Câmara e subseção da OAB realizam audiência pública sobre revisão da Lei Orgânica de Conquista
Evento, realizado nesta terça-feira (17), envolve a participação de advogados e da população.
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista promove, nesta terça-feira (17), uma audiência pública para discutir a revisão da Lei Orgânica Municipal.
O evento acontecerá no auditório da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), às 19h, e visa aprofundar o debate sobre as mudanças no documento que rege a organização da cidade.
A audiência contará com a presença de profissionais do direito, que terão a oportunidade de analisar tecnicamente os aspectos da Lei Orgânica. A ideia é construir um documento que reflita as necessidades da cidade e que esteja em conformidade com as legislações atuais.
Após a reforma da Lei Orgânica, o próximo passo será revisar o Regimento Interno da Câmara, para adaptar as normas às novas diretrizes. A população será convidada a participar deste processo, garantindo maior transparência e contribuição no aprimoramento das regras do legislativo.
