Governo da Bahia decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho e antecipa 50% do salário dos servidores
Suspensão do expediente foi oficializada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado; pagamento será feito no próximo dia 19.
Nesta terça-feira (3), o Governo da Bahia oficializou a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 20 e 23 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do Decreto nº 23.763, e determina que os servidores públicos deverão compensar as horas não trabalhadas com acréscimo de uma hora na jornada dos dias úteis anteriores ou posteriores às datas da suspensão.
A decisão já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues na última segunda-feira (2), durante o seu podcast semanal “Fala, Jero!”. Na mesma ocasião, o governador confirmou a antecipação de 50% do salário de junho dos servidores estaduais, que será pago no próximo dia 19 de junho.
De acordo com o decreto, as regras para a compensação do expediente serão detalhadas por meio de uma instrução normativa que será publicada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).
A suspensão não se aplica a serviços públicos essenciais, cuja interrupção comprometeria a prestação de serviços à população. Além disso, caberá às chefias imediatas e dirigentes dos órgãos garantir o cumprimento das jornadas compensatórias.
