Prefeitura de Vitória da Conquista apreende madeira ilegal e reforça o combate à venda ilegal no São João

Com a aproximação do São João, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem reforçado as ações de fiscalização voltadas à comercialização de lenha usada em fogueiras. Na segunda-feira (16), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) apreendeu um metro cúbico de madeira na Feira do Rolo, localizada no bairro Brasil. Além da apreensão, o responsável pela venda foi autuado com multa.

A ação faz parte de um conjunto de medidas adotadas desde a semana passada com o objetivo de combater o comércio irregular de madeira, especialmente aquelas de origem nativa. A secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, explicou que a comercialização de lenha só é permitida quando o vendedor está devidamente cadastrado junto ao órgão ambiental estadual e possui o Documento de Origem Florestal (DOF). Esse documento é obrigatório para o transporte e armazenamento legal da madeira.

“Não tivemos ainda grandes ocorrências, mas a equipe está fiscalizando, fazendo rondas diariamente por toda a cidade para identificar possíveis locais onde estejam sendo comercializadas madeira nativa de forma ilegal. Então, a orientação que a gente dá é que, quando a pessoa que tem essa tradição, tem esse costume de fazer sua fogueira nos dias de São João, deve procurar comprar em locais habilitados, que tenham documentação”, destacou a secretária.

Além dos riscos ambientais, a venda ou aquisição de madeira sem a devida licença pode resultar em penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais. A legislação estabelece que tanto quem comercializa quanto quem compra madeira, carvão ou outros produtos vegetais sem a documentação exigida está sujeito a multa, que pode chegar a R$ 300 por metro cúbico apreendido.

Ana Cláudia também ressaltou que a população pode e deve colaborar com a fiscalização. Casos de corte irregular de árvores para fabricação de lenha ou venda ilegal de madeira devem ser denunciados. O número disponível para essas denúncias é o (77) 3429-7906. O sigilo é garantido.

“É importante que a comunidade nos comunique quando as pessoas verem alguém cortando uma árvore para fazer lenha, para fogueira também. Não só na zona urbana, como também na zona rural. Pode ligar para o 3429-7906, que nossa equipe vai para o local e a denúncia é anônima. É importante que seja denunciado, porque a gente precisa da ajuda da comunidade nessa fiscalização”, completou.