Vitória da Conquista intensifica ações contra ocupações irregulares em área pública

Uma força-tarefa da Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou, nesta semana, a remoção de estruturas instaladas ilegalmente em terrenos públicos na Avenida Presidente Vargas. A operação, que avançou na tarde desta terça-feira (22), recolheu cercas, tapumes, toras de madeira, arames e outros materiais usados para delimitar ocupações irregulares.

A iniciativa é conduzida pela Comissão Permanente de Ordenamento e Proteção de Áreas Públicas, formada por representantes de várias secretarias municipais e da Casa Civil. Os itens removidos estão sendo encaminhados para a Central de Equipamentos (Deserg), onde poderão ser retirados pelos responsáveis.

De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, os ocupantes já haviam sido notificados anteriormente sobre a situação ilegal dos terrenos. Ainda assim, alguns insistiram na permanência, o que motivou a retirada compulsória dos materiais. “Não se trata apenas de proteger a propriedade do município, mas de evitar danos ao espaço urbano e à coletividade”, explicou Raisa Andrade, assessora da pasta.

Além das estruturas externas, há ainda materiais de construção nos terrenos, e os responsáveis foram alertados de que devem removê-los até esta quarta-feira (23). Caso contrário, também serão recolhidos pela Prefeitura.

Na segunda-feira (21), três estabelecimentos comerciais foram autuados por funcionar sem alvará, o que contraria o Código de Polícia Administrativa. O gerente de Posturas, Joelson Moreira, explicou que os empreendimentos têm 10 dias para apresentar defesa, mas, sem comprovação de posse, não conseguirão regularizar a situação.

A ação contou com apoio da Guarda Municipal e segue um esforço coordenado para preservar áreas públicas, enfrentar ocupações irregulares e garantir o ordenamento urbano. As famílias afetadas estão sendo acompanhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que realiza o encaminhamento para programas de assistência.