Prefeitura de Vitória da Conquista divulga calendário de matrículas para o ano letivo de 2026

Na última quarta-feira (5), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), divulgou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026. De acordo com a Portaria nº 83, publicada no Diário Oficial, estão sendo ofertadas aproximadamente 50 mil vagas na rede municipal de ensino.

O processo será dividido em duas etapas. A primeira é o agendamento eletrônico, realizado exclusivamente pelo site (clique aqui). A segunda etapa é a confirmação presencial na unidade de ensino escolhida, onde o responsável deverá apresentar os documentos necessários e assinar o comprovante emitido pelo sistema.

O agendamento eletrônico não se aplica aos estudantes em processo de renovação de matrícula, nem às unidades com Termo de Cooperação com o Município, conhecidas como Creches Conveniadas: Bela Vista, Criança Esperança, Dinaelza Coqueiro, Jesus de Nazaré, Jurema, Lar da Criança Mei Mei, União e Força e Vivendo e Aprendendo. A justificativa é que cada uma possui procedimentos próprios de matrícula.

Segundo a Smed, as matrículas obedecerão à disponibilidade de vagas e à capacidade máxima de cada sala e unidade de ensino para pessoas com deficiência (PCD). Em relação aos alunos que ainda não concluíram o ano letivo de 2025, o agendamento só poderá ser realizado no período destinado a estudantes vindos de fora da rede.

Durante a confirmação presencial, os pais ou responsáveis pelos novos estudantes devem apresentar os seguintes documentos:

• Fotocópia da Certidão de nascimento ou de documento de identificação com foto do estudante;
• Fotocópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sendo obrigatório para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de todas as idades;
• Histórico escolar original;
• Fotocópia atualizada do comprovante de residência do estudante;
• Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do estudante;
• Cartão de vacinação, obrigatório para alunos da Educação Infantil;
• Fotocópia do RG ou de documento de identificação com foto dos pais ou responsáveis;
• No caso de pessoas com deficiência, é necessário apresentar o relatório ou laudo médico.
• Também é necessário fornecer, no mínimo, dois contatos telefônicos dos pais ou responsáveis pelo estudante.

Confira o calendário de matrículas disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação

• Entrega do quadro de projeção de matrícula: 17 a 21 de novembro de 2025
• Renovação da matrícula dos alunos da rede municipal: 25 de novembro a 19 de dezembro de 2025
• Registro no Sistema Municipal de Gestão Escolar (SMGE) dos alunos que renovaram matrícula: 25 de novembro a 19 de dezembro de 2025
• Agendamento online para pessoas com deficiência (PCD): 06 de janeiro de 2026 (das 8h às 23h59)
• Registro no SMGE para pessoas com deficiência (PCD): 6 a 9 de janeiro de 2026
• Matrícula para pessoas com deficiência (PCD) nas creches conveniadas: 6 de janeiro de 2026
• Agendamento online dos alunos egressos das escolas públicas municipais, exceto creches conveniadas: 13 a 16 de janeiro de 2026 (das 8h às 23h59)
• Registro no SMGE dos alunos egressos da rede municipal: 13 a 19 de janeiro de 2026
• Confirmação presencial na unidade de ensino conforme data e horário do agendamento: 13 a 19 de janeiro de 2026
• Agendamento online dos alunos de fora da rede municipal, exceto creches conveniadas: 21 a 23 de janeiro de 2026 (das 8h às 23h59)
• Confirmação presencial na unidade de ensino conforme data e horário do agendamento: 21 a 26 de janeiro de 2026
• Registro no SMGE dos alunos de fora da rede municipal: 21 a 26 de janeiro de 2026