Na manhã desta quinta-feira (06), a Prefeitura de Vitória da Conquista apresentou a nova identidade visual e o slogan que serão utilizados pela gestão municipal no quadriênio 2025-2028. 

A nova marca incorpora cores vibrantes – azul royal, rosa e amarelo – e traz setas horizontais que simbolizam a evolução e o dinamismo da cidade.

O logotipo apresenta o nome de Vitória da Conquista em branco sobre fundo azul royal, seguido da palavra “Prefeitura” e do novo slogan “Exemplo para a Bahia”. Segundo a administração municipal, a proposta é que a identidade vá além do governo e represente o orgulho conquistense, reforçando a posição da cidade como referência no estado.

A nova identidade será aplicada em placas e cartazes de equipamentos públicos, especialmente nas áreas de Saúde e Educação, além de materiais de comunicação institucional. No setor da Saúde, a adaptação seguirá as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A cerimônia de apresentação contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, do vice-prefeito Aloísio Alan, de secretários municipais, do presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, e de representantes da imprensa.

Sheila Lemos destacou que a nova identidade busca representar a força de Vitória da Conquista e seus habitantes. “Vitória da Conquista é um município pujante, constituído por pessoas que fazem acontecer por meio do próprio trabalho e atuação, indo além do que o Governo Municipal também executa”, disse. “É importante ressaltar que nossa atuação em conjunto, Poder Executivo e cidadãos conquistenses, levou Conquista a ser considerada a melhor cidade para se viver na Bahia. E é essa imagem que almejamos dar continuidade”, completou a prefeita.

O vice-prefeito Aloísio Alan classificou a mudança como um marco para o município. “A nova comunicação representa o que Vitória da Conquista significa para a Bahia, um exemplo em crescimento, e define o norte a ser seguido pela gestão municipal. Nossa cidade é um exemplo em todos os aspectos e é feita por quem mora aqui. Esse é o orgulho que o conquistense carrega”, declarou.

Terceira maior cidade do estado, Vitória da Conquista foi apontada como a melhor para se viver na Bahia, segundo o Índice de Progresso Social (IPS) de 2024, com destaque em segurança, moradia e acesso ao conhecimento. O município também lidera o ranking de segurança entre as cidades baianas com mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Índice de Desafios da Gestão Pública (IDGM).

O secretário de Comunicação, Luiz Fernando Lima, ressaltou o potencial de crescimento da cidade e sua capacidade de atrair novos moradores. “Nós vivemos em um lugar do qual devemos nos orgulhar, porque oferece qualidade de vida, bem-estar e conforto à população, além de ser uma terra promissora, onde ainda tem muito espaço para crescer. Ser exemplar, afinal, é acordar de manhã e fazer o melhor que pode todos os dias para obter, na prática, a referência desejada. É isso que a nova marca representa”, pontuou.

Na última quarta-feira (05), Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu R$ 217 mil provenientes do duodécimo não utilizado pela Câmara Municipal em 2024. De acordo com a Constituição Federal, valores não gastos pelo Legislativo durante o ano devem ser devolvidos ao município.

O montante foi entregue à prefeita Sheila Lemos pelos ex e atual presidentes da Câmara, Hermínio Oliveira e Ivan Cordeiro, e pelo vice-presidente Luciano Gomes, após a abertura dos trabalhos no Legislativo.

O recurso será utilizado em obras e serviços no município, conforme definido pela administração municipal.

Uma importante mudança administrativa está ocorrendo no Hospital Municipal Esaú Matos. Daniel Perrucho, até agora diretor da instituição, deixará o cargo em um período caracterizado por um aumento da insatisfação pública, impulsionada por várias acusações e críticas sobre falhas estruturais na unidade hospitalar.

A exoneração de Perrucho, que ocorrerá a pedido do próprio, será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (6). Antes de assumir o Esaú Matos, em 2023, ele havia deixado a direção executiva da Vittasaúde para substituir Diogo Azevedo (União Brasil), que se afastou para disputar uma vaga na câmara municipal. Após a mudança, Perrucho retornará à empresa de sua família.

De acordo com o jornalista Antônio Sena, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) indicará Ceres Neide Almeida Costa para o cargo de diretor. Ceres, que foi a primeira secretária de Saúde da gestão Herzem Gusmão (1948 – 2021), atua como auditora na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e presta serviços ao hospital desde 2020.

O hospital tem sido destaque em várias reportagens da mídia local, que ressaltam os frequentes problemas enfrentados pela unidade. Entre as questões mais graves estão os atrasos no pagamento de salários e gratificações aos funcionários, além de cortes e o escalonamento irregular do 13º salário, o que tem gerado descontentamento e insegurança entre os trabalhadores.

Além dos desafios com os profissionais, os pacientes também têm enfrentado dificuldades no atendimento, com a escassez de materiais essenciais, como roupas para cirurgias e materiais estéreis. Essa falta de recursos levou à suspensão de procedimentos urgentes, como cesarianas. Outro problema recorrente é a escassez de especialistas; um exemplo disso é o caso de uma recém-nascida com fenda palatina que ficou internada por 16 dias aguardando uma avaliação fonoaudiológica, devido à falta de cobertura durante períodos de férias e recessos.

Com a crescente deterioração dos serviços, surgem rumores sobre a possível privatização do hospital, uma medida que é vista por muitos como um passo rumo ao desmonte dos serviços públicos de saúde.

Foi aberto nesta semana pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do edital nº 013/2024, o prazo para credenciamento de profissionais e empresas que prestarão serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O certame visa atender às demandas da população com deficiência auditiva que acessa os serviços, projetos, programas, eventos e órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

O prazo para apresentação de propostas segue aberto até às 17h do dia 11 de novembro de 2025. Os interessados podem realizar o credenciamento na Central Estratégica de Compras Públicas, localizada na Praça Joaquim Correia, nº 55, no Centro de Vitória da Conquista. O atendimento ao público acontece das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Podem participar do processo seletivo pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas que atendam às condições de habilitação fixadas no edital e que estejam em conformidade com as exigências para o exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete, conforme previsto no art. 4º da Lei 14.704, de 25 de outubro de 2023.

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme a legislação aplicável, sem decorrer em vínculo empregatício de qualquer natureza entre o município de Vitória da Conquista e o intérprete de libras.

Para mais informações sobre o credenciamento, os interessados podem acessar o edital nº 013/2024, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

A Prefeitura de Vitória da Conquista formalizou a contratação do escritório Ismerim Advogados Associados para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada.

Segundo o blogueiro Antonio Sena, o contrato, firmado por inexigibilidade de licitação, prevê um custo total de R$ 342 mil, com pagamentos mensais de R$ 28,5 mil, e terá vigência de 12 meses.

De acordo com a administração municipal, o escritório será responsável por atuar junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (2º Grau) na defesa das ações originárias e recursos em trâmite, além de interpor os recursos necessários ao Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas dos Municípios.

A contratação foi fundamentada no artigo 74, inciso III da Lei 14.133/2021, em conjunto com dispositivos da Lei Federal nº 8.906/1994, com alterações da Lei nº 14.039/2020. A ratificação do contrato ocorreu em 31 de janeiro de 2025, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Município em 3 de fevereiro.

A Prefeitura já realizou outras contratações por inexigibilidade de licitação para serviços jurídicos em anos anteriores. Em 2022, um escritório foi contratado por R$ 800 mil, e em 2020, outra empresa prestou serviços semelhantes por R$ 16 mil mensais.

Além disso, a administração municipal tem utilizado essa modalidade para outros serviços, como a contratação de assessoria contábil por R$ 449.280,00 em 2024 e o aluguel de um imóvel por R$ 32 mil mensais em 2025, totalizando R$ 1,92 milhão ao longo de cinco anos.

A inexigibilidade de licitação é prevista na Lei nº 14.133/2021 e permite contratações diretas em casos de inviabilidade de competição. No entanto, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) destaca que, para garantir a legalidade do processo, é necessário que o serviço seja de natureza singular e o contratado tenha notória especialização.

Além disso, deve-se justificar a inviabilidade de competição e comprovar que o preço é compatível com o mercado, sob risco de desaprovação das contas municipais e aplicação de sanções aos gestores responsáveis.

Nesta terça-feira (4), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), realiza a posse dos 150 candidatos convocados na primeira chamada do Edital 001/2024. 

Os novos servidores atuarão em diferentes cargos e secretarias do município.

A cerimônia acontece no auditório do Cemae, a partir das 8h, com a presença da prefeita Sheila Lemos e do secretário municipal de Gestão e Inovação, Romar Barros.

Na quarta-feira (5), a Semgi promoverá um momento de integração com os novos servidores, também no auditório do Cemae, das 8h às 12h30. 

A programação contará com apresentações culturais, dinâmicas de grupo e palestras sobre desenvolvimento profissional, estrutura da administração municipal, direitos e deveres dos servidores públicos e comunicação não violenta.

O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (PDSB) assumiu a Liderança do Governo na Câmara e será o representante dos interesses do Poder Executivo no legislativo municipal. A prefeita Sheila Lemos (UB) fez o anúncio da escolha na última sexta-feira (31) e afirmou que o parlamentar terá como missão estreitar a relação entre vereadores e governo. 

Eleito para o seu segundo mandato, Edivaldo Júnior já exerceu a função de Procurador-geral do Município e foi titular da Secretaria de Gestão e Inovação. “Vamos seguir fazendo a defesa do governo na Câmara com muito diálogo e com tranquilidade, até porque fiz parte do governo e conheço como a prefeita Sheila trata a coisa pública, de forma responsável e proba”, disse.

Edivaldo mencionou a importância de seguir o exemplo de colegas que ocuparam o cargo anteriormente, como Nildo Freitas, Ivan Cordeiro, Chico Estrella e Luis Carlos Dudé, os quais, segundo ele, realizaram um trabalho exemplar. 

A prefeita Sheila Lemos destacou a experiência administrativa de Edivaldo Júnior e sua importância na condução de projetos de interesse do Executivo. “Ele conhece a tramitação das matérias na Câmara e o fluxo administrativo. Será de grande importância tê-lo como líder na condução do projeto de Governo no Legislativo”, afirmou a gestora.

O novo líder enfatizou ainda a importância do respeito mútuo no relacionamento com os demais vereadores e vereadoras, destacando que todos têm em mente o objetivo comum de promover o bem-estar da população de Vitória da Conquista. “O que todos querem é o bem de Vitória da Conquista, é o bem do nosso povo”, concluiu Edivaldo Júnior.

Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal serão iniciados na próxima quarta-feira (5), com a leitura da Mensagem da Prefeita e o discurso do presidente do Legislativo, vereador Ivan Cordeiro. A partir da sexta-feira (7), os vereadores retomarão os debates, com apresentação e votação de indicações, requerimentos e projetos de lei.

A partir desta sexta-feira (31), até o próximo dia 7 de fevereiro, Vitória da Conquista promove a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com uma série de atividades educativas voltadas para adolescentes de 10 a 18 anos, tanto na zona urbana quanto rural.

A programação inclui palestras, rodas de conversa, dinâmicas, exibição de filmes e outras ações de conscientização, coordenadas pela equipe intersetorial do Selo Unicef, em parceria com as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (SMS), Educação (Smed) e Políticas para Mulheres (SMPM).

A abertura oficial aconteceu nesta sexta-feira (31), às 9h, no Centro de Convivência Conquista Criança. O tema escolhido para 2025 é “Informação é Proteção: Decisões Conscientes para um Futuro com Responsabilidade”. O objetivo da semana é disseminar informações sobre a prevenção da gravidez precoce, contribuindo para a conscientização e redução dos índices de gravidez na adolescência.

A programação abordará temas como projeto de vida, educação sexual, saúde mental, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), empoderamento de meninas e o uso de métodos contraceptivos. As atividades ocorrerão nas unidades de assistência social e de saúde, buscando sensibilizar os adolescentes sobre os riscos e as consequências da gravidez precoce.

Programação da Semana:

• 31 de janeiro (Sexta-feira):
  • 9h: Solenidade de Abertura
  • Local: Centro de Convivência Conquista Criança – Av. Desembargador Mármore Neto, s/n, Cidade Modelo
• • 03 de fevereiro (Segunda-feira):
  • 4h: Oficina e roda de conversa sobre a prevenção da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 1 Bruno Bacelar
  • 14h: Roda de conversa: Riscos e consequências da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 4 Jardim Valéria
• • 04 de fevereiro (Terça-feira):
  • 14h: Roda de conversa com profissionais da saúde: educação sexual, saúde reprodutiva e distribuição de preservativos
    • Local: CRAS 8 Miro Cairo
• 05 de fevereiro (Quarta-feira):
  • 14h: Conversação: prevenção, riscos e consequências da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 6/Sede
• • 06 de fevereiro (Quinta-feira):
  • 9h e 13h30: Papo Dinâmico: prevenção da gravidez na adolescência através de exposições, orientações e dinâmicas
    • Local: Centro de Convivência Conquista Criança
  • 14h: Roda de conversa: gravidez na adolescência
    • Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS 2 Vila América
• • 07 de fevereiro (Sexta-feira):
  • 9h: Papo ativo e dinâmica: mitos e verdades sobre a prevenção da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 3 Pedrinhas
  • 13h: Roda de conversa: desmitificando a prevenção da gravidez na adolescência com dinâmicas
    • Local: Povoado de Itapirema
  • 14h: Roda de conversa: prevenção da gravidez na adolescência
    • Local: CRAS 4 Jardim Valéria
• Dia “D” – Atividades e atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS):
  • 31/01 (Sexta-feira): Jardim Valéria I e II (zona urbana)
  • 03/02 (Segunda-feira): Lagoa Formosa (zona rural)
  • 04/02 (Terça-feira): Miro Cairo I e II, Bruno Bacelar (zona urbana) e Distrito de Bate-Pé (zona rural)
  • 05/02 (Quarta-feira): Vila Elisa, Campinhos e Recanto das Águas (zona urbana)
  • 06/02 (Quinta-feira): Vila América, Panorama I e II, Admário Silva, Morada dos Pássaros (zona urbana) e Limeira (zona rural)
  • 07/02 (Sexta-feira): Pradoso I, Pradoso II, Capinal, Inhobim II (zona rural) e Urbis V, CAE II Urbano, Ipê e Régis Pacheco (zona urbana).

O Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murilo, também conhecido como praça CEU, está prestes a ser reinaugurado e entregue à comunidade, depois de passar por uma reforma completa. Na tarde da última terça-feira (28), a equipe finalizou os últimos ajustes nas salas de cinema, biblioteca e sala de dança do local, cujas obras começaram em novembro de 2024.

As melhorias do local incluem a pintura total da estrutura, a recuperação do parque infantil e a manutenção dos equipamentos da quadra de ginástica. Localizado no bairro Alto Maron, o espaço, que também abriga uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), é um ponto de encontro frequente para crianças, jovens, adultos e idosos, oferecendo atividades esportivas e culturais.

Também estão sendo reestruturadas, as áreas internas, como a biblioteca, sala multiuso, telecentro e cineteatro. No cineteatro, as intervenções incluem a troca do forro, reparos em vazamentos, pintura e limpeza do ar-condicionado, além da substituição de uma porta com saída de emergência. Além disso, câmeras de segurança e iluminação em LED foram instaladas em toda a quadra, proporcionando um ambiente mais seguro e moderno. Outras melhorias previstas visam adequar as calçadas e implementar um novo paisagismo, garantindo a segurança e o conforto dos frequentadores.

Um dos principais atrativos da reforma é a nova decoração, que inclui grafites do artista Lans Chosen, homenageando figuras marcantes da cultura conquistense, como J. Murilo e o ativista do cinema Jorge Melquisedeque, cujo nome será atribuído à sala do cineteatro. Elementos culturais tradicionais, como o Terno de Reis, também foram destacados na arte do local.

Lans foi o artista criteriosamente selecionado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (Sectel) para produzir as intervenções, cuja beleza contrasta com o cenário de pichações e depredações recentemente causadas no espaço.

Atualmente em fase de obras, o Centro de Artes e Esportes Unificados J. Murilo deve ser reaberto em março, tornando-se um novo ponto de encontro para a comunidade.

O edital de convocação das eleições para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28). O processo escolherá 28 representantes da sociedade civil, sendo 14 titulares e 14 suplentes, para atuar no conselho durante o biênio 2025-2026.

As entidades interessadas em participar do pleito, conforme destaque no edital, deverão estar regularmente e apresentar documentos que comprovem sua atuação no campo da segurança alimentar e nutricional. As inscrições abertas de 3 a 14 de fevereiro de 2025 e deverão ser realizadas presencialmente na Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada na Rua Síria, nº 90, Bairro Ipanema, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Poderão ser eleitos representantes de movimentos sindicais, instituições religiosas, associações comunitárias, organizações não governamentais e classes profissionais, entre outros. Após o período de inscrição, as candidaturas serão homologadas e publicadas oficialmente.

Marcada para o dia 10 de março de 2025, a eleição ocorrerá no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), localizado na Avenida Sifredo Pedral, nº 790, das 8h às 12h. Já a posse dos novos conselheiros está programada para o dia 21 de março de 2025, durante a primeira reunião ordinária do Comsea.

O Comsea é uma instância fundamental para a formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional no município, promovendo a participação ativa da sociedade civil em parceria com o Governo Municipal.

Edital de Convocação

Anexo I – Ficha de Inscrição

Anexo II – Regulamento

A obra do loteamento Jardim Guanabara, em Vitória da Conquista, avançou para a pavimentação asfáltica de 7 km distribuídas em 11 ruas, além de 2,7 km de drenagem, totalizando 36.960 m² de obras.

Moradores aguardavam pelo asfaltamento da região há 40 anos.

Na última quarta-feira (28), enquanto as máquinas aplicavam o asfalto, trabalhadores assentavam meio-fio em diferentes pontos do bairro.

A obra está sendo acompanhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e pelos moradores, que comemoram a chegada do serviço.

Além da pavimentação, a Prefeitura está construindo uma ponta de ala com dissipador de energia às margens da Avenida Perimetral, facilitando o escoamento da água captada pela nova rede de drenagem do bairro.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) divulgou nesta semana, as datas e localidades onde a Operação Cata-Bagulho vai atuar no mês de fevereiro. A ação dispõe de caminhão-carroceria para recolher objetos grandes, inservíveis e que não são recolhidos pelos caminhões da coleta domiciliar.

Com o objetivo de garantir a organização e limpeza das vias da cidade, a operação também colabora para a saúde do município, ao evitar o acúmulo de materiais que contribuem para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, como móveis velhos, eletrodomésticos, pneus e garrafas.

A população é convidada à cooperar com a correta destinação dos resíduos e garantir o sucesso da atividade. Confira o cronograma:

Cronograma Operação Cata-Bagulho – Fevereiro

03 a 05 – Residencial Bela Vista 1 e 2, Bairro Vila Elisa.

06 a 08 – Residencial Vila Sul e Vila Bonita, Bairro Ayrton Senna.

10 a 12 – Residencial Campo e Campo Verde, Bairro Campinhos.

13 a 15 – Residencial Margarida e Parque das Flores.

17 a 19 – Residencial Lagoa Azul 1, 2 e 3.

20 a 25 – Residencial Ipê, Pau Brasil, Jacarandá, Acácias e Jequitibá.

26 a 28 – Residencial Das Rosas, América Unida, Europa Unida e Vivendas da Serra.

A Prefeitura de Vitória da Conquista inaugura, no próximo dia 5 de fevereiro, o Centro de Triagem de Materiais Recicláveis, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos destinados ao aterro sanitário e promover a reciclagem de materiais.

O centro ficará localizado no bairro Boa Vista e será administrado pela Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis (Acres), com supervisão da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep).

O projeto é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da Bahia e a empresa Torre Construções.

Além de contribuir para a gestão eficiente dos resíduos, o centro também visa gerar renda para catadores de materiais recicláveis, com a inclusão desses profissionais no processo de triagem.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, o centro terá a função de melhorar a eficiência da coleta e reciclagem e também de incentivar práticas sustentáveis e a educação ambiental na cidade.

Ainda segundo o secretário, o projeto representa uma tentativa de reduzir os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos e fortalecer as políticas de gestão de resíduos sólidos em Vitória da Conquista.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou o Decreto nº 23.532/2025, esclarecendo os critérios de liberação de fraldas pelo programa Farma Fácil para usuários infanto-juvenis em situação de vulnerabilidade social.

O novo decreto altera o Decreto nº 23.239, de junho de 2024, e define que os beneficiários devem ser menores de 18 anos.

Segundo o novo decreto, cada usuário terá direito a até quatro fraldas diárias, com um limite de 120 fraldas mensais.

O cadastro e autorização para a retirada das fraldas continuam a ser feitos na Prefeitura da Zona Oeste (PZO), e o responsável legal poderá designar até duas pessoas para retirar os itens, mediante apresentação de documentos específicos.

De acordo com a Prefeitura, o uso indevido das fraldas ou a apresentação de informações falsas poderá resultar em penalidades, incluindo o ressarcimento dos prejuízos ao erário e indenização ao programa.

Nesta segunda-feira (20), a Prefeitura de Vitória da Conquista retomou a Operação Tapa-Buraco nas ruas da cidade, após o período de fortes chuvas dos últimos dias. O serviço de manutenção é realizado de forma contínua ao longo de todo o ano, mas só pode ser executado com o solo seco, devido à necessidade de boa aderência do asfalto novo ao local aplicado.

A operação é conduzida pela Emurc, que iniciou os trabalhos nas ruas do centro da cidade e seguirá atendendo diversas vias afetadas pelo temporal. As demandas contempladas pela Operação Tapa-Buraco são identificadas por um mapeamento realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), com o apoio da equipe técnica da Emurc e da comunidade. A participação popular ocorre por meio de solicitações feitas à Ouvidoria da Emurc e da Prefeitura.

Confira os próximos locais a receber a operação serão:

Terça-feira (21/01): Avenidas Juracy Magalhães e Luís Eduardo Magalhães
Quarta-feira (22/01): Patagônia
Quinta-feira (23/01): Ibirapuera

A Prefeitura de Vitória da Conquista implementou a Lei Geral Municipal nº 2.973/2025, que substitui a antiga Lei nº 1.727/2010.

O novo dispositivo busca facilitar os processos de abertura e encerramento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs), além de oferecer tratamento jurídico diferenciado e simplificado a essas categorias.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, a lei unifica os processos de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, além de simplificar requisitos para licenças e encerramento de empresas. “Também simplifica requisitos para licenças, abertura e baixas de empresas”, destacou o Marcos.

A lei permite que microempreendedores individuais e microempresas realizem suas atividades em endereço residencial, desde que não sejam de alto risco e não causem transtornos à vizinhança ou mobilidade urbana. Nesse caso, o IPTU continuará sendo cobrado como imóvel residencial.

Além disso, a Prefeitura oferecerá incentivos fiscais para empresas que se instalarem, permanecerem ou reativarem suas atividades no município.

Outra novidade é a regulamentação da Sala do Empreendedor, criada para apoiar empreendedores com orientações, emissão de alvarás, acesso ao microcrédito e programas de capacitação.

A lei também institui o dia 5 de outubro como o Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento, reforçando a importância dessas iniciativas para a economia local.

As ações da campanha do Janeiro Branco realizada pela Prefeitura de Vitória da Conquista começam nesta quarta-feira (15). 

A campanha nacional incentiva a discussão sobre saúde mental e emocional, com o propósito de conscientizar as pessoas e organizações sobre a importância de priorizar o bem-estar psicológico. 

Com o tema “O que fazer pela Saúde Mental agora e sempre?”, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde e de Segurança no Trabalho (Nast), iniciou a programação da campanha para os servidores municipais. 

A iniciativa tem como objetivo promover reflexões sobre saúde mental e emocional, além de oferecer estratégias para cuidados contínuos ao longo do ano.

A campanha inclui rodas de conversa, dinâmicas em grupo, mini palestras, técnicas de respiração guiada, ginástica laboral, panfletagem e divulgação dos serviços ofertados pelo Nast. 

As atividades vão ocorrer em diversas secretarias municipais até o dia 23 de janeiro.

Confira a programação completa da campanha do Janeiro Branco promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista:

A aquisição dos boletos em formato 100% digital do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), já está disponível. O contribuinte pode solicitar seus boletos pelo site da Prefeitura, na aba “Serviços Sefin Online” ou, se preferir, pelo Whatsapp da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), pelo número: (77) 98856-5247.

O serviço do IPTU via Whatsapp, é verificado com o selo azul de segurança, e funciona 24 horas em todos os dias da semana. Para acessar o boleto e outras opções disponíveis, o interessado pode enviar uma mensagem para o número (77) 98856-5247, no aplicativo instalado no seu celular e escolher a opção desejada.

O contribuinte poderá optar na plataforma, pelo pagamento em parcela única ou dividido em oito vezes. O pagamento dos boletos podem também ser feitos de maneira simples e prática, através do PIX. Para incentivar o uso das ferramentas digitais, a Prefeitura está oferecendo 10% de desconto apenas para quem optar pela emissão de boleto e pagamento da parcela única do IPTU de forma digital. O desconto será dado para pagamentos feitos até o dia 10 de março.

Segundo o secretário de Finanças, Rodrigo Bulhões, a iniciativa visa reduzir ao máximo do uso de papel e implementar formas mais rápidas e eficientes de auxiliar o contribuinte. “Inclusive, a própria plataforma digital do WhatsApp, até mesmo para parcelamento, ele dá um sistema para agendar com o atendente, para não ficar esperando longas filas. O sistema já está sendo utilizado e a adesão tem sido muito boa”, afirmou Rodrigo.

Os contribuintes que possuem dívidas antigas com o município também podem utilizar o sistema para consulta e pagamento das dívidas.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), está captando currículos para preencher 200 vagas de multioperador na Indústria Dass. 

O objetivo é fortalecer a geração de emprego e renda no município. Os profissionais selecionados passarão por treinamento oferecido pela própria empresa. A previsão é de que as contratações ocorram até março deste ano.

Até o final do primeiro semestre, a empresa pretende contratar 400 profissionais.

Os interessados podem entregar seus currículos na sede da SMDE (Rua Góes Calmon, 118, Centro – Edifício Centro Empresarial Reis & Meira, 2º andar, salas 204 a 215), na Coordenação de Economia Solidária, no Centro Cultural Glauber Rocha, ou na Secretaria de Políticas para Mulheres (Rua São Geraldo, nº 650, Centro). Também é possível fazer a entrega diretamente na Dass.

De acordo com a gerente de Apoio à Indústria e Comércio da SMDE, Gilza Marques, além de intermediar a contratação de mão-de-obra, a secretaria oferece serviços de qualificação profissional. “Também atuamos na parte da qualificação profissional através da promoção de cursos, oficinas e outras capacitações em parceria com Senai, Sesi, faculdades do município e outras instituições.”, destacou Gilza.

A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) anunciou, nesta terça-feira (07), uma reestruturação ampla na equipe administrativa da Prefeitura de Vitória da Conquista.

As alterações envolveram todas as secretarias municipais, com exonerações, remanejamentos e novas nomeações, totalizando 45 servidores impactados.

De acordo com o decreto publicado, 15 pessoas deixaram suas funções – 13 por decisão da gestão e 3 a pedido – enquanto 30 servidores foram deslocados para novos cargos.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) foi a pasta mais impactada, com 14 mudanças, entre exonerações e transferências internas.

Confira as mudanças na Prefeitura de Vitória da conquista: 

Outros cargos, como a Gerência de Dívida Ativa e a Coordenação Administrativa da Seinfra, ainda aguardam novos titulares.