Prêmio EducAção Conquista e mudanças no Magistério são pautas de novos projetos de lei encaminhados à Câmara de Vereadores
Ambos tramitam em regime de urgência e trazem medidas voltadas ao fortalecimento da rede municipal de ensino.
A Prefeitura de Vitória da Conquista encaminhou, na quarta-feira (3), dois Projetos de Lei para análise da Câmara Municipal. Ambos tramitam em regime de urgência e trazem medidas voltadas ao fortalecimento da rede municipal de ensino.
Um dos projetos institui o Prêmio EducAção Conquista, que pretende valorizar professores, alunos e escolas que apresentarem avanços pedagógicos. Entre os critérios estão a participação em avaliações externas, a frequência estudantil e estratégias de gestão que resultem em melhoria contínua. As premiações poderão ocorrer em diferentes formatos, desde recursos financeiros até certificações e capacitações.
A segunda proposta altera regras do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira. O texto prevê que os candidatos a diretor e vice-diretor de escolas passem por prova técnica de mérito e desempenho, além de apresentarem um plano de trabalho. O mandato também passa a ser de três anos, com direito a apenas uma reeleição.
Para a prefeita Sheila Lemos, os dois projetos demonstram o compromisso da gestão com a qualidade do ensino e a profissionalização da gestão escolar em Vitória da Conquista.
