TJBA e Prefeitura discutem regularização fundiária no Distrito Industrial de Vitória da Conquista
Indústrias da cidade terão segurança jurídica e documentos de propriedade, fortalecendo empregos e economia local.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria-Geral do Município, participou de reunião no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, para discutir a regularização fundiária das indústrias do Distrito Industrial.
A iniciativa, que abrangerá outros municípios baianos, busca garantir competitividade, segurança jurídica e fortalecimento do setor industrial.
O encontro reuniu o procurador municipal Jônatan Meireles, o presidente da Ainvic, José Luís Mendes Marinho de Andrade, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, prefeitos, secretários estaduais e deputados. Meireles destacou que a reunião reforçou a articulação entre poder público e setor produtivo. “Sem dúvida, um momento importante para a indústria e para Vitória da Conquista”, afirmou.
A prefeita Sheila Lemos ressaltou a importância do avanço para o município. “Temos indústrias que funcionam há décadas e agora terão o documento de propriedade. Isso representa segurança para quem gera emprego e renda, contribuindo com a economia local e estadual”, afirmou, agradecendo ao desembargador Roberto Maynard pelo apoio ao processo.
O próximo passo será a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, em que a Prefeitura colocará à disposição sua experiência em regularização fundiária.
