Em uma operação conjunta realizada pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, equipamentos discretos de comunicação foram encontrados no interior de um ônibus que passava por Vitória da Conquista.

A investigação começou quanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus que seguia de Belo Horizonte-MG para Maceió-AL e passou pela BR-116, em Conquista. O fato aconteceu no final da manhã da última quinta-feira (02).

Os policiais encontraram na bagagem de um dos passageiros vários dispositivos discretos de comunicação, além de uma câmera conectada a uma placa. O dono do equipamento disse que estava indo para Maceió, onde passaria 3 dias na casa de um tio e o aparato seria utilizado para filmagens na praia, mas estavam danificadas e seriam descartadas.

Os agentes consideraram as informações desencontradas e apreenderam o equipamento. O homem seguiu viagem.

Após a chegada do passageiro e de mais um suspeito em Maceió, o caso passou a ser acompanhado pela Polícia Federal (PF). Os agentes realizaram uma busca e encontrou mais equipamentos no apartamento que estava sendo ocupado pelos indivíduos neste sábado (04).

Diligências foram realizadas neste domingo (05). A suspeita da Polícia é de que os dispositivos seriam utilizados por candidatos para fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizado neste final de semana.

Na tarde de terça-feira (24), o presidente Lula (PT) promulgou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que visa a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS resultantes da desoneração dos combustíveis ocorrida em 2022. No último dia 4 de outubro, o Congresso Nacional aprovou a matéria, que posteriormente foi encaminhada para aguardar a aprovação presidencial. Essa pauta foi objeto de negociação pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, juntamente com os municípios do Norte e Nordeste, realizou um dia de fechamento das prefeituras na Bahia para chamar a atenção para a crise financeira dos municípios no último dia 30 de agosto. Vitória da Conquista aderiu ao movimento, na ocasião.

O presidente da UPB, prefeito Quinho Tigre (PSD) de Belo Campo, enfatiza a importância da medida, embora considere que precisa ser ampliada. “Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro”, afirmou o presidente Quinho, que se encontra em Brasília e garantiu que a UPB continuará mobilizada em busca de mais recursos para que os municípios possam manter os serviços públicos funcionando.

O valor a ser restituído aos estados e municípios será de 27 bilhões de reais. o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões, originalmente previstos para 2024, para o atual exercício fiscal. Além disso, a União também fará pagamentos adicionais aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, totalizando R$ 2,3 bilhões.

“Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse Lula ao sancionar a lei.

Morreu nesta terça-feira (18), em Itororó, a 133 km de Vitória da Conquista, o sr. Eliezer Aguiar Silveira, pai biológico da cantora e apresentadora Mara Maravilha. Ele tinha 86 anos e a causa da morte não foi divulgada.

Mara e Eliezer tinham pouco contato. Ela foi criada por sua mãe, Marileide Félix, e o padrasto, Raimundou Souza, e ao longo dos últimos anos, os encontros entre pai e filha passou a ganhar uma grande repercussão midiática, inclusive sendo alvo de reportagens em emissoras de televisão.

Em entrevista ao jornal CORREIO, a apresentadora lamentou a morte de seu pai biológico, embora a relação não fosse de tanta proximidade: “Como meu genitor eu o amo, agora quem me criou foi seu Raimundo Souza. Mas isso não me traz nem rancor e nem mágoa. É a vida, acontece. Meu coração está em paz e desejo meus pêsames para a família da parte do meu genitor, que o Espírito Santo os console. O que importa é que: estamos aqui de passagem. Eu tenho certeza que ele se foi me amando e eu aqui, mesmo com essa desarmonia, sigo amando do meu jeito também”, disse.

O velório de Eliezer acontece em Itororó, nesta quarta-feira (18), e Mara Maravilha não vai participar do momento. Em janeiro de 2013, ela perdeu a mãe, vítima de problemas cardíacos e diabetes.

A plataforma do programa Desenrola Brasil, foi lançada nesta segunda-feira (9), pelo Governo Federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 42% das pessoas têm certificação ouro ou prata no Gov.br e podem entrar hoje mesmo na ferramenta para fazer o financiamento ou pagamento de dívidas. Mais 44% que têm certificação bronze precisarão voltar ao Gov.br para fazer uma atualização e assim poder acessar o programa. Apenas 13% não têm nenhum tipo de certificação.

O lançamento dá início à última etapa do programa, na qual serão renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, varejo, educação, entre outros — de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) programado para ser depositado nas contas das prefeituras na terça-feira, dia 10 de outubro, no valor de R$4.105.735.394,17, representa uma redução de 13,28% em comparação com o montante de R$4.734.550.242,07 registrado no mesmo período do ano anterior, ou seja, em 2022.

Diante da acentuada queda nos repasses, a União dos Municípios da Bahia (UPB) está chamando a atenção da sociedade, do Governo Federal e do Congresso Nacional para a situação econômica insustentável enfrentada pelas administrações municipais. As constantes diminuições nos recursos têm um impacto negativo significativo na capacidade de manter serviços públicos essenciais para a população, prejudicando o funcionamento das prefeituras.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que metade dos municípios do Brasil precisou cortar pessoal para reduzir despesas nos últimos meses, devido à diminuição dos repasses do fundo, que na Bahia representa a principal fonte de receita para aproximadamente 80% dos municípios. Além disso, a pesquisa da CNM destaca que as dificuldades financeiras têm causado atrasos no pagamento de funcionários e fornecedores.

Diante da crise financeira grave que enfrentam, os municípios estão instando o Governo Federal a tomar medidas urgentes para recompor as receitas do FPM, conforme previsto no Projeto de Lei Complementar 136, que foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado e aguarda sanção presidencial. Além disso, os prefeitos consideram essencial a redução das taxas de juros e a implementação de ações que estimulem o crescimento econômico, o que, por sua vez, poderia impactar positivamente as receitas municipais.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (04) a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, bem como concedeu autorização à União para compensar as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis, cuja redução ocorreu em 2022. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023 foi aprovado em caráter de urgência, conforme sugerido pelo senador Otto Alencar (PSD), no mesmo dia em que mais de dois mil prefeitos da Bahia e de todo o Brasil se mobilizaram na capital federal, inclusive a de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil).

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD), celebrou a conquista e atribuiu esse êxito aos prefeitos do Nordeste, que fecharam suas portas em 30 de agosto para destacar a queda nas receitas. “É uma medida importante que vai injetar recurso direto na veia dos municípios para que a gente respire até o fim do ano e possa arcar com os compromissos”, disse. Além disso, mencionou que outros pedidos dos prefeitos, como a redução das alíquotas do INSS, o refis previdenciário e o aumento permanente do FPM em 1%, continuam sendo reivindicados.

O texto aprovado estabelece a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024. Com as adições ao texto, aproximadamente R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS, inicialmente prevista para 2024, serão antecipados para este ano.

Em nova manifestação contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos de todo o Brasil estarão na capital federal nesta terça (03) e quarta-feira (04) para mais uma Mobilização Municipalista.

O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que busca diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre a crise financeira que as administrações municipais vem passando.

Uma das pautas prioritárias para o movimento é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que visa repor perdas do FPM e a compensação após a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta é uma promessa do Governo Lula e foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa ser apreciada pelo Senado para então ser sancionada e os municípios receberem a verba.

“O FPM, que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais”, comentou o prefeito de Belo Campo, Quinho Tigre (PSD), que também é presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia). A entidade vai participar da manifestação.

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento de popularidade nas 10 maiores capitais do país. Foram pesquisados os índices de aprovação e desaprovação dos gestores de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Pará, Amazonas e Bahia.

Segundo o levantamento, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), está na parte final da lista. O petista somou 55.5% de aprovação em Salvador, sendo o 8º colocado no ranking.

Jerônimo também acumula a 3ª maior rejeição dentre os gestores pesquisados, com 34.3% de desaprovação na capital baiana. 10.2% dos entrevistados não souberam ou não opinaram.

Os números destoam do que foi divulgado na última semana pelo secretário estadual de Comunicação, André Curvello, que afirmou que o governador tem 70% de aprovação em Salvador. Na oportunidade, o titular da pasta não apresentou dados que comprovem a fala. A susposta pesquisa foi comemorada por Jerônimo em suas redes sociais.

O ranking de popularidade dos governadores é liderado por Ratinho Júnior (PSD), do Paraná. O gestor tem 70% de aprovação em Curitiba. Você pode conferir a íntegra dos números clicando aqui.

As escolas da rede estadual da Bahia já estão oferecendo a estrutura necessária, incluindo laboratórios de informática, para permitir que os alunos realizem as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Além disso, os professores estão orientando os estudantes e esclarecendo dúvidas sobre o processo dentro da sala de aula.

O prazo de inscrição para a prova vai até o dia 16 de junho e pode ser feito através do site do INEP (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/).

Aqueles que desejam participar devem se inscrever através da Página do Participante. Esse prazo também é válido para solicitar atendimento especializado e tratamento por nome social.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável por realizar as provas nos dias 5 e 12 de novembro em todas as 27 unidades federativas do Brasil.

Na tarde deste sábado (10) uma passageira de um vôo que estava vindo para Vitória da Conquista foi presa após supostamente agredir uma comissária de bordo.

A mulher foi presa no Aeroporto de Guarulhos quando estava prestes a embarcar. O avião estava se preparando para voar quando o comandante anunciou um imprevisto, a passageira, então, teria se exaltado e agredido a comissária.

O comandante acionou a Polícia Federal. Ela foi retirada do avião e detida.

Neste sábado (3), o Concurso 2.598 da Mega-Sena pagará o prêmio de R$ 65 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista.

No último concurso, quarta-feira (31), não houve ganhador e o prêmio ficou acumulado. As dezenas sorteadas foram 14 – 26 – 34 – 54 – 56 e 58.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (22) pelo site Política Livre, o deputado federal José Rocha (União) afirmou que o ex-prefeito de Salvador e ex-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (União), será cabo eleitoral do atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Presidência da República, em 2026.

“Neto terá, em 2026, um quadro nacional mais favorável, que é a candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele realiza um grande trabalho em São Paulo. A bandeira de Tarcísio de Freitas para presidente será levantada por ACM Neto na Bahia. Assim, teremos grandes chances de ganhar a eleição porque, em 2022, diante da polarização entre Lula e Bolsonaro, houve uma posição de neutralidade necessária que prejudicou”, comentou o deputado.

A fala foi feita em resposta a um questionamento se ACM Neto será novamente o nome do União Brasil para o governo estadual ou se vai disputar novamente a Prefeitura de Salvador em 2024. Sobre esse assunto, em específico, José Rocha ressaltou que o prefeito da Capital Baiana, Bruno Reis (União Brasil) será candidato a reeleição.

“Em 2024 o prefeito Bruno Reis (União) vai para a reeleição. Com toda certeza, Neto será candidato em 2026. Ele é um político que tem competência, preparo e todos os predicados para ser governador e fazer o que fez em Salvador, onde foi reeleito e fez o sucessor com folga. Ele tem a idade a favor. Pode tranquilamente esperar até 2026”, afirmou.

Nas últimas eleições, ACM Neto ficou em 2º lugar na corrida pelo Palácio de Ondina, com pouco mais de 4 milhões de votos no 2º turno (47,21%) perdendo para o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) que obteve pouco mais de 4,48 milhões de votos (52,79%). Em Conquista, porém, Neto saiu vencedor com 119.655 votos (59,05%) contra 82.995 votos do petista (40,95%).

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena 2590, sorteada na última terça-feira (09) pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio principal subiu de R$ 40 milhões para R$ 45 milhões.

Os jogos podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Desde o dia 30 de abril, os preços das apostas da Mega-Sena e Quina foram elevados em R$ 0,50, como parte de uma revisão de valores anunciada pela Caixa Econômica Federal em 10 de abril.

Uma das maiores artistas brasileiras, Rita Lee, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A morte foi confirmada através de um comunicado nas redes sociais, nesta terça-feira (9), que informou que a artista morreu em sua residência, em São Paulo, cercada pela família. 

“De acordo com a vontade Rita, seu corpo será cremado. A cerimônia será particular”, diz o comunicado.

O velório da rainha do rock brasileiro, será aberto ao público, no Plenário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10) das 10h às 17h. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta segunda-feira (08), o resultado de recursos para isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para saber se a solicitação foi deferida ou não, o candidato que solicitou o recurso precisa acessar a Página do Participante e fazer login com seus dados. Caso a solicitação tenha sido negada, o candidato poderá solicitar uma nova avaliação do pedido até o dia 12 de maio.

A inscrição para o Enem 2023, isentos ou não isentos, será de 5 a 16 de junho na Página do Participante. As provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.

No próximo ano acontecem novas eleições, e os jovens que completaram 15 anos já podem solicitar o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. A medida começou a valer desde 2021.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Foram sorteadas nessa quarta-feira (3), as seis dezenas do concurso 2.588 da Mega-Sena, no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números são 09 – 13 – 22 – 31 – 57 – 58. Ninguém acertou as seis dezenas, o prêmio acumulou e o estimado para o próximo concurso, no sábado (6), é de R$ 7 milhões. 

A quina registrou 38 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 46.948,05. Já a quadra teve 2.610 acertadores que terão o prêmio individual de R$ 976,47. 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. 

Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, o novo salário mínimo. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

Em pronunciamento, Lula afirmou que irá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para que o salário mínimo seja reajustado todos os anos acima da inflação.

A prefeita Sheila Lemos está em Belo Horizonte-MG para conhecer os modelos de PPP’s (Parcerias Público Privadas) praticados pela Prefeitura local na Educação e na Saúde. O objetivo é avaliar a possibilidade de aplica-los em Vitória da Conquista.

Na Educação, a parceria firmada está sendo utilizada com a Inova BH – a primeira PPP em educação no Brasil e que beneficia cerca de 25 mil crianças, jovens e adultos, com a construção e administração de 51 escolas. O Município tem a responsabilidade da prestação do serviço pedagógico, enquanto uma empresa assume a gestão de construção e manutenção.

O Inova BH também atua na área da Saúde. A PPP pretende construir e administrar 50 centros de saúde durante 20 anos.

“Com a PPP a gente pode separar bem os objetivos. Se a gente quer prestar o melhor serviço de saúde vai poder cuidar só disso; se é para fazer educação, vai poder cuidar só do ensino, buscar a excelência. A parte da administração da manutenção, da estrutura, fica com o parceiro privado. Ver como funciona isso aqui em Belo Horizonte está sendo uma experiência enriquecedora e vamos fazer os estudos pensar nisso para o futuro da nossa querida e amada Vitória da Conquista”, comentou a Prefeita.

Termina nesta hoje (28), às 23h59, o prazo de solicitação da isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem). Pode pedir isenção o candidato que estiver cursando a última série do ensino médio neste ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.

Pode participar também, o estudantes que tiver cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Ou, ainda, o candidato que estiver em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no CadUnico dos Programas Sociais do Governo Federal, desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS).

A solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem deve ser feita pelo site do Inep, que é o enem.inep.gov.br/participante. E atenção: o participante que recebeu isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022, mas faltou aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para pedir a isenção de taxa para o Enem 2023. A justificativa deve ser feita também no site do Inep, até esta sexta-feira (28).