Há 110 dias, o programa municipal “Brilha Conquista” foi iniciado. Até então, a meta definida em maio pelo Governo Municipal de trocar as luzes de toda Vitória da Conquista por luminárias de LED, foi 60% cumprida. Mais de 16.700 luminárias foram trocadas, o que resultou na economia de 1.050,48 kw, de acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep).

Atualmente, a prefeitura está concentrada no bairro Felícia, onde 74 luminárias já foram instaladas, e a previsão é de concluir o trabalho na próxima semana. Após finalizar o serviço na Zona Rural, a Sesep deve iniciar a reforma nos distritos do município.

Até o momento, foram instaladas 1.249 luminárias no Ibirapuera, 260 no Nossa Senhora Aparecida, 1.189 no bairro Brasil, 794 no Distrito Industrial dos Imborés, 1.265 no Bateias, 1.850 no Patagônia, 337 na Lagoa das Flores, 376 no Jurema, 828 no Centro, 394 no Guarani, 538 no Cruzeiro, 1.505 no Alto Maron, 301 no Primavera, 1.906 no Boa Vista, 680 no Recreio e 217 no Candeias.

O bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, está na segunda etapa da regularização fundiária dos imóveis do local, passando pelo processo de recebimento da documentação que assegura aos moradores a escritura definitiva das suas propriedades. A regulamentação faz parte do programa Morar Legal, implantado em 2017 pelo então prefeito Herzem Gusmão e pela vice-prefeita Irma Lemos, que, na época, também ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento Social.

A entrega dos documentos está sendo feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, sob agendamento. Na primeira etapa do processo, os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) foram às casas dos moradores para explicar o procedimento e tirar dúvidas sobre as etapas do procedimento. 

O trabalho de revitalização do Parque da Lagoa das Bateias, em pouco mais de cinco meses, já avançou cerca de 200 mil metros quadrados – o que equivale a quase 40% da área total de 503 mil metros quadrados da lagoa. Os serviços estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), por meio do Deserg.

Já foram retirados do local, mais de cinco mil caçambas de material, deixando à mostra o leito da lagoa – que, antes, era quase que totalmente coberto pela vegetação formada por taboas. Cerca de 12 servidores trabalham no local por dia, durante a semana, ampliando a equipe para 30 servidores nos finais de semana.

Segundo informações, a próxima etapa da obra, que deve começar neste mês, e vai envolver melhoramentos na infraestrutura dos espaços dedicados a práticas esportivas. Outros equipamentos a serem recuperados são a ciclovia, o calçadão e os quiosques. E, além disso, outros equipamentos de lazer também serão acrescentados à área verde.

Em entrevista ao repórter Ricardo Gordo, no programa Redação Brasil (Brasil FM 107.7), o diretor do Hospital Esaú Matos, Dr. Diogo Azevedo, falou um pouco sobre a realidade da unidade que vive dificuldades devido a alta demanda.

De acordo com o gestor, atualmente, o local atende cerca de 100 municípios na região mesmo sem receber uma contrapartida estadual e depender de recursos oriundos da Prefeitura de Vitória da Conquista. “Esses dias a gente recebeu uma criança de Cocos, perto de Barreiras. Você percebe qual é a responsabilidade que a gente tem?”, exemplifica o Diretor.

Além disso, em média 100 crianças são atendidas diariamente no hospital, enquanto 600 partos são realizados por mês no local, o que fez com que, em 2022, o Esaú Matos fosse o responsável por 40% dos partos normais de alto risco realizados no estado da Bahia. “É uma carência regional, né? E não podemos negar atendimento a ninguém”, reforça Diogo, explicando que, apesar da falta de estrutura, o hospital precisa se desdobrar para dar conta da demanda recebida.

Em 2019, o atual gestor chegou a elaborar um projeto de possível parceria entre o Estado e o Hospital Esaú Matos, e o encaminhou para a secretária da Saúde do Estado (SESAB), mas foi em vão, já que o plano não foi levado adiante.

Entre os dias 8 e 12 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza em todo país a Semana Nacional “Registre-se!”, dedicada à regulamentação de documentos para a população socialmente vulnerável, através da emissão de suas certidões de nascimento. 

Para planejar a ação em Vitória da Conquista, foi realizada uma reunião na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), que contou com o secretário Michael Farias e equipe, a juíza Indira Meireles, assessora da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e os oficiais responsáveis pelo registro civil das pessoas naturais dos cartórios do município, Fábio Garcia e Cristiano Eustáquio Rocha. A juíza Indira Meireles solicitou que a equipe da Semdes participe da campanha, para que mais pessoas sejam beneficiadas e que o número de cidadãos desprovidos de documentos pessoais diminua cada vez mais. 

 Nesta segunda-feira (27), em entrevista ao Jornal Band News, na Band FM 99.1, a prefeita Sheila Lemos (UB), trouxe uma boa notícia para a cidade. Segundo ela, o Conselho do Meio Ambiente aprovou a liberação de recursos para que Conquista tenha o seu Castramóvel Público.  

O Castramóvel é um programa de controle populacional de cães e gatos. Os animais serão castrados gratuitamente por meio de um  procedimento cirúrgico realizado por um médico veterinário da unidade.

Já sobre a Clínica Veterinária Municipal, que está pronta, segue a indefinição sobre a data para inauguração e início das atividades.

A Escola Municipal Plínio de Lima, localizada no povoado do Caldeirão, no distrito de José Gonçalves, poderá ser reaberta para disponibilização de cursos profissionalizantes para a comunidade. A solicitação partiu de moradores do distrito em reunião na semana passada quando o secretário Edgard Larry esteve na localidade.

Além da reativação da escola, a comunidade pediu monitores no transporte escolar para as crianças com idade inferior a cinco anos, que frequentam a escola no distrito de São Sebastião. De acordo com o secretário, devido ao número de alunos no distrito, não será possível reabrir classes para creche ou educação de jovens e adultos (EJA). Segundo ele, porém, a Secretaria de Educação pode preparar o prédio da escola para cursos profissionalizantes, o que pode trazer aumento de renda para os moradores da região.

A prefeitura de Vitória da Conquista determinou que os contribuintes Pessoa Física com imposto de renda a pagar podem doar até 6% do valor devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). As doações realizadas pelo pagamento não alteram o valor original, e devem ser destinadas às demais instituições municipais alistadas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e no Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

A prefeita Sheila Lemos (UB) reforçou que as pessoas físicas que optam pelo modelo completo de declaração podem destinar até 6% do valor devido às instituições, sendo 3% já garantidos ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). “Então, se a pessoa tem imposto a pagar, pode fazer a doação, sem alterar nenhum valor”, explicou a gestora.

Foi encerrada na sexta-feira (4), a primeira semana do Mutirão Municipal de Renegociação de Dívidas, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Com um saldo de público muito positivo, cerca de 450 pessoas compareceram ao Espaço Glauber Rocha, onde a ação foi realizada.

Em apenas quatro dias – terça (1) a sexta-feira (4) – foram registrados 272 pedidos de renegociação. Desse total, 110 casos foram renegociados, 11 pedidos de renegociação estão classificados como pendentes, pois são casos mais complexos que aguardam proposta dos credores.

O mutirão continua de segunda (7) até quinta (10), das 9h às 17h. Além dos consumidores contatarem, por meio do telefone e com o auxílio dos técnicos e estagiários do Procon, diferentes empresas da cidade e de outros municípios do país, eles podem negociar com a Embasa, Coelba e os bancos Caixa e Santander lá mesmo.

Além da Embasa, Coelba e os bancos Caixa e Santander, a partir de segunda-feira (7), o Banco do Nordeste também estará das 9h às 16h, no espaço Glauber Rocha.

O bairro Zabelê receberá nos próximos meses, o projeto-piloto Governando com as Pessoas da Prefeitura de Vitória da Conquista. O projeto já está na fase estrutural, e cada cidadão, a partir de 18 anos, por meio digital, poderá sugerir até três obras e dois serviços para a sua localidade.

O sistema que rodará o projeto, por meio do termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Salvador, está sendo alimentado, com a transferência do código-fonte e de alimentação do menu. E para verificar o desenvolvimento do sistema e dialogar com a equipe técnica, a secretária de Governo, Geanne Oliveira, está em Salvador.

“Dialogamos com a equipe da Prefeitura de Salvador, afinamos as diretrizes e reafirmamos essa parceria para que o Governando com as Pessoas seja um sucesso como é o Ouvindo Nosso Bairro. Cremos e estamos intensificando nosso trabalho neste intuito”, salientou.

Com o objetivo de integrar o quadro de atrações do Miconquista com uma melhor estrutura para a festa acontecer, o Massicas contratou o Trio Elétrico Barretão, que costuma acompanhar Ivete Sangalo nas festas de todo o país. 

Para a empresa, as principais atrações de um grande show não são compostas somente pelos artistas contratados, mas também pelas instituições e órgãos públicos que fazem o evento acontecer, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e órgãos pertencentes ao quadro administrativo da prefeitura, como o Simtrans e a Vigilância Sanitária, por exemplo.

O Mutirão Municipal de Renegociação de Dívidas, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), já prestou mais de 250 atendimentos no município.

Em dois dias de ação, cerca de 40 consumidores conquistenses buscaram condições de pagamento de dívidas em atraso com diferentes credores e mais de 100 pessoas solicitaram informações sobre o mutirão, especialmente sobre a documentação necessária para ser atendido. Desses, nove consumidores renegociaram dívidas; três consumidores aguardam envio de proposta pelos credores, pois foi concedido prazo para apresentação de proposta de acordo já que eram casos mais complexos; oito casos não conseguiram contato com os credores; quatro casos não foram possíveis renegociar, pois o consumidor descumpriu acordos celebrados anteriormente com o credor, e 14 consumidores não renegociaram suas dívidas.

O mutirão, que acontece na Prefeitura da Zona Oeste (PZO) até o dia 10, reúne serviços da Embasa, Coelba e diferentes bancos. Os consumidores também poderão contatar, por meio do telefone e com o auxílio dos técnicos e estagiários do Procon, diferentes empresas da cidade e de outros municípios do país.

Os serviços de limpeza em bairros, vias e entradas da cidade, em preparação ao Festival de Inverno Bahia (FIB), foi iniciada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep). O evento acontece no Parque de Exposições Teopompo de Almeida entre os dias 25 e 27 de agosto.

As equipes de limpeza também realizam serviços na zona oeste da cidade, atendendo os bairros Cidade Maravilhosa e Vila Serranas, e segue até o final de agosto com foco nas avenidas: Brumado, Pará, Rosa Cruz, Brasil, Ivo Freire Aguiar, Olívia Flores, Luiz Eduardo Magalhães, Juracy Magalhães e Integração e as imediações do Parque de Exposições nos bairros: Recreio, Conquistinha e Vila Emurc.

Entre os serviços ofertados pela Sesep, estão capina, roçagem, varrição e pintura de meio fio. Para garantir todo o sucesso do evento, que já é tradição nos invernos de Conquista, mais de 80 colaboradores são escalados diariamente para os trabalhos que, devem durar até o final do mês.

Na próxima segunda-feira (07), acontece o de lançamento da Campanha do Agosto Lilás, pensada visando celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006. Para o projeto, a Prefeitura de Vitória da Conquista se uniu ao Conselho Regional de Farmácia. O evento acontece às 14h30, no auditório do Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (Crav).

Este ano, a campanha conta uma programação completa, incluindo palestras, rodas de conversa, atividades culturais e ações de conscientização em diversos pontos da cidade, inclusive na zona rural. Com o tema “Conhecer e Transformar: Nossa Luta é pela vida de Todas”, o projeto busca abordar de forma abrangente a questão da violência contra a mulher durante todo o mês de agosto. 

Ao longo deste período, diversas atividades devem ser realizadas para reforçar a importância da Lei Maria da Penha, conscientizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência contra as mulheres e divulgar os serviços e redes de apoio disponíveis para as vítimas, visando capacitar as mulheres e sensibilizar a população, para encorajar a denúncia de casos de violência.

Confira a programação completa clicando aqui.

Nesta quarta-feira (22), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o edital da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) para a eleição dos representantes de pessoas LGBTQIAPN+ de instituições e sociedade civil para o Conselho Municipal da Diversidade e de Gênero (CMDSG). No total, são 8 vagas, sendo quatro para para membros titulares e quatro para suplentes, para exercício do mandato que deve durar a partir deste ano, até 2025.

O CMDSG foi criado pela Lei nº 2.656/2022, sancionada pela atual prefeita Sheila Lemos (UB). Um total de 12 componentes devem formar o colegiado, sendo quatro do poder Executivo municipal, dois do Poder Legislativo e metade da sociedade civil, sendo um da OAB, um do Conselho Regional de Psicologia, e quatro representantes de pessoas LGBTQIAP+, desses, um deve ser uma mulher cis lésbica ou bissexual, um homem cis gay ou bissexual, uma mulher transexual e um homem transexual. 

A Prefeitura concluiu, nesta primeira semana de agosto, uma obra de pavimentação nas ruas 1, 1A, 2, 3 e 4 realizada no distrito de São João da Vitória, também conhecido como Batuque. O trabalho incluiu a aplicação de novas camadas de asfalto, além do rebaixamento da rede de água e esgoto, terraplanagem, assentamento de meio-fio e construção de passeios acessíveis e sarjetas.

Ao todo, mais de 3 mil metros quadrados de asfalto foram aplicados, e cerca de 1.300 metros de meio-fio e calçadas foram construídos. A obra foi realizada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), com recursos do Tesouro Municipal e repasses do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e tem como objetivo melhorar a acessibilidade e resolver problemas de saúde relacionados às condições das ruas.

Estão em andamento as obras de recuperação e manutenção de estradas nos distritos e povoados por conta do período de chuvas que atingiram a cidade e que causaram problemas nas ruas laterais e nos acessos aos povoados e distritos de Vitória da Conquista. Os serviços estão sendo realizados pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SMDR) e de Infraestrutura Urbana (Seinfra) além dos Postos Avançados de Atendimento ao Cidadão (PAAC/Subprefeituras).

Em razão do pouco tempo para a recuperação das vias atingidas por dois períodos longos de chuvas, foi solicitado pela prefeita Sheila Lemos (UB) a rapidez das obras em reunião com as secretarias responsáveis, no começo de fevereiro.

Na última quarta-feira (22) um carro caiu dentro de uma cratera localizada na Rua da Flora, no bairro Lagoa das Flores. O acidente, apesar de preocupante, não gerou tanta surpresa, pois o buraco já está no local há meses e, depois das fortes chuvas de dezembro de 2022, tem aumentado sua profundidade cada vez mais.

Desde janeiro deste ano a cratera já vem causando problemas aos moradores da região. Os habitantes exigem um parecer das autoridades competentes para que providências sejam tomadas, visando evitar acidentes e gerar uma melhoria da mobilidade urbana no local.

Com investimento de R$ 1,6 milhão de recursos próprios, a Prefeitura de Vitória da Conquista concluiu nesta semana, a obra de contenção da encosta do bairro Guarani. De acordo com as informações, a previsão era utilizar verba do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em atendimento à emergência decretada com as chuvas do final de 2021, mas o dinheiro não chegou a tempo e a prefeita Sheila Lemos determinou que fosse realizada com recursos da Prefeitura.

A decisão da prefeita foi considerando que a prioridade era garantir a segurança dos moradores da Rua Eduardo Costa, que dá fundos para a encosta, e de quem trafega pela via que contorna a Praça da Juventude.
O trabalho consistiu na perfuração e inserção de grampos metálicos, de 10 metros, em toda a encosta. Em seguida, foi bombeada para os furos uma mistura de água com cimento, a “calda de cimento”, que se ramificou pelo solo. Isso deu mais resistência e firmeza à área para receber a tela metálica.

A última etapa foi a proteção dos grampos – cerca de 20 cm deles ficam expostos fora da encosta, para evitar corrosão e o comprometimento da estrutura.

A Prefeitura divulgou uma tabela com a data do pagamento dos salários dos servidores até dezembro de 2023, a partir do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ( eSocial).

Os pagamentos dos salários dos servidores serão efetuados no 1º dia útil de cada mês, nos meses de agosto, setembro, novembro e dezembro. Uma exceção será o mês de outubro, quando o pagamento ocorrerá no dia 2, devido ao 1º dia útil ser uma segunda-feira.

O Governo Federal instituiu uma lei que obriga todas as prefeituras do Brasil a efetuarem o pagamento dos salários dos servidores até o 5º dia útil de cada mês. Em conformidade com essa legislação e visando proporcionar uma melhor organização financeira aos servidores,