A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) iniciou, nesta sexta-feira (28), o prazo de recadastramento obrigatório para os usuários dos espaços públicos das feiras municipais do Bairro Brasil e da Central de Abastecimento (Ceasa). A medida tem o objetivo de regularizar a ocupação e o exercício das atividades nos boxes e barracas desses locais.

Os permissionários terão 60 dias, a partir da publicação da Portaria, para apresentar a documentação exigida. Os documentos podem ser entregues presencialmente na Sesep, localizada na Praça Catão Ferraz, S/N, Centro, ou pelo protocolo externo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

A documentação necessária inclui contrato ou termo de cessão de uso do espaço público, se houver; comprovante de pagamento das taxas de ocupação; mapeamento ou identificação do local ocupado; cartão CNPJ ou, para pessoas físicas, RG e CPF; além do alvará de funcionamento ou declaração de atividade emitida pelo órgão competente.

Segundo Ramon Soares, coordenador municipal de Iluminação Pública e Serviços Básicos, o recadastramento se aplica a todos os usuários, independentemente da situação atual da ocupação. Com o processo concluído, os feirantes assumirão formalmente a condição de permissionários.

O não cumprimento do prazo resultará na suspensão do uso do espaço e na abertura de um procedimento administrativo para desocupação, sendo garantido o direito à defesa. Quem estiver irregular deve se ajustar dentro do período estipulado, sob pena de desocupação compulsória. Além disso, débitos pendentes serão cobrados dos permissionários originalmente cadastrados.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (77) 3420-7000 / 3420-7033 ou pelo e-mail [email protected].

Nesta terça-feira (3), a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) iniciou a retirada dos tapumes ao redor da Feira do Bairro Brasil. 

A decisão visa facilitar a mobilidade de feirantes e clientes enquanto a segunda etapa das obras de revitalização permanece suspensa.

De acordo com a Emurc, a paralisação das obras decorre do bloqueio de recursos pelo Governo Federal, em cumprimento a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. 

Na manhã desta quinta-feira (16), a obra de revitalização da Feira do bairro Brasil entrou numa nova fase com o início da instalação do telhado, projetado para proteger comerciantes, mercadorias e consumidores das intempéries.

De acordo com a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc), responsável pela execução dos trabalhos sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a obra já está 50% concluída.

O secretário da Seinfra, Jackson Yoshiura, destacou a inovação da estrutura. “Trata-se de uma estrutura totalmente diferente das que já foram arqueadas em Vitória da Conquista, mais moderna, e que garantirá durabilidade e melhor aproveitamento do espaço, trazendo mais conforto para os comerciantes e clientes que frequentam essa feira tão importante para a Zona Oeste da cidade”, explicou o secretário.

Na manhã desta quinta-feira (29), um acidente de trânsito ocorreu na Avenida Brumado, em frente à feira do Bairro Brasil, em Vitória da Conquista. O incidente envolveu um automóvel e uma motocicleta.

Segundo relatos de testemunhas, o motorista do carro teria realizado uma manobra conhecida como “roubadinha”. Felizmente, não há informações sobre pessoas feridas neste incidente.

As autoridades locais estão atuando no local para controlar a situação e garantir a segurança dos envolvidos.

A obra de revitalização da feira do bairro Brasil alcançou uma nova etapa com a instalação dos pilares de sustentação da cobertura metálica. Essa fase, que abrange uma área de 900 metros quadrados, consiste na realização da fundação e na colocação dos pilares.

Segundo a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC), o investimento para o seguimento da obra é proveniente de uma emenda parlamentar articulada pelo vereador Luís Carlos Dudé, que ultrapassa os R$2,5 milhões.

As obras na feira do bairro Brasil estão cada vez mais avançadas. No momento, a Emurc está em fase de conclusão da fundação para receber os pilares da estrutura metálica da cobertura, que já foram entregues no local.

O processo de fundação teve início com a perfuração do solo para a instalação da base de concreto e ferro, formando as estacas que sustentarão a estrutura metálica do telhado.

A reforma na feira inclui a construção de duas coberturas metálicas com telhamento termoacústico, bem como melhorias elétricas e hidráulicas nas instalações. Além disso, os banheiros do local também estão passando por reformas.

Desde os primeiros dias de janeiro, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), tem realizado a instalação de novas sinalizações de trânsito, tanto horizontais quanto verticais, em diversas ruas e avenidas na zona oeste e no Centro da cidade. As ações incluem a revitalização de faixas de pedestre, a manutenção de sistemas semafóricos danificados pelas chuvas e a colocação de novas placas de trânsito.

A obra de construção da nova cobertura e a requalificação de espaços na estrutura da Feira do Bairro Brasil, no Mercado Municipal da Zona Oeste, foi iniciada nesta segunda-feira (25), pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Realizada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a intervenção resulta de um repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de quase R$ 2 milhões.

O recurso foi viabilizado através de emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia, por intermédio do mandato do vereador Luís Carlos Dudé.

Aos obras incluem uma nova concepção arquitetônica para as coberturas da Feira do Bairro Brasil, com estrutura metálica e telhas termoacústicas. Haverá também reforma dos sanitários localizados nas proximidades dos restaurantes, adequações elétricas e hidráulicas no mercado de carnes e outras adequações do pavimento asfáltico, na área onde ficam as barracas da avenida Itabuna.

“A obra vai trazer mais dignidade e conforto ao comerciantes, que ali desenvolvem suas atividades, e à população que utiliza os equipamentos”, observa o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura.