Nesta segunda-feira (23), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), por meio da Coordenação de Limpeza, comunicou que a coleta de lixo domiciliar será suspensa nos feriados de Natal (25/12) e Ano Novo (01/01) .26/12.

Os serviços de coleta serão retomados normalmente nos dias seguintes, 26/12 e 02/01, nos horários já definidos.

É importante que a população colabore, evitando colocar resíduos nas ruas durante esses dias de suspensão, para manter a cidade

Com o objetivo de garantir o funcionamento regular dos serviços essenciais durante o período de recesso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), publicou, por meio da Portaria nº 213/2024, a escala de funcionamento das unidades vinculadas à secretaria.

Para os centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Convivência do Idoso (CCI), Centro de Convivência Conquista Criança, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro Pop Criança e Adolescente, Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, Postos Avançados de Atendimento do Cadastro Único e estrutura administrativa da Diretoria de Assistência Social:
Ponto facultativo: 23/12, 24/12, 30/12 e 31/12.
Expediente normal: 26/12 e 27/12.

Centro Pop Adulto:
Ponto facultativo a partir das 13h: 23/12, 24/12, 30/12 e 31/12.
Expediente normal: 26/12 e 27/12.

Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e unidades da Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
Funcionamento normal.

Direitos Humanos
O Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) funcionará normalmente. Cada órgão que compõe a estrutura do Cidca deverá seguir as diretrizes estabelecidas pelo respectivo órgão responsável.

As Coordenações de Promoção da Igualdade Racial e Promoção de Políticas e Direitos Humanos LGBT estarão em regime de sobreaviso e poderão ser acionadas pelos seguintes contatos:
Igualdade Racial: (77) 9 9169-4943.
Direitos LGBT: (77) 3429-6270.

Habitação
Os serviços de habitação também estarão em regime de sobreaviso para atender demandas excepcionais, como situações relacionadas a chuvas.

Coordenação Administrativa da Semdes
Ponto facultativo: 23/12, 24/12, 26/12, 27/12, 30/12 e 31/12.

Restaurante Popular
Ponto facultativo: 24/12 e 31/12.
Funcionamento normal: 23/12, 26/12, 27/12 e 30/12.

Com o objetivo de assegurar o atendimento contínuo à população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Portaria 154/2024, determinou que os serviços de saúde que atendem diretamente à comunidade funcionarão normalmente nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro, apesar de estes dias serem considerados ponto facultativo conforme o Decreto Municipal nº 23.478, de 2 de dezembro.

 A decisão de manter os serviços de saúde garante o pleno atendimento às demandas da população, exceto nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2024.

Funcionamento dos serviços de saúde:

Unidades Básicas de Saúde da zona rural e urbana
– 23/12 – atendimento das 8h às 13h somente nas unidades Regis Pacheco, Admário Silva, Nelson Barros e Nova Cidade.
– 24 e 31 de dezembro – expediente suspenso
– 26, 27 e 30 de dezembro: atendimento normal

Demais serviços de saúde:
– 24 e 31/12: expediente suspenso
– 26, 27 e 30 de dezembro: atendimento normal

CEMAE
Centro de Atenção e Apoio à Vida (CAAV)
Facilita Saúde
Ambulatório de Saúde Mental
CEREST
CAPS II, ia, AD III
Centro Municipal de Pneumologia e Dermatologia Sanitária
CEMERF
Farmácia da Família I e II

Os atendimentos referentes ao SAMU 192, funcionarão normalmente durante os dias mencionados no Decreto 23.478/2024.

A partir de janeiro de 2025, a Prefeitura de Vitória da Conquista passará a oferecer exclusivamente a versão digital dos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Essa medida dá continuidade à iniciativa iniciada em 2023, que simplificou o pagamento por meio do PIX. Os contribuintes terão acesso às opções de pagamento, seja em parcela única ou no formato parcelado, por meio de duas plataformas: o site oficial da Prefeitura, na seção “Serviços Sefin Online”, e o WhatsApp verificado (com selo azul) da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), pelo número (77) 98856-5247.

Com o objetivo de otimizar processos e reduzir o impacto ambiental, o Governo Municipal implementa esta iniciativa para minimizar o uso de papel e adotar soluções mais rápidas e eficazes, assegurando que o carnê chegue de forma ágil aos contribuintes. Além disso, a Prefeitura oferecerá um desconto de 10% para quem optar pelo pagamento digital. Para os cidadãos que preferirem imprimir o boleto na Secretaria da Fazenda (Sefin), o desconto será de 5%. Os interessados podem se dirigir à Rua Zeferino Correia, no Centro, próxima à Praça Tancredo Neves.

O valor do IPTU é calculado com base em três variáveis: avaliação do imóvel na época da elaboração da planta genérica de valores, preço do metro quadrado na região e alíquota do imóvel definida por lei. Para determinar o valor estimado do imóvel, são considerados critérios como zoneamento, metragem da área construída, valor do metro quadrado na região e as características da construção.

De acordo com a Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, a alíquota do IPTU também varia de acordo com o tipo de imóvel e localização. Por exemplo, imóveis construídos têm alíquota de 1%, terrenos com muro possuem alíquota de 1,5%, imóveis sem muro em regiões mais afastadas têm alíquota de 2%, e terrenos não murados na região central têm alíquota de 3%.

Caso haja distorções nas informações sobre o imóvel, o contribuinte pode solicitar uma revisão comparecendo à sede da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e protocolando um pedido. Um fiscal será enviado para verificar se há alguma incorreção nos dados e, consequentemente, no valor cobrado.

Em virtude da mudança de endereço, o atendimento da Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) estará suspenso à população de terça-feira (11) a sexta-feira (13). O serviço ficará interrompido devido ao processo de realocação, da unidade.

Na próxima segunda-feira (16), o atendimento voltará à normalidade às 10h30. A Visa começará a atender o público no Centro Municipal de Vigilância em Saúde, que será inaugurado pelo Governo Municipal nesta data. O novo local está situado na Rua Coronel Gugê, 367, no Centro, na antiga sede da Central de Regulação de Consultas e Procedimentos Especializados, próximo à Prefeitura.

O serviço do Castramóvel que já passou por diversos bairros e localidades de Vitória da Conquista, estará desta quinta-feira (12) até sábado (14), na Vila Serrana e bairro Zabelê. O Castramóvel irá realizar atendimento itinerante em cães e gatos. A unidade ficará ao lado do posto da Guarda Municipal, localizada na Avenida Rafael Spínola.

Antes da castração, os animais precisam estar em jejum de 12h de comida e 2h de água. Os gatos machos e fêmeas e os cães machos serão castrados em todos os dias da ação após avaliação. Após a castração, as gatas precisarão usar a roupa cirúrgica e para os machos é recomendado o colar elisabetano (proteção pós-cirúrgica). O pós-cirúrgico é de responsabilidade dos tutores, bem como o tratamento descrito pelo médico veterinário, com antibiótico, anti-inflamatório, analgésico e curativo.

O Castramóvel foi entregue em maio deste ano e, com essa ação da Vila Serrana, a expectativa é que chegue a mil castrações. O objetivo da Prefeitura é o controle populacional de cães e gatos, bem como a promoção da saúde e bem-estar desses animais.

Nesta semana, a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), informou à população sobre interrupções programadas em alguns de seus serviços ao longo do mês de dezembro. Essas suspensões são necessárias para a realização de reformas e ajustes na infraestrutura das unidades de saúde, com o objetivo de aprimorar a qualidade e a eficiência dos atendimentos oferecidos à comunidade.

Uma das unidades impactadas será o Laboratório Central (Lacen). A partir do dia 16 de dezembro, o serviço de coleta externa será suspenso devido à necessidade de reformas na estrutura física e elétrica da unidade, além da instalação de novos equipamentos para análise clínica. Durante esse período, serão mantidas apenas as coletas de exames de pacientes oncológicos, de hemodiálise e os exames de vigilância epidemiológica, que serão encaminhados para análise em Salvador.

As atividades do Ambulatório do Hospital Municipal Esaú Matos também serão alteradas a partir de 23 de dezembro. Os atendimentos ambulatoriais eletivos serão suspensos, mas os atendimentos para pacientes de alto risco, com previsão de parto para dezembro e janeiro, continuarão sendo realizados.”

A Clínica Municipal de Reabilitação, por sua vez, estará fechada a partir de 23 de dezembro. A FSVC reforça que todas as unidades afetadas retornarão ao funcionamento normal no dia 2 de janeiro de 2025.

A Fundação Pública de Saúde esclarece ainda que, embora haja interrupções temporárias em alguns serviços, as atividades essenciais seguirão sem alterações. Isso inclui atendimentos de urgência e emergência, internações hospitalares, pronto-socorro, e consultas de saúde mental, que continuarão sendo oferecidos normalmente à população.

A FSVC reafirma seu compromisso com a melhoria contínua da qualidade do atendimento e pede a compreensão dos usuários durante este período de reformas, ressaltando que as mudanças são fundamentais para a modernização e aprimoramento das unidades de saúde, visando atender melhor a comunidade a longo prazo.

Em decorrência das reformas pelas quais a sede do Cras Rural está passando, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) informa que os atendimentos na unidade continuam suspensos até quarta-feira (4). A unidade volta a funcionar normalmente na quinta-feira (5).

Caso necessitem de atendimento ou informação, os usuários podem entrar em contato com a equipe do Cras, por meio do WhatsApp da unidade: (77) 98856-5113. Também é possível ser atendido na sede da Semdes, localizada à avenida Juracy Magalhães, 182, Jurema, ou entrar em contato com a Coordenação da Proteção Social Básica pelos telefones (77) 3429-9442 e (77) 3429-9408.

Os serviços do Castramóvel – Unidade Itinerante do Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa), permanece nesta sexta-feira (29) e sábado (30), no bairro Panorama. A ação oferece gratuitamente, a cirurgia de castração de cães e gatos. Devido às chuvas, na semana passada, a maioria dos atendimentos não foram realizados.

Os atendimentos acontecem das 8h às 17h, em frente à unidade Policlínica de Atenção Básica do Panorama, localizada na Rua Fernando Flores, nº 2.615. Os tutores interessados no serviço deverão levar original e cópia do RG, além do comprovante de residência.

Antes de serem encaminhados para o procedimento, os animais passam pela avaliação da equipe veterinária do Castramóvel. Para estarem aptos à castração, os animais devem estar de jejum de 12 horas de comida e 2 horas de água. São castrados no mesmo dia os machos e as gatas com jejum de alimentação de 12 horas e de água de 2 horas. Já as cadelas são encaminhadas para a castração no Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa).

O Castramóvel foi projetado para levar, no formato de mutirão, a cirurgia de castração para o maior número possível de localidades cujos moradores não têm fácil acesso ao Casa. Com isso, a Semma garante a saúde e bem-estar dos animais domésticos, ao prevenir doenças e atuar no controle hormonal, contemplando também aqueles que moram nas ruas.

Com a oferta de serviços de Assistência Social, o programa Suas na Comunidade chega a população do distrito de São João da Vitória (Batuque), nesta quinta-feira (21). A ação será realizada em frente à igreja católica, na sede do distrito, das 9h às 14h. Essa será a última ação do programa prevista para 2024.

Serão ofertados serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social (HIS), do Desenvolvimento Rural e de políticas transversais.

Organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em articulação com outras secretarias do Governo, essa será a 42ª edição do programa municipal Suas na Comunidade, iniciado em janeiro de 2024, com o objetivo de descentralizar os serviços socioassistenciais para famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes na Zona Rural e em condomínios do Minha Casa, Minha Vida de Vitória da Conquista. Ao todo, já foram realizados mais de 10.800 atendimentos, com um alcance de aproximadamente 6.300 pessoas.

Na ação desta quinta-feira (21), serão ofertados os seguintes serviços:

– Cadastro Único (CadÚnico)/Programa Bolsa Família;

– Atendimento para emissão da ID Jovem;

– Acesso à Carteira do Idoso;

– Atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida;

– Encaminhamentos para Passe Livre Intermunicipal e Interestadual;

– Atendimento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

– Orientações para acesso à tarifa social de água e energia;

– Encaminhamentos para Documentação Civil e/ou regulamentação;

– Encaminhamento para concessão de Benefícios Eventuais (Moradia/Aluguel Social, Auxílio Funeral e Auxílio Viagem);

– Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif);

– Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi);

– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

– Programa Primeira Infância no Suas (PIS);

– Atendimento do Programa Acessuas Trabalho;

– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);

– Agendamentos para atendimentos nos Creas para inserção nos serviços;

– Família Acolhedora;

– Encaminhamentos para a rede de proteção à mulher;

– Emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar;

– Inscrição do Programa Garantia Safra

– Emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);

– Informações de incentivo à agricultura familiar sustentável;

– Entrega de mudas/sementes frutíferas,

– Orientação jurídica;

Foi iniciado nesta semana, os preparativos para o Natal Conquista de Luz, com a limpeza dos lagos e dos tanques da praça Tancredo Neves.limpeza dos lagos e dos tanques da praça Tancredo Neves. Serviço é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

A limpeza é realizada todos os anos, geralmente no mês de novembro, visando retirar as algas, lama e lodo que se acumulam e, consequentemente, clarear o espelho d’água e preservar a vida dos peixes, além de realçar a beleza da praça. Cerca de 20 servidores trabalham durante aproximadamente 15 dias na lavagem.

“Depois começamos a ‘pescaria’ que nada mais é que a retirada dos peixes do primeiro lago e colocamos no segundo lago. Após a retirada dos peixes, o lago é drenado e totalmente lavado. Depois de limpo e cheio, devolvemos os peixes para esse lago limpo e começamos o mesmo processo no segundo lago”, comenta a secretária municipal do Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos.

Neste ano, a equipe da Semma conta com apoio dos apenados do programa Começar de Novo, da Secretaria Municipal de Governo (Segov).

Os tanques têm 210 mil litros de água e os lagos 160 mil.

O Castramóvel não realizará atendimentos nesta sexta-feira (8) e sábado (9), devido ao feriado de aniversário de Vitória da Conquista.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o serviço também estará suspenso na sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, e no sábado (16). O atendimento será retomado nos dias 22 e 23 de novembro.

O Castramóvel já castrou mais de 900 animais, desde o início de suas atividades.

Na próxima sexta-feira (8), o Cristo de Mário Cravo, um dos principais ícones culturais da cidade, será contemplado com a instalação de uma Placa de Comunicação Aumentativa Alternativa (CAA).

A medida integra um esforço contínuo para tornar espaços públicos mais acessíveis e acolhedores, garantindo que todos, independentemente de suas limitações, possam vivenciar a arte e a cultura de forma plena. As informações contidas na placa ou prancha de Comunicação Aumentativa Alternativa visam contemplar pessoas com deficiência motora, cognitiva ou que são afetadas diretamente em sua capacidade de fala, escrita e interação podem contar com esses recursos em seu cotidiano.

A instalação da Placa CAA, foi realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e serve como um elemento de inclusão para garantir que todos os cidadãos possam visitar o espaço.

Os principais itens pesquisados no aplicativo Preço da Hora Bahia (PHB), continuam sendo combustíveis e alimentos. A ferramenta, administrada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), permite que os consumidores consultem, em tempo real, os melhores preços para mais de 500 mil itens comercializados na Bahia.

De acordo com a pasta, em outubro foram 42.483 consultas pelos melhores preços para a gasolina e 18.797 para o etanol. Na sequência, aparecem o diesel e o GNV (Gás Natural Veicular), com 7.978 e 1.774 pesquisas respectivamente. Já o campeão das pesquisas entre os alimentos, foi o óleo de soja, com 11.360 buscas em outubro. O leite aparece em segundo lugar entre os alimentos mais pesquisados pelos consumidores, com 7.721 consultas, leite condensado (4.444) e café (4.415). Destaque ainda para a cerveja, com 4.916 buscas no mês.

Administrado pela Sefaz-Ba, o aplicativo Preço da Hora Bahia, funciona com base nas informações das notas fiscais que são emitidas pelos estabelecimentos comerciais nos 417 municípios baianos. Com o app, o usuário consegue realizar consultas de preços em um raio de até 30 km.

Foi divulgado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), o cronograma e os locais onde as ações de limpeza e manutenção, que serão realizadas neste mês de novembro.

 As ações incluem mutirões, Operação Cata-Bagulho, poda de árvores e roçagem de terrenos baldios, serão realizadas neste mês de novembro.

 Para o sucesso dessas ações, a população é convidada a colaborar com a correta destinação dos resíduos e jamais atear fogo em lixo ou terrenos, sobretudo próximos a vegetação.

Os mutirões de limpeza acontecerão nos seguintes locais:

– Bairro Brasil

– Jardim Guanabara

– Ipanema

– Praça Tancredo Neves

– Vilas Serranas

– Avenida Bartolomeu de Gusmão

– Avenida Brasil

– Avenida Olívia Flores

Operação Cata Bagulho

A Operação Cata Bagulho será realizada conforme o cronograma abaixo:

– De 01 a 09: Candeias

– De 11 a 13: Urbis II e III

– De 14 a 16: Santa Cruz

– De 18 a 19: Laje Grande

– De 20 a 21: Henriqueta Prates

– De 22 a 23: Recanto das Águas

– De 25 a 30: Alto Maron

Poda de Árvores

As podas de árvores estão programadas para os seguintes locais:

– Ifba

– Sede da Prefeitura

– Vilas Serranas

– Senhorinha Cairo

Roçagem de terrenos baldios

A roçagem de terrenos baldios será realizada nas seguintes áreas:

– Loteamento Parque Real

– São Pedro

Foi divulgado na última semana, pela Secretaria da Administração, o Edital Saeb 004/2024, para leiloar 129 lotes de bens públicos, avaliados em R$ 1,8 milhão. Serão apregoados veículos, material de informática, equipamentos eletrônicos, dentre outros. Destaque para maquinários gráficos da Empresa Gráfica da Bahia, entre eles impressoras rotativas, avaliados em R$ 200 mil.

O certame será realizado no dia 27 de novembro, com período para visitação dos bens entre os dias 18 e 26 de novembro (com intervalo nos dias 20, 23 e 24). Os itens estarão à disposição para vistoria dos interessados em Salvador, Feira de Santana e Teixeira de Freitas e Simões Filho. A leiloeira Kátia Cerqueira da Silva Casaes foi a escolhida por sorteio eletrônico para comandar o certame. O leilão será do tipo maior oferta ou lance, ou seja, aquele que oferecer o valor mais alto arremata o lote.

Os interessados podem conhecer todos as regras do Leilão acessando o Edital 004/2024, no site Comprasnet.Ba (www.comprasnet.ba.gov.br). A descrição dos Lotes e as fotos bens apregoados também estarão dispostos no website do leiloeiro oficial www.kcleiloes.com.br.

O Leilão será realizado eletronicamente pelo site www.kcleiloes.com.br, a partir das 9h30 do dia 27 de novembro. Para participar, os interessados devem realizar seus cadastros no website da leiloeira em até 48 horas antes do início do leilão. Depois de realizar a inscrição, os participantes poderão oferecer lances de forma antecipada nos lotes, dez dias antes do certame, eletronicamente, utilizando o mesmo site.

Dentre os 129 lotes do certame, 60 são compostos por veículos. Vão ser apregoados carros de passeio, utilitários e motocicletas. O Leilão possui também lotes compostos por aparelhos eletrônicos, itens de informática, material elétrico, sucatas dentre outros. O lote mais barato – composto por móveis de escritório – tem lance inicial de R$ 300.

Agora, os contribuintes na Bahia têm à disposição uma forma prática e segura de solicitar a restituição de valores pagos a maior ou indevidamente do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Esse serviço foi lançado no portal digital do governo ba.gov.br, que serve como uma central de acesso para serviços públicos estaduais.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), disponibilizou esse serviço como o 20º em seu portfólio no portal, voltado para casos como roubo ou furto de veículos. Quando o veículo for roubado ou furtado, o proprietário poderá solicitar a devolução proporcional do IPVA ao período em que ficou sem o bem, desde que comprove o ocorrido. Além disso, a restituição pode ser solicitada em situações de baixa do veículo, como em casos de sucateamento ou perda total, permitindo ao contribuinte recuperar parte do valor pago pelo imposto referente ao tempo não utilizado. A solicitação de restituição evita, ainda, que o contribuinte tenha prejuízos financeiros decorrentes de pagamentos indevidos, especialmente em casos de erro no cálculo ou recolhimento do imposto.

A plataforma do ba.gov.br pode ser acessado por computador ou celular e disponibiliza, ainda, um canal de comunicação via WhatsApp, que utiliza um assistente virtual (chatbot) para atendimento ao cidadão. Uma das vantagens da solicitação feita via portal é que o requerente é notificado a cada etapa de tratamento da solicitação por meio do WhatsApp. A plataforma permite ainda que o usuário acompanhe sua solicitação no site ou no aplicativo, pelo celular.

A Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista (Visa) irá realizar, entre os dias 11 e 22 de novembro, o credenciamento para a Operação Carro-Pipa. Ação é desenvolvida pelo Governo Federal (Exército) em parceria com a Prefeitura.

Os interessados em participar do credenciamento devem fazer a solicitação da inspeção sanitária dos tanques que transportam a água potável. O atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Visa, localizada na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Rotary Clube, nº 69, sala 202, Centro.

Para o cadastramento é necessário a seguinte documentação e cópias:

• Alvará de Licença para Localização e Funcionamento (emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, em nome do proprietário do veículo);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);
• Comprovante de residência em Vitória da Conquista, em nome do proprietário do veículo;
• Preenchimento de requerimento da Vigilância Sanitária.

Passada a etapa do credenciamento, serão realizadas as vistorias de 9 a 12 de dezembro, das 8h às 12h, no Centro Cultural Glauber Rocha. Durante a fiscalização, serão analisadas as condições do tanque, como pintura, presença de ferrugem, situação das torneiras e das mangueiras.

De acordo com a Visa, também serão verificados os documentos referentes à tinta apropriada para o transporte de água potável e o registro de limpeza do tanque.

Os veículos aprovados na vistoria receberão um documento de autorização sanitária com validade de seis meses, válido exclusivamente para a atuação na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e na Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro. Neste semestre, a Vigilância Sanitária não disponibilizará novas datas para inspeção

O cadastro para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), continuam sendo realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Vitória da Conquista.

Para solicitar o atendimento, os interessados devem se dirigir ao Polo de Educação Permanente, dentro do Complexo de Saúde (Cemae), de segunda a sexta, das 8h às 13h, na sala 5.

São necessários os seguintes documentos obrigatórios:

– Cartão SUS (xerox);
– Comprovante de residência (xerox);
– RG ou Certidão Nascimento (xerox);
– CPF (xerox);
– RG ou CPF do responsável;
– 01 FOTO 3X4 (original/colorida);
– ABO/Rh (tipo sanguíneo) – laudo do exame (xerox);
– Relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) – (xerox).
Informações importantes:
– O primeiro momento consiste em um cadastramento, com a entrega dos documentos necessários. A entrega das carteiras de identificação seguirá o mesmo ordenamento do cadastro e a data provável da entrega será orientada no momento do cadastro.
– O cadastro só poderá ser realizado com a documentação completa. Caso o cidadão não possua todos os itens solicitados, deve providenciar e retornar o mais breve possível.
– Mesmo aqueles que já tenham a carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão realizar o cadastro municipal, para que todos tenham acesso aos direitos que serão assegurados através deste.
– O cadastramento é exclusivo para os munícipes de Vitória da Conquista.
– O município seguirá as recomendações conforme a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.
– Se a pessoa for menor de idade, o responsável poderá realizar o cadastro sem a presença do menor.
Entrega das carteiras
– Todos os cadastros realizados até setembro de 2024 já estão disponíveis para entrega.
– Local: Sala 05 do Polo de Educação Permanente (Cemae).
– Horário de funcionamento (segunda a sexta-feira) das 8h às 13h.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), passou a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (30), a opção de alterar a titularidade da conta de água e esgoto de forma digital. Agora, os clientes que desejam realizar a transferência de titularidade podem fazer a solicitação pelo portal do Governo da Bahia- ba.gov.br – que disponibiliza atendimento para diversos órgãos em um único lugar.

Com a alteração de titularidade, o cliente será o responsável pela ligação de água/esgoto, e terá amplo acesso, e de forma ainda fácil, aos serviços da Embasa pelos canais de atendimento. Para fazer a alteração é necessário anexar um documento de identificação com foto do solicitante como RG, CNH ou identidades expedidas por conselhos; CPF ou CNPJ; e documentos que comprovem vínculo com o imóvel como escritura, contrato de compra e venda ou locação e carnê de IPTU. É importante que todos os documentos sejam originais e em perfeitas condições.

Para realizar o procedimento por completo, é preciso que não haja débitos na matrícula, para efetivar a alteração. Se existir, as opções para prosseguir são: realizar a quitação, transferir a dívida para outro imóvel (disponível apenas no atendimento presencial) ou o novo titular assumir expressamente o pagamento.

Além da alteração do responsável pela conta, os clientes da Embasa encontram na plataforma ba.gov.br os serviços de emissão de 2ª via da conta e comunicação de falta de água do imóvel.