior privacidade.
Com a sanção da Lei Maria Flor, a unidade passou a contar com a Enfermaria Maria Flor, que destina 10% dos leitos das maternidades para mulheres que tiveram natimorto ou óbito fetal. Atualmente, são cinco leitos destinados a essa finalidade, buscando assegurar mais conforto e privacidade durante a internação.
Para a prefeita Sheila Lemos, a lei representa um avanço importante na garantia dos direitos das gestantes. “Aqui nós temos o Hospital Esaú Matos que já disponibiliza leitos específicos para mulheres que passaram por perda gestacional. Nós já temos uma política local voltada para as mulheres e essa lei nacional vem somar ao que a gente sonha, que é de atender a mulher em todas as situações de saúde, por isso é que lutamos pela implantação do Hospital da Mulher em Conquista”, afirmou.
Além da infraestrutura, o hospital conta com equipe de psicólogos especializados no acompanhamento dessas famílias. A gerente do serviço de Psicologia, Laila Porto, destaca que a assistência psicológica é prioridade. “Atendemos com humanização e suporte especializado, fazendo com que essas mães se sintam mais acolhidas e livres para expressar o seu momento de dor”, disse.
Segundo Ceres Almeida, diretora-geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, responsável pela administração do hospital, a política nacional reconhece um direito já praticado no município. “Felizmente, agora, existe uma legislação nacional que reconhece e regulamenta essa política de maneira ampla. O Esaú já vem trilhando esse caminho há anos, e hoje se consolida como um exemplo a ser seguido por outros hospitais”, destacou.
A Lei Maria Flor foi inspirada na história de Suzala Reis, mãe enlutada e ativista dos direitos das mulheres que passaram por perda gestacional. Para ela, a nova lei federal representa um avanço fundamental no cuidado com essas famílias. “Fico muito feliz em saber que as mulheres de todo o país terão os benefícios que a gente já tem aqui. Já vai fazer dois anos que a Lei Maria Flor está em vigor no nosso município. É um avanço em termos de política pública. Espero de coração que essa lei transforme o olhar que as pessoas têm no país inteiro para as perdas gestacionais, neonatais e perinatais”, ressaltou.
