Por: Nayure Soares

Para combater a fraude em programas sociais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome reformulou o processo de apuração de informações declaradas no Cadastro Único (CadÚnico). Uma das estratégias é a averiguação cadastral unipessoal, que examina possíveis incoerências na composição familiar de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.

Em Vitória da Conquista, das 98.762 famílias cadastradas no CadÚnico, 19.242 foram incluídas pelo Governo Federal, na etapa de averiguação. “São famílias que declararam ser compostas por apenas uma pessoa. Esse processo de verificação é importante, porque visa identificar beneficiários que informaram morar sozinhos, mas que moram com suas famílias, gerando potenciais pagamentos duplicados”, explica o coordenador de Renda e Cidadania e Gestão do Bolsa Família, Alberto Bittencourt.

Segundo Alberto, o Governo Federal está avisando os beneficiários do Bolsa Família sobre essa incoerência pelo extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo do programa. Já as famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica, poderão ser comunicadas por meio de mensagem na fatura da conta de energia elétrica.

A Prefeitura de Vitória da Conquista colocou em prática o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipal (Regularize), lançado com o objetivo de conceder descontos de juros, multas e honorários advocatícios para incentivar as pessoas a pagarem os tributos atrasados para o Município, a exemplo de IPTU e ISS.

Várias possibilidades de redução devem ser realizadas nas dívidas da população. O desconto máximo, de 90%, será concedido para pagamentos à vista ou em até 30 dias. Já para pagamentos parcelados, os descontos variam de 85% para parcelamentos em até 12 meses, 75% àqueles que desejam parcelar a dívida de 13 a 24 meses, 65% para parcelas de 25 a 36 meses, 50% para quem dividir de 37 a 48 meses e 40% para parcelamentos de 49 a 60 meses. 

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) contratou novos profissionais para dar agilidade aos processos de pessoas com deficiência (PcD). Os atendimentos acontecem de segunda à quinta-feira – pela manhã a partir das 08h e no turno vespertino às 13h30 até o último atendimento do dia. O órgão está programando um novo sistema digital, voltado para marcação de perícia que se encontra em fase de teste e logo mais será entregue à população. 

Depois da pandemia de Covid-19, o serviço retornou com filas zeradas e novos processos para o cidadão. A equipe de atendimento conta com onze médicos e sete servidores administrativos. Com esse efetivo, não há mais fila de espera e os atendimentos são marcados em até cinco dias úteis, os novos atendimentos são marcados através do telefone, o cidadão recebe a ligação do setor para realizar o agendamento.

Apenas as pessoas com deficiência física que pretendem obter ou renovar a CNH especial devem fazer a perícia presencial no órgão de trânsito. Pessoas com deficiência têm o direito de comprar veículos novos com a isenção de impostos (IPI, IOF, ICMS e IPVA). Para seguir as normas de obtenção de laudo, que irá atestar a deficiência assinado por dois médicos credenciados ao SUS. Em seguida, ele deve procurar a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz -BA), para realizar os procedimentos que garantem a isenção de tributos.

Na manhã desta quarta-feira (23), um novo comando educativo foi realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) através do Simtrans, com a participação conjunta da Polícia Militar. A atividade ocorreu na Praça Norberto Aurich.

Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, esclareceu que o objetivo central dessa ação é promover a conscientização acerca dos perigos associados à combinação de bebidas alcoólicas e condução veicular. Também foi destacado a relevância desse trabalho de sensibilização nos dias que precedem o Festival de Inverno, devido à expectativa de grande participação na celebração.

Nesta quinta-feira, as ações educativas do Simtrans continuam.

Na última terça-feira (22), a Prefeitura deu continuidade às obras de recuperação da galeria pluvial na rua Guilhermino Novais, trecho localizado entre as avenidas Ascendino Melo e Otávio Santos. O local, construído há mais de 50 anos e feita inteiramente de pedras, está sendo reestruturado para consertar suas paredes e reforçar a laje que cobre o canal.

O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, explicou que havia muitas conexões clandestinas de esgoto na galeria, o que comprometeu a estrutura antiga. Além disso, o canal já passou por várias intervenções ao longo do tempo, o que contribuiu para o desgaste.

Segundo Jackson, a situação também afetou uma parte da base do canal, além da avenida Régis Pacheco. “Assim como as outras obras de drenagem do município, essa galeria sofreu diversas intervenções que colaboraram com o dano que foi gerado. Nós temos, naquele trecho, um índice muito alto de esgotos clandestinos que vão, aos poucos, danificando a estrutura do canal. Tivemos também um dano em uma das partes da base do canal, assim como na avenida Régis Pacheco”, afirmou o secretário.

Por causa das obras, o local foi interditado como meio de segurança. Assim que for finalizada, o tráfego de veículos deve voltar ao normal nesse trecho.

A prefeitura de Vitória da Conquista iniciou nesta terça-feira (11) a distribuição de kits de assistência humanitária para famílias que sofreram com as chuvas do final do ano de 2022. Os materiais são compostos por cestas básicas, produtos de higiene, material de limpeza, kits dormitório e colchões.

A prefeitura começou a distribuir os itens para 493 famílias no distrito de José Gonçalves, previsão é que a entrega seja concluída até o dia 19, e que a distribuição dos colchões seja iniciada em seguida. 

Todas as famílias atendidas pela ação foram cadastradas durante o período das chuvas intensas, com visitas no local, além de laudos coletivos e individuais. Os critérios para o recebimento dos kits serão desalojados e desabrigados , localidades que ficaram sem acesso e pessoas com maior vulnerabilidade social e sem rendas.

No Estádio Municipal da Zona Oeste (Murilão), a cerimônia inaugural dos Jogos Estudantis da Rede Municipal de Ensino ocorreu neste sábado (19). Organizados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), os Jogos Estudantis estão em seu segundo ano e, na presente edição, envolvem 37 escolas das áreas rural e urbana.

O coordenador de educação física da Smed, Miquéias Pereira, explica que os Jogos Estudantis da Rede Municipal de Ensino representam uma verdadeira olimpíada entre as escolas da rede. A cerimônia de abertura oficial ocorreu no dia 19, e os jogos estão programados para acontecer até o dia 14 de novembro. Durante esse período, estão previstas a realização de 15 a 20 modalidades esportivas distintas, abrangendo desde esportes coletivos até individuais. Além disso, todas as regras foram adaptadas para atender às necessidades de crianças e adolescentes que estão iniciando sua jornada esportiva.

Nesta edição, foram incluídos aproximadamente 200 estudantes na modalidade de artes marciais, os quais fazem parte do programa local do Instituto Irmãos Nogueira. Esse projeto opera em colaboração com a Prefeitura, atuando nas escolas municipais Lycia Pedral e Cláudio Manoel da Costa.

A Embasa divulgou um comunicado nesta sexta-feira (07) informando que a distribuição de água para Vitória da Conquista e Belo Campo está funcionando com capacidade reduzida de 75%, por conta de um equipamento danificado que está em processo de substituição. A empresa ainda afirma que alguns bairros podem sofrer com redução na oferta de água e recomenda uso criterioso.

Visitantes e moradores de Conquista que comparecerem ao Festival de Inverno Bahia (FIB) poderão mais uma vez desfrutar das atividades oferecidas pelos principais patrocinadores do evento.

A He-Net vai permitir que os participantes acessem internet, participem de sorteios e recarreguem seus celulares no stand da empresa. A Faculdade Santo Agostinho (Fasa) disponibilizará uma cabine de fotos no camarote VIP. Além disso, a Unimed Sudoeste oferecerá um local onde os visitantes poderão tirar fotos e vídeos, bem como subir ao palco para se apresentarem, recebendo como presente um copo com LED para aproveitar os shows do evento.

A VCA Construtora trará para o FIB23 a temática “Praia”, e será apresentada pela primeira vez no festival. A Toyota Diamantina preparou a “Garagem do Rock” e fará apresentações de bandas desse gênero musical, além de brindes para a plateia. Por fim, o Grupo Boticário é responsável pelo “Caminhão da Beleza”, um local climatizado. Em um dos espaços, haverá espelhos para selfies com iluminação neon e LED, enquanto no outro, estará uma parede brilhante. Na área externa do caminhão, haverá uma recepção com promotores oferecendo dicas de beleza.

O serviço de coleta de lixo domiciliar será suspenso em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (07), devido ao feriado da Semana Santa. A suspensão acontece como em anos anteriores.

Os bairros que recebem a coleta diariamente e as localidades em que o serviço é prestado, voltarão a ser atendidos no próximo dia de costume, informou a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), por meio da Coordenação de Limpeza Pública e da Gerência de Coleta e Destinação Final.

A Sesep orienta a população para que o descarte do lixo doméstico seja realizado no dia de coleta do seu bairro.

Na tarde desta segunda (3), representantes do Banco do Nordeste (BNB) apresentaram à prefeita Sheila Lemos (União Brasil), uma prestação de contas dos financiamentos realizados em Vitória da Conquista no primeiro trimestre de 2023. O encontro teve ainda a participação do secretário municipal de Finanças, Jonas Sala.

Também representando o BNB, participaram da reunião o gerente regional do Crediamigo, Fábio Leal; o gerente de Negócios, Nevyton Canguçu; o agente de Desenvolvimento, Fabiano Pereira; e o coordenador do Agroamigo, Hélio Dias. Nesta quarta-feira (5), o grupo apresentará a prestação de contas a toda a comunidade, na plenária da sessão da Câmara de Vereadores.

Com o feriado de Páscoa se avizinhando, alguns órgãos públicos já estão informando sobre o funcionamento ao longo desta semana. Como o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), por exemplo, que anunciou alterações no expediente.

Todos os postos da Rede SAC no estado manterão o pleno funcionamento até a próxima quinta-feira (06). Já na sexta, 07, o órgão não terá expediente devido ao feriado da Paixão de Cristo, com isso, o expediente retorna à normalidade na segunda-feira (10).

Em Vitória da Conquista há duas agências do SAC. Na Rua Rotary Club, no Centro, e outra no Shopping Boulevard, no bairro Candeias.

As inscrições para o workshop “Sustentabilidade e Consumo Consciente”, organizado pela coordenação da Juventude associada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), já estão disponíveis.

A inscrição é gratuita para as 20 vagas disponíveis, e os interessados devem possuir idade entre 15 e 29 anos.

Ministrado por Endiana Pabbola de Matos Gusmão, o workshop terá uma carga horária de 4 horas nos dias 22 e 24 de agosto, das 14h às 16h. O evento será realizado no auditório da SMDE, localizado na Rua Góes Calmon, 118, Centro (Edifício Centro Empresarial Reis & Meira – 2º andar).

A partir desta quarta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o estado. A interrupção ocorre em razão da Semana Santa e tem previsão na Lei N.º 5.010/1966 e na Portaria N.º 513/2022. O órgão retomará o funcionamento normal na segunda-feira (10).

Durante o período da suspensão do expediente, o eleitor poderá acessar os serviços eleitorais por meio do site do TRE baiano, onde é possível solicitar a segunda via do título, consultar a situação eleitoral, emitir certidões e pagar multas. Para utilizar o autoatendimento, acesse o menu principal do site www.tre-ba.jus.br e siga o caminho: Serviços eleitorais > Serviços on-line > Autoatendimento do Eleitor.

Os postos da Justiça Eleitoral que funcionam nas unidades da rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) obedecerão horários específicos, estabelecidos pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb).

Nesta sexta-feira (31), a partir das 17h30, no Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), acontece a cerimônia de encerramento da campanha Março Mulher “Somos Por Todas, Somos por Cada Uma”, que conta com atrações como coral, declamação de poesia e show musical. 

O evento também oficializa a entrega, realizada pela prefeita Sheila Lemos (UB), do projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres (SMPM) a Hermínio Oliveira (Podemos), presidente da Câmara de Vereadores. A criação da SMPM foi anunciada pela gestora no dia 8 deste mês, em um evento realizado em homenagem às mulheres no Centro Cultural Glauber Rocha.

Com o objetivo de prepará-los para as visitações do feriado da Semana Santa, a Prefeitura de Vitória da Conquista está realizando a limpeza dos três cemitérios públicos da cidade. O trabalho está sendo feito pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep). Mais de 60 pessoas foram envolvidas na ação.

Os serviços consistem em roçagem, capina, varrição e pintura nos cemitérios da Saudade, do Kadija e Campo da Paz, nestes dois últimos o trabalho já foi concluído. Na manhã desta quinta-feira (30), a equipe estava na etapa final da limpeza no Cemitério da Saudade.

De acordo com o secretário da Sesep, Kairan Rocha, a Semana Santa é a segunda data com maior fluxo de visitação aos cemitérios, a primeira é o Dia de Finados.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, em parceria com a Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), está realizando uma obra de drenagem no Alto do Panorama. Até o momento, já foram instalados cerca de 1.862 metros de tubulação em 6 das 12 ruas onde passará a rede. A obra tem como objetivo solucionar um problema antigo da cidade, evitando que a água da chuva danifique as ruas e desça para o centro da cidade.

Ao todo, 22 ruas serão beneficiadas pelo reparo, que é o primeiro passo para a macrodrenagem, e deve incluir, ainda, a instalação de canaletas, bocas-de-lobo e outros serviços. Atualmente, a obra está sendo feita na Rua A, onde estão sendo construídos os Poços de Visita (PVs), também conhecidos como “bueiros”. Esses poços darão acesso às redes subterrâneas, por onde passam os canais de drenagem.

A Emurc alega que está aguardando a chegada de novos tubos para prosseguir a instalação, totalizando três mil metros de tubulação.

A prefeitura está prosseguindo com a renovação da área ao redor da estátua do Cristo na Serra do Periperi. A Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), supervisionada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), está atualmente focada na construção do mirante de estrutura metálica.

De acordo com a Emurc, mais de 60% do mirante já está construído. A fundação, que foi feita com concreto e ferro para dar suporte aos pilares, foi finalizada recentemente. A etapa atual envolve a soldagem das barras metálicas, que moldarão a estrutura do mirante. O mirante em estrutura metálica ocupará uma superfície total de 268 metros quadrados e contará com um piso antiderrapante constituído por grades eletrofundidas.

A revitalização do Cristo tem um custo estimado de R$ 3.311.382,00, financiado pelo Ministério do Turismo. As atividades incluem pavimentação, iluminação, paisagismo e a construção de dois mirantes, um em madeira e outro de estrutura metálica. O objetivo do projeto é melhorar ainda mais a atratividade da área para visitas, eventos e atividades de lazer.

Além disso, está prevista a renovação dos quiosques e a instalação de piso drenante. O projeto abrange a construção de um piso em saibro, a criação de um paisagismo com árvores plantadas e áreas de grama, a renovação do asfalto e a inclusão de piso tátil, calçadas e rampas acessíveis. Também faz parte do projeto a colocação de bancos de concreto e a implementação de nova iluminação em LED.

Há 110 dias, o programa municipal “Brilha Conquista” foi iniciado. Até então, a meta definida em maio pelo Governo Municipal de trocar as luzes de toda Vitória da Conquista por luminárias de LED, foi 60% cumprida. Mais de 16.700 luminárias foram trocadas, o que resultou na economia de 1.050,48 kw, de acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep).

Atualmente, a prefeitura está concentrada no bairro Felícia, onde 74 luminárias já foram instaladas, e a previsão é de concluir o trabalho na próxima semana. Após finalizar o serviço na Zona Rural, a Sesep deve iniciar a reforma nos distritos do município.

Até o momento, foram instaladas 1.249 luminárias no Ibirapuera, 260 no Nossa Senhora Aparecida, 1.189 no bairro Brasil, 794 no Distrito Industrial dos Imborés, 1.265 no Bateias, 1.850 no Patagônia, 337 na Lagoa das Flores, 376 no Jurema, 828 no Centro, 394 no Guarani, 538 no Cruzeiro, 1.505 no Alto Maron, 301 no Primavera, 1.906 no Boa Vista, 680 no Recreio e 217 no Candeias.

O bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, está na segunda etapa da regularização fundiária dos imóveis do local, passando pelo processo de recebimento da documentação que assegura aos moradores a escritura definitiva das suas propriedades. A regulamentação faz parte do programa Morar Legal, implantado em 2017 pelo então prefeito Herzem Gusmão e pela vice-prefeita Irma Lemos, que, na época, também ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento Social.

A entrega dos documentos está sendo feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, sob agendamento. Na primeira etapa do processo, os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) foram às casas dos moradores para explicar o procedimento e tirar dúvidas sobre as etapas do procedimento.