Projeto de Fabrício Falcão garante alimentação mais saudável nas escolas públicas da Bahia
Proposta aprovada por unanimidade na Assembleia proíbe ultraprocessados e inclui educação alimentar no currículo.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na última terça-feira (13), o Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas públicas da Bahia.
A proposta, de autoria do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), busca combater a obesidade infantil e incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
O projeto proíbe a venda de alimentos ultraprocessados nas cantinas escolares e determina a inclusão obrigatória de frutas, legumes e outros alimentos nutritivos nos cardápios. Além disso, a nova lei prevê ações educativas integradas ao currículo escolar, abordando temas como nutrição e saúde.
Segundo Fabrício Falcão, a proposta é fruto de um estudo realizado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA), com base em uma iniciativa da UNICEF, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
“Um projeto que foi debatido nesta Casa Legislativa em Audiência Pública representativa articulado por meu mandato parlamentar e pela Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, fico feliz com a sua aprovação, na certeza de que estaremos promovendo uma melhor consciência alimentar com ações práticas e eficientes na rotina das nossas crianças e adolescentes”, destacou o deputado.
A proposta agora segue para sanção do governador e entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial.
