Câmara Municipal finaliza revisão da Lei Orgânica de Vitória da Conquista após mais de 30 anos
População será ouvida na atualização “Constituição municipal”, onde a lei será debatida em audiências públicas.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista concluiu, na quarta-feira (14), a revisão do texto da Lei Orgânica do Município, que está em vigor há mais de 30 anos.
Após semanas de trabalho da Comissão Especial, a cidade agora entra em uma nova fase do processo de modernização da legislação municipal. O próximo passo será a realização de audiências públicas para debater o novo texto com a população.
O objetivo é recolher sugestões, promover ajustes e garantir maior transparência ao processo de reformulação, com a participação direta da sociedade.
A primeira audiência será no dia 21 de maio, às 19h, no salão do júri da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), localizado no Módulo 2, 2º andar.
A revisão da Lei Orgânica faz parte de um esforço contínuo para atualizar as normas do município e proporcionar uma legislação mais alinhada às demandas atuais. Além disso, está prevista também a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal, que regulamenta o funcionamento do Legislativo de Vitória da Conquista.
