Cerca de R$ 630,4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram repassados aos municípios da Bahia, dentre eles Vitória da Conquista. O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024. 

Na tarde desta segunda-feira (11), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial, com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), onde foi discutido a situação do primeiro repasse do mês de setembro, que teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes. 

Durante o encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 de outubro ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente, a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Entre os encaminhamentos da reunião emergencial também ficaram definidos: reforçar a luta pela aprovação da redução da alíquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para pressionar o governo federal a liberar o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), em caráter de emergência.