Durante este feriado de Carnaval, mesmo sem festas oficiais em Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) vai manter operações especiais para garantir a ordem e a segurança na cidade.

A Blitz do Silêncio e a Ronda Animal serão realizadas em horários diferenciados para evitar perturbações sonoras e prevenir acidentes com animais soltos nas vias públicas.

Com o objetivo de coibir excessos e garantir o sossego dos moradores, a Blitz do Silêncio, coordenada pela Gerência de Posturas, atuará no controle de ruídos em bares e outros estabelecimentos. O trabalho será realizado no sábado (1º) e domingo (2), das 19h à 0h, e em plantão especial na segunda (3) e terça-feira (4), das 7h às 14h.

Para o secretário Luís Paulo Sousa, a ação busca equilibrar lazer e respeito à vizinhança. “Com a ação, visamos promover a conscientização sobre a importância do silêncio, especialmente em ambientes, a exemplo de bares, que têm residências próximas”, ressaltou.

Além da fiscalização sonora, a Ronda Animal percorrerá diferentes pontos da cidade para recolher animais de grande porte que representem risco no trânsito. O serviço funcionará no sábado e domingo, das 7h às 22h, e na segunda e terça-feira, das 7h às 14h.

“Animal solto no trânsito é um perigo, por isso, nossas equipes sempre atendem nos plantões, fazendo essa ronda e apreendendo animais de grande porte, os quais são levados para o curral municipal. A gente pede atenção aos tutores de animais para que evitem deixá-los soltos nas ruas, pois essa atitude pode causar muitos transtornos à comunidade”, alertou o secretário.

A população pode colaborar acionando a fiscalização e denunciando ocorrências de perturbação do sossego ou animais soltos pelos telefones (77) 3420-7009 e (77) 98856-4737 (WhatsApp).

Na manhã da última quinta-feira (27), uma reunião foi realizada entre o Governo Municipal, o vereador Ricardo Gordo, e moradores e comerciantes do Vila América, para discutir a obra de recuperação da rede de drenagem da Avenida Francisco Sabino, no bairro.

A prefeitura segue com os trabalhos na Avenida Francisco Sabino e tem se empenhado ao máximo para concluir a obra o mais rápido possível. No entanto, aguarda o repasse de recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para dar continuidade às próximas etapas da intervenção.

“O município não tem condições de arcar com o custo total da obra com recursos próprios, pois trata-se de um projeto de grande porte, que exige alta qualidade para gerar os resultados esperados. Sabemos que a situação é difícil para os moradores da área e também para o Governo Municipal. Contudo, existe o compromisso da prefeita em concluir a Francisco Sabino o mais rápido possível”, afirmou o chefe de Gabinete, Ivanildo Silva.

A recuperação da Avenida Francisco Sabino foi uma das ações necessárias após os danos causados pelas chuvas de 2021 e 2022. O trabalho teve início no final de 2023, com o repasse de R$ 1.636.824,88, correspondente à primeira parcela do recurso federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Durante a reunião, comerciantes também mencionaram os impactos da interdição da Avenida Manoel Beckman e da Rua Graciliano Ramos devido à obra. Em resposta, o chefe de Gabinete comprometeu-se a visitar o local com o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, para avaliar os efeitos do fechamento das vias sobre o comércio local.

“Nosso papel é cobrar, fiscalizar e promover o diálogo entre a população e o Executivo Municipal. Uma das nossas principais bandeiras é garantir transparência sobre os processos em andamento, e hoje viemos buscar informações sobre o andamento da obra. Agradeço ao chefe de Gabinete, Coronel Ivanildo, que nos recebeu e explicou claramente a situação. Esta é a resposta que a comunidade espera do Governo Municipal”, declarou o vereador Ricardo Gordo.

Os moradores e comerciantes do loteamento foram representados por Alexandre Lopes, Alex Brito, Boaventura Aguiar e Cléber Rodrigues.

Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão abertas para os interessados em retomar os estudos. 

O EJA é destinado a pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental, oferecendo a oportunidade de finalizar os anos iniciais (1º ao 5º ano) em três anos e os anos finais (6º ao 9º ano) em dois anos. 

As aulas são disponibilizadas nos turnos matutino, vespertino e noturno, tanto na zona urbana quanto na rural, facilitando a conciliação entre estudo e trabalho.

Uma novidade para 2025 é a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que oferece cursos profissionalizantes no contraturno das aulas da EJA nas escolas urbanas.

Os cursos disponíveis incluem Almoxarife, Aplicador de Revestimento Cerâmico, Confeccionador de Moda Fitness, Confeccionador de Moda Íntima, Eletricista de Instalações Prediais e Pintor de Obras. Essa iniciativa visa atender à Meta 10 do Plano Nacional de Educação, que prevê a integração de, no mínimo, 25% das matrículas da EJA com a educação profissional.

Para efetuar a matrícula, os interessados devem apresentar xerox da certidão de nascimento ou documento de identificação com foto, CPF, histórico escolar original, comprovante de residência, cartão SUS e fornecer um contato telefônico. 

Caso não possuam comprovação de escolaridade anterior, é recomendado comparecer à escola para obter mais informações. A lista completa das escolas que oferecem o EJA e seus respectivos turnos está disponível no site oficial (clique aqui).

O atendimento ao público nos postos do Cadastro Único estará suspenso nas próximas três sextas-feiras – 28 de fevereiro, 7 e 14 de março. A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), informa que, durante esse período, não haverá atendimento na Semdes, na Prefeitura da Zona Oeste, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), no Centro de Convivência Conquista Criança e nos Postos de Atendimento Avançado ao Cidadão (PAACs – Subprefeituras).

A medida se faz necessária para que as equipes participem de uma capacitação sobre o novo sistema do Cadastro Único, que entra em operação a partir do dia 16 de março, conforme orientações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Como apenas os servidores capacitados poderão operar o novo sistema, a participação integral da equipe é essencial, tornando inviável o atendimento ao público nesses dias.

Os atendimentos seguem normalmente de segunda a quinta-feira. Para mais informações, a população pode entrar em contato pelo call center: (77) 3429-9437.

Nesta quarta-feira (26) a Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou que os salários dos servidores municipais serão liberados nesta sexta-feira (28), embora o pagamento geralmente ocorra no primeiro dia útil do mês seguinte, conforme as diretrizes do eSocial.

A prefeita Sheila Lemos determinou a antecipação devido ao ponto facultativo na segunda (03) e terça-feira (04) de março, conforme o Decreto Nº 23.573, de 21 de fevereiro de 2025. Nesses dias, órgãos públicos municipais, bancos e o comércio estarão fechados.

Em janeiro, a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) divulgou o cronograma anual de pagamentos para 2025, permitindo que os servidores planejem suas finanças ao longo do ano. 

Apesar do calendário previamente estabelecido, o governo municipal conseguiu antecipar o salário neste mês para beneficiar os funcionários durante o período de Carnaval.

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial do Município da última terça-feira (25) a rescisão contratual com a empresa Alpha Pavimentações e Serviços de Construções Limitada. A empresa, contratada em julho de 2024 para execução de obras em estradas vicinais do município por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve seu contrato anulado após investigações da Polícia Federal – por meio da Operação Overclean – apontarem sua participação em um esquema de corrupção.

O contrato, no valor de R$ 14.414.976,85, foi firmado após um pregão eletrônico vinculado ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS). No entanto, a empresa não chegou a receber os recursos previstos, que deveriam ser repassados por meio de emendas parlamentares. Com a rescisão, a administração municipal deve contratar uma nova empresa para concluir os serviços, cuja entrega estava prevista para outubro de 2025.

Operação Overclean

A empresa foi uma das investigadas na Operação Overclean, ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que visa desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Na primeira fase da operação, 15 pessoas foram presas e 43 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Além disso, houve o sequestro de R$ 162,3 milhões em bens, incluindo imóveis de luxo, aeronaves, barcos e veículos de alto padrão. Entre os detidos, está Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do DNOCS na Bahia. As investigações indicam que o esquema desviava recursos por meio do superfaturamento de obras e direcionamento de emendas parlamentares, movimentando cerca de R$ 1,4 bilhão entre 2022 e 2024.

Na segunda fase, deflagrada em 23 de dezembro de 2024, a Polícia Federal prendeu o então secretário municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista e afastou Lara Bethânia Lelis Oliveira, coordenadora de Material e Patrimônio da Prefeitura. A ação também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na cidade.

O processo para obtenção do alvará de funcionamento e inscrição municipal foi simplificado desde o dia 1º de janeiro para os processos na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). Com a simplificação, o cadastro da inscrição municipal, feito na Juceb, para empresas que não precisam de liberação de outras secretarias municipais, será integrado de forma automática, sem a necessidade de solicitação prévia por parte do contribuinte junto à Prefeitura.

Com essa alteração, o processo de formalização de empresas será mais eficiente e ágil. “Assim, após a aprovação do processo na Juceb, a inscrição municipal será registrada automaticamente em até um dia útil, e a taxa referente ao cadastro será enviada diretamente para o e-mail vinculado ao CNPJ da empresa”, explicou a gestora de Processo Digital da Secretaria Municipal de Finanças, Gisely Andrade.

Foi lembrado que, para os processos da Juceb abertos até 31 de dezembro de 2024 e para outros casos específicos, a solicitação da inscrição municipal deve ser feita exclusivamente online, por meio do protocolo externo do portal Conecta Conquista. “Nessas situações, normalmente, quem realiza o pedido são os contadores, responsáveis por gerenciar as formalidades fiscais e legais das empresas”, destacou a gestora.

A inscrição municipal é indispensável tanto para a obtenção do alvará de funcionamento quanto para a emissão de notas fiscais por empresas prestadoras de serviços. Este documento é crucial para garantir que as empresas atuem dentro da legalidade e cumpram corretamente suas obrigações tributárias.

Nesta quarta-feira (26), o povoado Lagoa Formosa, distrito de Iguá, será beneficiado com mais uma edição do projeto Saúde em Todo Lugar, promovido pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A ação tem como objetivo expandir os serviços de saúde já oferecidos pela Unidade de Saúde da Família local, oferecendo uma variedade de atendimentos para a população.

A partir das 9h, os moradores poderão contar com consultas médicas em diversas especialidades, como clínico geral, pediatria e dermatologia, além de atendimento de enfermagem, realização de testes rápidos, com o apoio do Caav, vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia. Também será possível realizar o cadastro da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), consulta odontológica e atualização ou novo cadastro no Cartão SUS.

A ação é gratuita e aberta a todos os moradores da região. Para ser atendido, é necessário levar um documento pessoal com CPF e o cartão SUS.

O Saúde em Todo Lugar é uma iniciativa da Diretoria de Atenção Básica da SMS, que tem sido realizada desde 2021. Já foram realizadas 29 edições do projeto nos povoados e distritos da zona rural, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços básicos de saúde para as populações mais distantes, garantindo mais oportunidades de cuidado e prevenção.

A prefeita Sheila Lemos vistoriou na tarde desta quarta-feira (19) as obras de pavimentação das 42 ruas do loteamento Alto do Panorama, que estão perto de ser concluídas. A ação é parte do programa Acelera Conquista, executado pela Prefeitura com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa 3), e o investimento em asfalto alcança o valor de R$ 6.301.708,75.

Durante a visita, Sheila acompanhou o trabalho das máquinas e dos operários em um trecho entre a Rua A e a Rua da Constelação, e aproveitou a ocasião para ressaltar os investimentos do Município em obras estruturantes, como a do Panorama. “No trabalho de drenagem e pavimentação, investimos mais de R$ 15 milhões. Estamos agora na fase final da obra. Esta pavimentação no Panorama faz parte do maior projeto de infraestrutura de Vitória da Conquista. Já foram R$ 160 milhões investidos em pavimentação e outras obras estruturantes, como a primeira UPA municipal da cidade, quadras, praças, além de investimentos em toda a cidade e na Zona Rural”, afirmou a prefeita, que estava acompanhada pelo vice-prefeito Aloisio Alan, pelo secretário de Infraestrutura Urbana Jackson Yoshiura e pelo presidente da Emurc Paulo Rocha.

Além da pavimentação, o Alto do Panorama também recebe um investimento de cerca de R$ 10 milhões em obras de macrodrenagem. Já foram instalados 3 mil metros de tubulação, o que equivale a 9.953 m² de área impermeabilizada. Está em andamento a construção de uma bacia de detenção, localizada na parte mais baixa do bairro, que tem como função captar as águas da chuva e evitar novos danos aos moradores. Também serão construídas trincheiras drenantes e bocas de lobo. Esse reservatório será interligado ao principal canal de drenagem do loteamento Santa Cecília, para onde a água será escoada.

Para o secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, a obra no Panorama é de grande porte e precisou de uma ampliação no prazo de execução. “O número de ruas pavimentadas aumentou em relação ao projeto inicial, além das dificuldades relacionadas às águas na região. Foi uma rede de drenagem bastante extensa, para que o loteamento não sofra mais durante o período de chuvas”, explicou.

Mais dois importantes equipamentos públicos serão entregues nesta sexta-feira (21) em Vitória da Conquista: a Praça Novo Olhar, na parte alta, e a Praça Bruno Bacelar, na parte baixa. A cerimônia de inauguração da primeira ocorrerá às 14h30, e a da segunda, às 16h, com a presença da prefeita Sheila Lemos, do vice-prefeito Aloisio Alan, autoridades políticas e representantes da comunidade.

Essas praças fazem parte de um investimento de R$ 6.769.098,48 em espaços públicos que oferecem áreas de lazer, esporte e atividades físicas. Somente na Praça Bruno Bacelar, o valor investido foi de R$ 674.462,11, por meio do Programa Acelera. Desde novembro de 2024, a Prefeitura já entregou duas novas praças e revitalizou outras três. Além disso, oito projetos de revitalização continuam em andamento.

A Praça Novo Olhar, localizada na Rua Nova Colina, foi transformada de uma área institucional sem urbanização para um espaço moderno e funcional. Com 2.236,92 m², a praça agora conta com uma quadra esportiva de aproximadamente 380 m², equipada com arquibancada, além de um parque infantil, pergolado, roda de capoeira e várias áreas de convivência com piso intertravado. Os taludes receberam mais de 200 m² de grama, melhorando tanto a estética quanto a estabilidade do terreno, valorizando a região.

Já a Praça Bruno Bacelar, situada na Rua Emília Sodré, abaixo do Estádio Murilão, foi totalmente reformada. O espaço de aproximadamente 6.123 m² agora conta com um parque infantil, pergolado, mesas e bancos de concreto, bicicletário, lixeiras, roda de capoeira, espaço zen, escada de contemplação e até uma trave para futebol de campo. A área foi equipada com 239 m² de piso intertravado, 82 m² de calçada e iluminação em postes de aço galvanizado com luminárias de LED. A entrega da revitalização será realizada às 16h.

Equipes da Prefeitura estarão presentes na inauguração da Praça Novo Olhar, ofertando serviços a partir de 14h. Fique por dentro das ações e compareça nesta festa comunitária!

✔️ Acolhimento pela equipe do CRAS 1 Bruno Bacelar
✔️ Atendimento da equipe do CRAS
✔️ Cadastro Único e Bolsa Família
✔️ Tarifa Social de Energia
✔️ Emissão da Carteira ID Jovem
✔️ Emissão da Carteira do Idoso
✔️ Passe Livre Interestadual e Intermunicipal
✔️ Divulgação do Serviço em Família Acolhedora e orientações para cadastramento das famílias
✔️ Atendimento do CREAS, com acolhimento e orientações sobre enfrentamento as violências
✔️ Orientações sobre as questões que envolvem o trabalho infantil pela equipe de referência do PETI
✔️Acessuas Trabalho
✔️ Atendimento do Programa Primeira Infância no SUAS
✔️ Atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

✔️ Atendimento da equipe de saúde:
🔹 Aferição de glicemia e pressão arterial
🔹 Vacinação
🔹 Testes rápidos para sífilis

O Castramóvel, serviço gratuito de castração de cães e gatos, segue com os atendimentos nesta sexta (21) e sábado (22), em Vitória da Conquista. Desta vez, a unidade móvel estará atendendo cães e gatos do distrito de Cabeceira do Jiboia, no posto de saúde em frente à Escola Municipal Eulálio Leite, das 9h às 16h.

É importante lembrar aos tutores que para o procedimento de castração, os animais devem estar em jejum de 12 horas de comida e 2 horas de água. Após a avaliação da equipe veterinária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), serão castrados os gatos machos e fêmeas, e os cães machos.

A recomendação para os machos é o uso do colar elisabetano (proteção pós-cirúrgica), para as fêmeas, a roupa cirúrgica. O pós-cirúrgico é de responsabilidade dos tutores, bem como o tratamento descrito pelo médico veterinário, com antibiótico, anti-inflamatório, analgésico e curativo.

O Castramóvel, unidade itinerante do Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa), está em operação desde maio de 2024 e já realizou mais de 1.100 castrações em cães e gatos de diferentes localidades das zonas Urbana e Rural do município.

Segue aberto o prazo para o credenciamento de profissionais e empresas que oferecerão serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Podem se inscrever no credenciamento pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas, que atendam às condições de habilitação estabelecidas no edital e estejam em conformidade com as exigências para o exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete, conforme previsto no art. 4º da Lei 14.704, de 25 de outubro de 2023.

Os interessados podem realizar o credenciamento na Central Estratégica de Compras Públicas, localizada na Praça Joaquim Correia, nº 55, no Centro de Vitória da Conquista. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, até o dia 11 de novembro.

O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais e sucessivos, conforme a legislação aplicável. Importante ressaltar que o vínculo entre o município de Vitória da Conquista e o intérprete de Libras não configura relação empregatícia de qualquer natureza.

Para mais informações sobre o credenciamento, os interessados podem consultar o edital nº 013/2024, disponível no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira), em virtude das celebrações do Carnaval. O decreto se aplica a todas as repartições da Administração Pública Municipal.

Durante esse período, o comércio da cidade também estará fechado, sem causar impactos à economia local. As atividades retornam normalmente na Quarta-Feira de Cinzas (5 de março).

Vale destacar que os serviços públicos essenciais serão mantidos, cabendo às secretarias e entidades públicas municipais elaborar escalas de trabalho.

Foram abertas nesta semana, as inscrições para a 3ª edição do grupo terapêutico “Entre Nós Mulheres”, realizada pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), por meio do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (Nast). A iniciativa tem como objetivo promover estratégias de saúde e bem-estar emocional, autocuidado, identificação de prioridades e organização de metas pessoais das participantes.

Em sua terceira edição, as ações serão voltadas para as demandas específicas das servidoras que sofrem de dores crônicas, geralmente ocasionadas por doenças ocupacionais, fibromialgia, lesões e afecções nos ossos, articulações e nervos, estresse e ansiedade, fatores hormonais, dentre outros.

Estão sendo oferecidas 20 vagas para os encontros, que acontecerão todas às quintas-feiras, na sede do Nast, das 15h às 17h30, a partir desta quinta-feira (20). Para se inscrever, as interessadas devem realizar o preenchimento de formulário.

Mais informações por meio do telefone 77 98802-3278 (falar com Verbênia ou Letícia).

A área do Cristo em Vitória da Conquista segue recebendo melhorias como parte de um projeto de revitalização que promete transformar o espaço em um local ainda mais atrativo para moradores e turistas.

Nesta segunda-feira (17), a Prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), concluiu a etapa de concretagem do palco, uma das fases finais da obra.

Com a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a concretagem contou com a utilização de 16 metros cúbicos de concreto e marca o término da execução da estrutura do palco.

A área foi projetada para receber diversas atrações e eventos, com uma base robusta que também será coberta por lona tensionada, garantindo a segurança e a resistência do espaço.

Além da concretagem do palco, o projeto de revitalização já trouxe outras melhorias significativas. O local conta com mirantes, novos pisos, paisagismo e calçadas acessíveis. A iluminação foi modernizada com lâmpadas em LED, e a rua de acesso ao Cristo recebeu sarjetas, melhorando a mobilidade de quem visita o ponto turístico.

Vitória da Conquista vai receber duas novas praças nesta semana, uma no bairro Jardim Guanabara e outra no Terras do Remanso. As obras fazem parte do programa de revitalização da cidade, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e oferecer mais opções de lazer aos moradores.

Com esses novos espaços, a cidade já conta com 12 praças revitalizadas, incluindo 3 quadras e 1 campo de futebol, com investimentos que ultrapassam os R$ 4,3 milhões. As melhorias estão sendo realizadas em diversos bairros, como Alto Maron, Guarani e Pradoso, contribuindo para o bem-estar dos cidadãos.

As novas praças contam com mobiliário urbano, iluminação, paisagismo, academia ao ar livre, espaço para pets e parques infantis.

As obras fazem parte do Acelera Conquista, o maior programa de revitalização da cidade, que visa transformar a infraestrutura urbana e oferecer mais opções de lazer e convivência para todas as idades.

Novas alterações no horário e em algumas linhas do transporte coletivo urbano foram implementadas pela Prefeitura, por meio da Coordenação de Transporte Público, a partir desta segunda-feira (17).

Foi acrescentada à linha R24 (Cruzeiro x Centro) um horário na faixa das 23h, passando a atender o Alto do Panorama, que anteriormente era atendido pela linha R62 (Alto Maron x Centro).

As linhas R25 (Miro Cairo x Centro) e R08 (Henriqueta Prates x Centro) serão integradas à linha R09 (Centro x Uesb), até o retorno da linha D39 (Miro Cairo x Uesb), previsto para o dia 10 de março.

Também as linhas R24 (Cruzeiro x Centro) e R04 (Santa Marta x Centro) tiveram alterações nos horários.

Os horários e itinerários de todas as linhas de ônibus municipais podem ser verificadas clicando no link: vodebuzu.pmvc.ba.gov.br.

A entrega dos primeiros kits menstruais de 2025 para estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista está prevista para iniciar em março. Em dezembro de 2024, absorventes e protetores foram distribuídos para suprir as necessidades dos meses de janeiro e fevereiro. 

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) aguarda o encerramento do prazo de matrícula para definir a quantidade de alunas em idade menstrual e organizar a distribuição dos kits do primeiro trimestre. Em 2024, foram distribuídos 90.540 kits para 9.054 alunas, e, para este ano, foram adquiridas 108 mil unidades de absorventes.

Por meio do Programa Municipal para Distribuição de Absorventes Higiênicos (PDAH), criado pela Lei Municipal nº 2.539/2021, a Prefeitura de Vitória da Conquista fornece absorventes diurnos, noturnos e protetores íntimos diários para estudantes de 9 a 50 anos, do Ensino Fundamental I à Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

A distribuição trimestral dos absorventes busca garantir o acesso das alunas aos produtos higiênicos sem interrupção. “Essas ações reforçam o compromisso do Governo Municipal com a educação de qualidade, bem-estar e saúde dos alunos e alunas da Rede Municipal de Vitória da Conquista“, afirma o secretário municipal de Educação, Edgard Larry.

De acordo com um relatório do Unicef, a pobreza menstrual afeta o direito à educação de crianças e adolescentes quando a higiene não é garantida nos espaços escolares. Estudos também indicam que essa condição impacta a saúde mental devido ao estresse, desconforto e discriminação, além de contribuir para a evasão escolar, especialmente entre jovens de 13 a 19 anos.

Foi estabelecido um novo fluxo de atendimento para os usuários que buscam a Central de Regulação, Procedimentos e Exames Especializados (CRPEE). A partir deste mês, a concentração de agendamentos no dia 20 foi abolida. Agora, os pacientes poderão apresentar suas solicitações de exames e procedimentos em qualquer outra data, na Central de Marcação, que atualmente funciona no Facilita Saúde. Para um atendimento mais organizado, todos os pacientes serão acolhidos por meio da distribuição de senhas.

Por meio da Diretoria de Regulação Controle e Avaliação (DRAC), busca-se aprimorar o acesso do usuário e a gestão dos serviços de saúde, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir universalidade, equidade e integralidade da assistência, além de organizar os atendimentos conforme a classificação de risco. Dessa forma, a iniciativa visa oferecer um atendimento mais eficiente e justo, alinhado às necessidades de cada paciente.

Veja como se dará a marcação no Facilita Saúde:

Exames agendados na hora
Exames de baixa complexidade, que possuem maior oferta na rede, serão agendados, diariamente, sempre que houver disponibilidade.

Exames e consultas protocolados
Os exames de alta complexidade e consultas com especialistas serão acolhidos e protocolados, passando por um processo de classificação de risco para priorização e agendamento. Após a entrada do pedido, o paciente receberá um protocolo e aguardará o contato para agendamento. Nesse cenário é importante que os usuários mantenham os telefones de contato atualizados, facilitando o contato da central para confirmação de agendamento.

Perfil dos usuários atendidos no Facilita

• Oncológicos (somente pacientes em tratamento com carteira clínica para pacientes já cadastrados em UNACON) e primeiro acesso (com confirmação de anatomopatológico);
• Cadastrados no TFD (c/ laudo ou cartão de onde faz o tratamento);
• Paciente de Hemodiálise/ Transplante renal (com carteira clínica);
• Paciente portadores de doenças Autoimunes (com relatório médico, ex: Lúpus, Artrite Reumatoide);
• Pré e pós-operatório de cirurgia bariátrica (após autorização do setor de AIH);
• Procedimentos oftalmológicos para transplante de córnea (ceratocone);
• Pós-operatório imediato de ortopedia (com necessidade de nova avaliação);
• Reavaliação Fisioterapia pós cirurgia ortopédica (até 3 meses);
• Tratamento de feridas (feridas com mais de 30 dias);
• Tratamento de escleroterapia (varizes ou ulceras venosas).

Exames agendados no Facilita (independentemente do perfil de paciente)

-CAF – Cirurgia de Alta Frequência (colo uterino);
-Cintilografias;
-Cistoscopia;
-Colonoscopia;
-BERA (aparelho em manutenção);
-Biópsia de Medula Óssea e Mielograma;
-Biópsia Estereotáxica guiada por mamografia;
-Biópsias e Punções (Tireoide, Mama e Próstata): com resultado USG em anexos;
-Densitometria Óssea (em fase de contratação);
-Ecocardiograma Fetal (solicitado pelo médico do PNAR + relatório);
-Ecocardiograma com Strain (solicitado pelo cardiologista + relatório);
-Ecocardiograma Trans-esofágico (solicitado pelo cardiologista + relatório);
-Laringoscopia / videolaringoscopia – Rígida e Flexível;
-Estudo Anátomo Patológico;
-Estudo Renal Dinâmico c/ ou s/ Diurético (DTPA);
-Estudo Urodinâmico;
-Histeroscopia;
-Mastologia nódulo benigno de mama (anexar resultado da biópsia);
-OCT – Tomografia de Coerência Ótica (solicitado pelo oftalmologista);
-Pequena Cirurgia Plástica de Dr. Robério Farias (motivo da solicitação “GRANDE”);
-Polipectomia via endoscopia alta (solicitado pelo gastro + resultado da última EDA);
-Ressonância Magnética;
-Retinografiafluorescente (Angiofluoresceinografia);
-Retossigmoidoscopia Rígida/Flexível;
-Tomografia com e sem contraste;
-USG Ocular Modo B (ECO B);
-USGs com Doppler (Exceto MMII e MMSS);
-USG Obstétrica morfológica.

Agendamento via unidades de saúde

Nas unidades de saúde, o usuário fará o agendamento para atendimentos ambulatoriais como consultas com especialistas, laboratório e ultrassonografia com ou sem relatório de urgência.

Os exames com relatório de urgência serão atendidos dentro da cota das unidades, conforme o calendário compartilhado da Central de Marcação. Todas as unidades têm capacidade para gerenciar as demandas ambulatoriais, conforme o fluxo e os critérios estabelecidos.

Em situações excepcionais, em que o profissional considere a necessidade de encaminhamento à Central de Marcação fora do padrão, o marcador da unidade deve entrar em contato com a pessoa de referência da CPREE, que irá avaliar a viabilidade de uma vaga ou orientar o profissional a aguardar que surja uma oportunidade dentro da cota da unidade.

O IPTU na modalidade 100% digital, sem a impressão e entrega dos carnês em domicílio, está em vigor desde janeiro deste ano. A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), disponibiliza aos contribuintes a possibilidade de emitir o boleto diretamente no site oficial, na aba “Serviços On-line”. Também é possível solicitar o boleto pelo WhatsApp da Sefin, no número (77) 98856-5247, que possui o selo azul de verificação e está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.

Outra alternativa para os contribuintes é a emissão do boleto físico, que pode ser retirada diretamente na sede da Sefin, localizada na Rua Zeferino Correia, no Edifício Laudionor Brasil, ao lado da Prefeitura e próximo à Catedral Nossa Senhora das Vitórias.

A Prefeitura reforça que todos os canais de atendimento são oficiais e alerta para golpes que têm sido aplicados em seu nome. Ao receber qualquer cobrança, o cidadão deve estar atento, especialmente no caso de e-mails ou mensagens de WhatsApp. Para garantir a autenticidade, é importante verificar que os endereços de e-mail oficiais da Sefin terminam com “@pmvc.ba.gov.br”, como o endereço [email protected], ou que os números de WhatsApp sejam verificados pela plataforma e possuam o selo azul.

Os contribuintes que optarem pela emissão digital do boleto e realizarem o pagamento da parcela única até o dia 10 de março terão direito a um desconto de 10%. Já aqueles que escolherem retirar o boleto físico na sede da Sefin terão um desconto de 5% no pagamento da parcela única.

Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com a Prefeitura pelos telefones (77) 3424-8500 ou (77) 3424-8542 (Sefin).