O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para investigar acidente de trabalho ocorrido na última sexta-feira (21), em Vitória da Conquista.

Gidelvan Oliveira morreu após ser atingido por uma máquina durante o asfaltamento de uma via. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o trabalhador não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica iniciaram as investigações para esclarecer as circunstâncias do acidente. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), responsável pela obra, informou que acompanha a situação junto à empresa terceirizada.

O MPT também vai investigar outro acidente ocorrido na Bahia na última sexta-feira. Em Pojuca, Região Metropolitana de Salvador, dois operários foram soterrados em uma obra e resgatados pelo Samu.

A Justiça utilizará informações de órgãos como a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Instituto Médico-Legal e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), responsável por fiscalizar o cumprimento das normas de segurança do trabalho.

Nos casos de acidentes fatais, a SRT-BA realiza perícias para verificar possíveis irregularidades e responsabilizações.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para apurar as circunstâncias da morte de Lázaro Carmo Macedo, de 25 anos, ocorrida na última quarta-feira (8), em Itororó, município localizado a 132 km de Vitória da Conquista.

O jovem trabalhava em uma obra na Praça Festsol, no centro da cidade, quando sofreu um acidente fatal.

De acordo com informações preliminares, Lázaro caiu de um andaime de aproximadamente 7 metros de altura após perder o equilíbrio. Durante a queda, tentou se segurar em uma rede elétrica, recebendo uma descarga elétrica que agravou a situação. 

Além disso, o trabalhador sofreu queimaduras graves devido ao choque. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado imediatamente, mas o jovem não resistiu e morreu no local.

O MPT informou que reunirá dados de órgãos como a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Instituto Médico-Legal e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA). Este último, responsável pela fiscalização, realizará uma perícia para verificar o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho aplicáveis à atividade desempenhada.

Onze trabalhadores rurais foram resgatados em uma fazenda na zona rural do município de Ituaçu, no sudoeste da Bahia, na sexta-feira (19). As condições de trabalho encontradas eram semelhantes à escravidão, segundo o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).

Conforme informações do MPT-BA, os trabalhadores, que atuavam na colheita de café, não tinham registro em carteira e viviam em um alojamento precário, sem equipamentos de proteção individual e coletiva, expondo-os a riscos de acidentes e doenças.

Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para investigar a morte de homens que foram eletrocutados enquanto trabalhavam na perfuração de um poço artesiano na zona rural de Botuporã, município localizado a 306 km de Vitória da Conquista.

O caso aconteceu na última quinta-feira (23), enquanto os profissionais, representando uma empresa especializada, utilizavam um caminhão com um guindaste em contato com fios de alta-tensão. As duas vítimas eram moradoras da cidade de Guanambi.

A Polícia Militar solicitou à Coelba que desligasse a rede elétrica para garantir a segurança no local, permitindo que o Departamento de Polícia Técnica realizasse a perícia e a remoção dos corpos. Para conduzir o inquérito, o MPT usará informações de órgãos envolvidos, como o Corpo de Bombeiros, o Instituto Médico Legal (IML) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

No último mês de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou a Operação Resgate 3 na Bahia, que resultou no resgate de onze pessoas que estavam em condições análogas à escravidão, incluindo uma empregadas doméstica em Vitória da Conquista, cinco vigilantes no município de Barra, no oeste da Bahia e cinco agricultores em uma empresa de Cândido Sales, sendo três delas trabalhando na produção de carvão e duas no plantio de mandioca.

Detalhes específicos da operação não podem ser divulgados devido às negociações em andamento, mas as investigações envolvem questões como falta de pagamento de salários, ausência de assinatura na Carteira de Trabalho e condições precárias de higiene e alimentação para os trabalhadores.

Além das ocorrências citadas, houve uma situação envolvendo uma doméstica na Região Metropolitana de Salvador que foi analisada pelo MPT-BA, mas não pôde ser classificada como “condição de degradação humana”.

O caso dos vigilantes em Barra foi o que mais chamou a atenção dos agentes, pois os trabalhadores estavam responsáveis pela segurança de uma fazenda, onde viviam em condições precárias, dormindo em barracas de lona e sem acesso a água potável. O MPT está em negociação com a empresa de vigilância e a fazenda para garantir o pagamento dos funcionários, incluindo as verbas rescisórias e indenizações. Até o momento, nenhuma prisão foi realizada.