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Prefeitura de Vitória da Conquista publica decreto que regulamenta pedidos de imunidade e regras do IPTU

O pedido poderá ser feito por meio de processo protocolado na Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).

Publicado em 05/12/2025 - às 16:35
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Na última quarta-feira (03), a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o Decreto nº 24.018/2025, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e estabelece novas regras para reconhecimento de imunidade tributária.

Segundo o decreto, o pedido de imunidade poderá ser feito por meio de processo protocolado na Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), mediante indicação da inscrição imobiliária do imóvel.

A solicitação poderá ser feita por:

  • Templos religiosos, incluindo espaços de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro;
  • Partidos políticos e suas fundações;
  • Entidades sindicais de trabalhadores;
  • Instituições de educação sem fins lucrativos;
  • Instituições de assistência social sem fins lucrativos.

O decreto descreve a documentação exigida para cada categoria.

A Gerência de Fiscalização ficará responsável por verificar o cumprimento dos requisitos previstos na legislação federal, municipal e no Código Tributário Nacional. A Sefin também realizará vistoria presencial para comprovar a utilização adequada do imóvel antes da emissão do parecer final.

O pedido de reconhecimento suspenderá a cobrança do imposto já lançado e impedirá novas cobranças enquanto o processo estiver em análise. Caso aprovado, o direito à imunidade terá efeito retroativo à data em que os requisitos foram efetivamente preenchidos, independente da data do requerimento. O decreto também define situações em que a imunidade poderá ser revogada.

O documento detalha outras situações relacionadas ao IPTU, como:

  • Não incidência do IPTU nos imóveis, localizados na zona urbana, com características e exploração rural para fins comerciais;
  • Apuração da base de cálculo por avaliação específica;
  • Avaliação de terreno não edificável;
  • Avaliação de imóvel em Área de Proteção Ambiental (APA);
  • Transferência de titularidade de imóveis no cadastro imobiliário;
  • Classificação dos loteamentos para fins de definição de alíquotas para terreno não murado.
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Vigilância Sanitária inicia vistoria dos caminhões da Operação Carro-Pipa 2026 em Vitória da Conquista

Inspeções seguem até o dia 5 e avaliam estrutura dos tanques, documentação e condições de higiene.

Publicado em 03/12/2025 - às 17:48
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

Na última segunda-feira (1º), a Vigilância Sanitária Municipal deu início à vistoria dos caminhões-pipa que vão integrar a Operação Carro-Pipa 2026. As inspeções seguem até o dia 5 de dezembro, das 8h às 11h, no Centro Cultural Glauber Rocha.

Os motoristas foram cadastrados no período de 10 a 21 de novembro, com a entrega da documentação e o preenchimento de um requerimento específico.

A ação, realizada pelo Ministério da Defesa por meio da Defesa Civil Municipal, responsável por transportar água potável para comunidades rurais afetadas pela estiagem, faz parte do processo de controle de qualidade que antecede o início das operações.

Até terça-feira (2), aproximadamente 30 veículos haviam sido vistoriados, dos quais apenas dois apresentaram pendências, ainda dentro do prazo para regularização.

Estão sendo analisados o estado interno e externo dos tanques, a pintura, presença de ferrugem, a tampa do reservatório e as condições das mangueiras e torneiras. Além disso, é necessária a comprovação do uso da pintura epóxi, obrigatória para veículos que transportam água potável, e a apresentação do registro de limpeza do tanque, que deve ser atualizado mensalmente.

Para integrar a Operação Carro-Pipa, os pipeiros apresentaram os seguintes documentos: CNH, CRLV do veículo, alvará de licença de funcionamento, comprovante de residência e nota fiscal da tinta epóxi utilizada nos tanques. Após a entrega, toda a documentação é organizada em pastas individuais para acompanhamento técnico.

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Prefeitura de Vitória da Conquista substitui lâmpadas por LED no bairro Primavera e reforça iluminação na BA-415

Medidas reforçam a segurança, reduzem custos e modernizam a iluminação pública do município.

Publicado em 01/12/2025 - às 16:49
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

A Prefeitura de Vitória da Conquista deu continuidade ao Programa Brilha Conquista nesta sexta-feira (28), com a instalação de luminárias de LED no bairro Primavera e a readequação de equipamentos no povoado da Estiva. As ações são coordenadas pela Coordenação Municipal de Iluminação Pública, vinculada à Sesep.

No bairro Primavera, as luminárias foram instaladas na Rua J, próximo ao condomínio Mirante Panorâmico e à Avenida Presidente Vargas, substituindo lâmpadas antigas por modelos de LED, com o objetivo de melhorar a visibilidade, aumentar a segurança e reduzir o consumo de energia.

No povoado da Estiva, os técnicos da Sesep realizaram a requalificação das braçadeiras das luminárias, com atenção especial às margens da BA-415, rodovia que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres.

Segundo o coordenador Ramon Soares, o programa busca ampliar a qualidade da iluminação em toda a cidade, oferecendo mais segurança, conforto e economia à população.

Desde o início do Brilha Conquista, já foram instaladas 34.084 luminárias de LED, com investimento anual de R$ 13 milhões, provenientes da Cosip. Entre os principais benefícios estão: redução de mais de 45% nos custos de energia, maior durabilidade das lâmpadas, com até 100 mil horas de vida útil, e menor necessidade de manutenção.

O programa também utiliza a tecnologia a favor da população. O aplicativo SGIP permite que moradores registrem solicitações de manutenção pelo celular, acompanhando o andamento dos pedidos. O app está disponível na Play Store para Android. Quem preferir, pode registrar solicitações presencialmente na sede da Sesep, Praça Catão Ferraz, Centro (Ceasa).

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Prefeitura abre escutas presenciais para elaboração do Plano Municipal de Cultura 2025–2035

Participação é gratuita e aberta a toda a população conquistense.

Publicado em 27/11/2025 - às 17:34
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realiza, a partir da próxima segunda (1º) até quarta-feira (03), escutas presenciais para a elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), que vai orientar as políticas culturais do município durante os próximos 10 anos.

Toda a comunidade pode participar. O objetivo das escutas públicas é garantir a democracia, assegurando que o plano inclua as necessidades da comunidade conquistense. É a partir das manifestações da população que as metas, diretrizes e ações são implementadas na documentação final.

O processo participativo visa um diálogo mais amplo com artistas, mestres da cultura, grupos tradicionais e coletivos periféricos, possibilitando que diferentes territórios sejam ouvidos.

Confira a programação das escutas:

  • 01/12/2025 (segunda-feira) – Escutas Setoriais
    • Local: Cineteatro da Praça CEU J. Murilo
      • 9h às 12h – Cultura Popular e Manifestações Tradicionais
      • 14h às 17h – Artesanato e Artes Visuais
      • 18h às 21h – Música
  • 02/12/2025 (terça-feira) – Escutas Setoriais
    • Local: Cineteatro da Praça CEU J. Murilo
      • 9h às 12h – Artes Cênicas
      • 14h às 17h – Audiovisual
  • 03/12/2025 (quarta-feira) – Escutas Setoriais
    • Local: Cineteatro da Praça CEU J. Murilo
      • 9h às 12h – Museu e Patrimônio Cultural (Material e Imaterial)
      • 14h às 17h – Livro, Leitura e Formação Cidadã

A participação é gratuita e não necessita inscrição. As escutas acontecem no Cineteatro da Praça CEU J. Murilo, localizado na Rua Joana Angélica, s/n, Alto Maron.

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Prefeitura de Vitória da Conquista amplia participação popular na construção do Plano de Arborização Urbana

Escuta Pública segue até 19 de dezembro e inclui reuniões presenciais com conselhos, entidades, sociedade civil e universidades.

Publicado em 25/11/2025 - às 15:35
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do programa “Governando com as Pessoas”, realiza até o dia 19 de dezembro a escuta pública que vai orientar a construção do Plano de Arborização Urbana. A iniciativa busca envolver moradores, servidores, entidades e universidades na definição das metas e diretrizes.

Além do questionário que reúne 22 perguntas sobre a arborização do município disponível no site do programa (clique aqui), a prefeitura também deve promover encontros presenciais para ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade.

A secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira, destaca que a participação popular é fundamental para que o plano reflita as necessidades reais do território. Segundo ela, estão sendo realizadas visitas às secretarias municipais para mobilizar os servidores e, ao longo da semana, serão realizadas reuniões presenciais voltadas a entidades e representantes da sociedade civil. As universidades serão visitadas no início de dezembro.

A secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, explica que o Plano de Arborização é uma ferramenta estratégica para organizar o plantio de forma correta e inteligente, considerando as espécies ideais para cada região da cidade. Ela lembra que nem toda árvore se adapta a todos os ambientes, o que funciona na Olívia Flores, por exemplo, pode não ser adequado para a Avenida Brumado.

Segundo Ana Cláudia Passos, o documento está sendo elaborado em conjunto com o Inventário Florestal da cidade, e reforça que o impacto do plano é de longo prazo. “Toda a população tem a oportunidade de participar e deve participar para colocar sua opinião, porque o plano vai ser como o PDDU, ele é um planejamento para os próximos 10, 20 anos. E as árvores vão permanecer por muito tempo. Existem espécies que vivem mais de 100 anos”, disse.

Confira a programação das reuniões

  • 25 de novembro (terça-feira), ás 14h30
    • Reunião realizada no Planetário Everardo Públio de Castro, com os conselhos municipais.
  • 26 de novembro (quarta-feira), ás 14h30
    • Reunião realizada no Planetário Everardo Públio de Castro, com entidades empresariais e maçonaria
  • 27 de novembro (quinta-feira), ás 14h30
    • Reunião realizada no auditório da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SMDE)
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Decoração do Natal Conquista de Luz entra na etapa final na Praça Tancredo Neves

Carreta da Cultura, Ternos de Reis e exposição de Sílvio Jessé integram a agenda do Natal Conquista de Luz.

Publicado em 24/11/2025 - às 18:06
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

A Praça Tancredo Neves está na fase final dos preparativos para o Natal Conquista de Luz 2025. A expectativa é que tudo esteja pronto para abertura no dia 28 de novembro, quando a iluminação será acesa.

Desde outubro, equipes trabalham realizando a revitalização de canteiros, manutenção dos lagos e instalação das estruturas decorativas. Nos ajustes finais, a praça recebe a limpeza das pedras e administração dos peixes.

Na edição deste ano, teremos novidades como um presépio inspirado no Nordeste, árvores iluminadas no lago, um pergolado de meteoros e uma cúpula instagramável, além dos tradicionais túneis coloridos.

A programação cultural incluirá apresentações artísticas na Carreta da Cultura, Ternos de Reis e uma exposição do artista Sílvio Jessé. A decoração também será estendida para outros espaços da cidade, entre eles a Praça Nove de Novembro, o Parque Lagoa das Bateias e comunidades da Zona Rural.

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Prefeitura de Vitória da Conquista realiza mutirões de limpeza e poda de árvores em diversos bairros

Ações da Sesep seguem até 29 de novembro com serviços em vias, avenidas e áreas públicas da cidade.

Publicado em 24/11/2025 - às 18:04
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou mais uma semana de intervenções urbanas coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep). Entre os dias 24 e 29 de novembro, equipes atuarão em diversos pontos da cidade com mutirões de limpeza e serviços de poda.

Nesta semana, os mutirões de limpeza serão realizados nos bairros Alegria, Ibirapuera, na Praça Tancredo Neves, e nas avenidas Filipinas, Bartolomeu de Gusmão, Caracas (no trecho do canal) e Luiz Eduardo Magalhães.

Paralelamente, outro grupo segue responsável pela poda de árvores em outras regiões da cidade, incluindo as avenidas Caracas e Olívia Flores, além dos bairros Vila Elisa e Patagônia.

Equipes monitoram pontos afetados após as chuvas do fim de semana

Um carro caiu no canal da Avenida Caracas, no bairro Felícia, no último domingo (23). As equipes da Sesep, junto com outros setores municipais, estão auxiliando o proprietário na retirada do veículo.

De acordo com o coordenador de Limpeza Pública, Thiago Lélis, apesar das precipitações registradas no último fim de semana, não houve maiores intercorrências. Ele também informou que o município segue realizando ações preventivas. “Estamos realizando a limpeza superficial dos bueiros e monitorando os principais canais para identificar a necessidade de intervenções”, destacou.


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Prefeitura de Vitória da Conquista regulamenta Sistema de Estacionamento Rotativo Pago; veja principais regras

Mudança mantém limite máximo de duas horas por uso e impede renovação imediata da vaga.

Publicado em 21/11/2025 - às 17:59
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

Na última quarta-feira (19), a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 23.999/2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.056, de 23 de outubro de 2025, a qual estabeleceu o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, intitulado “Zona Azul Digital”.

O decreto explica como funcionará o sistema, criado para democratizar o acesso às vagas de estacionamento em áreas do espaço público com grande demanda e garantir maior rotatividade. A medida também busca fortalecer o comércio local e favorecer uma mobilidade urbana mais sustentável.

O sistema será executado pela concessionária, seguindo os termos estabelecidos no contrato de concessão. O Sistema de Estacionamento Rotativo Pago funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e a partir das 6h em locais com feiras livres. Aos sábados, o funcionamento é das 8h às 13h, e a partir das 6h nas áreas destinadas a feiras livres.

Será permitida a permanência máxima de duas horas nas vagas, sem possibilidade de prorrogação ou renovação imediata. Após esse período, o motorista deve deixar o local e só poderá voltar a estacionar na mesma vaga depois de, no mínimo, uma hora.

Veja as tarifas que serão aplicadas no uso da Zona Azul Digital:

I – Tarifa básica para automóveis, camionetas e utilitários: R$ 3,00 (três reais) por hora ou fração;
II – Tarifa para motocicletas, ciclomotores e motonetas: R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por hora ou fração;
III – Tarifa de conveniência para pagamento via WhatsApp: R$ 0,40 (quarenta centavos) por transação;
IV – Tarifa de Pós-Utilização (TPU).

Ao estacionar na Zona Azul, o motorista deve registrar o uso da vaga usando o aplicativo, o site ou o WhatsApp. Se o tempo máximo for ultrapassado, será gerado um Aviso de Cobrança de Tarifa (ACT), que será enviado exclusivamente de forma digital, cabendo ao usuário acessá-lo pelos meios disponíveis. Caso o pagamento não seja realizado em até 10 minutos, o condutor terá dois dias úteis para realizar o pagamento da Tarifa de Pós-Utilização (TPU), sendo o valor correspondente a dez vezes o custo de duas horas de estacionamento para o tipo de veículo utilizado.

Caso a tarifa de estacionamento ou da TPU não sejam pagas dentro do prazo previsto passa a caracterizar infração de trânsito, conforme o art. 181, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).

Formas de pagamento

O pagamento das tarifas do Estacionamento Rotativo deverá ser feito, preferencialmente, por meios eletrônicos, utilizando os canais disponibilizados pela concessionária. Confira quais são:

I – aplicativo móvel da concessionária, disponível para sistemas operacionais Android e iOS;
II – sítio eletrônico da concessionária;
III – Pontos de Venda (PDV) credenciados pela concessionária;
IV – Canal de Pagamento Rápido sem Cadastro;
V – Monitores de campo da concessionária, mediante dispositivos móveis de pagamento;
VI – Plataforma WhatsApp, mediante pagamento da tarifa de conveniência
VII – outros canais eletrônicos ou digitais que vierem a ser implementados, como integrações com plataformas de mensageria, carteiras digitais, assistentes virtuais ou tecnologias equivalentes.

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Publicado em 21/11/2025 - às 17:20
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom | PMVC

Na última quinta-feira (20), a Prefeitura de Vitória da Conquista intensificou as ações de prevenção voltadas para as áreas mais vulneráveis durante o período de chuvas no município. As equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), Defesa Civil e Guarda Municipal acompanharam pontos críticos da cidade para garantir o escoamento adequado da água e reduzir riscos de alagamentos.

As intervenções se concentraram na faixa de servidão que liga a Avenida Fernando Spínola à Travessa Catão Ferraz, no bairro São Vicente, considerada uma área fundamental para o fluxo das águas, mas que estava bloqueada por acúmulo de lixo, entulho, esgoto e construções irregulares.

O trabalho incluiu limpeza, remoção de resíduos, desobstrução de passagens e demolição de estruturas que comprometeriam a segurança no local.

De acordo com a Sesep, mais de 30 toneladas de resíduos foram retiradas apenas nesta etapa da operação. Cerca de 40 trabalhadores atuaram na limpeza, com reforço de máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e apoio logístico da Guarda Municipal.

A coordenadora da Defesa Civil, Rosa Freitas, ressaltou que a ação é complexa e segue em andamento. “Foi retirada uma parte do entulho na área de servidão, estamos desobstruindo o quintal da casa de D. Ivonete, onde ainda tem um volume de entulho da última chuva, para que ela possa restabelecer sua vida cotidiana. É uma ação complexa e requer muito cuidado com os imóveis circunvizinhos e principalmente com a integridade física dos moradores”, disse.

Equipes também foram enviadas a outros pontos vulneráveis da cidade. No loteamento Vila América, a Sesep executa a limpeza de canais e a retirada de materiais que poderiam agravar alagamentos.

Moradores reconhecem a importância da ação e pedem maior conscientização da comunidade quanto ao descarte irregular de lixo. “O pessoal tem que ajudar a Prefeitura mantendo tudo limpo, pois, é só passar dois dias, três dias, o pessoal já começa a sujar e fica meio complicado”, ressaltou Fernando Carlos Júnior, morador do loteamento.

As ações integram o planejamento preventivo do período chuvoso adotado pelo Comitê de Crise, coordenado pela prefeita Sheila Lemos, que segue realizando o monitoramento de áreas de risco.


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Prefeitura de Vitória da Conquista inicia campanha dos 21 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero

Campanha segue até 10 de dezembro com oficinas, capacitações e ações de conscientização.

Publicado em 20/11/2025 - às 17:20
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com o lema “Onde há respeito, há Conquista”, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), integrará a ação “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres”. A campanha é uma mobilização mundial voltada a enfrentar todas as formas de violência de gênero.

A mobilização se iniciou nesta quinta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, porém, a abertura oficial acontecerá no dia 27, às 8h, na Praça Nove de Novembro. A data também marca a entrada de Vitória da Conquista no Instituto Banco Vermelho, iniciativa que tem como objetivo combater a violência contra a mulher no país.

A campanha se estende até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Confira a programação dos 21 Dias de Ativismo:

➡️27/11 – 8h.

Local: Praça Nove de Novembro.

Atividade: Abertura dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e lançamento do Banco Vermelho.

Público: Comunidade em geral

➡️27/11 – 14h30h

Local: Escola Municipal Professora Edvanda Maria Teixeira.

Atividade: Oficina do Mini Banco Vermelho.

Público: Alunos

➡️ 03/12 – 14h.

Local: Hub Conquista.

Atividade: Capacitação “Protocolo Não é Não” (Em cumprimento às Leis Municipais nº 2.509 e nº 2.510/2021).

Público: Empresas que administram condomínios, bares, restaurantes, salões e centros de estética

➡️ 06/12 – 9h

Local: Estádio Edvaldo Flores.

Atividade: Dia do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Público: Jogadores do Campeonato Municipal

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Canais de drenagem danificados após chuvas terão intervenção imediata, diz PMVC

Confira os danos e as áreas que serão atendidas em Vitória da Conquista.

Publicado em 18/11/2025 - às 18:04
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista continua realizando atendimento às famílias prejudicadas pela chuva do último domingo (9) e está procurando solucionar problemas de infraestrutura, como no sistema de drenagem que liga a Avenida Fernando Spínola à Travessa Catão Ferraz e, posteriormente, chega ao canal da Yolando Fonseca.

As fortes chuvas, juntamente com o acúmulo de terra e o despejo inadequado de esgoto, provocaram o rompimento da tubulação na área de servidão do canal, na região do Catão Ferraz. O extravasamento atingiu duas residências, sendo uma delas de forma mais grave.

As equipes da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) realizaram um relatório apontando as causas do problema, com base no resultado de vistorias técnicas feitas no local. Segundo a análise, a situação exige intervenção imediata, incluindo a desocupação da faixa de servidão, a retirada do esgoto da rede de drenagem e a recuperação da mesma, além da limpeza de toda a estrutura. O objetivo é realizar medidas urgentes no espaço, pensando na previsão de chuvas a partir do dia 19 de novembro.

A ocupação irregular da faixa de servidão do canal de drenagem é apontada como um dos fatores para o agravamento dos danos, por ser um local de terra e voltado para a manutenção de infraestruturas, como, por exemplo, linhas de transmissão de energia e canais de drenagem, não sendo permitido utilizar o terreno, principalmente para realizar construções.

De acordo com o relatório, a liberação de esgoto sanitário no sistema de drenagem pluvial, a estrutura comprometida do canal e a erosão causada por obstrução,  são alguns dos fatores que fizeram a água transbordar, afetando não somente a casa na Travessa Catão Ferraz, como também gerando o desabamento parcial de muros na Av. Fernando Spínola e na Rua Edmundo Santos.

Para evitar mais problemas como esses, algumas medidas serão adotadas, sendo elas: proibir ligações clandestinas de esgoto e a implantação de ramais de esgoto pela Embasa.

Segundo a Prefeitura, eles têm disponibilizado continuamente assistência humanitária à família atingida na Travessa Catão Ferraz, que teve a casa invadida por água e lama, gerando a perda de móveis e demais pertences. Teria sido ofertado também um aluguel social, mas os proprietários não aceitaram.

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Prefeitura suspende expediente nos dias 20 e 21  de novembro por feriado e ponto facultativo

Mesmo com o ponto facultativo, alguns serviços continuarão funcionando normalmente. Confira.

Publicado em 18/11/2025 - às 17:10
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Secom PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou que em virtude do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, que ocorre na quinta-feira (20) e do ponto facultativo na sexta-feira (21), determinado pelo Decreto Nº 23.981, não haverá expediente na instituição em ambos os dias.

Foi estabelecido em 2024, que o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência contra a escravidão, seria feriado nacional. O objetivo dessa ação é reforçar a luta contra o racismo no Brasil e a importância da cultura afro-brasileira.

👉 Mesmo com a determinação do ponto facultativo na sexta-feira (21), alguns serviços essenciais continuam funcionando, sem sofrer paralisação, sendo eles:

  • Coleta de Lixo
  • Transporte Coletivo
  • Samu 192
  • Simtrans
  • Guarda Municipal
  • Defesa Civil

👉 Programação

Na quarta-feira (19), às 9h, a Prefeitura, por meio da Coordenação de Igualdade Racial, realizará um ato solene no Centro Integrado dos Direitos Humanos. Será entregue o projeto “Suas Sem Racismo” ao Conselho Municipal de Assistência Social, com apresentação do secretário de Desenvolvimento Social.

Após isso, ocorrerá uma palestra ministrada pelo professor Bruno Nogueira, a respeito dos “21 anos da Lei 10.639: Avanços e Desafios da Educação Étnico referenciada no Brasil”. O momento contará  com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.

No período da tarde, acontecerão apresentações culturais e manifestações de movimentos sociais na Praça 9 de Novembro, localizada no centro da cidade.

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Cerest de Conquista alcança destaque nacional em avaliação do Ministério da Saúde

O desempenho do Cerest reforça a posição de Vitória da Conquista como polo regional na área de saúde do trabalhador.

Publicado em 16/11/2025 - às 17:21
Por Redação | Jornal Conquista
foto: PMVC.

Vitória da Conquista voltou a aparecer entre os melhores resultados do país na área de saúde do trabalhador. O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do município figurou entre os 25 primeiros colocados na avaliação do Plano Nacional de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2025.

A unidade integra a rede nacional responsável por acompanhar doenças e situações relacionadas ao ambiente de trabalho. Sob gestão municipal, o Cerest atende Conquista e outros 18 municípios da região, funcionando como referência técnica e de apoio às equipes locais.

A atuação envolve atendimento direto e ações externas. De janeiro até agora, mais de 300 trabalhadores passaram pela unidade em acolhimentos médico e psicológico. Nesse mesmo período, foram realizadas cerca de 230 visitas e atividades educativas em diferentes ambientes laborais.

O órgão passou a funcionar este ano em nova sede no Alto Maron, o que ampliou o espaço de atendimento e melhorou as condições de trabalho da equipe. A mudança tem contribuído para a execução das atividades e para o alcance dos indicadores acompanhados pelo Ministério da Saúde.

A avaliação nacional considera informações registradas nos sistemas oficiais e dados enviados periodicamente pelos centros espalhados pelo país.

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Prefeitura intensifica limpeza e desobstrução após fortes chuvas em Vitória da Conquista

Equipes atuam em pontos críticos para limpar vias, recolher resíduos e remover árvores derrubadas pela chuva.

Publicado em 13/11/2025 - às 14:50
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), realizou uma série de intervenções com o objetivo de diminuir os danos e transtornos causados pela forte chuva no município.

Equipes de limpeza estão priorizando as áreas mais afetadas, com trabalhos que integram a remoção de entulhos, desobstrução de canais, retirada de resíduos arrastados pela enxurrada e nivelamento de vias prejudicadas. As ações devem ser mantidas nos próximos dias.

Os trabalhos foram ampliados para garantir a limpeza e desobstrução dos canais pluviais e bocas de lobo, além da remoção de terra, lama e resíduos acumulados nas vias alagadas. Também foram recolhidos o lixo e realizado o manejo de árvores derrubadas pela força da chuva e dos ventos.

Nos pontos considerados mais críticos, como a Avenida Caracas e o Canal do Santa Cecília, as medidas para desobstrução começaram nas primeiras horas após a chuva.

As tarefas foram focadas nas áreas mais atingidas, como a limpeza das bocas de lobo na Avenida Olívia Flores, no Centro e nos bairros Urbis IV. Também foi realizada a remoção de terra acumulada nos pontos mais afetados pela chuva e com maiores registros de alagamento, como a Avenida Brumado e o bairro Jurema.

Houve registros de quedas de árvores em áreas rurais e urbanas, como no Povoado de Iguá e no bairro Urbis I. Os profissionais responsáveis pela poda agiram rapidamente para remover os galhos. A coleta também foi intensificada em vários locais do município, com o auxílio de seis caçambas para remoção de materiais como lixo comum e orgânico, e móveis destruídos das residências afetadas, arrastados pelo temporal.

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Prefeitura de Vitória da Conquista intensifica monitoramento após temporal que atingiu a cidade no último fim de semana

Comitê de Gerenciamento de Crise acompanha ocorrências e coordena medidas de segurança em áreas afetadas.

Publicado em 11/11/2025 - às 16:18
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Comitê de Gerenciamento de Crise, coordenado pela prefeita Sheila Lemos, está realizando ações de monitoramento em locais afetados pelo temporal que ocorreu no último domingo (9).

Equipes foram enviadas para diferentes pontos da cidade e também para a zona rural, a fim de realizar o mapeamento das áreas atingidas, limpeza de vias e desobstrução de canais.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), até as 21h de domingo, o volume médio de chuvas foi de 57,62 mm, chegando a mais de 70 mm no bairro Patagônia. Apesar do alto índice, não houve registro de feridos ou desabamentos.

Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, ressaltou que as ações de prevenção nos canais da cidade estão sendo realizadas constantemente, visando as chuvas de fim de ano.

Já o secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, destacou a importância da atuação integrada entre as secretarias. “A prefeita determinou que a gente monitorasse os principais pontos do município e resolvesse a situação desse carro, que ainda estava na rede de drenagem, para evitar que ele continuasse obstruindo o canal e venha a ocasionar danos no Jurema e em outros locais. Além disso, seguimos monitorando as obras das avenidas Brumado e Francisco Sabino, assim como no Panorama e diversos pontos do município”, disse.

Na última segunda-feira (10), o veículo arrastado pela enxurrada, no domingo, foi localizado no canal da Avenida Caracas, que deságua no Rio Verruga. O motorista, que chegou a ser levado pela correnteza, conseguiu escapar no trecho próximo à Avenida Bartolomeu de Gusmão. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado à Santa Casa de Misericórdia.

A busca pelo veículo foi feita por servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com apoio da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e da empresa Torre. O automóvel foi encontrado a cerca de 500 metros do local onde foi levado, sendo retirado com auxílio de máquinas.

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Ex-prefeito José Pedral é homenageado com busto e selo institucional em Vitória da Conquista

As ações marcam os 100 anos de nascimento do ex-prefeito e integram a programação dos 185 anos do município.

Publicado em 07/11/2025 - às 19:22
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou, na quinta-feira (06), dois atos em homenagem ao ex-prefeito José Fernandes Pedral Sampaio: um busto e uma placa biográfica do político instaladas na Avenida J. Pedral, e o anúncio do novo selo institucional do antigo prefeito, lançado pelos Correios.

As ações fazem parte das comemorações dos 185 anos da cidade.

Pela manhã, familiares de Pedral e autoridades de Conquista estiveram presentes na avenida para prestigiar a cerimônia de inauguração do busto. A prefeita Sheila Lemos compareceu juntamente com o vice-prefeito, Aloisio Alan, e com o secretário da Casa Civil, Ivanildo da Silva. Além de integrantes do governo de Pedral, também foram irmãs e sobrinhos do ex-administrador municipal.

O vereador Luís Carlos Dudé, responsável pela proposta que tornou 2025 como o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”, e o presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Cordeiro, estavam representando os vários vereadores que marcaram presença.

O vereador Luís Carlos Dudé, criador da proposta que resultou na Lei nº 2.957/2024, reafirmou a importância de Pedral como político. “Vitória da Conquista é uma cidade construída a várias mãos, e ninguém pensou tão bem a questão política, do ponto de vista de cunho social, do pensar no cuidar das pessoas, do que Pedral. Muitas das coisas que vemos sendo feitas na cidade até hoje foram pensadas por Pedral. Então, todas as homenagens que nós fizermos a Pedral ainda são poucas.”

Ao deixarem a avenida, as autoridades seguiram para o Memorial Murilo Mármore, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, para lançar o selo institucional de José Fernandes Pedral Sampaio.

A cerimônia contou com a participação da prefeita Sheila Lemos, do vice-prefeito Aloisio Alan, do presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, de Paulo Pedral e do gerente regional dos Correios, Robério Pacheco.

No período da tarde, a Câmara de Vereadores realizou uma sessão solene em homenagem a José Pedral. No evento, ocorreu a entrega do “Diploma José Fernandes Pedral Sampaio” para profissionais da construção civil por suas contribuições para a evolução de Vitória da Conquista.

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Vitória da Conquista: Vigilância Sanitária abre credenciamento para vistoria de veículos da Operação Carro-Pipa

O credenciamento acontece de 10 a 21 de novembro, e as vistorias serão realizadas entre os dias 1º e 5 de dezembro.

Publicado em 06/11/2025 - às 15:39
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC

A Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) vai realizar, entre os dias 10 e 21 de novembro, o credenciamento para a vistoria dos veículos da Operação Carro-Pipa. A ação será feita na sede da Vigilância Sanitária, localizada na Rua Coronel Gugé, nº 367, ao lado da Prefeitura de Vitória da Conquista.

O serviço é voltado para os profissionais com interesse em atuar na operação de abastecimento de água potável no município. Os proprietários dos veículos devem ir ao local indicado com os seguintes documentos (originais e cópias):

➡️ Alvará de Licença para Localização e Funcionamento (emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, em nome do proprietário do veículo);

➡️ Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor;

➡️ Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);

➡️ Comprovante de residência em Vitória da Conquista, em nome do proprietário do veículo;

➡️ Requerimento preenchido da Vigilância Sanitária.

As vistorias ocorrem de 1º a 5 de dezembro, no período da manhã, no Centro Cultural Glauber Rocha.

A fiscalização avaliará as condições do tanque, incluindo pintura, existência de ferrugem e estado das torneiras e mangueiras. Também serão analisadas a documentação que comprove a utilização da tinta adequada para o transporte de água potável e o registro de limpeza do tanque.

Com a aprovação do veículo na vistoria, será entregue uma autorização sanitária com prazo de validade de seis meses, válida apenas para atuação na Prefeitura de Vitória da Conquista e na Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro.

Para mais informações, entre em contato com a Vigilância Sanitária pelo telefone (77) 3229-3044.

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“É hora do Enem”: Prefeitura de Vitória da Conquista realiza aulas gratuitas de revisão para o Enem

Ação acontece nos dias 6 e 14 de novembro, em parceria com instituições de ensino e o Boulevard Shopping.

Publicado em 05/11/2025 - às 17:49
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: Divulgação/ GOV

A Prefeitura de Vitória da Conquista vai realizar aulas gratuitas de revisão e preparação para o Enem.

O “É hora do Enem” é uma ação em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), realizada através da Coordenação de Juventude, por meio das instituições Zênite, Faculdade Uninassau e do Boulevard Shopping.

As aulas vão ser ministradas nos dias 6 e 14, das 18h30 às 22h, na praça de alimentação do Boulevard Shopping. Para participar, não é necessário realizar inscrição, apenas comparecer ao local indicado.

No primeiro dia, a revisão será de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. Já no segundo, será de Matemática e Ciências da Natureza.

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Prefeitura constrói duas novas unidades do Caps I em Vitória da Conquista

As novas unidades estão sendo erguidas nos bairros Patagônia e Cruzeiro.

Publicado em 04/11/2025 - às 17:55
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

A Prefeitura de Vitória da Conquista está realizando a construção de duas novas unidades do Centro de Assistência Psicossocial Infantojuvenil (Caps I), nos bairros Patagônia e Cruzeiro.

A ação visa aumentar o número de atendimentos à criança e garantir melhores condições de trabalho para os profissionais. Está sendo investido, em equipamentos, um valor superior a R$ 3 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As estruturas contam com cerca de 600 m² de área erguida. No espaço, serão construídos consultórios médicos, salas de medicações, brinquedoteca, sanitários, cozinha, refeitório, espaços de convivência e instalação de parques infantis na parte externa.

A secretária municipal de Saúde, Fernanda Maron, acompanhou as obras na última segunda-feira (3) e destacou a importância das construções. “Hoje, o nosso Caps Infantil atende cerca de 3.500 crianças, e a construção desses novos equipamentos vai garantir melhores condições de atendimento aos nossos pacientes e, com certeza, melhores condições de trabalho aos nossos servidores.”

De acordo com o engenheiro da obra, Yuri Pascoal, a primeira etapa está sendo a realização dos serviços de superestrutura, vedação e alvenaria. Após isso, a segunda etapa será a cobertura e o acabamento.

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Prefeitura de Vitória da Conquista recebe, pela segunda vez, o Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ

O Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente conquistou o primeiro lugar no eixo Medidas Protetivas.

Publicado em 04/11/2025 - às 17:52
Por Redação | Jornal Conquista
Foto: PMVC.

Vitória da Conquista foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio Prioridade Absoluta, entregue no último dia 27 de outubro, em Brasília. Esta é a segunda vez consecutiva que a Prefeitura do município leva a premiação que visa reconhecer boas práticas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito aos direitos dos adolescentes e crianças.

Na edição deste ano, o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) ficou em primeiro lugar no eixo Medidas Protetivas, na categoria Poder Executivo. O projeto foi reconhecido por fortalecer a parceria entre os órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na cerimônia, o prêmio foi recebido por Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, responsável por representar a cidade na entrega do prêmio. De acordo com ele, esse reconhecimento indica que o município vem conseguindo se tornar referência em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no país.

na edição de 2024, o Complexo de Escuta Protegida, implantado pelo Governo Municipal e que também atua na estrutura do Cidca, conquistou o primeiro lugar no eixo Medidas Protetivas, na categoria Poder Executivo.

Entenda o que é o Cidca

O Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) foi inaugurado em 2015 e recebeu ampliação em 2021. A estrutura reúne, em um mesmo local, variados órgãos e serviços públicos com o objetivo de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Dessa forma, o acesso é simplificado, evitando que crianças, adolescentes e familiares necessitem ficar se deslocando por diversos pontos da cidade para obter atendimento.

O Cidca contém as seguintes unidades de serviço: o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, os Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Os órgãos da Defensoria Pública da Infância e Juventude, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Vara da Infância e Juventude, Guarda Municipal, Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, Núcleo de Psicologia e o Complexo de Escuta Protegida também estão localizados no espaço.

Vitória da Conquista foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio Prioridade Absoluta, entregue no último dia 27 de outubro, em Brasília. Esta é a segunda vez consecutiva que a Prefeitura do município leva a premiação que visa reconhecer boas práticas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito aos direitos dos adolescentes e crianças.

Na edição deste ano, o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) ficou em primeiro lugar no eixo Medidas Protetivas, na categoria Poder Executivo. O projeto foi reconhecido por fortalecer a parceria entre os órgãos do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na cerimônia, o prêmio foi recebido por Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, responsável por representar a cidade na entrega do prêmio. De acordo com ele, esse reconhecimento indica que o município vem conseguindo se tornar referência em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no país.

na edição de 2024, o Complexo de Escuta Protegida, implantado pelo Governo Municipal e que também atua na estrutura do Cidca, conquistou o primeiro lugar no eixo Medidas Protetivas, na categoria Poder Executivo.

Entenda o que é o Cidca

O Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) foi inaugurado em 2015 e recebeu ampliação em 2021. A estrutura reúne, em um mesmo local, variados órgãos e serviços públicos com o objetivo de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Dessa forma, o acesso é simplificado, evitando que crianças, adolescentes e familiares necessitem ficar se deslocando por diversos pontos da cidade para obter atendimento.

O Cidca contém as seguintes unidades de serviço: o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, os Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Os órgãos da Defensoria Pública da Infância e Juventude, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Vara da Infância e Juventude, Guarda Municipal, Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, Núcleo de Psicologia e o Complexo de Escuta Protegida também estão localizados no espaço.

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