Câmara de Vitória da Conquista inicia reforma do Regimento Interno

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista iniciou as discussões sobre a reforma do Regimento Interno da Casa, com o objetivo de tornar os trabalhos legislativos mais ágeis, eficientes e alinhados às demandas atuais da população.

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, reforçou a importância da iniciativa. “Nosso objetivo é estruturar melhor o funcionamento da Casa, oferecendo um serviço mais eficiente ao público e fortalecendo o desenvolvimento dos trabalhos legislativos”, disse.

O vereador Edvaldo Júnior, membro da comissão responsável pela reforma, destacou a participação dos vereadores e os principais pontos da discussão. “Hoje iniciamos uma discussão muito produtiva, com participação expressiva dos colegas vereadores. Um dos principais pontos debatidos foi a quantidade de comissões temáticas, com tendência de redução para tornar os trabalhos mais eficazes”, afirmou.

Entre as principais alterações previstas estão:

• Fim da leitura da ata em plenário: Agora, a ata será disponibilizada em formato digital e, se necessário, corrigida sem a necessidade de leitura em sessão.
• Indicações não serão mais votadas: Após serem apresentadas, serão automaticamente encaminhadas ao Executivo.
• Ampliação da Mesa Diretora: passará de cinco para sete membros, com a criação dos cargos de terceiro vice-presidente e terceiro secretário. A medida acompanha o crescimento da Câmara, que aumentou de 21 para 23 cadeiras.
• Redução de comissões permanentes: de 16 para 10 ou 11, com a fusão ou extinção de comissões com pouca efetividade prática.
• Criação da Comissão de Segurança Pública: com a chegada da Secretaria Municipal de Segurança Pública e o fortalecimento da Guarda Municipal, será criada uma nova comissão temática.
• Eleição da Mesa com voto aberto: a escolha da nova mesa diretora será feita por voto aberto, aumentando a transparência do processo.
• Revisão de temas diversos: como o horário das sessões, formação das comissões, deveres dos membros da mesa, entre outros.

O consultor legislativo Matheus Souza, responsável pela revisão do texto, explicou que, embora o Regimento trate de assuntos internos, algumas mudanças terão impacto direto na percepção e no acesso da população ao Legislativo.

Ele também ressaltou que o processo ainda está no início. “Estamos no nosso terceiro encontro e ainda discutimos apenas entre 50 a 70 artigos. O Regimento pode chegar a ter entre 300 e 400 artigos. Ainda temos um longo caminho a percorrer, com reuniões técnicas e temáticas junto aos vereadores”, disse.